DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV

NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA

NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF

PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO REPÚBLICA DA GUATEMALA REPÚBLICA DO SURINAME SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Retificando a PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 278,

DE 29 DE ABRIL DE 2026 Publicado na Edição de 30 de abril de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos, Processo SEI: 015.00291427/2026-86, onde constou: CPF: 245.118.518-88 leia-se CPF: 245.118.518-08.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Concedendo:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Cleide Aquino Munoz, RG: 25078588 - 2/ SP DI: 1 – PEB I, Efetivo, classificada na EE FRIEDRICH VON VOITH, 02 dia no período de 31/08/2026 a 01/09/2026. SEI 015.00672528/2026-54

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026

Tornando sem Efeito a Edição de 03 de dezembro de 2025 - Caderno Executivo – Seção Atos Normativos - pág.18

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 353, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelos estabelecimentos, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2025, das seguintes escolas: Colégio 24 de Maio

homologado pelo Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino os Anexos 2026 ao Plano Gestão Escolar 2023-2026, da Escola Estadual Presidente Kennedy, CIE- 5204, situado a Rua Francisco Peixoto, 54, CEP05786-110 - São Paulo- SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 8/1986, à vista do Processo SEI nº 015.00467358/2026-98, expede a portaria:

Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de IGOR HOLUBA CAETANO, RG nº 56.718.049-9/SP, RA nº 112.298.600-2/SP, referente ao 6º Ano do Ensino Fundamental de 9 Anos, cursado no ano letivo de 2023, na E.E. Batista Cepelos, CIE nº 010595, em razão de erro material de digitação ocorrido no registro do 5º conceito, reconhecendo-se, para fins de escrituração escolar, como corretos os seguintes resultados finais: Arte –

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Homologando: Conforme o Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar/ 2026 da seguinte escola:

COLÉGIO OBJETIVO PLENITUDE, CIE 582924, Av. Ítalo Brasileiro Piva 189, Picanço, Guarulhos, São Paulo -SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Coordenadora Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores dos 2ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para o Encontro Presencial - Por Dentro do Currículo Anos Iniciais – Professores 2° anos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação no dia e período abaixo, conforme segue:

Público-alvo: Professores de 2ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna AILA GREMI CASSIANO, RA n° 120.XXX.189-4/SP, RG nº 65.XXX.5004/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, História e Matemática, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00591788/2026-20.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna JULIA MIRANDA DOS SANTOS, RA nº 116.XXX.319-3/SP, CIN n°537.XXX.928-45/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00604510/2026-20.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna AGNES AKEMI TEIXEIRA TAIODA TADAIOCHE, RA Nº 115.XXX.980-8/SP, RG Nº 65.XXX.577-9/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00591683/2026-71.

Data:08/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente de Ensino de 31/08/2026

O Coordenador Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Su1, de acordo com o Decreto 69.655/2025 e da Resolução SEDUC nº 108/2025, em conformidade ao disposto nos itens 4.1, 4.3 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 08/1986, Deliberação CEE nº 18/1986, Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada, de acordo com Processo SEI: 015.00576495/2026-12, a vida escolar da estudante Bruna Panitz Mota, RG: 39.699.279-1, referente ao 1º Termo do Ensino Médio, na modalidade suplência, no 1º semestre do ano letivo de 2006.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos de Ensino Médio

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001, na Indicação CEE nº 15/2001 e na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e nas alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24, à vista da documentação protocolada e analisada, de acordo com parecer favorável emitido pela Supervisão de Ensino, Processo SEI: 015.00624183/2026-22, expede a presente, para declarar e certificar que GABRIEL ERNESTO PUIG COSTA, RNM B055762-T, nascido no Uruguai, em 25/05/1984, mediante os estudos realizados no Uruguai, concluídos em 1999, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de CONCLUSÃO do ENSINO FUNDAMENTAL, para fins de prosseguimento de estudos.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos de Ensino Médio

Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001, na Indicação CEE nº 15/2001 e na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e nas alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24, à vista da documentação protocolada e analisada, de acordo com parecer favorável emitido pela Supervisão de Ensino, Processo SEI: 015.00469648/2026-76, expede a presente, para declarar e certificar que IAN TORRES SANT'ANA, RG 58.809.199-6, nascido em São Paulo, SP, em 03/05/2008, mediante os estudos realizados nos Estados Unidos, concluídos em 2025/2026, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de CONCLUSÃO do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

Dispõe sobre Aprovação dos Anexos 2026 do Plano Gestão Quadrienal 2023-2026

Homologando, nos termos do Decreto 69.655/2025 e Resolução 108/2025, com fundamento na legislação em vigor e Parecer CEE nº 67/98,Processo SEI 015.00623813/2026-41, à vista do Parecer Favorável do supervisor de ensino responsável pelo estabelecimento de Ensino e,

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais

Horário: 13h às 17h

Público-alvo: Professores de 2ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais.

Data:25/09/2026

Horários: 8h às 12h

Período da tarde – Escolas Parciais Horário: 13h às 17h

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul – Núcleo

Obs.: As unidades escolares deverão se organizar para encaminhar os professores em um desses dias (08 e 25/09). Lembrando que as pautas serão as mesmas nos quatro momentos de formação. O professor deverá participar de apenas um momento da formação.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os Professores de Matemática das escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) para participarem do Encontro Formativo de Matemática, conforme cronograma a seguir:

PEI: das 8h às 14h

Parcial: das 12h às 18h

Local: Auditório da URE Guarulhos Sul – Avenida Emilio Ribas, 940 , Vila Tijuco – Guarulhos SP

PEI: das 8h às 14h

Parcial: das 12h às 18h

Local: Sala 34 da URE Guarulhos Sul - Avenida Emilio Ribas, 940 , Vila Tijuco – Guarulhos SP

A participação é obrigatória para os Professores de Matemática que ainda não participaram dos encontros formativos realizados no segundo semestre.

A distribuição dos docentes deverá ocorrer da seguinte forma:

2 (dois) professores em 08/09, no período da manhã (das 8h às 14h);

1 (um) professor em 10/09, no período da manhã (das 8h às 14h). 2 (dois) professores em 08/09, no período da tarde (das 12h às 18h);

1 (um) professor em 10/09, no período da tarde (das 12h às 18h). Caberá à equipe gestora definir os docentes que participarão em cada data, observando que todos os professores da unidade escolar sejam contemplados ao longo do cronograma.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno MURILLO GABRIEL LOURENÇO GOULART, RA Nº 121.XXX.750-3/SP-RG Nº 60.XXX.275-X/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00601013/2026-70.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna ISABELLA SOUZA FREITAS, RA nº 120.XXX.235-5/SP, RG n° 41.448.XXX9/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI -

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno KEYLLON LACERDA DE MORAES VIEIRA, RA n° 115.XXX.549-4/SP, RG n° 60.XXX.654-9/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00604391/2026-13.

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