DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

45 – São Paulo, 71 (223)

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CONSIDERANDO que a contratação foi regularmente autorizada, tendo sido emitidas as respectivas Notas de Reserva e adotadas as providências administrativas necessárias à formalização da despesa;

CONSIDERANDO a manifestação da unidade administrativa constante dos autos, no sentido de que as Notas de Empenho originalmente vinculadas à contratação restaram prejudicadas para fins de liquidação, nos termos do Decreto Municipal nº 61.990/2022, tornando necessária a adequação da execução orçamentária ao exercício vigente;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de utilização dos recursos previstos no orçamento vigente, mediante emissão de novas Notas de Reserva e posterior emissão de novos empenhos, conforme documentos SEI nº 163968204;

II - RETIFICO o despacho autorizatório anteriormente proferido, exclusivamente quanto à indicação das dotações orçamentárias e dos documentos de reserva orçamentária. Em consequência, AUTORIZO a emissão das respectivas Notas de Empenho em favor da empresa DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.838.932/0001-50, para suportar as despesas decorrentes da contratação autorizada, onerando as dotações orçamentárias do orçamento vigente abaixo relacionadas, conforme novas Notas de Reserva constantes do documento SEI nº 163859428:

III - Permanecem ratificados os demais termos do despacho autorizatório anteriormente proferido, especialmente quanto ao objeto contratado, empresa contratada, fundamento legal da contratação e valor global autorizado de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) .

IV - Publique-se.

V - Encaminhe-se ao Núcleo competente da DRE-PJ para adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do feito.

WAGNER BARBOSA DE LIMA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

6016.2026/0002119-2

PORTARIA Nº 259/2026 de 02 de setembro de 2026 6016.2019/0073313-0

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 200/2019 - DOC 31/10/2019 e alterações, referente à EMEF PROFESSOR ENZO ANTONIO SILVESTRIN

Art. 1º Excluir da comissão os servidores:

- Rosangela Andre Barros - RF 721.367.1/1 Assistente de Diretor de Escola

Michele Pilom - RF 841.501.3/1 - Assistente de Diretor de Escola

Osmarina Aparecida Borges Pereira - RF 695.542.8/1 - Coordenador Pedagógico

Vanessa Aparecida Pereira da Silva - RF 857.755.2/1 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio

Alex Roberto da Silva - RF 824.041.8/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Elisabete Leite Bemfeito Galvao - RF 696.714.4/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Jean da Silva Barboza - RF 773.292.9/2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio Art. 2º Incluir na comissão os servidores: Marli Pereira da Silva - RF 744.142.8/1 - Assistente de Diretor de Escola Alex Roberto da Silva - RF 824.041.8/1 - Assistente de Diretor de Escola

Prisca Valeria Aparecida da Silva - 851.107.1/1 - Coordenador Pedagógico

Maria Isabel Rosa de Araujo - RF 753.528.7/3 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio

Carina Aparecida Leite - RF 824.499.5/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Sandra Regina Geacomini - RF 777.983.6/1 - Auxiliar Técnico de Educação

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner Barbosa de Lima

PORTARIA Nº 260/2026 de 02 de setembro de 2026

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 200/2019 - DOC 31/10/2019 e alterações, referente à EMEF PROFESSOR ENZO ANTONIO SILVESTRIN

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Marli Pereira da Silva - RF 744.142.8/1 - Assistente de Diretor de Escola

Jamile Gouveia Alcantara Silva - RF 934.459.4/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Data do Ingresso: 22/03/2024

Cristiane dos Santos Silva - RF 858.808.2/3 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Data do Ingresso: 20/03/2024

Jimmy Soares de Souza - RF 886.490.0/2 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Data do Ingresso: 13/03/2024

Diretor Regional de Educação

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