DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

386.00006350/2026-31 - Processo: PE06926 - CN PE06926-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE SOLVENTE DE SEGURANÇA - Contratada: MBC PARTS LTDA - CNPJ: 54.308.162/0001-10 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$$ 74.200,00 - Base: agosto/2026 - Data: 24/08/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos

requalificação e desenvolvimento urbano e urbanização de assentamentos 386.00006350/2026-31 - Processo: PE06926 - CN PE06926-01 - Objeto: precários, Lote 5/6 - Regiões Administrativas de Itapeva, Sorocaba e Campinas FORNECIMENTO DE SOLVENTE DE SEGURANÇA - Contratada: MBC PARTS - Vigência: 18 meses - Parecer Jurídico nº 140/2025, de 23/10/2025, SJA - LTDA - CNPJ: 54.308.162/0001-10 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$$ CDHU. 74.200,00 - Base: agosto/2026 - Data: 24/08/2026 - Programa de Trabalho: 2482FBC5-4CC2-4B80-A439-08DF0495B6F6EXTRATO DE CONTRATO 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. CONTRATO: 1.20.00.00/3.00.00.00/0329/2026 - Processo SEI nº 387.00002608/2024-30 - Licitação nº 021/2024 - Contratado: CONSÓRCIO NÚCLEO - KAAN - Valor: R$ 24.108.502,10 - Reserva de Verba nº I36079 - Assinatura: 01/09/2026 - Prestação de serviços técnicos especializados de GOVERNO DO ESTADO DE CDHU - Companhia De Desenvolvimento elaboração de insumos e projetos multidisciplinares, nas metodologias SÃO PAULO Habitacional E Urbano convencional (2D) e BIM, visando à implantação de empreendimentos Secretaria de Transportes habitacionais, institucionais, requalificação e desenvolvimento urbano e Metropolitanos CNPJ: 47.865.597/0001-09 urbanização de assentamentos precários, Lote 3/4 - Regiões Administrativas 7943FF15-766F-47E5-E2EC-08DF08DCD120AVISO DE HOMOLOGAÇÃO de Registro, Santos e São José dos Campos - Vigência: 18 meses - Parecer À vista dos autos, referente ao Pregão Compras n. 90.101/2026, Pregão CDHU Jurídico nº 140/2025, de 23/10/2025, SJA - CDHU. n. 01/2026, Processo SEI nº. 387.00008167/2025-61, que visa a aquisição de F724C177-E225-4162-EF61-08DF04981EB4 XTRATO DE CONTRATO baterias chumbo-ácido estacionárias com tecnologia VLRA (Valve Regulated CONTRATO: 1.20.00.00/3.00.00.00/0328/2026 - Processo SEI nº Lead Acid) reguladas por válvula, para uso em equipamentos Nobreak, em 387.00002608/2024-30 - Licitação nº 021/2024 - Contratado: CONSÓRCIO atendimento às demandas advindas dos Edifícios Cidade I e IV, homologo e HABITA TGPA - Valor: R$ 38.646.062,18 - Reserva de Verba nº I36079 - adjudico o procedimento licitatório efetuado pela Pregoeira em favor da Assinatura: 01/09/2026 - Prestação de serviços técnicos especializados de empresa: Brimax Comércio E Representações Ltda. pelo valor global de R$ elaboração de insumos e projetos multidisciplinares, nas metodologias 241.944,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e quarenta e quatro convencional (2D) e BIM, visando à implantação de empreendimentos reais), conforme valores abaixo: habitacionais, institucionais, requalificação e desenvolvimento urbano e PRE PR urbanização de assentamentos precários, Lote 2B - Município de São Paulo - METRÔ - Companhia Do Metropolitano GRUPO ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. ÇOUNITÁRIOR $ TOTAEÇROL $ Bairros LESTE - Vigência: 18 meses - Parecer Jurídico nº 140/2025, de23/10/2025, SJA - CDHU.CONTRATO: 387.00002608/2024-30 - Licitação nº 021/2024 - Contratado: CONSÓRCIOAPTA/SETEC - Valor: R1.20.00.00/3.00.00.00/0327/2026 93583147-1861-4BD5-B89E-08DF049590C6 XTRATO DE CONTRATO $ 25.540.377,67 - Reserva de Verba nº I36079 -- Processo SEI nº AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023810 COMPRAS.GOV Nº322 /2026 FORNECIMENTO 7110691D-3545-420B-EA48-08DF081B20D4 VISO DE LICITAÇÃOCNPJ: 62.070.362/0001-06De São Paulo DE FURADEIRA E PARAFUSADEIRA A Bateria estacionária, para equipamento Assinatura: 01/09/2026 - Prestação de serviços técnicos especializados de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público 1 SOCOMEC,120 KVA, selada, com sistemaeletroquímico chumbo-ácido regulada por válvula(VRLA), Tensão por Célula: 12 Vcc (Volts emCorrente Contínua). Capacidade mínima: 250 Ah(Amppor Célula: Largura: 268 mm; Altura Total: 225 mm;ère-hora) na taxa C10.Dimensões referenciais unidade 60 R3.290,00$ 197.400,0R0$ elaboração de insumos e projetos multidisciplinares, nas metodologiasconvencional (2D) e BIM, visando à implantação de empreendimentoshabitacionais, institucionais, requalificação e desenvolvimento urbano eurbanização de assentamentos precários, Lote 2A - Região Metropolitana SãoPaulo LESTE - Vigência: 18 meses - Parecer Jurídico nº 140/2025, de23/10/2025, SJA - CDHU. que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federalnº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. OEdital www.doe.sp.gov.br sessão pública de processamento será realizada no endereço eletrônicowww.compras.gov.br completo estará e no dia 17/09/2026, às 09:00 horaswww.metro.sp.gov.br disponível nos a partir do dia 04/09/2026. . Asítios www.compras.gov.br, Profundidade: 520 mm. Terminal: M8 D655BABE-7F58-4C42-EF62-08DF04981EB4 XTRATO DE CONTRATO A55EE572-B686-447C-E388-08DF08DCD120AVISO DE ADIAMENTO Bateria estacionária, para equipamento modular CONTRATO: 1.20.00.00/3.00.00.00/0326/2026 - Processo SEI nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023674 - COMPRAS.GOV Nº 259/2026. APOIO AO RTA de 2 módulos de 60 KVA, selada, com sistemaeletroquímico chumbo-ácido regulada por válvula uni R$ 387.00002608/2024-30 - Licitação nº 021/2024 - Contratado: CONSÓRCIO IEMEBRASIL - ARQUITETOS URBANISTAS - BOLDARINI - Valor: R$ 41.682.214,93 - GERENCIAMENTO PESQUISA OD 2027. A Sessão Pública do PREGÃO foiadiada para 24/09/26, às 9h. (VRLA), Modelo de Referência: DF 2000.Tensão por d R$ 29. Reserva de Verba nº I36079 - Assinatura: 01/09/2026 - Prestação de serviços 2 Célula: 12 V (Volts em Corrente Contínua). a 32 928 696 técnicos especializados de elaboração de insumos e projetos Capacidade mínima: 115 Ah (Ampère-hora) na taxa d ,00 ,00 multidisciplinares, nas metodologias convencional (2D) e BIM, visando à GOVERNO DO ESTADO DE 1 C10. Dimensões por Célula: Largura: 172 mm;Altura Total: 240 mm; Profundidade: 330 mm. e implantação de empreendimentos habitacionais, institucionais, requalificaçãoe desenvolvimento urbano e urbanização de assentamentos precários, Lote 1B Secretaria de Transportes SÃO PAULO Terminal: M6. - Município de São Paulo - Bairros OESTE - Vigência: 18 meses - Parecer Metropolitanos Bateria estacionária, para equipamento modular Jurídico nº 140/2025, de 23/10/2025, SJA - CDHU. RTA de 1 módulo de 60 KVA,selada, com sistemaeletroquímico chumbo-ácido regulada por válvula uni R$ CONTRATO: 1.20.00.00/3.00.00.00/0325/2026 AD1675A5-0195-4F6C-D238-08DF08E34C3B XTRATO DE CONTRATO - Processo SEI nº (VRLA), Modelo de Referência: DF 2000. Tensão por d R$ 14. 387.00002608/2024-30 - Licitação nº 021/2024 - Contratado: CONSÓRCIO HP 3 Célula: 12 V (Volts em Corrente Contínua). a 16 928 848 ENGENHARIA - Valor: R$ 25.568.506,46 - Reserva de Verba nº I36079 - Capacidade mínima: 115 Ah (Ampère-hora) na taxa d ,00 ,00 Assinatura: 01/09/2026 - Prestação de serviços técnicos especializados de C10. Dimensões por Célula: Largura: 172 mm; e elaboração de insumos e projetos multidisciplinares, nas metodologias Altura Total: 240 mm; Profundidade: 330 mm. convencional (2D) e BIM, visando à implantação de empreendimentos Terminal: M6. habitacionais, institucionais, requalificação e desenvolvimento urbano e R$ urbanização de assentamentos precários, Lote 1A - Região Metropolitana de VALOR TOTAL R $ 241.944, São Paulo OESTE - Vigência: 18 meses - Parecer Jurídico nº 140/2025, de 00 23/10/2025, SJA - CDHU. CETESB - Companhia Ambiental Do C3A0C44F-D639-4B9F-A9DD-08DF0495B84E VISO DE HOMOLOGAÇÃO Estado De São Paulo À vista dos autos, referente ao SEI: 387.00003778/2026-01 – P.G 31.51.014 – GOVERNO DO ESTADO DE CNPJ: 43.776.491/0001-70 Pregão Eletrônico n.º 014/2026 – Compras.Gov.Br n.º 2/2027 – UASG 253101, SÃO PAULO BC0CB487-D452-4DE1-F074-08DF04981EB4 XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, Secretaria de Desenvolvimento sob demanda, de transporte de móveis, equipamentos, utensílios domésticos Urbano e Habitação PREÇOS Nº 19/2026 e outros pertencentes às famílias inseridas nos Programas Habitacionais e nas A CETESB comunica aos interessados os preços registrados na Ata de ações desenvolvidas ou executadas pela CDHU, homologo e adjudico o Registro de Preços nº 19/2026; PROCESSO Nº 20/2026/309; PREGÃO procedimento licitatório efetuado pela Pregoeira em favor da ELETRÔNICO 188/2026; OBJETO: Fornecimento futuro de materiais básicos, empresa: global estimado de RMUDANÇAS E TRANSPORTES SÃO MIGUEL LTDA.$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais),, pelo valor Fundação Agência Da Bacia Hidrográfica ferramentas especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e seuse materiais para acabamento, conforme quantidades, conforme valores abaixo: Do Rio Sorocaba E Médio Tietê anexos, visando aquisições futuras pela CETESB; Parecer Jurídico nº 0423PRE CNPJ: 05.652.983/0001-64 2026-PJI de 17/06/2026. A ARP encontra-se disponível para consulta ou GR IT QUANT.TOTALESTI PREÇOUNITÁR ÇOTOTALESTI FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E 33B00A02-184C-440E-E94B-08DF081B20D4RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº010/2024 – 2º TERMO ADITIVO. download, no site Públicas - PNCP); EMPRESA DETENTORA: PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA;CNPJ: 60.353.440/0001-54; VALOR: RVALIDADE: 12 (doze) meses.www.gov.br/pncp/pt$ 35.257,28; ASSINATURA: 19/08/2026;-br (Portal Nacional de Contratações U E DESCRIÇÃO MAD IO / MAD MÉDIO TIETÊ CNPJ 05.652.983/0001-64 7B386EA5-ED01-4088-E3C2-08DF08DCD120 XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE P M A de Mud O RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 010/2024 – 2º TERMO ADITIVO. O Mudanças [ a ] ança(R [ b ]$ ) (R [[[ cab ]]]$ x = ) Contratado: LYVIA REGINA SCHINCARIOL CORRETAGEM DE SEGUROS ME,CNPJ 14.607.249/0001-74. Objeto: “Contratação de empresa seguradora paraintermediação e contratação de serviços de assistência médica ambulatorial,clínica, cirúrgica, obstétrica e hospitalar para os servidores da Fundação A CETESB comunica aos interessados os preços registrados na Ata deRegistro de Preços nº 20/2026; PROCESSO Nº 20/2026/309; PREGÃOELETRÔNICO 188/2026; OBJETO: Fornecimento futuro de materiais básicos, PREÇOS Nº 20/2026 Serviços, sob demanda, de transporte de móveis,equipamentos, utensílios domésticos e o que maispossuírem as famílias inseridas nos diversos Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê.” Valor contrato:Rmeses. Julia Nogueira Gomes – Diretora Administrativa e Financeira. $ 2.382,54 ao mês. Data de Assinatura: 30/08/2026. Prazo de Vigência: 12 ferramentas especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e seusanexos, visando aquisições futuras pela CETESB; Parecer Jurídico nº 0423-2026-PJI de 17/06/2026. A ARP encontra-se disponível para consulta oue materiais para acabamento, conforme quantidades, Programas Habitacionais da CDHU e os atingidos download, no site www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações por ações desenvolvidas pela CDHU ou R$ Públicas - PNCP); EMPRESA DETENTORA: BRASUL COMÉRCIO LTDA; CNPJ: executadas pela Companhia no âmbito dos R$ 5.200 49.574.772/0001-26; VALOR: R$ 24.921,60; ASSINATURA: 28/08/2026; 1 contratos existentes com órgãos da Administração 4.000 1.30 .000, VALIDADE: 12 (doze) meses. Pública Direta ou Prestadores da AdministraçãoPública Indireta, bem como dentro do escopo de 0,00 00 6C763EDF-42F6-4A96-E3C7-08DF08DCD120RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE convênios com entidades sociais de Direito CONTRATO Privado, a serem prestados nos municípios de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Santos Em atendimento do artigo 48 do Regulamento Interno de Licitações da 1 e Região Metropolitana da Baixada Santista. CETESB, publicamos a ratificação da inexigibilidade de licitação com base noart. 30,caput e inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016; PARECER JURÍDICO nº Serviços, sob demanda, de transporte de móveis,equipamentos, utensílios domésticos e o que mais CPTM - Companhia Paulista De Trens 0516-2026-PJI, PROCESSO: 15/2026/302; CONTRATO nº 080886; CONTRATADA: AGILENTde 20/07/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903980; possuírem as famílias inseridas nos diversos Metropolitanos TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.; CNPJ nº03.290.250/0006-06; OBJETO: Programas Habitacionais da CDHU e os atingidos CNPJ: 71.832.679/0001-23 Serviços de manutenção corretiva de Cromatógrafos de acordo com as 2 por ações desenvolvidas pela CDHU ouexecutadas pela Companhia no âmbito dos 1.000 R950,$ R950.0$ 45137705-4AA2-4FF3-D27E-08DF08E34C3BAVISO DE LICITAÇÃO especificações contidas nas solicitações de compra (SOCs) anexas aoprocesso; VALOR: R$ 970.550,18 (novecentos e setenta mil, quinhentos e contratos existentes com órgãos da AdministraçãoPública Direta ou Prestadores da Administração 00 00,00 UASG 373201 – 100/2026 - 386.00006705/2026-91 - PREGÃO ELETRÔNICO – cinquenta reais e dezoito centavos); DATA DA RATIFICAÇÃO: 19/08/2026;DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2026. VIGÊNCIA: 30 (trinta) Pública Indireta, bem como dentro do escopo de AR00726 - FORNECIMENTO DE DORMENTE DE MADEIRA, ATRAVÉS DE ATA meses consecutivos e ininterruptos, contados da Ordem de Início dos convênios com entidades sociais de Direito DE REGISTRO DE PREÇOS (AGRUPAMENTO DE ITENS). Sessão Pública: Serviços. Privado, a serem prestados nos demais 17/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: municípios do Estado de São Paulo. 03/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será R $ realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará GOVERNO DO ESTADO DE VALOR TOTAL [ 1 ] + [ 2 ] - R $ 6.150.000,00 disponível sites www.cptm.sp.gov.br , a partir www.gov.br/compras/ptdo dia -br e www.doe.sp.gov.br .03/09/2026 nos Secretaria de Meio Ambiente, SÃO PAULO E922C254-9D55-4AE0-E365-08DF08DCD120 VISO DE LICITAÇÃO Infraestrutura e Logística 3D14AA23-2D05-4F09-A90C-08DF0495B84E XTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 1.20.00.00/1.00.00.00/0421/2026 - Processo SEI nº UASG 373201 – 110/2026 - 386.00006393/2026-16 - PREGÃO ELETRÔNICO – 387.00000110/2026-02 - Licitação nº 029/2024 - Contratada: CDN PE07226 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE VALES COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.- Valor: R$ 3.950.295,07 - Reserva de TRANSPORTES NO FORMATO DE CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS A Verba nº C11471 - Assinatura: 01/09/2026 -Prestação de serviços técnicos SEREM CARREGADOS MENSALMENTE PARA ATENDIMENTO AOS especializados de comunicação corporativa integrada para apoio e EMPREGADOS E ALUNOS APRENDIZES DA CPTM. Sessão Pública: 21/09/2026 atendimento específico das necessidades da CDHU - Vigência: 12 meses - às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03/09/2026. Parecer Jurídico nº 027/2025, de 25/02/2025, GJLCE - CDHU. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por 02CC0A65-B874-4FE6-A437-08DF0495B6F6 XTRATO DE CONTRATO intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do CONTRATO: 1.20.00.00/3.00.00.00/0331/2026 - Processo SEI nº dia 03/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt- 387.00002608/2024-30 - Licitação nº 021/2024 - Contratado: CONSÓRCIO SMS br e www.doe.sp.gov.br . - Valor: R$ 20.293.489,10 - Reserva de Verba nº I36079 - Assinatura: 01/09/2026 F55F8D2F-36BC-4057-D314-08DF08E34C3B XTRATO DE ADITAMENTO IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas - Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de insumos e Do Estado De São Paulo projetos multidisciplinares, nas metodologias convencional (2D) e BIM, 386.00007254/2023-67 - Processo: LC01423 - Termo de Aditamento nº 02 ao CN visando à implantação de empreendimentos habitacionais, institucionais, LC01423-01 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a manutenção CNPJ: 60.633.674/0001-55 requalificação e desenvolvimento urbano e urbanização de assentamentos preventiva e corretiva da Via Permanente das Linhas 11 - Coral, 12 - Safira e 13 9D9576EB-5292-4C4A-F113-08DF04981EB4 VISO DE LICITAÇÃO precários, Lote 7/8 - Regiões Administrativas de Presidente Prudente, - Jade da CPTM - Contratado: CONSÓRCIO TRAIL - GROS (MANUTENÇÃO UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº 34/2026 – IPT nº Araçatuba, Marília, Bauru, Central (parcial), Campinas (parcial) e Sorocaba LINHAS 11 - 12 - 13) - CNPJ: 54.147.953/0001-06 - Data: 01/09/26 - Finalidade: PE00016/2026 - Processo IPT nº 138784/2026 - contratação de pessoa (parcial) - Vigência: 18 meses - Parecer Jurídico nº 140/2025, de 23/10/2025, Readequação da Planilha de Quantidades e Preços e do Cronograma Físicojurídica para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, SJA - CDHU. Financeiro - Valor: Redução de R$ 28.235.831,44 no valor do contrato - para a unidade do IPT em São José dos Campos - SP. Abertura da Sessão 42239637-8A0E-4E9D-B89C-08DF049590C6 XTRATO DE CONTRATO Empenho: T.01382/23/1-2 - Parecer GRJ nº 331, de 19/08/26. Pública: 18/09/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O CONTRATO: 1.20.00.00/3.00.00.00/0330/2026 - Processo SEI nº B925B59C-9012-4516-B8FF-08DF049590C6HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, Edital está disponível nos endereços eletrônicos 387.00002608/2024-30 - Licitação nº 021/2024 - Contratado: CONSÓRCIO HTAC www.gov.br/compras, https://ipt.br/fornecedores e www.doe.sp.gov.br. - Valor: R$ 27.278.948,10 - Reserva de Verba nº I36079 - Assinatura: 01/09/2026 ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] - - Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de insumos e CONTRATO Coordenadoria Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área projetos multidisciplinares, nas metodologias convencional (2D) e BIM, de Licitações. visando à implantação de empreendimentos habitacionais, institucionais, Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.4.56.1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).