DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º aditivo contrato 105/2025, firmado com a empresa DMX Constru-

tora LTDA, CNPJ 31.534.481/0001-49. Realiza-se um acréscimo no valor de R$ 175.149,53. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

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Lagoa Grande

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 085/2026 – LEILÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2026 Objeto: Alienação, mediante leilão, de materiais recicláveis provenientes da Usina de Triagem e Compostagem – UTC do Município de Lagoa Grande/MG, segregados e armazenados para destinação à reciclagem, conforme especificações, quantidades estimadas e valores mínimos de referência definidos pela Administração, observadas a avaliação prévia, a legislação aplicável e as condições estabelecidas no edital. Data da abertura: 29/09/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos sites: https://lagoagrande.mg.gov.br/https://app2.ammlicita.org.br . Tel: (034) 3816-2926 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Lima Duarte

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o credenciamento das empresas: - Fellipe Humberto de Oliveira Rodrigues CNPJ 57.940.774/0001-10: Banda Filhos de Elis; e - Lucas Tadeu Sampaio Silva CNPJ 36.154.328/0001-00: Banda Iza Victória. Cujo objeto trata-se de Credenciamento de Artistas, Músicos e Bandas Locais e Regionais (Pessoa Jurídica) para a prestação de serviços de apresentações artísticas em eventos de natureza cultural, cívica, turística ou promocional promovidos pelo Município de Lima Duarte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Certifica-se que as empresas apresentaram toda a documentação necessária na forma do instrumento convocatório. Lima Duarte, 02/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

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Lontra

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº011/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, inclusão e gerenciamento de dados para elaboração de prestação de contas no sistema de gestão de prestação de contas do sigpc- fnde e bb ágil plataforma mensal, recebimento de propostas do dia 03/09/2026 ás 08h00 min ao dia 09/09/2026 ás 08h00 min, Fase de lances dia 09/09/2026 dás 08h01min ás 14h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 Concorrência Pública Presencial Nº 001/2026 A Câmara Municipal de Lontra/MG, torna Público que realizará a licitação acima identificada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado-Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da 2ª etapa da obra de construção da sede da Câmara Municipal de Lontra/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, serviços técnicos e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo licitatório. Data de Abertura: 22/09/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.camaralontra.mg.gov.br. Ana Isabel Alves Correa, Agente de Contratação.

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Luminárias

ABERTURA DE PROCESSO 131/26 Inexigibilidade 35/2026 – Credenciamento 01/2026 Objeto: prestação de serviços de ultrassom. Credencaimento a partir de 04/09/2026. Ecio Carvalho Rezende – Prefeito Municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

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Manga

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 69/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026. O Prefeito Municipal de Manga, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 74, I, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o processo de inexigibilidade, para contratação de serviços técnicos de engenharia junto à CEMIG Distribuição S.A., visando à execução de obras de extensão e adequação da rede elétrica trifásica de distribuição urbana no Bairro Boa Esperança, com foco específico no atendimento à rua 16, nº 367. Homologando em favor da: CEMIG Distribuição S.A. Valor total de R$ 45.328,57. Manga-MG. 01/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 69/2026 INEXIGIBILIDADE 17/2026 CONTRATO Nº 72/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga-MG. Contratado: CEMIG Distribuição S.A. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia junto à CEMIG Distribuição S.A., visando à execução de obras de extensão e adequação da rede elétrica trifásica de distribuição urbana no Bairro Boa Esperança, com foco específico no atendimento à Rua 16, nº 367. Valor total: R$ 45.328,57. Vigência: 01/09/2026 a 21/11/2027. Fundamentação legal: art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 01/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal

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Mariana

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Procedimento PRC nº 037/2026 – PRGE 18/2026 Republicação PRC nº 011-2026 - PRG 007-2026 - RP 005-2026. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, Ronaldo Camelo da Silva, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico que trata o presente aviso, homologando-o. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agitadores mecânicos e tanques de mistura, para utilização na ETA Sul, ETA Santa Rita de Cássia, ETA Mata do Seminário e ETA Matadouro na cidade de Mariana – MG. Vencedor lotes 1,2, 3 (cota reservada ME/EPP) e 4 (cota reservada ME/EPP): M.E.V ATACADO VAREJO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 60.115.812/0001-04. Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Estando de acordo com a Lei, homologo, em 01 de setembro de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Ronaldo Camelo Da Silva.

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INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 O SAAE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 07.711.512/0001-05, com endereço à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, através da sua pregoeira, Jéssica Silva Guimarães de Carvalho, informa, nos termos do art. 86 da Lei 14.133/21, sobre a realização do procedimento público de Intenção de Registro de Preços nº 012/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e conservação de veículos automotores, incluindo carros, motocicletas e similares, abrangendo lavagem externa e interna, limpeza de estofados, polimento, enceramento e serviços de estética automotiva em geral. Os ÓRGÃOS interessados em participar do referido processo deverão manifestar o interesse e encaminhar suas intenções, ao setor de licitações, informando a estimativa total de quantidades, até o dia 16/09/2026, no e-mail: [email protected]. Informações: tel. (31) 99712-2460.

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Mário Campos

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATOS 014/26, 016/26 E 017/26 Ext. 2º T.A ao PL 004/26, Disp. 001/26, Cont. 014/26. Acréscimo 25% - Item: 018. Val. global R$502,32. Fornecedor: Dirceu Aparecido Rodrigues.

Ext. 1º T.A ao PL 004/26, Disp. 001/26, Cont. 016/26. Acréscimo 25% - Itens: 006, 026. Val. global R$ 3.771,02. Fornecedor: Jeferson dos Santos Almeida.

Ext. 1º T.A ao PL 004/26, Disp. 001/26, Cont. 017/26. Acréscimo 25% - Itens: 001, 002, 003, 011, 015, 025. Val. global R$ 4.506,87. Fornecedor: Thiago Henrique de Souza.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PE 038/2026 PL nº 124/2026, PE nº 038/2026, Obj: Aquis. de mat. de limpeza, higiene e descartáveis. Sessão Pública dia 16/09/2026 às. 09:01hr. Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br.

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DECISÃO DE RECURSO PROC.104/2026

O município de Mário Campos torna público o julgamento dos recursos interpostos pelas emp. Nutrir Dist. de Produtos p/ Terapia Nutricional Ltda e pela emp. Leone e Coldibelli Com. e Dist. de Prod. Nutricionais Ltda – Me, ref. ao PL 104/2026, PE 031/2026, Objeto: Aquis. de fórmulas nutricionais. A autoridade superior julga PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa Nutrir Dist. de Produtos p/ Terapia Nutricional Ltda, e julga EM PARTE PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa Leone e Coldibelli Com. e Dist. de Prod. Nutricionais Ltda – Me, e convoca os licitantes para a reabertura da sessão no dia 08/09/2026 ás 09:00hrs. Decisão na integra nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

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A Autoridade competente dá provimento ao rec. interposto por Saviato Regularização Ltda e parcial provimento ao rec. Interposto por CES-

MOR – Centro de Seg. e Medicina Ocup. Renascença Ltda. Inabilita a emp. Mesquita Segurança e Saúde Ltda, uma vez que a licitante não comprovou integralmente as condições de qualificação econômico-financeira exigidas no edital. Convoca para a reabertura da sessão dia 04/09/2026 às 09:00hrs. Decisão na integra nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Maripá de Minas

PROCESSO LICITATÓRIO N°.099/2026 Concorrência nO.005/2026, Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para realizar Pavimentação asfáltica sobre pedra poliédrica e solo compactado de 3.341.95 m² de vias do município de Maripá de Minas do Bairro Prefeito Antônio Torres de Castro (Bela Vista), conforme Plano de Ação 09032024-073768/2024 - ETAPA 1, que será realizado no dia 18/09/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 02 de setembro de 2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

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Marliéria

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026

O Município de Marliéria/MG, torna público que realizará licitação eletrônica com o Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas da atenção básica da Unidade de Saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande, no Município de Marliéria. Data da disputa 23/09/2026 Às 08h. Consulte o processo em: licitardigital.com.br, Hamilton Lima Paula, Autoridade Competente Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, 02 de setembro de 2026.

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Materlândia

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Pregão Eletrônico Nº 034/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, por hora efetivamente trabalhada, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Materlândia/MG. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas. Data de Abertura das Propostas: 17/09/2026. Hora de Abertura das Propostas: 09h00min – Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Eletrônico, OBEJETO: Credenciamento e Cadastro de Reserva de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra diversas em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Materlândia/MG no período de 04/09/2026 a 04 /09/2027 Data da abertura: 04/09/2026 às 08hrs. Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Iara Aparecida Pires Aguiar agente de Contratação/Pregoeira.

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Mesquita

EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO 88/2022

Contratada: CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS LTDA, CNPJ 09.280.564/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de sistema de esgotamento sanitário, conforme planilha orçamentária e projetos, de acordo com termo de compromisso nº. 0587∕2014, celebrado pelo município de Mesquita e a fundação nacional de saúde - FUNASA, visando atender às necessidades do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Natureza: aditivo de prazo por mais doze meses. Vigência: 31/8/26 a 30/8/27. Mesquita, 2/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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Mirabela

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 A realizar-se dia 18/09/2026 às 08h30min. Objeto Registro De Preços, Para Futura E Eventual Para Futura E Eventual Aquisição De Gás Glp E Vasilhames Vazios, Para Atendimento Das Demandas Das Gerências Municipais De Mirabela/Mg. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] - Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

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Monjolos

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026

Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital na descrição do item 16 e passando a abertura da sessão para às 09:00 horas do dia 16/09/2026. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos. mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

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Monte Formoso

AVISO DISPENSA 009/2026 O Município de Monte Formoso, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação 009/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à manutenção e ao desenvolvimento das atividades de promoção social do Município de Monte Formoso/MG. Data limite para apresentação das propostas: 10/09/2026 até às 09:00. Critério de Julgamento: menor preço global. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Formoso/MG, 02 de setembro de 2026. Wanderson Neres da Silva - Agente de Contratação.

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Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 308/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 023/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 085/2026 – O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 da Escola Municipal dos Bairros Guarujá / Interlagos, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3082026-concorrencia-publica-n-0232026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 03 de setembro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 22 de setembro de 2026 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3016 – e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 02 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL NOVA DATA PROCESSO N°. 317/2026 Concorrência Pública Eletrônica n°. 029/2026 Plataforma Compras. Gov.Br: 984865 – 084/2026 – O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para requalificação da Praça Itapetinga na cidade de Montes Claros/MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: https:// licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-3172026concorrencia-publica-eletronica-n-0292026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 03 de setembro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: www.gov.br/ compras. Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-4765/3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 02 de setembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764886.