DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna ANA GIULLIA RODRIGUES SOUZA, RA n° 116.XXX.275-8/SP, RG n° 60.XXX.711-0/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, Matemática e História, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605712/2026-99.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno LUCAS DO NASCIMENTO CORREIA, RA n° 122.XXX.796-1/SP, CIN nº 137.XXX.954-79/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, Matemática e História, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605942/2026-58.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna ESTHER TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RA nº 115.XXX.412-5/SP, RG nº 60.XXX.708-2/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00604915/2026-68.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna YASMIN RODRIGUES DE SOUZA, RA nº 120.XXX.689-3/SP, RG n° 62.XXX.491-4/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, Matemática e História, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605899/2026-21.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno MIGUEL DO CARMO BRÜNING, RA n° 116.XXX.614-2/SP, RG n° 65.XXX.695-4/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, Matemática e História, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605113/2026-75.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno LUIZ FELIPE ANDRADE DA CRUZ, RA nº 120.XXX.644-4/SP, RG n° 63.XXX.750-6/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, Matemática e História, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605021/2026-95.

PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR - EE DOM PEDRO VILLAS BÔAS DE SOUZA

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna KAICILLA GUEDES FERNANDES, RA n° 115.XXX.533-3/SP, RG nº 69.084.XXX-4/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, Matemática e História, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605983/2026-44.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna ISABELLY LIRIANA SILVA NOVAES, RA nº 120.XXX.541-7/SP, RG n° 66.XXX.297-X/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00604783/2026-74.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno CAUÃ HELFSTEIN DOMINGUES RODRIGUES, RA nº 120.XXX.893-2/SP, RG nº 66.XXX.331-1/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00606036/2026-71.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno BERNARDO SECANECHIA DE FREITAS, RA nº 114.XXX.594-6/SP, RG nº 62.XXX.919-7/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00604989/2026-02.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna NICOLLY ARAÚJO DA SILVA, RA nº 120.517.XXX-6/SP, RG n° 60.XXX.2489/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna nas disciplinas de Ciências, Matemática e História, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605051/2026-00.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna GIOVANNA DE ANDRADE VITOR, RA nº 116.XXX.462-1/SP, RG nº 64.XXX.128-7/SP, da EE Dom Pedro Villas Bôas de Souza, referente à lacuna na disciplina de Ciências, no 5º ano do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2025, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00604886/2026-34.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do

aluno ROBERT OLIVEIRA NASCIMENTO, RA Nº 114.XXX.006-X/SP, RG Nº 8.XXX.316/GO, da EE Isabel A Redentora, referente à lacuna no 6º Ano do Ensino Fundamental, no ano de 2023, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00604524/2026-43.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna THAILLANY OLIVEIRA NASCIMENTO, RA Nº 115.XXX.201-2/SP, RG Nº 60.XXX.519-9/SP, da EE Isabel A Redentora, referente à lacuna no 7º Ano do Ensino Fundamental, no ano de 2023, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00605796/2026-61.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SE 130/2025 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00525895/2026-60 expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a utilização dos ambientes ampliados da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Arapoti Ltda., localizada na Estrada de Ipanema, nº 362, Vila Velha, Santana de Parnaíba/SP.

Artigo 2º - A autorização de que trata o artigo anterior abrange os espaços físicos vistoriados, que apresentam condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas propostas, contribuindo para o atendimento da demanda escolar e para a melhoria das condições de ensino oferecidas pela instituição.

~~-~~ Artigo 3º A Equipe de Supervisão de Ensino desta Unidade Regional de Ensino acompanhará e zelará pelo fiel cumprimento das normas educacionais vigentes, assegurando que as condições de segurança, salubridade e acessibilidade dos novos ambientes sejam mantidas. ~~-~~ Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retifica a Portaria 212 de 27/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31/08/2026 Dispõe sobre Autorização de Funcionamento do Colégio.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25 e Resolução SE nº 130/25 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 01500450734/2026-13, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do Colégio Sonho Mágico – Unidade II, situado na Avenida Trindade, nº 624, Bairro Bethaville, Município de Barueri/SP, com o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano).

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Itapevi, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

O Diretor Escolar Sandra Maria Estersso Mendes Menucelli, da E.E. Padre Giuseppe Pisoni, Diretoria de Ensino – Região de Mauá, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: Sandra Maria Estersso Mendes Menucelli, Diretor Escolar;

II – Membro 1: Maria Rosária Silva Dias, professora efetiva;

III – Membro 2: Vanda Rocha Camargo, professora efetiva. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 02/09/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00616839/2026-33 de 12/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

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