DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

56 – São Paulo, 71 (223)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CPF/CNPJ: XXX.315.258-XX

DESPACHO ( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de .

NÃO ACEITO O PEDIDO.INFORMAMOS QUE A ÁREA CONSTRUÍDA ESTÁ DE ACORDO COM A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 125.667 DO 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.ESCLARECEMOS, AINDA, QUE, CONFORME A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO E A MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA Nº 147.919 DO 18º ORI, O APARTAMENTO POSSUI DUAS VAGAS DE GARAGEM QUE INTEGRAM A UNIDADE, TOTALIZANDO 188 M², CONSIDERADOS OS ARREDONDAMENTOS.RESSALTAMOS QUE O LANÇAMENTO FOI EFETUADO COM BASE NAS ÁREAS CONSTRUÍDAS E NAS FRAÇÕES IDEAIS CONSTANTES DA ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO, SOMANDO-SE A ÁREA PRIVATIVA DA UNIDADE À RESPECTIVA ÁREA COMUM, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA ÁREA TRIBUTÁVEL, PERFAZENDO, PORTANTO, 188 M².POR FIM, INFORMAMOS QUE A ÁREA DE TERRENO ESTÁ DE ACORDO COM A MATRÍCULA Nº 125.667 DO 18º ORI, CORRESPONDENDO A 3.543 M², CONSIDERADOS OS ARREDONDAMENTOS.

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua São Pedro, 31, Jd. Cipoada

INTERESSADA: JUVENITA ANGELICA CORREA DA SILVA (CPF XXX.217.826-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0060130-5 DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 252.035.0004-3.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua José Manoel Camisa Nova, s/n - AP. 32 A BL. 46 A - Parque Santo Antônio - CEP: 05822-015 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Francisco Eduardo de Santana (CPF: XXX.498.315-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0060128-3 DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 165.117.0058-4 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Raimundo Paradera, 348 - Bairro VILA ROSARIA - Vila Rosaria - CEP: 08021-450 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Gildete Araujo Ferreira (CPF: XXX.374.858-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0060132-1 DATA DA DECLARAÇÃO: 02/09/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 112.721.0097-8 . Entretanto, o imóvel de número 348 da Avenida Raimundo Paradera será lançado, até o momento, a partir

de janeiro de 2027 pelo contribuinte número 112.721.0100-1 , também, em maior área , em decorrência do cancelamento do contribuinte 112.721.0097-8 por desdobro.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Cesário Galeno, 289, Bl. B, Apto. 501, Tatuapé (Urban Tatuapé - subcondomínio 02 - Torre 2)

INTERESSADA: ANA CAROLINA RODRIGUES BATISTA (CPF XXX.303.248-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0058055-3 DATA DA DECLARAÇÃO: 02/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 056.149.0428-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Feitio de Oração, 11 - C.H. Guaianazes A (QD. 64 LT. 14 ) - CEP: 08421-240 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Maria Luzinete de Oliveira Almeida (CPF: XXX.942.638-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0060131-3 DATA DA DECLARAÇÃO: 02/09/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte nº 238.021.0014-8 . A matricula nº 208.594 do 7º ORI se refere ao lote 11 da quadra 64 do C.H. Guaianazes A, que corresponde à casa nº 14 da Rua Feitio de Oração. Assim, a descrição do terreno e a numeração (Av. 02) de rua informadas na matricula nº 208.594 estão incorretas.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Camilo Nader, 165, Apto. 22, Vl. Morumbi (Edifício New Hampshire)

INTERESSADA: GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI (CPF XXX.836.218-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0061099-1 DATA DA DECLARAÇÃO: 02/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 300.080.0223-9.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Expedito Ribeiro de Souza, 255, Bl. 09, Apto. 34A, Jaraguá (Cj. Hab. SP - Brasilândia B - Q.J L.01)

INTERESSADA: RITA CELIA DE PAULA (CPF XXX.499.368-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0059165-2 DATA DA DECLARAÇÃO: 01/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 215.042.0121-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Est. de Taipas, 1000, Bl. B, Apto 22B, Jaraguá (Cj. Hab. SP - Jaraguá A - Q.B L.06)

INTERESSADA: ANGELA MARCIA DOS SANTOS (CPF XXX.459.288-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0061102-5

DATA DA DECLARAÇÃO: 02/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F