DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

48 – São Paulo, 71 (223)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fabiana Barreto de Almeida - RF 725.641.8/2 - Assistente e Diretor de Escola

Daniela Ferreira Feitosa Martinez - RF 950.053.7/2 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 28/07/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner Barbosa de Lima

Diretor Regional de Educação

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 242/2019 - DOC de 01/11/2019 e alterações, referente à EMEF TENENTE MOISES ELIAS DE SOUZA

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Joice Costa Oliveira - RF 843.006.3/3 - Assistente e Diretor de Escola

Gleice Silva de Oliveira - RF 946.376.3/1 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 31/01/2025

Tatiane Cristine de Camargo - RF 776.545.2/1 - Coordenador pedagógico

Rebeca Cristina Cunha de Melo - RF 946.027.6/1 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 03/02/2025

Wandernice Donda Tosti - RF 780.798.8/1 - Assistente e Diretor de Escola

Ana Elisa da Silva - RF 842.360.1/3 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Data do Ingresso: 18/03/2024

Sandro Moret Brait Silva - RF 842.144.7/1 - Coordenador pedagógico

Lidiane Costa Lessa - RF 934.235.4/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Data do Ingresso: 27/03/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

meio da Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá;

Wagner Barbosa de Lima

Art. 2º - O credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil;

Diretor Regional de Educação

Art. 3º - Para fins de comprovação do credenciamento efetuado, o Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor;

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 275/2019 - DOC de 05/11/2019 e alterações, referente à EMEF PROFESSOR ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS

Art. 4º - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado;

Art. 5º - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

I - Não mantidas as condições do credenciamento;

II - Comprovada irregularidade na documentação;

Fernanda Sgarbi Rodrigues Pinheiro - RF 721.329.8/1 - Assistente e Diretor de Escola

III - A Organização da Sociedade Civil que mantém parceria com esta Pasta tiver Termo de Convênio/ Termo de Colaboração denunciado unilateralmente pela Administração por irregularidades em seu cumprimento, quando não atendidas às exigências na prestação de contas final.

Gustavo de Matos Lima - RF 957.207.4/1 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 19/08/2026

Art. 6º - Em face da parceria em vigor por meio do Termo de Colaboração doc. SEI 029385242, 029385298 e consoante o artigo 18 da Instrução Normativa SME n.º 10 de 27/04/2023, a OSC supramencionada poderá apresentar o(s) documento(s) citado(s) no(s) inciso(s) VI e VII, do artigo 2° da referida Instrução até a renovação do Termo de Colaboração.

Juliana Quintino da Fonseca - RF 809.270.2/1 - Assistente e Diretor de Escola

Luiza Furtado Portela - RF 950.026.0/2 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 18/05/2026

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER BARBOSA DE LIMA

Wagner Barbosa de Lima

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 164301212

Portaria | Documento: 164053750

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Instrução Normativa SME Nº 10 de 27/04/2023 e do que consta no SEI 6016.2020/0046553-7, e CONSIDERANDO o disposto na Lei federal n.º 13.019/14 e Decreto municipal n.º 57.575/16;

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando (164299937) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/ 2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados na Lista/Listagem -

Art.1º - A CENTRO DE APOIO COMUNITARIO DE PERUS - CNPJ: 01.314.935/0001-05, situada (o) na Rua ENGENHEIRO NOGUEIRA SOARES, 35 - JARDIM DO RUSSO/PERUS - São Paulo - CEP: 05205-110, fica credenciada (o), nos termos da Instrução Normativa SME n.º 10 de 27/04/23, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F