DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 163 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 03 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Águas Vermelhas

Alto Rio Doce

Andrelândia

Arapuá

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG, torna público a realização de licitações nas modalidades:

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Destinado ao Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Águas Vermelhas/MG, conforme Termo de Referência. DATA DE ABERTURA 23 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e construção civil para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ da estrada vicinal que interliga o Distrito de Machado Mineiro à sede do Município de Águas Vermelhas/MG – Trecho 07. DATA DE ABERTURA 22 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 – Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: licitacao@aguasvermelhas. mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas – MG, 02 de setembro de 2026 Andressa Mendes Silva Agente de Contratação

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Aimorés

PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 065/2026

P.E.R.P. Nº 065/2026. Torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 105/26. Objeto: Locação de veículos. Abertura: 18/09/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

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CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

A Prefeitura Municipal de Aimorés torna público o Processo Administrativo nº 108/2026. Inexigibilidade/Procedimento Auxiliar nº 032/2026. Edital nº 075/2026, Credenciamento nº 011/2026. Chamamento Público para credenciamento de interessados para outorga onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais durante a Festa de 111 anos de Emancipação Política de Aimorés/ MG, a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições João Luiz Frizzera. Valores fixos conforme Edital. Recebimento dos requerimentos e documentação de 03/09/2026, às 10h00min, até 08/09/2026, às 12h00min. Informações pelo site: www. aimores.mg.gov.br/licitacoes protocolo pelo e-mail: credenciamento@ aimores.mg.gov.br ou no Protocolo Geral da Prefeitura, Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Edital e anexos disponíveis no sítio oficial do Município.

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Além Paraíba

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PROCESSO Nº 238/2026 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público – "ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO”, no dia 01 de setembro de 2026 da Concorrência Eletrônica 008/2026 que tem como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CANIL MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, Resolução SEGOV nº 16/2025 - C/C 45.606-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedor a empresa EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global deR$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais)). Interessados podem consultar a documentação deste processo no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 01 de setembro de 2026. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito.

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Câmara Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A Câmara Municipal de Alto Rio Doce – MG torna público a suspensão da Dispensa Eletrônica, Processo nº 009/2026, Dispensa nº 003/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, incluindo consultoria, confecção e assessoramento na elaboração e execução de projetos, medições, controle de materiais, prazos e orientação técnica das obras previstas no exercício vigente. Conforme Despacho da Presidência publicado nesta data e cujo teor encontra-se disponibilizado no mural da Câmara, bem como junto aos autos do Processo na plataforma Licitapp. Após retificação do aviso de contratação direta o processo será republicado com reabertura do prazo para cadastro e envio de propostas.

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Alvorada de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0035/2026 Processo Licitatório nº: 0088/2026 - A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico com o objeto “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção, monitoramento e acompanhamento técnico dos SISTEMAS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, sob responsabilidade do Município de Alvorada de Minas/MG, incluindo o fornecimento dos insumos, produtos químicos, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO e demais recursos necessários à execução dos serviços”. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 21/09/2026 as 09:59 horas. Abertura das Propostas: 21/09/2026 10:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 02 de setembro de 2026 Ângela Aparecida Mota Pregoeira Municipal

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Andradas

REPUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/2026-A A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação do certame referente ao procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Eletrônica 036/2026-A, constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução da obra em regime de empreitada global, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, destinada a melhorias e implantação de sistema complementar de drenagem pluvial no espaço de lazer das quadras de tênis, localizado no bairro Jardim Europa, no município de Andradas/MG., referente à ampliação de meta do Convênio N.º 1481002276/2023 - Plano de Trabalho Nº 002325/2023. Processo Administrativo Nº 8048/2026. DATA DA SESSÃO: início da proposta 03/09/2026 – 8:00h Dia da Fase de Lances: 11/09/2026- Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/ licitacoes, telefone (35) 3739-2550 ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Maria Rita M. Basso Supervisora da Seção de Licitações

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 115/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 062/2026 Objeto: Aquisição de itens eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino pelo Convênio N°1261001792/2025/SEE. A sessão será dia 18/09/2026 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível em: https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no PNCP. Informações (35) 3439-0000 ou [email protected]. Andrelândia, 03/09/2026. Gabriela Gaspar Procopio - Agente de Contratação.

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Antônio Dias

ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO N°: 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 051/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Comunica o encerramento do Credenciamento n°: 002/2025, Processo Licitatório n°: 051/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de SERVIÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX para atender as necessidades dos Departamentos Municipais de Antônio Dias.

Antônio Dias/MG, 02 de setembro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 064/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025

Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato nº. 064/2026, Processo Licitatório nº 075/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Contratada: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo consistente em R$ 61.740,72 o que equivale a 24,25% do valor inicial atualizado do contrato para SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO NO MORRO DA COMUNIDADE DO CAXAMBU, zona rural do Município, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra.

Antônio Dias/MG, 02 de setembro de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

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Araponga

EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Torna público o Extrato de Contrato N° 098/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 064/2026, Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de pavimentação em bloquete na estrada vicinal do Morro do Salazar, localizada na zona rural do Município de Araponga/ MG, incluindo todos os serviços necessários à adequada execução da obra de pavimentação em bloquete, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo, vinculada à Transferência Especial nº 1301002678/2026 e ao Plano de Trabalho nº 003289/2026, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária e Obras. Contratada: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor R$ 285.466,11 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos). Vigência: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura pelo prazo necessário à conclusão integral do objeto, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de execução será de 04 (quatro) meses corridos, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, conforme Cronograma Físico-Financeiro. O objeto está vinculado à Transferência Especial nº 1301002678/2026 e ao Plano de Trabalho nº 003289/2026. A vigência será automaticamente prorrogada caso o objeto não seja concluído no período inicialmente previsto. Araponga/MG, 02 de setembro de 2026. Carlos Assunção Gomes – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 Sessão: 18/09/2026 às 08h00min. O edital está no https://ammlicita. org.br/ e no site: www.arapua.mg.gov.br. Arapuá/MG, 02/09/2026 Emílio dos Santos Boaventura Gondim - Prefeito.

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Araxá

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.068/2026 Processo 137/2026. O município torna público a concessão onerosa do espaço físico para comércio de produtos artesanais no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/09/2026 a partir das 17:00 horas até 29/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 29/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 31/08/2026.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.069/2026. Processo 138/2026. O município torna público a aquisição de extrato de tomate para atender as diversas secretarias do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/09/2026 a partir das 17:00 horas até 18/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 18/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet. com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www. araxa.mg.gov.br no dia 04/09/2026. Setor de Licitações: (34)993130034. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 31/08/2026.

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 15.022/2026. Processo: 139/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para recapeamento asfáltico na Avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, no bairro Jardim Orozino Teixeira no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/09/2026 a partir das 17:00 horas até 22/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 22/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 02/09/2026.

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica nº 15.018/2026. Processo 97/2026. Contrato 287/2026. O município e a empresa Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., valor global: R$ 629.998,00, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva tipo 3, localizada entre a Escola Municipal Benedito de Paula Filho e o Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Pereira da Silva, localizado na Rua Maria Gonçalves Nolli s/nº - Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 12/10/2027. Prazo de execução: 12/07/2027. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 12/08/2026. Extrato de Contrato. Concorrência eletrônica nº 15.019/2026. Processo 118/2026. Contrato 300/2026. O município e a empresa SULPAV Terraplanagem e Construções Ltda., valor global: R$ 630.047,03, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para recuperação de erosão e execução de rede de drenagem pluvial, no Bairro Jardim Europa V, no município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 31/03/2027. Prazo de execução: 31/12/2026. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 31/08/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2026

Processo 03/2026. A FCAA torna público a realização de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e gerenciamento de cartões magnéticos, a título de auxílio alimentação, a serem fornecidos aos servidores da Sede da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá e seus anexos: Serviço de Acolhimento Familiar e Unidades de Acolhimento Institucional. Recebimento das Propostas 03/09/2026 a 18/09/2026 às 13:00hs. Início da Sessão de Disputa 18/09/2026 às 13:05hs. Local: www.licitanet. com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa. mg.gov.br no dia 03/09/2026. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 03/09/2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764881.