DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

CONSPAC ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA C.N.P.J./M.F. sob n.º 51.738.284/0001-59 - NIRE 35.200.433.392 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL CONSPAC ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA ., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Ordem e Progresso, n.º 115, Sala 01, CEP 01141-030, Bairro da Barra Funda, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.200.433.392, em sessão de 21 de dezembro de 2010, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 51.738.284/0001-59, LUIZ ROBERTO CAMPS , brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 5.188.649-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n.º 000.632.558-04, com domicílio comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Ordem e Progresso, n.º 115, CEP 01141-030, Bairro da Barra Funda; EDUARDO CAMPS , brasileiro, casado em regime de separação total de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 5.188.650-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob o n.º 954.842.728-15, com domicílio comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Ordem e Progresso, n.º 115, CEP 01141-030, Bairro da Barra Funda e RCMR PARTICIPAÇÕES LTDA ., sociedade empresária limitada, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Ordem e Progresso, n.º 115, Sala 05, Várzea da Barra funda, CEP 01141-030, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 13.073.646/0001-40, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial de São Paulo sob o NIRE 35.224.982.817, em sessão de 21 de dezembro de 2010, representada por sua sócia administradora CHRISTIANE ISABELLE COUVE DE MURVILLE , brasileira, separada, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º 3.461.269 SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F. sob n.º 022.773.618-44, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Ordem e Progresso, n.º 115, Várzea da Barra funda, CEP 01141.030; REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL . 1.1 Tendo em vista a aprovação da redução do capital social da sociedade em reunião de sócios realizada em 01 de setembro de 2026, conforme publicação anexa (Anexo I), e o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, previsto no artigo 1.084, parágrafo primeiro do Código Civil, sem que tenha havido oposição de credores, decidem os sócios, por unanimidade, implementar a referida redução no montante de R$ 2.296.581,00 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta em um reais), passando o capital social da sociedade de R$ 3.017.308,00 (três milhões, dezessete mil, trezentos e oito reais) para R$ 720.727,00 (setecentos e vinte mil, setecentos e vinte sete reais) , tendo em vista o seu valor ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade.

SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – SP

CNPJ: 61.699.567/0057-47

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2415/2026 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E TESTE HIDROSTÁTICO NAS MANGUEIRAS DOS HIDRANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE SOB A GESTÃO DA SPDM-PAIS EM MOGI DAS CRUZES , cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 10 de setembro de 2026, até às 17h30min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] e [email protected],maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 45076300 Ramal 6182. São Paulo/SP, 03 de setembro de 2026. Camila Ayumi Nagawa. Gestão de Suprimentos.

~~Sei Henrique Martins~~ Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.

CNPJ nº 34.185.236/0001-61 - NIRE 35.235.575.126

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 01/09/26, às 10hs, na sede social, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 1830, 5º andar, Torre III, Itaim Bibi, CEP 04543-900, São Paulo (SP). Convocação. Dispensada, considerando a presença da totalidade dos sócios. Presença: Totalidade do capital social. Mesa. Antonio Setin – Presidente, Priscilla Maria Mendonça Albuquerque - Secretária. Deliberações Aprovadas . 1. Redução do capital social, de R$ 24.243.500,00, para R$ 15.743.500,00, redução, portanto, de R$ 8.500.000,00, com o correspondente cancelamento de 8.500.000 quotas, na proporção de participação de cada sócia no capital social, sendo aprovada a redução do capital social, por ser considerado excessivo com relação ao seu objeto social, nos termos do Art. 1.082, II, do Código Civil, a ser restituído às Sócias, em moeda corrente nacional, na proporção de suas participações no capital social e 2. Autorizar a diretoria a providenciar a publicação da presente, bem como a assinar os documentos necessários. Nada mais. SP, 01/09/26. SEI Incorporação e Participações S.A., Antonio Setin e ASTN Participações S.A., Antonio Setin.

~~IHUB Investimentos AI Ltda.~~

~~Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária de Sócios~~ Ficam convocados os Srs. Sócios da IHUB Investimentos AI Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem em Assembleia Extraordinária de Sócios, a ser realizada em primeira convocação no dia 14/09/2026, às 17h00, e em segunda convocação no dia 14/09/2026, às 17h30, de forma exclusivamente digital por meio de videoconferência em plataforma digital, para discutir, deliberar e votar sobre: (i) a exclusão extrajudicial do sócio Guilherme Mello Ammirabile, brasileiro, solteiro em união estável, assessor de investimentos, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.848.022-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 224.492.388-67, residente e domiciliado na Rua Michigan, nº 470, apartamento 2304, Torre 1, bairro Brooklin, São Paulo/SP, CEP 04566-000, atualmente detentor de 47.931 (quarenta e sete mil, novecentas e trinta e uma) quotas do capital social da Sociedade, por grave violação dos deveres sociais. Os fatos que, em tese e sem prejuízo do juízo a ser formado pela Assembleia, fundamentam esta deliberação estão documentados nos autos do Processo nº 414439333.2026.8.26.0100 (15ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo), movido por cliente da Sociedade, e consistem, em síntese, na comercialização de produto de terceiro a essa cliente, fora do ambiente regulado, e na condução dessa operação por canais pessoais e não institucionais; (ii) a apuração dos haveres devidos ao sócio excluído, bem como a retenção, a compensação e a provisão de valores relativos a penalidades contratuais e a passivos decorrentes de sua conduta, nos termos do Acordo de Sócios; e (iii) os atos societários e os registros necessários à implementação das deliberações acima, incluindo a alteração do Contrato Social perante a JUCESP. Fica assegurado ao sócio Guilherme Mello Ammirabile o direito de voz e de defesa prévia à deliberação de que trata o item (i) acima, nos termos do artigo 1.085, parágrafo único, do Código Civil, e da Cláusula 16.2.2 do Acordo de Sócios, ficando desde já consignado o seu impedimento de voto quanto à matéria de sua própria exclusão, nos termos da Cláusula 4.3 do Acordo de Sócios. O sócio que desejar participar da Assembleia deverá solicitar à Sociedade convite individual de acesso, enviando correio eletrônico para [email protected] ou [email protected] com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência da realização da Assembleia. A administração da Sociedade se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários. São Paulo/SP, 01/09/2026. Paulo Roberto Bassalobe da Cunha - Administrador.

Edital Convocatório – Assembleia Geral Extraordinária Dia 08 de setembro de 2026

Pelo presente edital, fi cam convocados todos os associados do Sindicato, que sejam empregados em empresas de locação de equipamentos e máquinas para terraplanagem e construção civil, situadas nos municípios de São Paulo/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP e Taboão da Serra/SP, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária, que se fará realizar por meio de teleconferência, no dia 08/09/2026 , às 10h45min em primeira convocação, ou às 11h15min em segunda, com a fi nalidade de discutir e deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: “Avaliação, discussão e providências acerca de propostas de convenção coletiva de trabalho que sejam apresentadas até a data da assembleia” . A assembleia será feita por meio de teleconferência com o uso do programa “ Microsoft Teams ” e será acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OThhZW M3YTMtZjg2MC00YjM4LTg3ZGMtYWZmOWVjMjBhOWNk%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22aad6189a-8525-4b7e-ab5386b1d163d7fa%22%2c%22Oid%22%3a%220b3b4652-c0bc-416e854c-a3819792156c%22%7d .

São Paulo, 02 de setembro de 2026.

Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo João Baptista de Gouveia – Diretor Presidente

~~ITV Urbanismo Ltda.~~

CNPJ/MF nº 27.036.543/0001-15

Ficam os senhores acionistas da ITV Urbanismo Ltda. (“Sociedade”), sociedade anônima, com sede na Rua Canadá, nº 271, Bairro Jardim América, Cidade de São Paulo-SP, CEP 01.436-000, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 28.441.051/0001-78, convocados a se reunir em Reunião de Sócios, na sua fi lial administrativa em Uberlândia-MG na Avenida Getúlio Vargas, nº 869, Sala 2, Centro, CEP 38400-299, no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre a prestação de garantia pela Companhia, na forma de devedor solidário e garantia real, em operação a ser contratada na modalidade de CCB – Cheque Especial pela Fiber Citrus Indústria e Comércio S.A. , tendo como credor Banco Rendimento S.A. CNPJ 68.900.810/0001-38, no valor total aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Os documentos relacionados à Ordem do Dia em Reunião de Sócios foram encaminhados previamente aos acionistas e encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Cidade de São Paulo (SP), 02 de setembro de 2026. Atenciosamente, Sr. Mauro de Freitas Pereira – Diretor Executivo da Companhia. (03, 04 e 08/09/2026)

Axia Energia S.A.

CNPJ nº 00.001.180/0001-26

AXIA Energia S.A., CNPJ nº 00.001.180/0001-26, torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) a Licença Ambiental de Operação de Regularização nº 2953, válida até 31/08/2036, referente ao Processo CETESB.069611/2025-62, para a Operação da Subestação Ibiúna, localizada no município de Ibiúna/SP.

~~Guanaco Participações Ltda.~~ CNPJ/MF nº 18.471.962/0001-94 - NIRE 3523397796-1

Data, Horário e Local: Aos 31/08/2026, às 10hs, na sede da Sociedade, no Município de São Paulo/SP. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos sócios da Sociedade. Mesa: Presidente: Flavio Assi Haddad; Secretária: Vivian de Toledo Haddad Chaluppe; Quotistas: Flavio Assi Haddad, Vivian de Toledo Haddad Chaluppe, Bruna de Toledo Haddad Visval, Laura Galetol Haddad. Deliberações: Após a análise e discussões das matérias os Sócios aprovaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, (i) a redução do capital social da Sociedade em R$ 73.254,00, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 73.254 quotas representativas do capital social da Sociedade, e consequente restituição aos Sócios, em dinheiro, na proporção de suas respectivas participações no capital social, do respectivo valor decorrente da referida redução de capital; (ii) A absorção do prejuízo acumulado apurado, no valor de R$ 1.126.746,00 mediante redução do capital social da Sociedade em igual valor. Em consequência das deliberações acima, o capital social da Sociedade será reduzido no montante total de R$ 1.200.000,00, passando de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.800.000,00, observada a eficácia prevista no artigo 1.084 do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. A redução do capital social se tornará eficaz 90 dias após a publicação da presente ata, sem que haja a oposição de credores e observados os requisitos do art. 1.084 do Código Civil. Após o transcurso do referido prazo de 90 dias, os Sócios deverão ratificar a redução do capital social aprovada neste ato e aprovar a alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir o novo capital social. 31/08/2026. Sócios: Flavio Assi Haddad, Vivian de Toledo Haddad Chaluppe, Bruna de Toledo Haddad Visval, Laura Galetol Haddad.

~~Wells Fargo Brasil Ltda.~~

CNPJ 43.820.471/0001-59 - NIRE 35221285911 Extrato da Incorporação Incorporada pela Wachovia Participações Ltda.

Em 14/08/2026, a Everen Capital Corporation na qualidade de única sócia da Wachovia Participações Ltda., inscrita no CNPJ 33.436.486/000164 e NIRE 35217795667 (“Incorporadora”) e da Wells Fargo Brasil Ltda., inscrita no CNPJ 43.820.471/0001-59 e NIRE 35221285911 (“Incorporada”) aprovou a incorporação da Incorporada pela Incorporadora, nos seguintes termos: (i) o valor total do patrimônio líquido contábil da Incorporada em 31/07/2026 era de R$ 1.794.375,84; (ii) o capital social da Incorporadora foi aumentado de R$ 23.595.925,26 para R$ 25.390.301,10, um aumento, portanto, no valor de R$ 1.794.375,84; (iii) o estabelecimento da sede da Incorporada localizada na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1.748, Edifício E. Office Design, conjunto 302, sala 08, CEP 04571-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, foi encerrado para todos os fins e efeitos legais; (iv) a Incorporada foi declarada extinta pela Incorporadora; e (v) a Incorporadora tornou-se sucessora universal da Incorporada, assumindo, em consequência, todas as operações, ativos e passivos, direitos e obrigações da Incorporada. Os documentos que aprovaram a referida incorporação foram registrados na JUCESP em 24/08/2026 sob o nº 338.380/26-7 (Incorporadora) e sob o nº 338.381/26-0 (Incorporada).

~~Fundação Butantan~~

CNPJ: 61.189.445/0001-56

COMUNICA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS A Fundação Butantan torna público que possui materiais e resíduos eletroeletrônicos disponíveis para doação e convida empresas, instituições e demais interessados, aptos a realizar a retirada e a destinação ambientalmente adequada dos materiais, a manifestarem interesse. Os interessados deverão encaminhar sua manifestação de interesse até o dia 09/09/2026 para os e-mails [email protected] e [email protected], para recebimento das informações referentes aos materiais disponíveis, condições para retirada e demais requisitos aplicáveis. A instituição selecionada para recebimento dos materiais deverá se responsabilizar pela retirada, transporte e destinação ambientalmente adequada, bem como pela apresentação da respectiva documentação comprobatória de destinação final dos materiais.

Gerência de Meio Ambiente da Operação Sudeste (OO|SEMB) Ana Amélia Pastor Mendonça da Silva

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

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