DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 7

minaS GeraiS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna público para conhecimento dos interessados a ata de registro de Preços 003/2026 firmada com a empresa COMERCIAL JOTATE LTDA - ME no valor de R$ 211.893,25, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais São Tarcísio e Fazenda Rio Vermelho, integrantes da rede pública municipal de ensino do município de Morro do Pilar/MG, conforme processo 005/2026 Pregão Eletrônico 003/2026.

Processo nº. 339/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº. 140/2026. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do serviço prestado pelo CREAS III (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), localizado na Rua: Lagoa Capivara, nº 49 – bairro Carmelo, no município de Montes Caros-MG. Contrato: P0339/26-01. Contratada: Casa Da Juventude São Luiz Gonzaga, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.358.312/0001-41. Valor: R$ 42.000,00, com parcelas fixas mensais de R$ 3.500,00. Vigência: 12 (doze) meses contado da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 02 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A ata de registro de Preços 004/2026 firmada com a empresa PEDRO LUCAS LAGE DE MATOS TEIXEIRA no valor de R$ 171.442,25, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais São Tarcísio e Fazenda Rio Vermelho, integrantes da rede pública municipal de ensino do município de Morro do Pilar/MG, conforme processo 005/2026 Pregão Eletrônico 003/2026. A ata de registro de Preços 005/2026 firmada com a empresa PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 14.985,00, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais São Tarcísio e Fazenda Rio Vermelho, integrantes da rede pública municipal de ensino do município de Morro do Pilar/MG, conforme processo 005/2026 Pregão Eletrônico 003/2026. A ata de registro de Preços 007/2026 firmada com a empresa COMERCIAL PRG LTDA no valor de R$ 500,00, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais São Tarcísio e Fazenda Rio Vermelho, integrantes da rede pública municipal de ensino do município de Morro do Pilar/MG, conforme processo 005/2026 Pregão Eletrônico 003/2026.

Montes Claros/MG, 02 de setembro de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

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EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO 022/202 6 Aquisição de materiais médico-hospitalares, com recurso do Contrato de Repasse de Recursos P 171/26-01 (Proposta nº 36000.774937.202600), contrato firmado com: Sameh Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27, R$ 12.880,00; BMAC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 29.753.710/0001-74, R$ 10.494,40; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 11.002.975/0002-56, R$ 10.260,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/000167, 30.120,00; Mediocenter Ltda, CNPJ: 51.910.969/0001-30, R$ 19.800,00; F&R Hospitalar Importação, Exportação e Distribuição Ltda, CNPJ: 51.837.171/0001-00, R$ 8.800,00; R & U Representações Ltda, CNPJ: 63.862.538/0001-25, R$ 16.900,00; Procimed Hospitalar e Cientifica Ltda, CNPJ: 23.836.281/0001-12, R$ 23.695,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, R$ 32.040,00; ICD-Imagem, Contraste e Diagnostico Representações Ltda, CNPJ: 04.729.694/0001-53, R$ 12.180,00. E Contrato de Repasse de Recursos P 178/26-01 (Proposta nº 36000.798875.2026-00), contrato firmado com: HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, R$ 14.490,00; Quality Commerce Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: 65.141.046/0001-76, R$ 17.500,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, R$ 31.645,00.

A ata de registro de Preços 007/2026 firmada com a empresa RODRIGO ANTÖNIO DOS SANTOS EPP no valor de R$ 225.957,60, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais São Tarcísio e Fazenda Rio Vermelho, integrantes da rede pública municipal de ensino do município de Morro do Pilar/MG, conforme processo 005/2026 Pregão Eletrônico 003/2026. A ata de registro de Preços 008/2026 firmada com a empresa RODRIGO ANTÖNIO DOS SANTOS EPP no valor de R$ 225.957,60, cujo objeto e a presente contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de cestas básicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com o objetivo de atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade Social, conforme processo 001/2026 Pregão Eletrônico 001/2026.

A ata de registro de Preços 009/2026 firmada com a empresa RODRIGO ANTÖNIO DOS SANTOS EPP no valor de R$ 261.564,70, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo a contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas Municipais São Tarcísio e Fazenda Rio Vermelho, integrantes da rede pública municipal de ensino do município de Morro do Pilar/ MG, conforme processo 005/2026 Pregão Eletrônico 003/2026. A ata de registro de Preços 011/2026 firmada com a empresa S C M L A AZEVEDO - SERVIÇOS MEDICOS –ME no valor de R$ 210.000,00, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo Contratação integrada de serviços médicos para evento, compreendendo a disponibilização de Médico Clínico Geral em regime de plantão presencial de 12 (doze) horas e Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), destinados ao atendimento de urgência e emergência, conforme processo 026/2026 Credenciamento 003/2026. A ata de registro de Preços 012/2026 firmada com a empresa S&S SAÚDE-CONSULTORIA, REMOÇÕES E INTERIORIZAÇÃO MÉDICA LTDA no valor de R$ 210.000,00, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo Contratação integrada de serviços médicos para evento, compreendendo a disponibilização de Médico Clínico Geral em regime de plantão presencial de 12 (doze) horas e Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), destinados ao atendimento de urgência e emergência, con-forme processo 026/2026 Credenciamento 003/2026. A ata de registro forme processo 026/2026 Credenciamento 003/2026. A ata de registro de Preços 013/2026 firmada com a empresa BRUNNA KAROLYNA ROCHA FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA no valor de R$ 210.000,00, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo Contratação integrada de serviços médicos para evento, compreendendo a disponibilização de Médico Clínico Geral em regime de plantão presencial de 12 (doze) horas e Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), destinados ao atendimento de urgência e emergência, conforme processo 026/2026 Credenciamento 003/2026. A ata de registro de Preços 014/2026 firmada com a empresa ALEXANDRE HENRIQUE VICTOR DURAN CORRALES no valor de R$ 210.000,00, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo Contratação integrada de serviços médicos para evento, compreendendo a disponibilização de Médico Clínico Geral em regime de plantão presencial de 12 (doze) horas e Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), destinados ao atendimento de urgência e emergência, conforme processo 026/2026 Credenciamento 003/2026. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar. mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

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Morro do Pilar

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público para conhecimento dos interessados o contrato 001/2026 firmada com a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA Móvel), destinados ao atendimento de urgência e emergência, con-forme processo 026/2026 Credenciamento 003/2026. A ata de registro LTDA no valor de R$ 4.000.000,00, cujo objeto e a adesão A Ata de Preços 013/2026 firmada com a empresa BRUNNA KAROLYNA 013/20026 Do Consorcio Integrado Multifinalitário Do Vale Do JequitiROCHA FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA no valor de R$ nhonha - CIM Jequitinhonha para contratação de empresa especializada 210.000,00, cujo objeto e a presente contratação tem por objetivo Conna prestação de serviços de Outsourcing para Fornecimento Web, Real tratação integrada de serviços médicos para evento, compreendendo a Time para fornecimento de Insumos, conforme processo 007/2026 adedisponibilização de Médico Clínico Geral em regime de plantão presão 001/2026. O contrato 002/2026 firmada com a empresa PRODOsencial de 12 (doze) horas e Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI ESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 1.273.000,00, Móvel), destinados ao atendimento de urgência e emergência, conforme processo 026/2026 Credenciamento 003/2026. A ata de registro cujo objeto e Aquisição de caminhões em atendimento a secretaria de Preços 014/2026 firmada com a empresa ALEXANDRE HENRImunicipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Processo 008/2026 QUE VICTOR DURAN CORRALES no valor de R$ 210.000,00, cujo adesões 002/2026. O contrato 003/2026 firmada com a empresa objeto e a presente contratação tem por objetivo Contratação integrada VIRA E MEXE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA no valor de R$ de serviços médicos para evento, compreendendo a disponibilização 1.273.000,00, cujo objeto e Contratação de show artístico musical da de Médico Clínico Geral em regime de plantão presencial de 12 (doze) Banda VIRA E MEXE’’ para apresentação no dia 16/02 ás 23:30 horas, horas e Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), destinados durante o Carnaval 2026, com o objetivo de promover entretenimento, ao atendimento de urgência e emergência, conforme processo 026/2026 valorização cultural e fortalecimento das festividades tradicionais do Credenciamento 003/2026. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar. município, conforme Processo 015/2026 Inexigibilidade 003/2026. O contrato 004/2026 firmada com a empresa BRUNO PERDIGAO BARBOSA no valor de R$ 60.000,00, cujo objeto e Contratação de mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva. 32 cm -02 2254809 - 1 show artístico musical da Banda VIRA E MEXE’’ para apresentação no dia 16/02 ás 23:30 horas, durante o Carnaval 2026, com o objetivo de promover entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das festividades tradicionais do município, conforme processo 014/2026 Inexigibilidade 002/2026. O contrato 005/2026 firmada com a empresa Muriaé EXITUS LICITA LTDA no valor de R$ 28.000,00, cujo objeto e Contratação de show artístico musical Banda GRUPO SÓ NA DISCIPLINA’’ para apresentação durante o Carnaval 2026, com o objetivo de promover entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das fes-tividades tradicionais do município de Morro do Pilar/MG, conforme Prefeitura Municipal processo 016/2026 Inexigibilidade 004/2026. O contrato 007/2026 firmada com a empresa AMANDA CRISTINA GARCIAS SILVA no AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 valor de R$ 15.000,00, cujo objeto e a Contratação de show artístico Objeto: Tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners, e aquisição de tintas para musical da artista AMANDA GARCIAS’’ para apresentação durante impressoras para atender toda a Secretaria Municipal de Saúde da Preo Carnaval 2026, no dia 13/02, com o objetivo de promover entretenifeitura Municipal de Muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o mento, valorização cultural e fortalecimento das festividades tradiciodia 21/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Comnais do município de Morro, conforme processo 017/2026 Inexigibilipras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https:// dade 005/2026. O contrato 008/2026 firmada com a empresa A F DE bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo ASSUNCAO MINERACAO no valor de R$ 133.200,00, cujo objeto Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telee a Contratação de Serviços de Locação de Veículos Diversos (Leves, fone (32) 3696.3317 Pesados E Utilitários), Com E Sem Condutor, Visando O Atendimento 3 cm -02 2255145 - 1 Das Demandas Das Diversas Secretarias Municipais Da Prefeitura De Morro Do Pilar/Mg, Conforme Processo 117/2025 Pregão Eletrônico 044/2025. O Contrato 009/2026 Firmada Com A Empresa Comercial Iii Irmãos E Serviços Ltda No Valor De R$ 199.656,00, Cujo Objeto E A Contratação De Serviços De Locação De Veículos Diversos (Leves, Pesados E Utilitários), Com E Sem Condutor, Visando O Atendimento Nacip Raydan Das Demandas Das Diversas Secretarias Municipais Da Prefeitura De Morro Do Pilar/Mg, Conforme Processo 117/2025 Pregão Eletrônico 044/2025. O Contrato 010/2026 Firmada Com A Empresa RESERV A CAR LTDA No Valor De R$ 117.384,00, Cujo Objeto e a Contratação Prefeitura Municipal de Serviços de Locação de Veículos Diversos (Leves, Pesados E Utilitários), com e sem condutor, visando o atendimento das demandas das PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 diversas Secretarias Municipais Da Prefeitura De Morro Do Pilar/Mg, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 conforme processo 117/2025 Pregão Eletrônico 044/2025. O contrato O Município de Nacip Raydan/MG torna público o resultado do pre012/2026 firmada com a empresa VERSIANI LOCADORA DE VEIgão eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é Aquisição de mobiliário e CULOS LTDA no valor de R$ 107.640,00, cujo objeto e a contratação equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de serviços de locação de veículos diversos (leves, pesados e utilitáde aplicação de recursos. Convênio n.º 1261002953/2026. Participanrios), com e sem condutor, visando o atendimento das demandas das tes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nacip diversas secretarias municipais da prefeitura de Morro do Pilar/MG, Raydan. Teve como vencedora as empresas AGR SOLUCOES INTEconforme processo 117/2025 Pregão Eletrônico 044/2025 As informaGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.912.505/0001-78, valor total R$ 19.046,00 ANGULAR SOLUCOES EM DISTRIBUICAO LTDA, ções poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do inscrita no CNPJ nº 58.543.909/0001-76, valor total R$ 730,00, Cane-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da gussu Comércio de Papel Ltda,inscrita no CNPJ nº 25.563.263/0001Silva. 30, valor total R$ 4.450,00, CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 11.268.379/0001-31,

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 Objeto: Tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners, e aquisição de tintas para impressoras para atender toda a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 21/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https:// bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

valor total R$ 14.980,00, CONTROL P COMERCIO E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.764.617/0001-86, valor total R$ 13.900,00, FAZ Vendas LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.983.819/0001-17, valor total R$ 1.836,15, GO Vendas Eletrônicas Eireli, inscrita no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, valor total R$ 415,52, JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.517.369/0001-03, valor total R$ 235,00, LYRON INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.427.657/0001-07, valor total R$ 2.700,00, MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, inscrita no CNPJ n° 25.275.318/0001-06, valor total R$ 22.963,84 . Vanessa Caldeira da Silva. Nacip Raydan/MG, 01 de setembro de 2026.

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Nanuque

AVISO DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 010/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 010/2026Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica pré-misturado a frio - PMF Trecho da Rua Ivahy da Costa Honorato Filho e Trecho da Rua Caratinga, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. A abertura será às 09h00min do dia 22/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital. com.br

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Natalândia

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 019/2026 OBJETO: aquisição de 01 (uma) van para transporte escolar, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, nova (zero quilômetro), destinada ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, com recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Natalândia/MG, incluindo documentação, garantia, equipamentos obrigatórios e acessórios necessários à sua regular utilização. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º35.457.127/0001-19 – Valor Global: R$ 335.593,88. Vigência: 06 (seis) meses – Data da assinatura: 02/09/2026. Natalândia/MG, 02 de setembro de 2026. (a) Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 ADESÃO Nº 019/2026 O Prefeito Municipal De Natalândia - Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Ratificar E Homologar, em todos os seus termos oAto De Adesão Nº 019/2026, O Procedimento Licitatório Nº 094/2026,conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo van destinado ao transporte escolar, visando ao atendimento de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, utilizando recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais.Autorizando,a contratação de EmpresaMABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.º35.457.127/0001-19, Situada na Av. Santos Dumont, nº 1883, Bairro: Centro, Cidade Lauro de Freitas/BA, referente àAdesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda doProcedimento Licitatório nº 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2024, prorrogada mediante termo aditivo, gerenciada peloConsórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, cujo objeto contempla a aquisição de 01 (uma) van para transporte escolar, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, nova (zero quilômetro), destinada ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Valor global estimado: R$ 335.593,88 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Natalândia/MG, 01 de setembro de 2026. Paulo Sergio Laurindo Modesto Prefeito Municipal

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Natércia

CONCURSO PÚBLICO – 001/2026 = EXTRATO DO EDITAL A Câmara Municipal de Natércia-MG torna pública a realização do Concurso Público nº 001/2026, destinado ao provimento de vagas em cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, abrangendo o nível fundamental e médio de escolaridade. O edital completo, contendo todas as informações sobre cargos, requisitos mínimos, número de vagas, vencimentos, etapas do certame e prazos, estão disponíveis no site: www.jcmconcursos.com.br e www.natercia.mg.leg.br - Natércia-MG - BRENNO HENRIQUE CARNUTES ALVES - Presidente da Câmara Municipal

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Ninheira

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 088/2026 Credenciamento Eletrônico N° 12/2026. Aviso de licitação, cujo objeto é o Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Transporte De Pacientes, Mediante Disponibilização De Veículo Leve Tipo Utilitário Com Motorista, Destinado Ao Deslocamento De Pacientes Das Comunidades Rurais Até A Sede Do Município De Ninheira/Mg E A Outros Municípios, Inclusive Para Tratamento De Hemodiálise, Conforme Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, data de início do credenciamento no dia 03/09/2026 às 09h00 – data final de credenciamento 02/09/2027 as 09h00. Informações e cópia dos editais: Fone (38) 3195-1004, e-mail: [email protected] ou site www.ninheira.mg.gov.br. Edmar Rocha Santos – Presidente da Comissão de Contratação. 3 cm -02 2254941 - 1

Nova Lima

AVISO DE REVOGAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026.LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Município de Nova Limadecide, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, revogar os lotes 03, 05, 07, 08 e 09 do Processo Licitatório nº 072/2026, Leilão Eletrônico de nº 001/2026tendo em vista o interesse público, de acordo com inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/21. Nova Lima, 02 de setembro de 2026. Henrique Aparecido Pimenta, Secretário Municipal de Administração.

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AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 3161/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8498/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se a Empresa Slunn Tabacaria Ltda, CNPJ 55.377.601/0001-00 para que, querendo, apresente recurso escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, será emitida DAM no valor de 1250 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 8082/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7140/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Leandro Luis Teixeira, CPF: * * * .623.446 - **, para que, querendo, apresente recurso escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, será emitida DAM no valor de 3750 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 8034/2025, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15066/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se a Empresa Gig Produções e Eventos Ltda, CNPJ 29.131.892/0001-41 para que, querendo, apresente recurso escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, será emitida DAM no valor de 1500 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 6-21/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5934/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Vinicius Viana do Carmo, CPF: * * * .265.366 - **, para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 1000 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 6-14/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5751/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se a Empresa Rod Anel Logística Ltda, CNPJ 60.037.719/0001-29, para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 6900 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764887.