DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Dom Bosco

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2026. O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, torna pública a PRORROGAÇÃO da data de abertura do certame acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava, localizada na estrada de acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural. Em virtude de inconsistência técnica com a plataforma de processamento do certame, e visando garantir a ampla competitividade, a isonomia e a lisura do procedimento, as datas ficam alteradas conforme segue: Nova data limite para recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17/09/2026. Nova data e horário de início da disputa: Dia 17/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos permanecem disponíveis na plataforma www.bnc.org.br e no site oficial dombosco.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (38) 9.9878-3338 ou pelo e-mail: [email protected]. Dom Bosco/MG, 01 de setembro de 2026. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

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Douradoquara

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – SRP 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 043/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2026 – SRP 015/2026, torna público que no dia 17/09/2026 fará realizar o Pregão eletrônico nº 020/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, futura e parcelada aquisição de Material Odontológico solicitados pela Secretária Municipal de Saúde de Douradoquara-MG por um período de 12 meses, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08h30min do dia 17/09/2026. DATA DA ABERTURA: 17/09/2026, às 08h30h, na plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitardigital.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares Agente de Contratação

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Formiga

PROCESSO DE LICITAÇÃO N. º 161/2026 MOD LEILÃO N. º 002/2026 OBJETO: Doação com encargos de imóvel Público com intuito de fomentar o incentivo econômico e o desenvolvimento social do Município mediante implantação de unidade produtiva. O protocolo dos envelopes será até 08:00 hs., do dia 29/09/2026. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 29/09/2026. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

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Francisco Dumont

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Henriqueta Medeiros Pimentel no município de Francisco Dumont/MG, através do termo de convênio nº 1261001459/2025/ SEE, firmando entre o Município de Francisco Dumont e o Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 711.156,60. Vigência: 02/07/2026 a 30/04/2027. Francisco Dumont/MG, 03/07/2026 – Nilson José de Azevedo/Prefeito Municipal.

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Franciscópolis

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, torna público, que realizará no dia 16/09/2026 às 08H00MIN, o Pregão Eletrônico N.º 008/2026 para aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Termo de Compromisso de Transferência Especial Estadual nº 1261003795/2026. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, https://licitar. digital/ ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@gmail. com. Wanderci Schiavo Toledo. Chefe de Gabinete.

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Frei Inocêncio

PROCESSO LICITATÓRIO 56/26 Pregão Eletrônico 07/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de 01 veículo automotor de passeio, carroceria hatch, 05 lugares, 04 portas, versão Standard, destinado ao atendimento das demandas do Conselho Tutelar do Mun. de Frei Inocêncio, conforme Plano de Trabalho 004733/2026 - Convênio de Saída 1491004799/2026/SEGOV. Julg: 16/09/26 às 09h. Maiara O. Leite, Pregoeira. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]

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Fronteira

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG; torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 054/2026, anteriormente PUBLICADO NO DIA 28/08/2026, página 4, no Diário dos Municípios Mineiros, CONTENDO A SEGUINTES ALTERAÇÕES: ONDE SE LÊ: “Os sistemas de alta vazão (High Flow) de 70 L/min a 120 L/min de vazão sob alta pressão, braço telescópico, cabine fechada, ROPS e FOPS com ar-condicionado quente/ frio.” LEIA-SE: “Os sistemas de alta vazão (High Flow) de 70 L/ min a 120 L/min de vazão sob alta pressão, cabine fechada, ROPS e FOPS com ar-condicionado quente/frio.” DATA DA NOVA SESSÃO: 18/09/2026 – 08h30.

Fronteira/MG; 02 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

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AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Prefeitura Municipal de Fronteira - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 017/2026. O Município de Fronteira/ MG, através da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará NO PERÍODO DE 03/09/2026 A 02/09/2027, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo de restaurantes, estabelecidas na cidade de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP; para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E REFRIGERANTES, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www. fronteira.mg.gov.br

Fronteira/MG, 02 de setembro de 2026 Patrícia da Silveira Menezes Rocha Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

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Fruta de Leite

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 Tipo MAIOR LANCE - A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite – MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, tipo MAIOR LANCE, destinado a Cessão onerosa do direito de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município de Fruta de Leite - MG, mediante contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para centralização, processamento e operacionalização dos créditos decorrentes da FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, abrangendo os servidores efetivos, contratados, ocupantes de cargos em comissão, agentes políticos, inativos e pensionistas. DATA DE ABERTURA 29 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 – Centro, pelo telefone (38) 99936 6764, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite – MG, 1º de setembro de 2026 Liliene Silvana de Oliveira Agente de Contratação/Pregoeira 5 cm -02 2254931 - 1

Galiléia

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo móveis destinados aos setores administrativos, à implantação e estruturação da Sala de Informática e à implantação da Sala de Recursos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Galiléia/MG. Início de recebimento das propostas: 04 de setembro de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 21 de setembro de 2026, às 08h00min. Data da sessão: 21 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll. org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov. br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 02 de setembro de 2026. Jonatas Melo Baltar, Secretário Municipal de Administração e Governo.

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Governador Valadares

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2025 Extrato de 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 010/2025, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Colaboração nº 010/2025, especificamente quanto ao item "Justificativa", em razão da identificação de erro material decorrente da inserção equivocada de justificativa pertencente a outra proposta de execução. Governador Valadares, 02 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes. Secretária Municipal de Administração.

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EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2026 Contratado (a): EMBACOM LTDA. CNPJ: 47.156.456/0001-09. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de brindes institucionais personalizados, compreendendo a produção, personalização, acabamento e entrega dos produtos, em conformidade com as especificações técnicas constantes do termo de referência, para atendimento das demandas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dos Comitês Afluentes Mineiros. Valor: R$ 212.572,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e setenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Referência: Ato Convocatório nº 13/2026. Fonte de Recurso: Contrato(s) de Gestão 002/ IGAM/2025 e 035/ANA/2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2026 Contratado (a): SANEAMB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.151.597/0001-87. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra para implantação de projetos de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa Rio Vivo, tendo como referência o programa 16 – Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos no Lote 3 – CH DO3 Santo Antônio. Valor: R$ 1.677.175,96 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: 17 (dezessete) meses. Referência: Ato Convocatório nº 12/2026. Fonte de Recurso: 002/IGAM/2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2026 Contratado (a): SANEAMB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.151.597/0001-87. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra para implantação de projetos de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa Rio Vivo, tendo como referência o programa 16 – Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos no Lote 5 – CH DO5 Caratinga. Valor: R$ 1.677.175,96 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: 17 (dezessete) meses. Referência: Ato Convocatório nº 12/2026. Fonte de Recurso: Contrato(s) de Gestão 002/IGAM/2025 e 035/ANA/2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2026 Contratado (a): SANEAMB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.151.597/0001-87. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra para implantação de projetos de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa Rio Vivo, tendo como referência o programa 16 – Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos no Lote 6 – CH DO6 Manhuaçu. Valor: R$ 1.677.175,96 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo: 17 (dezessete) meses. Referência: Ato Convocatório nº 12/2026. Fonte de Recurso: Contrato(s) de Gestão 002/IGAM/2025 e 035/ANA/2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2026.

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Guanhães

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 012/2025 - SAAE Guanhães e Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. Prestação de serviço de análises laboratoriais em amostras provenientes dos sistemas de abastecimento de água. Objeto Aditivo: O objeto do presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor contratual. Valor Total Reajustado R$ 97.852,24. Vigência até 03/09/2027.

Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 013/2025 - SAAE Guanhães e Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. Prestação de serviço de análises laboratoriais dos parâmetros de monitoramento de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Guanhães/MG. Objeto Aditivo: O objeto do presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor contratual. Valor Total Reajustado R$ 30.113,46. Vigência até 03/09/2027.

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Guaraciaba

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO Nº 399/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais e equipamentos de uso médico e ambulatorial, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 23/09/2026 às 08:00h, horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico www.licitardigital. com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba. mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5104. Guaraciaba/MG, 02/09/2026. Cintia Gomes Ferreira. Secretária Municipal de Saúde

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AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2026 PROCESSO Nº 401/2026. INEXIGIBILIDADE 036/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Termo de Referência. A primeira sessão de análise e habilitação ocorrerá no dia: 14/09/2026 ás 08:00h, por meio da Plataforma AMM Licita by / Licitar Digital, para os protocolos realizados até o dia 14/09/2026, às 07h59min. Os protocolos realizados após o início da primeira sessão serão avaliados em data a ser designada nos termos do Decreto Municipal nº 060/2024.O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov. br. Maiores informações: [email protected]. Guaraciaba/MG, 02/09/2026. Cintia Gomes Ferreira. Secretária Municipal de Saúde.

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Ibiraci

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026 Processo 0160/2026. Objeto: “registro de preços para futura e eventual fornecimento de panificados destinados a manutenção das atividades das creches, escolas e diversas secretarias municipais”. Recebimento das propostas até 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 02 de SETEMBRO de 2026.

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Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 237/2026

Concorrência Eletrônica 015/2026 Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação de alça viária de ligação entre a Avenida Madureira e a Avenida Barbacena, no Município de Ibirité/MG, recursos provenientes do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº CT-201044 – TAC PD 285-2025 - COPASA. Acolhimento das propostas: do dia 04/09/2026 até 09:00 horas do dia 21/09/2026. Abertura: 21/09/2026 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.Processo Administrativo 198/2026 – Adesão 095/2026 - Aquisição de 1 (um) veículo tipo furgão adaptado para Unidade Odontológica Móvel – UOM devidamente pronta para a prestação de serviços odontológicos itinerantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Investimento ao recurso contemplado através da resolução SES nº 11.187, de 20 de maio de 2026, junto à Empresa RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ 42.111.920/0001-27, através de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 200002/2026, oriunda do Processo Licitatório Nº 260116/2026 Pregão Eletrônico N° 00002/2025, gerenciado pelo Município de Montadas, no valor total de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).

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Igarapé

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, relativa ao Processo Administrativo de Compras n° 117/2025. Objeto: Concorrência Pública para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarapé, incluindo o transporte para a destinação final em aterro sanitário localizado no Município de Betim/MG, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé. A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade de revisão do Termo de Referência pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e consequentemente do edital, estando o esclarecimento referente à suspensão disponível nos sites https: //www.igarape.mg.gov.br e https: //licitar.digital/. Diante do exposto é necessário que todos os interessados acompanhem as publicações realizadas no Diário Oficial e sitedo Município. Mais informações, telefone (31) 3534-5355. Janaina de Souza Resende, Agente de Contratação, 02/09/2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764884.