DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 3173/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9309/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Luciano Flavio Machado Dias, CPF: * * * .559.456 - **, para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 200 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 5053/2025, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15841/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Rogério Guimarães Villaça CPF: * * * .871.706 - **, para que, querendo, apresente recurso escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, será emitida DAM no valor de 150 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 8074/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6739/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se a Sr. Evaldo Cordeiro de Faria, CPF: * * * .794.413 - **, para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 2500 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 6016/2025, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9446/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se a Sr. Fabio Gomes dos Santos, CPF: * * * .983.426 - **, para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 2000 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 3177/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9572/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Rodolfo Marcilio Toledo de Amorim, CPF: * * * .054.676 - **, para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 1000 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Gabriel Coutinho - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

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1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 055/2026 Torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 055/2026 de Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para fornecimento de locação e instalação de equipamentos com prestação de serviço de Segurança Eletrônica e Monitoramento Integrado 24 (vinte e quatro) horas, contemplando Sistema de Alarme e Videomonitoramento, com foco na proteção do Patrimônio Público no intuito de aprimorar a estrutura de segurança do Legislativo Municipal de Nova Lima/MG, entre a CMNL e a empresa Block Alert Sistemas de Segurança Ltda, firmado em 25/08/2026. Do valor: O valor do presente termo aditivo fica ajustado no valor total de R$ 4.160,00 correspondentes à 16,66% do valor original do Contrato, conforme facultado pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021, alterando o valor mensal do item 04 – Sistema de Câmeras – Monitoramento de Imagens – Locação de Equipamentos e Monitoramento de Imagens, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, passando de R$ 999,00 para R$ 1.519,00. O novo valor mensal passará a vigorar a partir de 1º de setembro de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Marcelo Celestino Gomes

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Ouro Preto

Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 085/2026, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação da empresa D&A Eventos Ltda- CNPJ 48.368.550/0001-94, representante da banda “Pagolance” para apresentações musicais nas feiras livres do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 9.000,00. Gerência de Compras e Licitações. INEXIGIBILIDADE Nº. 087/2026

Torna pública o resultado da Inexigibilidade nº. 087/2026, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação da empresa 61.265.423 Maira Martins Tavares (CNPJ 61.265.423/000128) representante legal da Banda Pagode do Sinal em atendimento a demanda do calendário de eventos do município de Ouro Preto, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2026

Torna pública a SUSPENSÃO, sine die, do Pregão Eletrônico nº. 06/2026 - Contratação de empresa para serviços de conservação, limpeza e manutenção corretiva e preventiva dos cemitérios municipais, inclusive roçada, limpeza e poda de árvores com diâmetro de tronco menor que 0,2 m em todo território do município de Ouro Preto – MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra necessários, em atendimento à CI 12.423/2026 da Secretaria de Obras e Urbanismo. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

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Pará de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2026. OBJETO: Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de estruturas, fornecimento de mão de obra e prestação de serviços complementares necessários à organização e realização de eventos promovidos pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ. Entrega da proposta até o dia 22.09.2026 às 08:55hs – Inicio dos lances 22.09.2026 as 09:00hs. através da plataformawww.ammlicita.org.br.na internet, nos sites www.ammlicita.org.br e www.cispara.mg.gov.br, aba “Portal da Transparência/ Licitações”. Mais informações pelo telefone 373231-3700, Pará de Minas, 02 de setembro de 2027. Fábio Alves Costa Fonseca – Presidente.

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Passa Quatro

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Objeto: Contratação de empresa por concorrência, para execução de obras de ampliação e reforma de Escolas Rurais: Escola Municipal Dona Sebastiana Motta – Bairro Quilombo e Escola Municipal Coronel Artur Tiburcio Ribeiro – Povoado do Mato Dentro – Programa Fortalecimento Escolas Municipais, conforme repasse Termo de Convenio nº 1261004020/2026/SEE – Proposta nº 00613/2026 – Plano de Trabalho nº 00501/2026. Início do certame dia 30/09/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação.

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AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 Objeto: Contratação de empresa por concorrência, para execução de obras da reforma da Escola Municipal do Futuro, no Município de Passa Quatro, conforme repasse Termo de Convênio 1261003497/2026/ SEE - Proposta 000662/2026 - Plano de trabalho 00505/2026. Início do certame dia 28/09/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro. mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação.

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Patis

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 014/2026

A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 046/2026 - P.E. - SRP 014/2026. Objeto: Fornecimento de materiais de construção diversos. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 17/09/2026. Abertura das Propostas: Dia 17/09/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 17/09/2026 a partir das 07h:15min. Infor.: (38) 3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no sitewww. portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp. gov.br. Sebastião de Oliveira Rocha - Secretário Municipal de Obras.

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Patrocínio

AVISO DE EDITAL

PROCESSO Nº: 182/2026 Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 7/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, implosão controlada das estruturas integrantes do complexo industrial da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Município de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 20 de outubro de 2026, às 09:00 horas, realizará Concorrência na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/.Patrocínio-MG, 02 de setembro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito Municipal.

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Paulistas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 045/2026, Dispensa Eletrônica nº 009/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço na oferta de oficina de artes marciais na modalidade Jiu-Jitsu, a ser executada com crianças e adolescentes referenciados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Início da sessão eletrônica dia 11 de setembro das 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https:// licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Ione Carvalho Lacerda - Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Peçanha

INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO Nº 10 / 2026 PL 95/2026 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras sobre pneus, 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido e 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, com recursos de emenda parlamentar, na modalidade Transferência Especial da União, e do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 426.480/26 Gerenciador: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Detentor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10 Valor: 1.404.389,90

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Piedade de Caratinga

PROCESSO LICITATÓRIO 152/26 Pregão Eletrônico 38/26. Obj: Contratação de empresa para registro de preços para eventual e futura aquisição de bloquetes sextavados p/ atender as demandas da Sec. de Obras do Mun. de Piedade de Caratinga. Abertura: 21/09/26 às 09h, na plataforma de pregão eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga, 02/09/26. Adolfo Bento Neto, Prefeito. Processo Licitatório 147/26 - Concorrência 10/26. Obj: RP p/ contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recomposição de calçamentos, meio fios, sarjetas, boca de lobo, poços de visita, rede pluvial em logradouros públicos do Mun. de Piedade de Caratinga, c/ fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Abertura: 23/09/26 às 09h na plataforma bolsa de licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000/8900. Piedade de Caratinga, 02/09/26. Adolfo Bento Neto, Prefeito.

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Pingo D'Água

EXTRATO DO CONTRATO N. º 060/2026 FIRMADO COM A EMPRESA M4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para prestação de serviço na apresentação do show artístico musical da DUPLA BERNARDO E RAPHAEL, no dia 16 de outubro de 2026 evento em praça pública (Centro de Evento), denominado Olimpíada de Pingo D´Água, no valor global de R$ 60.000,00. Pingo D’Água – MG,17/08/2026. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO N. º 058/2026 FIRMADO COM A EMPRESA T F PRODUÇÕES LTDA, para prestação de serviço na apresentação do show artístico musical da Dj Távia Ferman, no dia 16 e 17 de outubro de 2026 evento em praça pública (centro de evento), denominado olimpíada de pingo d´água, no valor global de R$ 20.000,00. PINGO D’ÁGUA – MG,17/08/2026. ARTUR CARLOS DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL.

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EXTRATO DO CONTRATO N. º 061/2026 FIRMADO COM A EMPRESA XERIFE PRODUÇÕES LTDA, para prestação de serviço na apresentação do show artístico musical DO CANTOR IGOR FERRARI, no dia 16 de outubro de 2026 evento em praça pública (Centro de Evento), denominado Olimpíada de Pingo D´Água, no valor global de R$ 135.000,00. Pingo D’Água – MG,17/08/2026. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO N. º 059/2026 FIRMADO COM A EMPRESA LUCCA RODRIGUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para prestação de serviço na apresentação do show artístico musical do cantor Lucca Rodrigues, no Dia 17 De Outubro De 2026 Evento Em Praça Pública (Centro De Evento), denominado Olimpíada de Pingo D´Água, no valor global de R$ 50.000,00. Pingo D’água – MG,17/08/2026. Artur Carlos Da Silva – Prefeito Municipal

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Pintópolis

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 O município De Pintópolis - Mg, no uso de suas atribuições legais, resolve, em conformidade com o disposto no artigo 86 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR/HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2024 do Pregão Eletrônico nº 015/2024 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentavel Da Microregião Da Serra Geral De Minas – União Da Serra Geral, para Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, para atender a demanda da secretaria municipal de pintópolis/mg. Fornecedor: Trivale Instituiçao De Pagamento Ltda – CNPJ: 00.604.122.000./197. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Pintópolis/ MG, 02 de setembro de 2026. Elton Carlos José de Souza. Prefeito de Pintópolis

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objetivando o Registo De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimenticios (Lanches) E Congêneres Para Consumo Em Eventos, Cursos, Oficinas Dentre Outras Necessidades Do Município De Pintópolis-Mg, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Municipais Do Município De Pintópolis/Mg. Data de abertura das propostas, dia 18/09/2026 às 08:00h na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com. br maiores Informações pelo e-mail:[email protected] e pelo site portaldecompraspublicas.com.br Pintópolis-MG, 02 de setembro de 2026. Kleiton Gomes de Brito - Pregoeiro.

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Piranguinho

CONTRATO Nº 109/2026 Milazzo Veículos Peças e Serviços Ltda – CNPJ Nº 08.547.329/000189,– Objeto: Processo licitatório:015/2025 - Ata de Registro de preço: 008/2025 – Registro de preço Aquisição de veículos automotores - Vigência: 30/07/2026 a 31/12/2026 – Valor = R$ 277.500,00 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos reais).-Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo.

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Poços de Caldas

ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 072-SMAGP/2026 cujo objeto é o fornecimento de lâmpadas de led e cabos elétricos destinados à manutenção das instalações elétricas e dos sistemas de iluminação dos prédios públicos municipais - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica alteração no item 01, onde se lê: “Fluxo luminoso mínimo de 1.500 lm”, leia-se: “Fluxo luminoso mínimo de 1.300 lm”. Fica prorrogada a data da sessão para 17 de setembro de 2026, às 08h30min, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Poços de Caldas, 02 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias – Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2026 Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de corte de vegetação rasteira por metro quadrado destinados a atender a divisão de parques - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que Edital consolidado se encontra à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov. br. Fica designada a abertura das propostas para o dia 21 de setembro de 2026 às 09h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 02 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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Pratinha

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2026 Extrato termo de ratificação. Adesão às atas de registro de preços nº 011/2026 do ciminas aquisição de equipamentos permanentes médico-hospitalares e odontológicos mediante adesão a ata de registrode preços nº 011/2026, decorrente do processo licitatório nº 141/2025, pregão eletrônico nº 051/2025, celebrada entre o consórcio interfederativo minas gerais – ciminas e a empresa multimedic comercial ltda., para atendimento das necessidades das unidades de saúde do município de pratinha/mg, pelo valor global estimado de R$ 60.631,58 (sessenta mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos),firmado com a empresa abaixo relacionada: multimedic comercial ltda inscrita no cnpj sob o nº00.207.500/0001-07. Pratinha/mg, 02 de setembro de 2026. Wellington José carneiro. Prefeito municipal, de pratinha/mg.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764888.