DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 5

minaS GeraiS

Ingaí

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO 05/2026 – PROCESSO 067/2026 Através de seu processo administrativo 067/2026, a INTENÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços 043/2025 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 250912, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ingá. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de um veículo de 16 lugares, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ingaí/ MG. VALOR TOTAL: R$ 327.370,00 (trezentos e vinte e sete mil e trezentos e setenta reais). Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal.

3 cm -01 2254302 - 1

Ipuiuna

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO Nº 026/2026 Processo Administrativo nº 0161/2026– Objeto: “Aquisição de veículo tipo minivan (sete lugares), zero km, para Secretaria Municipal de Saúde de Ipuiuna/MG, em atendimento a Resolução SES/MG nº 11.042 de 22/04/2026. Elder Cassio De Souza Oliva, na condição de Autoridade Competente, adjudicou e Homologou o objeto do presente processo licitatório em favor da empresa: AUTOMINAS FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.458.618/000116, Valor total: R$ 125.900,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos reais). Elder Cassio de Souza Oliva – Prefeito Municipal.

3 cm -02 2254768 - 1

Itabira

2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO CMI Nº 62/2026 - LEI 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de trabalho ocupados pelas categorias profissionais de Motorista Executivo e Recepcionista, destinados às atividades da Câmara Municipal de Itabira/MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início de disputa do pregão será dia 18/09/2026, às 13h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos, www.licitardigital.com.br; www.itabira.cam.mg.gov.br (Licitações) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos, através do e-mail contratos@itabira. cam.mg.gov.br, no horário das 12h00min às 18h00min. Câmara Municipal de Itabira, 02 de setembro de 2026. Carlos Henrique Silva Filho Presidente

4 cm -02 2255022 - 1

Itabirito

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 328/2026 Apostilamento ao Contrato n° 021/2023, proveniente do PL nº 377/2022, PE n° 192/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de Portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos de trabalho necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades nos prédios e áreas públicas das Secretarias e demais unidades da Prefeitura do Município de Itabirito/MG. Contratada: GS Serviços Ltda – CNPJ: 07.027.523/0001-70. Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão do Reajuste salarial, dos benefícios adicionais e outras condições de trabalho estabelecidas pela superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho MG n° 004463/2025, fica O valor dos serviços de postos mensais do Contrato 021/2023 fica acrescido em R$ 2.315.995,92, a ser divido entre: Postos mensais Diurnos: Em R$ 991.063,92 correspondente a 12,44% de aumento por posto; Postos mensais Noturnos: Em R$ 1.324.932,00 correspondente a 11,73% de aumento por posto.

4 cm -02 2254874 - 1

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 329/2026 AO CONTRATO Nº 160/2021 PP 072/2021 - PL 110/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância armada ostensiva, com o objetivo de proteger o patrimônio público e garantir a integridade física dos servidores, munícipes e demais usuários, incluindo a cessão de mão de obra e de todos os equipamentos de trabalho necessários à prestação dos serviços, em atendimento às necessidades da SEMAD e SEMSA. Contratada: Guardseg Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ sob o nº 05.891.583/0001-01. O valor do Contrato 160/2021 fica acrescido em R$ 73.036,32, equivalente à porcentagem de 3,91%, sendo o valor total do contrato R$ 1.940.899,56. Sendo Secretaria Municipal de Administração: R$ 57.160,96 e Secretaria Municipal de Saúde: R$ 15.875,36. Em razão da superveniência das Convenções Coletivas de n° 000731/2026.

4 cm -02 2254879 - 1

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 225/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de impressoras monocromáticas e colorida para atender as demandas da Câmara Municipal de Itabirito. CNPJ: 68.533.967/0001 - 72. Nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, fica o contrato prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 06/09/2026. Valor global: R$ 24.738,48. Data de assinatura: 02/09/2026. Dotação Orçamentária: 01.031.0001 2.006 –3.3.90.40.00.00 –Ficha – 39.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. Objeto: Fica o Contrato original acrescido no valor total de R$ 75.000,00, o que equivale a 25% (vinte e cinco) pontos percentuais, do valor originalmente contratado. CNPJ nº 12.146.604/0001-20 Nos termos do Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 Valor: R$75.000,00 Data de assinatura: 03/08/2026 Dotação Orçamentária: 3.3.90.33.00.00/ 0001.0031.0001.2006 Ficha 5 3.3.90.33.00.00 001.0031.0001.2006 Ficha 33 EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2022. DISPENSA 01/2022. OBJETO: A presente apostila tem como objeto o reajuste do Contrato 035/2022, Dispensa 001/2022, Processo Administrativo 120/2022, com base no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e Clausula 10- O aluguel poderá ser reajustado, aplicando-se como índice de correção o IGPM. O reajuste será de 2,16% (dois vírgula dezesseis) pontos percentuais do valor originalmente contratado. Valor Global: R$ 426.167,56 O referido reajuste será aplicado no período de 13 (treze) meses, tendo início no mês referência setembro/2026. O contrato finalizará em 01/10/2027. Data de assinatura: 01/09/2026 Dotação Orçamentária: 01.031.0001-2006 3.3.90.39.00.00 – Ficha 38

7 cm -02 2255184 - 1

Itaguara

PROCESSO LICITATÓRIO 142/2026 Concorrência Eletrônica 14/2026 no COMPRASGOV Contratação 29/2026 - Aviso de licitação – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua José Simplício das Chagas, Praça Santa Eulália e trecho da Rua Pedro Dias da Silva, Bairro Lindorifo, no Município de Itaguara/MG em atendimento à Transferência Especial N° 1491000766/2026/SEGOV - Plano de Trabalho 001912/2026 (Emenda 197381). Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/09/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br; Itaguara, 02/09/2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

3 cm -02 2254996 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 141/2026

Concorrência Eletrônica 13/2026, realizado por meio da plataforma COMPRASGOV: Contratação 28/2026 (UASG: 984643) - Aviso de licitação – Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obra de Reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado Pará dos Vilelas, no Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 23/09/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 02 de setembro de 2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

3 cm -02 2254907 - 1

Itanhandu

AVISO DE ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2026 Processo Licitatório nº 085/2026. Objeto: Locação de imóvel situado na área central de Itanhandu para sediar provisoriamente o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Fica alterada a data da sessão pública para o dia 15/09/2026, às 14h30min, mantendo-se o mesmo local previsto no Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O inteiro teor do adendo encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município: www.itanhandu.mg.gov.br. Itanhandu/MG, 02 de setembro de 2026. Eduardo Francisco Ivo – Pregoeiro.

2 cm -02 2254741 - 1

Itatiaiuçu

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 Processo Licitatório nº 30/2025, Pregão eletrônico nº 03/2025. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e IDEAL LOCAÇOES LTDA_ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.904.860/0001-00. Fica a vigência do contrato até 01/09/2027 com base no com o art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Concedido reajuste de 4,1% com base no INPC, conforme clausula décima primeira do referido contrato. Itatiaiuçu/MG.

2 cm -02 2254802 - 1

Jacutinga

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 Processo Administrativo Nº 94/2025 – concorrência Nº 03/2025. Contratante: Município de Jacutinga/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FERTECH METALÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 15.771.316/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 22/06/2027 e alteração qualitativa do objeto, com inclusão de serviços e adequações construtivas necessárias à adequada execução da obra. Valor Do Acréscimo: R$ 115.786,01. Fundamentação Legal: Arts. 111, 124, inciso I, alínea “a”, 125, 126 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 687. Data de Assinatura: 02/09/2026.

3 cm -02 2255210 - 1

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 138/2026

ADESÃO À ATA DE R.P. Nº 043/2025 – Objeto: aquisição de 04 ambulâncias através da adesão da ata de r.p. nº 043/2025, processo 1441/2025 - através da resolução 11.032 de 2026, adesão da ata do órgão gerenciador: CIMBAJE. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 48.545.691/0001-35. Valor total: R$1.095.600,00 (um milhão, noventa e cinco mil e seiscentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, considero estarem presentes os requisitos para a adesão a ata de R.P. nº 043/2025, com fundamento no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e HOMOLOGO o presente processo de Adesão à ata de R.P. nº 043/2025. Data de Assinatura: 02.09.2026. Millene Costa Wey – Secretária Municipal de Saúde.

3 cm -02 2255154 - 1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 68/2026

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA. Processo Administrativo nº 119/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Objeto: contratação de empresa para construção de Creche Municipal - Tipo 2, padrão FNDE, compreendendo material e mão de obra, compreendendo material e mão de obra. Contratada: CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.473.533/0001-72, no valor total de R$ 3.379.900,00 (Três milhões, trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação do contrato no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 640. Exer. Fic. 2026. Unid. Exec. 020601. Funcional 15.451.0008.1016.0000. Categoria 4.4.90.51.01. Jacutinga, 01 de setembro de 2026.

4 cm -02 2255175 - 1

Jaíba

EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de obras e serviço de Engenharia para Construção de Creche Pré Escola Tipo II – Padrão FNDE, no Município de Jaiba/MG, Com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme Termo de Compromisso Nº 960932/2024/FNDE/Caixa, e Município de Jaiba/MG, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: ASAFE ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 34.470.145/0001-78, com sede em Itauna/MG; Vigência: A vigência que era 07/08/2026, passará a vigorar até 06/08/2027; Data do Aditivo: 24/08/2025; Assinatura: pela Contratante: Elisangela Meire Cruz de Souza – Secretaria de Educação do Município de Jaíba/MG.

4 cm -02 2255068 - 1

Jampruca

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Do tipo menor preço, abertura no dia 18/09/2026, as 08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de auxilio funeral, para atendimento a população carente do Município de Jampruca. Consultas aos editais e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

2 cm -02 2254880 - 1

Janaúba

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 91/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 29/2026 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 15 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, as inscrições para a realização de processo público de seleção destinado à concessão de 07 prêmios cultura viva, com recursos do PNAB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 01 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.

3 cm -01 2254525 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 92/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 30/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará, entre os dias 15 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, as inscrições para a realização de seleção e apoio financeiro de 10 projetos de oficinas culturais, com recursos do PNAB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 01 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.

3 cm -01 2254524 - 1

Japonvar

PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 Adesão nº 021/2026. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 031/2024 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 015/2024 realizado pelo Consórcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

3 cm -02 2255156 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2026

Adesão nº 020/2026. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 054/2024 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 050/2024 realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, que tem como objeto registro de preços para eventual aquisição de materiais lúdico-pedagógicos e laboratórios educacionais destinados a creches, Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de promover uma educação dinâmica, interativa e contextualizada. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

3 cm -02 2255153 - 1

Joaíma

AVISO DISPENSA ELETRONICA 014/2026 O Município de Joaíma, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a Dispensa Eletrônica 014/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto 12.807/2025 e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Objeto: Aquisição de tela galvanizada para alambrado, estruturado por tubos de aço galvanizado para atender a Secretaria Municipal de Esporte. Data início apresentação da proposta: 03/09/2026, limite para apresentação das propostas: 10/09/2026 às 08:00. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital. com.br. Joaíma/MG, 02 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

3 cm -02 2254739 - 1

Lagoa Formosa

EXTRATO DE ATAS Ata Interna 049/2026 GALPÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 12.250.390/0001-37, valor R$ 753.046,30; Ata Interna 050/2026 GISELI GUERREIRO GONÇALES, CNPJ: 26.003.411/0001-24, valor R$ 387.631,09; Ata Interna 051/2026 INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, valor R$ 63.484,05; Ata Interna 052/2026 CASA LIMA LAGOENSE LTDA, CNPJ 01.639.917/000101, valor R$ 547.466,50; Ata Interna 053/2026 MACHADO E ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 64.849.454/0001-14, valor R$ 281.482,30; Ata Interna 054/2026 ALFA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 59.903.0006/0001-11, valor R$ 78.984,80; Ata Interna 055/2026 CENTER MAYA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 61.985.121/0001-24, valor R$ 48.500,00; Ata Interna 056/2026 VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, valor R$ 26.598,30; Ata Interna 057/2026 IMULTINEGÓCIOS LTDA, CNPJ 46.789.706/0001-85, valor R$ 23.981,00; Ata Interna 058/2026 BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, valor R$ 64.593,00; Ata Interna 059/2026 I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38, valor R$ 27.639,00; Ata Interna 060/2026 MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.519.684/0001-82, valor R$ 33.714,00; Ata Interna 061/2026 DISTRIBUIDORA AM CONCERTINAS LTDA, CNPJ 10.847.297/0001-89, valor R$ 29.400,00; Ata Interna 062/2026 ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 03.983.321/0001-41, valor R$ 16.000,00; Ata Interna 063/2026 APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.299.108/0001-16, valor R$ 52.030,00; Ata Interna 064/2026 REVESTE MAIS TINTAS E REVESTIMENTOS ACRILICOS LTDA, CNPJ 18.299.027/0001-92 valor R$ 315.500,00; Ata Interna 065/2026 MARMORATIA PEDRA BONITA LTDA, CNPJ 00.647.649/0001-07, valor R$ 75.354,00; Ata Interna 066/2026 TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86, valor R$ 1.490,00; Ata Interna 067/2026 DISTRIBUIDORA TEIXEIRA PATOS LTDA, CNPJ 65.353.091/0001-94, valor R$ 14.382,00 e Ata Interna 068/2026 BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 45.740.175/0001-73, valor R$ 14.382,00 .Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, materiais de pintura, ferramentas, ferragens, materiais para construção e demais materiais correlatos, destinados a atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, obras, reformas, conservação e demais serviços executados pelas Secretarias Municipais do Município de Lagoa Formosa/. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. José Wilson Amorim– Prefeito Municipal.

10 cm -02 2254787 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764885.