DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

49 – São Paulo, 71 (223)

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Anexo I Laudo de Vistoria (164300086) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

b) Márcia Maria Franke Atanzio - RF: 695.167.8;

Art. 2º Ficam mantidos e permanecem inalterados os demais artigos e disposições não modificados pela presente Portaria

d) Luciana Cristina Prudente de Lima - RF: 861.596.3.

II - Publique-se;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - À DIAF/Bens Patrimoniais para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Educação

Diretora Regional de Educação

Secretário Municipal de Educação

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Portaria | Documento: 164370265

Portaria | Documento: 164369901 GABINETE DO SECRETÁRIO SME GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA SME Nº 8.858, DE 2 DE SME SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SME Nº 8.857, DE 2 DE SEI 6016.2025/0076937-3 SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria SME nº 6.552, de 26 de junho de 2025, e alterações posteriores, que organiza e designa os integrantes da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa “A Educação Paulistana Pode +”, instituída pelo Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

SEI 6016.2026/0013629-1

Altera a Portaria SME nº 4.645, de 07 de abril de 2026, que dispõe sobre a indicação de servidores para integrar as equipes de Administradores Locais do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e Administradores Locais do Sistema do Arquivo Intermediário da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

• O disposto no Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025, que cria a Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do Programa “A Educação Paulistana Pode +”; - O Contrato de Empréstimo nº 5873/OC-BR, celebrado entre o Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; - O Regulamento Operativo do Programa - ROP, que disciplina a estrutura, a organização, os papéis e as responsabilidades relacionados à execução do Programa; RESOLVE: Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria SME nº 6.552, de 26 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º .............................. Responsável de Infraestrutura: Felipe Alves de Góes - RF 889.242-3 Assessoria à Infraestrutura: Paula Carolline Costa de Sant´Ana - RF 889.038-2 ..............................”

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria SME nº 4.645, de 07 de abril de 2026, conforme segue:

b) Sandra Almeida Severo Martines Garcia - RF: 808.975.2;

c) Silvio Barbosa de Oliveira - RF: 801.612.7;

d) Daniel Rodrigues de Lima - RF: 807.736.3;

e) Jesus Lopes de Sopuza - RF: 848.185.7.

EXCLUIR:

Portaria | Documento: 164368175

GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 8.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

SEI 6016.2026/0030006-7

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria e designa os Gestores da Parceria referentes ao Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, objeto do processo administrativo nº 6016.2026/ 0030006-7 .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Designar, como gestores titular e suplente da parceria: I - Titular: Leandro Daniel Santos Carvalho - RF. 889.422.1; II - Suplente : Helena de Souza Marcon - RF. 812.658.5. Art. 2º Constituir a Comissão de Avaliação e Monitoramento, composta pelos seguintes servidores: a) Juliana Cristine Tomonari Matuzaki Honda - RF 938.876.6;

b) Lucas Ambrozio Lopes da Silva - RF 835.894.0; c) Gabrielle do Nascimento Silva - RF 948.975.4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho - GT para proposição de medidas do pagamento de incentivo financeiro às Organizações da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F