DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

Arinos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

AVISO DE RETOMADA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 - Pregão Eletrônico Nº 022/2026. O Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA E RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 045/2026 – Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática e impressoras, em regime de comodato, incluindo o fornecimento de insumos consumíveis (tais como toner, cilindros, papel e demais materiais necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos), bem como a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com ativação dos equipamentos sob demanda, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do CONVALES, bem como dos municípios consorciados. O certame, anteriormente suspenso em razão dos apontamentos constantes do Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO. TCEMG nº 331/2026, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, foi submetido a reanálise, tendo sido promovidas alterações e adequações no Edital e em seus anexos. Fica, portanto, RETIFICADO o Edital, devendo os interessados considerar a versão retificada e seus respectivos anexos para todos os fins. Em razão das alterações promovidas, ficam reabertos os prazos legais. A nova sessão pública será realizada no dia: 18 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10H00MIN. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do CONVALES e no sistema eletrônico bnc.org.br utilizado para a realização do certame. Arinos/MG, 02 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES OLIVEIRA - Pregoeira - CONVALES

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Bandeira do Sul

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026. CONTRATANTE: Município de Bandeira do Sul. CONTRATADA: Bruno Matias Piza – Areeiro São Mateus Ltda. DO OBJETO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de valor do Contrato, conforme justificativa técnica da engenharia e conforme previsto na Cláusulas Décima Quinta do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº 14.133, de 2021. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido ao valor inicial do contrato o valor de R$ 50.559,39 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), conforme justificativa técnica e planilha orçamentária de custos em anexo. O valor total do contrato passa de R$ 204.217,62 (duzentos e quatro mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos) para R$ 254.777,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e um centavo). DEMAIS INFORMAÇÕES: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. JOSÉ DOS SANTOS - Prefeito Municipal

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Barão de Cocais

EXTRATO CONTRATO E TERMO ADITIVO CONTRATO N° 08-006/2026. Data de assinatura: 02/09/2026. Partes: PMBC X AGROPECUÁRIA FAZENDA DO BENTO IND. E COM. LTDA. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído em embalagem de 500g, com vistas a suprir às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais. Valor: R$ 114.146,80 (cento e quatorze mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico n°: 49/2024 – Contrato. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025. Data de assinatura: 02/09/2026. Partes: PMBC X BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: prorrogação vigência até 23/09/2027 e aplicação de reajuste em 4,391720%. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 27/2025 – Termo Aditivo.

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Belo Oriente

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 82/2026, Dispensa Eletrônica nº 12/2026. Objeto: Contratação de acesso contínuo a ambiente virtual para mineração, consolidação e tratamento de dados de aquisições governamentais. Abertura do julgamento será no dia 10/09/2026 às 08h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www. belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefones: (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 02 de setembro de 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROC. 091/2026 - ADESÃO. 006/2026

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 81/2026, Pregão Eletrônico nº 26/2026. Objeto: Aquisição de sensor e equipamento de leitura de glicose, para distribuição às crianças e idosos da Rede Pública de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 22/09/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefones: (31) 3258-2807, 3258-2735 e (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 02 de setembro de 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA. V. Total: R$ 705.500,00. Vigência: 20/08/2027.

Aq equipamentos e outros, forn único. Emendas parlamentares 202413490007, 310900620220001. Ab. 14/09/26 as 08h Site https:// novo.brumadinho.mg.gov.br Plataforma Licitar Digital. Washington Carvalho/Secretário MDS.

CREDENCIAMENTO 001/2026 - PROC. 026/2026 - Credenc. 001/2026 Credenciamento de empresas para contratação de profissionais de saúde, visando á composição e ao fortalecimento das equipes multiprofissionais da rede municipal de atenção á saúde. Contr: Brenda Rocha de Almeida / Policlinica Prime LTDA. Vigência: 31/03/2027.

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Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023, objeto: Contratação de instituições bancárias para recolhimento de tributos, para fins de renovação de vigência contratual para mais 12 (doze) meses. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91. Valor total: R$ 161.625,00. Prazo: 18/08/2026 a 17/08/2027. Gabriel Augusto Parreiras/Prefeito Municipal.

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PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 - PROC. 073/2026 - PE. 027/2026

Registro de preços para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, aparelhos de ar-condicionado e equipamentos diversos. Contr.: Aluban Eventos LTDA. V.Total: R$ 245.400,00/CH3 Eletro e Eletrônicos LTDA. V.Total: R$ 17.868,00/Juliana Ferreira da Silva Liberato. V.Total: R$ 24.691,20/GM Distribuidora LTDA. V.Total: R$ 110.763,93/Pinheiro e Souza Distribuidora LTDA. V.Total: R$ 161.333,00/Masterfer Comercio de Ferragens LTDA. V.Total: R$ 36.533,50/Avanco Comercial e Distribuidora LTDA. V.Total: R$ 109.604,80/Denteck Ar Condicionado LTDA. V . Total: R$ 132.574,76/ MB Costa Acessórios LTDA. V.Total: R$ 14.772,00/ Mobilhe Moveis Corporativos Eireli. V.Total: R$ 51.085,68/EGS Comercio de Briquedos LTDA. V.Total: R$ 30.810,00/Polo Informática e Equipamentos LTDA. V.Total: R$ 18.750,00/DM Servicos de Climatização e Aquecimento LTDA. V. Total: R$ 28.547,10/Diego de Oliveira Souza. V.Total: R$ 52.700,00/Infolab Distribuidora LTDA. V.Total: R$ 108.727,00/ Digiplus Tecnologia LTDA. V.Total: R$ 8.274,00/ Vertice Brasil Comercio Geral LTDA. V.Total: R$ 19.995,00/W&A Empreendimento e Entretenimento LTDA. V.Total: R$ 22.567,28/Zirico Moveis LTDA. V.Total: 250.00,00/ Vilavi Vendas LTDA. V.Total: R$ 28.590,00./Vertice Comercio de Artigos de Plasticos LTDA. V.Total: R$ 224.883,00./ Star Rum Informatica LTDA. V.Total: R$ 3.750,00/ R.E.A Silva LTDA. V.Total: R$ 30.400,00/ Essencia Negociacoes e Intermediacoes LTDA. V.Total: R$ 33.600,00/ M&R Equipamentos e Moveis LTDA. V.Total: R$ 11.368,00/Aragao Comercio de Moveis LTDA. V.Total: R$ 390.000,00/ Gomide Solutions LTDA. V.Total: R$ 92.456,00/ Vigência: 19/08/2027 - Tec Laundry Comercio e Manutenção de Equipamentos para Lavanderias Industriais LTDA. V.Total: R$ 80.000,00/ Inverter Climatizacao LTDA. V.Total: R$ 151.588,00/Genial Atacado e Varejo LTDA. V.Total: R$ 69.544,00/ Vigência: 20/08/2027 / Dominio Comercio de Equipamentos LTDA. V.Total: R$ 16.929,00/ Verluma Comercio LTDA. V.Total: R$ 13.702,50/Belmicro Tecnologia S/A. V.Total: R$ 84.596,72/Resolution Business LTDA. V.Total: R$ 13.800,00/ Vigência: 21/08/2027- Refinar Empresarial Assessoria em controles administrativos LTDA. V.Total: R$ 124.166,96/Infataria Comercial LTDA. V.Total: R$ 1.996,00.Vigência: 24/08/2027-Lilian Bernardes Mosinho Santos. V.Total: R$ 49.654,00/Creative Licitacoes LTDA. V.Total: R$ 324.010,00/Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos. V.Total: R$ 49.156,00/ Metalmontes Industria e Comercio de Moveis LTDA. V.Total: R$ 530.500,00/ Vigência: 25/08/2027-DDK Licitacoes e Contratos LTDA. V.Total: R$ 27.860,00/ Vigência: 26/08/2027-Felipe Altamiro Espindola. V. Total: R$15.200,00. Vigência: 28/08/2027.

Bom Sucesso

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 Processo Licitatório nº 111/2026, Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao fortalecimento das atividades culturais, musicais e comunitárias desenvolvidas no Município, em atendimento ao Termo de Convênio nº 1271004458/2026, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data: 17/09/2026, às 13h00min. Plataforma Licitar Digital. Marco Aurélio Pedrozo – Pregoeiro.

RP aquisição Sacos de lixo p/ resíduos, fornec. p/ 12 meses. Ab 18.9.26 às 9h. licitardigital.com.br. Edital ver novo.brumadinho.mg.gov.br. Gabriel Parreiras/Prefeito.

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Buritizeiro

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 Processo nº 110/2026, Dispensa Eletrônica nº 015/2026. Objeto: Aquisição de materiais e implementos esportivos destinados a estruturação do Núcleo Esportivo Municipal de iniciação esportiva no âmbito do Projeto “CRIA”, em atendimento ao Termo de Convênio nº 1481003655/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Período de lances: Dia 10/09/2026, das 08h00min às 14h00min. Plataforma Licitar Digital. Marco Aurélio Pedrozo – Agente de Contratação.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 068/2026 Credenciamento nº 06/2026, Termo de Credenciamento nº 38/2026. Contratado: Gráfica e Jornal a Semana Ltda. CNPJ nº. 23.533.508/0001-50. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na Publicação de Veiculação de Jornais Impressos, de Caráter Informativo e Educativo, com Distribuição em Buritizeiro e Região, para a Veiculação de Publicidade Institucional da Prefeitura de Buritizeiro-MG. Valor: Conforme a demanda da Secretaria solicitante e tabela de preços do Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass. 24/08/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão. Agente de Contratação

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Brasilândia de Minas

EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO

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ADITIVO AO CONTRATO 200/2025 Proc.100/2025 - ADESÃO 009/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de iluminação de LED (ligth emitting dioge) e manutenção preventiva e corretiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Brasília de Minas. Contr.: ZEUS ELETRICA LTDA. Vigencia: 15/08/2027.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 18/08/2026, as 09h00min, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “menor preço unitário”, registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de carnes e seus derivados, destinados a demandas da Administração Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562-1202, e-mail–licitaçã[email protected],www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 04/08/ 2026. ANA PAULA MARCIANA GOMES. Agente Contratação.

MINAS GERAIS

CONTRATO: Nº 230/2025 - EXTRATO DE RESCISÃO O Mun. de Brasilia de Minas/MG torna público a rescisão parcial unilateral do contrato: nº 230/2025, oriunda do Proc. 104/2025 - Obj: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online e prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender a demanda do município de Brasília de Minas/MG. Contratada: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. V. Rescindido: R$ 30.045,99. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

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ção legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito MuniGovernador

cipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA 22 cm -02 2255018 - 1 Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE Brazópolis Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES Prefeitura Municipal Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/26 Superintendente de Gestão do Diário Oficial

Processo nº 138/26, Pregão Eletrônico nº 58/26 – Aquisição de VeíRAFAEL FREITAS CORRÊA culo transporte sanitário acessibilidade Total/Acesso ao cadeirante em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução Nº

10.305/2025. Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresas D+ Diretora de Gestão e Relacionamento SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. ALEXANDRA MARIA CARVALHO 54.977.710/0001-03, pelo valor global de R$295.850,00. Brazópolis, 01/09/26. João Torres Pereira Junior - Chefe do Poder Executivo. BALDO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/26 o extrato de contrato Nº 122/26, proveniente do Processo Licitatório

nº 138/26 – Pregão Eletrônico nº 58/26 cujo objeto é Aquisição de ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação Veículo transporte sanitário acessibilidade Total/Acesso ao cadeirante em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução Nº 10.305/2025. D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.977.710/0001-03, pelo valor global de

R$295.850,00. Vigência: 01/09/26 a 31/08/27. Assinada em 01/09/26. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Brazópolis/MG, 01/09/26. João Torres Pereira Júnior - Chefe do Poder Executivo. DE MINAS GERAIS - SEGOV 4 cm -02 2254747 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL Brumadinho Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Prédio Gerais, 1º andar Bairro Serra Verde - BH / MG Prefeitura Municipal CEP: 31630-901 Central de Atendimento EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2025 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 recuperação de vias e limpeza de corpos hídricos no Município, para E-mail: [email protected] fins de reajuste dos preços sobre o índice INCC. Empresa: CONS-

TRUTORA SINARCO LTDA - CNPJ: 03.367.118/0001-40, Gabriel Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Augusto Parreiras/Prefeito Municipal. 2 cm -02 2255114 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 18 de setembro de 2026, as 09h00min, será na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “menor preço item”, aquisição de 01 (um) veículo 0 Km, tipo escolar, Micro-ônibus, com capacidade mínima de 21 (vinte e um) lugares, destinado ao transporte escolar de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do Município de Brasilândia de Minas – MG, recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261000057/2026/SEE-MG – Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562-1202, e-mail–licitação@brasilandiademinas. mg.gov.br, www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 02/09/2026. MICHELE NEVES PEREIRA DA CRUZ Agente Contratação

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Brasília de Minas

CONCORRÊNCIA 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PROC. 081/2026 ção Nº 10.305/2025. D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CONCORR. 006/2026 - Contratação de empresa para execução de inscrita no CNPJ sob o nº. 54.977.710/0001-03, pelo valor global de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no distrito de Vila de R$295.850,00. Vigência: 01/09/26 a 31/08/27. Assinada em 01/09/26. Fátima, município de Brasília de Minas/MG. Contr.: C & R Engenharia Brazópolis/MG, 01/09/26. João Torres Pereira Júnior - Chefe do Poder e Construções LTDA. V. Total: R$ 244.895,84. Vigência: 24/08/2027. Executivo. 4 cm -02 2254747 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 - PROC. 063/2026 PE. 025/2026 - Registro de preços para aquisição de material de expediente. Contr.: Papelaria Sulamericana. V.Total: R$ 4.000,00 Vigência: 24/08/2027.

PROC. 067/2026 - ADESÃO. 004/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Contr.: Trivale Instituição de pagamento LTDA. V. Total: R$ 7.400.000,00. Vigência: 05/08/2027.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764882.