DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Cabo Verde

EXTRATO DE CONTRATO 115/2026.PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026 – CONCORRÊNCIA 014/2026 Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, da obra de calçamento em blocos de concreto, no loteamento Nova Cabo-MG, através da concorrência eletrônica, com recursos oriundos de transferência especial do Estado de Minas Gerais, emenda nº 132 – instrumento nº 1301000854/2026/SEINFRA. Valor total do contrato R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais).Dotação orçamentária: 0102071545126011139449051-Ficha 617.Vigência: 02/09/2026 a 01/01/2027.

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Caeté

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 31/12/2026 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio, com vista à elaboração de Projetos Básico e executivo de engenharia; para construção de muro de contenção, tipo gabião para manejo de águas pluviais em Trecho do Córrego Caeté, localizado na Avenida Dr. João Pinheiro, Caeté-MG, no Âmbito do “Novo PAC”, conforme Termo de Compromisso nº 969060/2024/MCidades/CEF X Município de Caeté, compreendendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução da obra, mediante especificações deste Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 14.191.043,25. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente nos Sites: www.licitardigital.com.br ou www. caete.mg.gov.br link licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264 ou (31) 3651-3234/3125/3235 ou através do e-mail: [email protected] (S.M. Obras). Caeté, 31de agosto de 2026.

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Campos Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 69/26, através de adesão a ARP 11/26, Proc. Licitatório Nº 10/26, Pregão Eletrônico Nº 08/26, do consorcio CIMASP, p/ aquisição de e 02 veículos Spin, 7 lugares, ano/modelo 2026, pelo vr. unitário de R$ 142.900,00, da COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS, CNPJ 24.344.495/0001-34. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal

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RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO PMI Nº 01/26 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, resultado da análise documental do PMI nº 01/26, as empresas consideradas aptas, sendo autorizadas as empresas KAPPEX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. e SOCIENGE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. a prosseguirem c/ a elaboração e apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica, observados os prazos, requisitos e demais condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público do PMI nº 001/2026 e suas retificações. Daniele Marques -secretaria de Agricultura

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Capitão Andrade

SUSPENSÃO DE SESSÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2026 Modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de mudas de plantas, flores, grama e adubos destinados à revitalização e manutenção de praças, parques e jardins, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que seria realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a plataforma acessada através do link: https://bll.org.br/. Capitão Andrade/MG, 02 de setembro de 2026. Débora Vital Guedes – Pregoeira.

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Carmo do Cajuru

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 204/2026 DISPENSA Nº. 99/2026 Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no segundo semestre de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço até o 25 de setembro de 2026 às 08hs, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Primeiro de Janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru - MG. A sessão pública para abertura dos envelopes será no dia 25 de setembro de 2026 às 09h.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Registro de preços para futuras aquisições de suportes metálicos e placas de sinalização vertical, destinados à implantação da sinalização viária em via urbana do Município de Carmo do Cajuru, visando promover a organização do trânsito, a segurança viária, a orientação dos usuários da via e o atendimento às normas de sinalização estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 04/09/2026 até 08h45min do dia 21/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 21/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

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AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 203/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, impressos institucionais, materiais de comunicação visual e carimbos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Carmo do Cajuru/MG. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 04/09/2026 até 08h45min do dia 23/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 23/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

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Carvalhópolis

DISPENSA Nº 028/2026

Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 143/2026 Dispensa nº 028/2026 Contratos n° 48/2026, 49/2026, 50/2026, 51/2026, 52/2026, 53/2026, 54/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Sidnei Lúcio Rodrigues-ME; Valor R$ 54.550,00; Douglas Carvalho Da Cunha-ME; Valor R$ 34.000,00; Daiane Moraes Caproni Carvalho; Valor R$ 29.400,00; Claudionor Pereira Caproni-ME; Valor R$ 40.000,00; Waldeny Costa De Oliveira Souza; Valor R$ 39.850,00; Acácio Transportes LTDA; Valor R$ 52.650,00; Rosana Aparecida De Carvalho Correia; Valor R$ 30.000,00; com vigência em 03/08/2026 A 02/02/2027. Fichas: 274, 283, 284, 285, 286, 287; Pedro Gonçalves Filho.

DISPENSA Nº 025/2026

Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 131/2026 Dispensa nº 025/2026 Contrato n° 57/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA; VALOR R$ 9.465,60; com vigência em 10/08/2026 A 09/08/2027. Fichas: 76, 77, 158, 161, 231, 232, 307, 308, 413, 414. Pedro Gonçalves Filho.

PREGÃO Nº 036/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 109/2026 Pregão nº 036/2026 Ata n° 88/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e ENGETOP ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA; VALOR R$ 13.550,00; com vigência em 21/08/2026 A 20/08/2027. Ficha: 339; Pedro Gonçalves Filho.

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Cássia

PROCESSO LICITATORIO 137/26 CONCORRENCIA ELETRONICA 009/26 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Cássia/MG, conforme Convenio SES MG N°1321003604/2026", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 18 de SETEMBRO de 2.026, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 13h – informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Rodrigo Borges e Pedro Lopes – Secretaria de Obras e Desenv. Urbano (35) 3541-5725 (Rodrigo) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 02 de SETEMBRO de 2.026. Donizete Vilela – Prefeito Municipal.

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Claro dos Poções

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 053/2026 Pregão Presencial nº 012/2026. O Município de Claro Dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de preço para futuras e eventuais aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios para uso das Diversas Secretarias Municipais e dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG. Licitação do tipo menor preço por item. Data/Horário da realização do certame: 16/09/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br/licitações. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 02/09/2026. Wilk Emanuell Soares Dias - Pregoeiro.

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aos interessados que após as impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados, foram realizadas modificações no Edital de Convocação e Termo de Referência, Anexo I do Edital, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 28/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https:// ammlicita.org.br/. O Evento de Alteração – Edital Retificado, encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 01 de setembro de 2026. Rhayssa Soares Araújo. Agente de Contratação. 6 cm -02 2255041 - 1

Comendador Gomes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-RP-26/2026

Aviso de Licitação. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, Bairro Centro, realizará Licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. Pregão Eletrônico nº 33-RP-26/2026, Processo Administrativo nº 0021637. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e instalação para os aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao patrimônio do Município de Comendador Gomes/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 474.978,18 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Data da sessão pública: 23 de setembro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). Local da disputa: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote Único. Modo de Disputa: Aberto preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não (Lote Único/Ampla Concorrência). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município: (https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ ANO=2026&I_TIPO=0) e no portal: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes/MG, 02 de setembro de 2026. Samanta Paula Campos - Pregoeira Oficial - Matrícula nº 1033.

Cristália

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2026 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG torna público o Extrato do Contrato nº 050/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 048/2026 e à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2026. Contratante: Município de Cristália/MG. Contratada: GTL Comércio De Veículos, CNPJ nº 60.720.082/0001-70. Objeto: Adesão à ata de registro de preços para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 16 LUGARES E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, destinada ao transporte sanitário eletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Cristália/MG. Valor total: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 02/09/2026. Jairo de Matos Borges Júnio - Prefeito Municipal. 3 cm -02 2255070 - 1

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Desterro de Entre Rios

Conselheiro Lafaiete

EXTRATO – PROCESSO Nº 54/2026

O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 21/2026, visando o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais impressos e gráficos para atender as demandas da Prefeitura de Desterro de Entre Rios MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 18/09/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios. licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. Wagno Almeida Duarte - Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 20/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: Deva Veículos Ltda. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.

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CONTRATO Nº 01/2026 Torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Contratada: Locadora Terramares Ltda. Devido a inclusão da parcela de Administração Local correspondente aos serviços acrescidos por meio do 1º Temo Aditivo. Data de assinatura: 28/08/2026.

Divino das Laranjeiras

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, para o dia 03/09/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 19/2026 – Pregão Eletrônico Nº 17/2026. Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, aditivos, filtros, graxas e materiais de limpeza de veículos, necessários para atender a frota de veículo da prefeitura municipal de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 16/09/2026 às 08h30. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br). Franciely Gonçalves Chaves Reis– Agente de Contratação.

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Coronel Fabriciano

PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026 Processo de Compra n° 191/2026 – Processo Licitatório n° 100/2026. Aviso de Licitação.Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a prestação de serviços continuados de telefonia de Voz sobre IP (VoIP) e conectividade digital, contemplando o fornecimento de infraestrutura, licenças, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção para atender a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita Recursos não vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita. org.br/. Coronel Fabriciano, 01 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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Divinópolis

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AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 202/2026 Pregão Eletrônico nº. 88/2026 – Contratação nº. 984445 – 83/2026 – UASG: 984445. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outras Secretarias do Município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da sessão de lances ocorrerá no dia 22/09/2026 às 09:00 (nove horas), por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 02 de setembro de 2026. Mário Lúcio de Souza. Agente de Contratação/Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 Pregão Eletrônico nº. 88/2026 – Contratação nº. 984445 – 83/2026 Processo de Compra nº 094/2026 – Processo Licitatório nº 074/2026. Republicação. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de ser– UASG: 984445. Objeto: Registro de preços para futura e eventual viços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, aquisição de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o forneda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outras Secretacimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de rias do Município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados forma integrada, para construção e operacionalização de uma rede de a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário transporte de dados metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede do início da sessão de lances ocorrerá no dia 22/09/2026 às 09:00 (nove da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou horas), por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compúblicos, localizados nos limites geográficos do Município de Coronel pras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endeFabriciano/MG, além do provimento de link dedicado de acesso à interreços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, net mundial e a rede nacional de pesquisa (RNP), englobando ainda, o no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e Whatfornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de sApp). Divinópolis/MG, 02 de setembro de 2026. Mário Lúcio de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal, tendo como Souza. Agente de Contratação/Pregoeiro. fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos 4 cm -02 2255129 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764883.