DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
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50/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - EE. PROFESSOR MANOEL CAÇÃO, (CÓD.CIE.: 7559), situada a Rua.: Jorge
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Monteleone, nº 374, Jardim Sônia Maria, CEP.: 09380-270 – Mauá -São Paulo.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, N°º 191/2026 DE 02-09-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo SEI 015.00658938/2026-92 expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, Jardim Carla, Santo André-SP.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos Artigos: 1° ; 6°; 51° ; 70° e 127° aprovados por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Santo André, de 15/12/2025, publicada em D.O.E. de 17/12/2025, Atos Normativos.
Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 189/2026 DE 02-09-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00356661/2026-66, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Externato Tiradentes, localizado a Rua Montemor 71, Jardim Bom Pastor, Santo André-SP, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciai e anos finais).
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 190/2026 DE 02-09-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00278174/2026-55, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Simone Ribeiro, localizado a Rua Anhaia 311, Vila Curuçá, Santo André-SP, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Alterando a publicação anterior e designando, nos termos do Decreto 64.187/19, e em atendimento ao disposto na Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015, as Supervisoras Educacionais Nadia Beltramdt Pereira CPF 277.710.268-69 e Márcia da Silva Rocha CPF 167.760.048-97 e chefe de seção SEFIN Adriano Vinco Pimenta CPF 087.733.667-90, sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, para sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, a qual desempenhará o disposto na Cláusula Décima Terceira do Anexo do Decreto 62.294/2016, alterado pelo Decreto 63.934/2018, referente a Parceria entre a Secretaria da Educação e as Entidades/Organizações da Sociedade Civil, abaixo relacionadas, entre outras atribuições constantes nos Termos de Colaboração, conforme respectivos APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE SAO CAETANO DO SUL)DEMANDA 065702/2023 Alterando a publicação anterior e designando, nos termos do Decreto 64.187/19, e em atendimento ao disposto na Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015, as Supervisoras Educacionais Nadia Beltramdt Pereira CPF 277.710.268-69 e Márcia da Silva Rocha CPF 167.760.048-97 e chefe de seção SEFIN Adriano Vinco Pimenta CPF 087.733.667-90, sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, para sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, a qual desempenhará o disposto na Cláusula Décima Terceira do Anexo do Decreto 62.294/2016, alterado pelo Decreto 63.934/2018, referente a Parceria entre a Secretaria da Educação e as Entidades/Organizações da Sociedade Civil, abaixo relacionadas, entre outras atribuições constantes nos Termos de Colaboração, conforme respectivos ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL (SEMEADOR SAO CAETANO DO SUL) DEMANDA 081509/2023
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino nº 89,
02/09/2026 .
Dispõe sobre Autorização para Funcionamento do Ensino Médio e
Aprovação de Novo Regimento Escolar.
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Americana, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, pela Deliberação CEE nº 138/2016, Deliberação
CEE nº 148/2016, que altera a Deliberação CEE nº 138/2016 e Resolução SEDUC Nº 130/2025, e demais normas vigentes, expede a presente Portaria.
Horário: 13h às 17h
Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, situado à Rua Antônio João, 130, Bairro Bandeirantes, Araçatuba - São Paulo.
| Nome da Escola | Nome do Professor Convocado |
|---|---|
| EE Manoel Bento da Cruz | Claudia Cristina Gonçalves |
| EE Manoel Bento da Cruz | Adriana Benavente Neres |
| EE Manoel Bento da Cruz | Ricardo Augusto Oliveira José Barbosa |
| EE Profª Nilce Maia Souto Melo | Norma de Oliveira Santos |
| EE Prof. Vitor Antônio Trindade | Agnaldo Maganhini |
| EE Prof. Vitor Antônio Trindade | Diogo dos Santos Sobrinho |
| EE Abranche José | Rosely Tiemi Ishii |
| EE Abranche José | Joao Henrique De Oliveira Pedao |
| EE Abranche José | Regina Celia Loverdi De Lima Stringheta |
| EE Silvestre Augusto do Nascimento | Nilza José Estanho |
| EE Prof. Genésio de Assis | Lener Rocha Vieira |
| EE Prof. Genésio de Assis | Adriano Aparecido de Souza |
| EE Prof. Genésio de Assis | Ivete Maria Medeiros dos Santos |
| EE Prof. Ary Bocuhy | Lucimara Cristina da Costa |
| EE Prof. Ary Bocuhy | Giovanna Vasconcelos |
| EE Prof .José Arantes Terra | Douglas Leandro Vomieiro |
| EE Profª Altina Moraes Sampaio | Ana Maura da Silva Ribeiro Leite |
| EE Profª Maria Apparecida Balthazar Poço |
Tânia Cristina Oliveira de Souza |
| EE Luiz Gama | Leandro Alves da Cruz |
| EE Aimone Sala | Priscila Eduarda F. dos Santos Furlan |
| EE Prof. Jorge Corrêa | Maria Eduarda Andrade Bertoldo |
| EE Prof. José Cândido | José Natal Celoni |
| EE Prof. José Cândido | Ana Paula Marini |
| EE Dr. Clóvis de Arruda Campos | Edmira de Sousa Luiz |
| EE Dr. Clóvis de Arruda Campos | Elaine Cristina de Carvalho |
| EE Profª Purcina Elisa de Almeida | Sueli Nasaré Aguiar Passos |
| EE Prof Arthur Leite Carrijo | Luciane Maia Caetano |
| EE Prof Arthur Leite Carrijo | Marcelo da Silva Bomfm |
| EE Prof. José Augusto Lopes Borges | Flávia Alaíde Martins e Martins |
| EE Prof. José Augusto Lopes Borges | Gabriela Giroto Ocanha Mendes |
| EE Prof. José Augusto Lopes Borges | Isabela Cristine Eras |
| EE Profª Maria do Carmo Lélis | Letícia Maria Martin |
| CEEJA | Elcio José dos Santos |
| EE Joubert de Carvalho | João Victor Nunes dos Santos |
| Artigo 2º - Esta Portaria entrará e Observação: Trazer notebook. |
m vigor na data de sua publicação. |
Artigo 1º - Fica Autorizado o Funcionamento do Ensino Médio – Etapa final da Educação Básica, do Colégio Cristão Único -situado à Rua Anhanguera, 629, bairro Nova Americana - CEP 13.466- 060 - Americana - SP, mantido pelo Colégio Cristão Único Ltda. ME, CNPJ 19.696.562/000140 autorizada a funcionar por Portaria DRE-10, de 12-1-2018 com Educação Infantil e Anos Iniciais dos Ensino Fundamental e autorizado o funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental pela Portaria de 20-10-2022.
Artigo 2º - Fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio - Etapa final da Educação Básica e aprovado o Novo Regimento Escolar.
Artigo 3º - A aprovação do Novo Regimento Escolar, revoga o Regimento Escolar aprovado anteriormente.
Artigo 4º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequadas as normas que forem expedidas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, bem como o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica.
Artigo 5º – O estabelecimento de ensino continuará oferecendo os Cursos aos quais já possui autorização: Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano.
Artigo 6º - A Unidade Regional de Ensino de Americana, responsável pela Supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 02/09/2026Convocação – Formação “Por Dentro do Currículo – Matemática 2º Semestre”
O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam convocados para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Matemático 2º semestre”, os seguintes profissionais da rede:
● Professores de Matemática das Unidades Escolares do município de Araçatuba, conforme relação nominal a seguir: Dia: 04/09/2026
Horário: 8h às 12h
| Local: Unidade Regional de AntônioJoão,130,Bairro Bandeiran Nome da Escola |
Ensino de Araçatuba, situado à Rua tes,Araçatuba - São Paulo. Nome do Professor Convocado |
EE Prof Arthur Leite Carrijo Marcelo da Silva Bomfm EE Prof. José Augusto Lopes Borges Flávia Alaíde Martins e Martins EE Prof. José Augusto Lopes Borges Gabriela Giroto Ocanha Mendes |
|---|---|---|
| EE Manoel Bento da Cruz | Rogério Duran | EE Prof. José Augusto Lopes Borges Isabela Cristine Eras |
| EE Manoel Bento da Cruz | Fabiana Honda | EE Profª Maria do Carmo Lélis Letícia Maria Martin |
| EE Manoel Bento da Cruz | Sara Caroline Rocha | CEEJA Elcio José dos Santos |
| EE Profª Nilce Maia Souto Melo | Elaine Cavalcante Peres | EE Joubert de Carvalho João Victor Nunes dos Santos |
| EE Profª Nilce Maia Souto Melo | Marco Aurélio dos Santos | Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
| EE Prof. Vitor Antônio Trindade | Breda | Observação: Trazer notebook. |
| EE Prof. Vitor Antônio Trindade | Osvaldo Gebra | |
| EE Abranche José | Claudio Henrique Da Silva | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA |
| EE Silvestre Augusto do Nascimento |
Cátia Cândida de Almeida | DESPACHO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 |
| EE Prof. Ary Bocuhy | Alex Rodrigues de Campos | Despacho do Coordenador Dirigente Regional de Ensino hld Pl d Gtã El diêi 2026 2029 d |
| EE Prof. Ary Bocuhy | Fabiana Varges da Silva | omoogano o ano e eso scoar - Quarno a , as seguintes Unidades Escolares: |
| EE Prof. José Arantes Terra | Ana Laura Silva Cândido dos Santos | - EE “PROFª ANTONIA EUGENCIA MARTINS” localizada na Avenida |
| EE Profª Altina Moraes Sampaio | Flávia Heloísa de Lima Marjoto | Santa Adélia nº88 Jardim América CEP: 14.811-230 Araraquara/SP. - EE “JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA” localizada na Avenida Professor |
| EE Profª Maria Apparecida |
Edilson Pereira Carvalho | Sebastião Almeida Machado nº 382 Vila Independência CEP 14.802-285 |
| Balthazar Poço | Araraquara/SP. | |
| EE Luiz Gama | José Augusto da Costa Jacomeli | - EE “PROFº “GERALDO HONORATO AZZI SACHS” localizada na rua |
| EE Prof. Aimone Sala | Elaine Lonardoni | Benedito Flório, nº 970 CEP 14810-284 Araraquara/SP. - EE “PROFº ANTONIO DOS SANTOS” localizada na rua Ismael de |
| EE Prof. Aimone Sala | Elias André Silva Junior | Araújo nº 310 Jardim das Estações CEP 14810-324 Araraquara/SP. |
| EE Prof. Jorge Corrêa | Alessandra Cristina Castelli | - EE “JOÃO MANOEL DO AMARAL” localizada na avenida La Salle nº 490 |
| EE Prof. Jorge Corrêa | Pietra Strazzeri Kodama | Jardim Primavera CEP 14802-384 Araraquara/SP. -EE “BENTO DE ABREU” localiza na rua Padre Duarte nº 2821 São |
| EE José Cândido | Elenice Maria Taglieri Romangnoli | Geraldo CEP 14801-310 Araraquara/SP. |
| EE C.H. Ezequiel Barbosa | Luciano Hiroshi Matuda | - EE “DR JOÃO PIRES DE CAMARGO” localizada na avenida José |
| EE Dr. Clóvis de Arruda Campos | Lílian Ferraz | Nogueira Neves s/n Vila Melhado CEP 14807-034 Araraquara/SP - EE “PADRE NELSON ANTONIO ROMÃO” localizado na rua José |
| EE Dr. Clóvis de Arruda Campos | Jonathan Hess Silveira | Bonifácio nº 1760 Vila Santa Cruz CEP 15.990-335 Matão/SP. |
| EE Profª Purcina Elisa de Almeida | Nickson Moretti Jorge | - EE “JOSÉ INOCENCIO DA COSTA” localizada na rua Cesário Mota nº 756 Centro CEP 15990-050 Matão/SP |
| EE Prof. Arthur Leite Carrijo | Gustavo Beitum Ribeiro | . -EE “PROFª HELENA BORSETTI” localizada na rua Ângelo Pastori nº 741 |
| EE Prof. Arthur Leite Carrijo | Renato Muniz dos Santos | CEP 15990-007 São Lourenço do Turvo – Matão/SP. |
| EE Prof José Augusto Lopes | - EE “DR ALBERTO ALVES ROLLO” localizada na rua Capitão Alberto |
|
| . Borges |
Carlos Alberto Zonta | Mendes Junior s/nº Vila Nova Cerqueira CEP 14820-424 Américo Brasiliense/SP |
| EE Prof. José Augusto Lopes |
Cristiane Gercy Peruzzo | . |
| Borges | DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 | |
| EE Profª Maria do Carmo Lélis | Erica Natália Costa Torres | , Despacho do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, |
| CEEJA | Daniel Cavalcanti | homologando o Plano Escolar de 2026das seguintes escolas particulares: |
| EE Dr. Joubert de Carvalho | João Paulo Mendes Martine | - ERGO WORKlocalizada na Avenida Presidente Vargas, 1770 Vila Nossa Senhora o Carmo CEP 14801-062 Araraquara/SP. |
| EE Prof. José Augusto Lopes | Ali Iê Btit | |
| Borges | as ns asa | DESPACHO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 |
| EE Pf é At L | Dh d Cdd Diit Ril d Ei |
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| ro. Jos uguso opes Borges |
Josine Freitas Bizerra | espaco o oorenaor rgene egona e nsno, homologando o Plano Escolar de 2026das seguintes escolas Municipais: |
| EE Profª Vaniolê Dionysio Marques Pavan |
Gabriel Barbosa Tesin |
- EMEF. “PROFESSOR VIRGILIO GOMES”localizada na Rua Fernando Prestes, 463 CEP 14820-766, Américo Brasiliense/SP. |
| EE Profª Vaniolê Dionysio Marques | Joy Anderson Christian Oliveira Maia |
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| Pavan | dos Reis | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS |
| Dia: 04/09/2026 |
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