DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Reduto

ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 Através de seu Agente de Contratação, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2025, referente ao Processo Administrativo nº 008/2025, Dispensa de Licitação nº 003/2025, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, inscrita no CNPJ nº 11.399.773/000109; Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores referentes à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final adequada dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG. Vigência: o prazo contratual fica prorrogado até 26/03/2027. Reajuste: 5,37% (cinco inteiros vírgula trinta e sete centésimos por cento), Valor global após o reajuste: R$ 16.900,49 (dezesseis mil, novecentos reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Para fins de registro e transparência, esclarece-se que o referido Termo Aditivo foi firmado em 17 de março de 2026, Porém não houve a devida publicação, situação constatada na presente data, razão pela qual a equipe de licitação procede com a devida regularização do procedimento.Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 008/2025. Informações pelo telefone: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 2º de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Resende Costa

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará RETIFICAÇÃO no Processo Licitatório nº 0142/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto a aquisição de veículos novos. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 21/09/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

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Ribeirão das Neves

CREDENCIAMENTO PÚBLICO 067/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Público 067/2026, objeto: Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de merito cultural, avaliacão técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, vinculados a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB, Lei 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva PNCV, Lei 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis. As demais informações encontram-se no site citado acima. Comissão de Contratação.

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Rio do Prado

Rio Vermelho

PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade – Enxoval para Recém-Nascido, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social do Município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 17/09/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https:// riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-2650. Evania Aparecida Neves-Agente de Contratação

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Salto da Divisa

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026 Concorrência Eletrônica 003/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados, tipo sextavado, nas Ruas Alípio de Araújo e Aristides lobo, no município de Salto da Divisa/MG, Data de Abertura 18/09/2026, às 09h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: https://saltodadivisa.mg.gov.br – https://saltodadivisa.atende. net e na plataforma da licitar digital: https://app.licitardigital.com.br/ pesquisa - Salto da Divisa/MG, 02/09/2026. André Santos - Agente de Contratação.

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Santa Margarida

PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 004/2026 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 083/2026 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 267/2026. Partes: Município de Santa Margarida e NB CONSTRUTORA E CALÇAMENTOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 65.913.906/0001-42. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavato de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na Comunidade Santa Luzia, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/ MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes das Resoluções SEGOV nºs 14, de 03 de abril de 2024, e 16, de 29 de abril de 2025, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Acréscimo de quantitativo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 267/2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação

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Santo Antônio do Itambé

INFRAESTRUTURA EM NUVEM, BACKUP, SEGURANÇA, PLATAFORMA DE APOIO GERENCIAL, atendimento técnico presencial mínimo de 20 horas semanais e suporte remoto à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Retiro/MG, conforme especificações e condições estabelecidos no Termo De Referência e demais anexos. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 às 11:30 horas ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 14/2026. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA – Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 02 de setembro de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

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São Gonçalo do Pará

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026. Objeto: Registro de Preço, para a aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. (Anexo I). Empresa vencedora: SOM E CIA INST. MUSIC. LTDA cnpj nº 25.099.482/0001-00 vlr. r$101.200,00. Homologado em 01 de setembro de 2026. Vigência da ata 12 meses. São Gonçalo do Pará-MG, 02 de setembro de 2026. Willian de Souza Brito – Secretario Municipal de Educação.

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EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e consumo para as Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 18 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 02 de setembro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 16 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/ DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 02 de setembro de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

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São João Del-Rei

São João Evangelista

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2026 .PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (prato feito), destinadas aos servidores e demais pessoas a serviço da Administração Municipal, nos Distritos de Nelson de Sena e São Geraldo do Baguari, zona rural do Município de São João Evangelista/MG. Data: 18/09/2026 – Horário: 09:00 horas. Maiores inf: [email protected] – Ines Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.

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São José da Barra

EXTRATO DO 10° ADITIVO DO CONTRATO Nº. 103/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 020/2023, Processo Licitatório nº. 094/2023 firmado com a empresa PRISCILA DAYANA FERREIRA DA SILVA que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar no Município de São José da Barra”, em que fica acrescido o valor de R$ 46.212,75 (quarenta e seis mil duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos), que representa o percentual de 21,05% do valor total do Contrato atualizado. São José da Barra/MG, 03/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 11°ADITIVO DO CONTRATO Nº. 021/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 073/2022, Processo Licitatório nº. 116/2022 firmado com a empresa GUSTAVO TRANSPORTES LTDA que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar”, em que fica acrescido o valor de R$ 7.779,20 (sete mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), que representa o percentual de 4,21% do valor total do Contrato atualizado. São José da Barra/MG, 03/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 14°ADITIVO DO CONTRATO Nº. 026/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 073/2022, Processo Licitatório nº. 116/2022 firmado com a empresa ANTONIO AFONSO DO CARMO que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar”, em que fica acrescido o valor de R$ 45.752,78 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), que representa o percentual de 10,65% do valor total do Contrato atualizado. São José da Barra/MG, 03/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 11° ADITIVO DO CONTRATO Nº. 023/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 073/2022, Processo Licitatório nº. 116/2022 firmado com a empresa MOZAIR CARLOS GOMES que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar”, em que fica acrescido o valor de R$ 16.677,87 (dezesseis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), que representa o percentual de 14,97% do valor total do Contrato atualizado. São José da Barra/ MG, 03/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal

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EXTRATO DO 13°ADITIVO DO CONTRATO Nº. 022/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 073/2022, Processo Licitatório nº. 116/2022 firmado com a empresa SEBASTIÃO A DE LIMA que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar”, em que fica acrescido o valor de R$ 33.342,84 (trinta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que representa o percentual de 14,25% do valor total do Contrato atualizado. São José da Barra/MG, 03/09/2025. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica n°003/2026, tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muro do cemitério, no Loteamento Fazenda Pouso Alto I, Bairro Bahia, Rio do Prado/MG, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o edital. Recebimento das Propostas: a partir do dia 03/09/2026. Início da Sessão de Concorrência: 09:00h do dia 18/09/2026. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita ( www.ammlicita.org.br ). Adimilson Antunes de Almeida – Prefeito Municipal.

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Rio Pardo de Minas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026 Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ n.º 22.677.264/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores zero-quilômetro, categoria HATCH, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comercio. Emenda 165051, conta 035759-6. VALOR TOTAL: R$: 181.038,60 (cento e oitenta e um mil e trinta e oito reais e sessenta centavos). Processo nº 110/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 023/2026. Data de assinatura do contrato: 01/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2026 Torna público retificação da publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 0029/2026, matéria publicada no Diário dos Municípios Mineiros na terça-feira, 25 de agosto de 2026. Página 10. Exclua-se do Anexo I – Termo de Referência: “item 10.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, b) Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente no Conselho Regional de Medicina – CRM, em plena validade, por se tratar de empresa prestadora de serviços médicos e de atendimento pré-hospitalar, conforme a legislação aplicável, em plena validade;”. A data e horário limite para envio das propostas e abertura da sessão ficam remarcados para sexta-feira, 18 de setembro de 2026, 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe. mg.gov.br, diretamente pela plataforma de licitações — https://app2. licitardigital.com.br/pesquisa/110225. Santo Antônio do Itambé/MG, quarta-feira, 2 de setembro de 2026. Mateus do Nascimento. Pregoeiro Municipal.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 173/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

Abertura de Processo Licitatório nº 173/2026, Pregão Eletrônico nº 046/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pedras São Tomé. Abertura dia 18/09/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

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Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROC LIC Nº 029/2026 DISP LIC Nº 009/2026 O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço por lote objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio instalados na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER e na Casa Lar, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar), Termo de Referência com Fundamentação legal na Lei nº 14.133/2021. O referido aviso de contratação direta poderá ser retirado nos sites www.cisver.mg.gov.br, https://cisver.licitapp.com.br// e https://pncp.gov.br/app/editais/01098929000168/2026/21. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. br. O recebimento das propostas e documentações serão através do site https://cisver.licitapp.com.br// tendo início em 03/09/2026 às 08h00 e término dia 10/09/2026 às 08h29. A fase de lances será realizada no dia 10/09/2026 às 09h00 através do site https://cisver.licitapp.com. br//. SJDR, MG, 02/09/2026. Anderson Geraldo de Paula, Presidente do CISVER.

Santo Antônio do Retiro

AVISO DE LICITAÇÃO das entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO N.º 14/2026 br. O recebimento das propostas e documentações serão através do site PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO https://cisver.licitapp.com.br// tendo início em 03/09/2026 às 08h00 e -MG, torna pública licitação exclusiva nos termos da Lei 123/2006, no dia 16 de setembro de 2026, às 09horas, na sede da Prefeitura término dia 10/09/2026 às 08h29. A fase de lances será realizada no Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 – Centro. OBJEdia 10/09/2026 às 09h00 através do site https://cisver.licitapp.com. TIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA br//. SJDR, MG, 02/09/2026. Anderson Geraldo de Paula, Presidente para prestação de serviços continuados de suporte, implantação, con-figuração, parametrização, monitoramento e manutenção do PEC/ do CISVER. e-SUS APS, incluindo CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, 4 cm -02 2255062 - 1

EXTRATO DO 13°ADITIVO DO CONTRATO Nº. 027/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 073/2022, Processo Licitatório nº. 116/2022 firmado com a empresa ADRIANO CLEITON DO CARMO que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar”, em que fica acrescido o valor de R$ 9.403,41 (nove mil quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos), que representa o percentual de 4,57% do valor total do Contrato atualizado. São José da Barra/MG, 03/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 16°ADITIVO DO CONTRATO Nº. 025/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº. 073/2022, Processo Licitatório nº. 116/2022 firmado com a empresa WILLIAM AFONSO DO CARMO que tem por objeto a “Prestação de serviços de transporte escolar”, em que fica acrescido o valor de R$ 46.545,87 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), que representa o percentual de 6,74% do valor total do Contrato atualizado. São José da Barra/MG, 03/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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São José do Jacuri

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 11/2026 PAL 42/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de clínica médica para prestação de serviços de consulta médicas especializadas e procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, para o exercício de 2026. Empresa habilitada: PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ 51.574.244/0001-19, item 18 valor global estimado R$ 42.289,00 data 25/08/2026 Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260902315764889.