DOMMG 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 11/2026

PAL nº 42/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 104/2026 Contratada PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ 51.574.244/0001-19, item 18 valor global estimado R$ 42.289,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 01/09/2026, Vigência: 10/08/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

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São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 11847/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 073/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de, mobiliários, equipamentos, móveis escritório e aparelhos eletrodomésticos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada por um período de 12 meses conforme necessidade da administração, itens exclusivos para ME, EPP e MEI, itens de livre participação e itens de cota reservada para ME, EPP e MEI. As propostas serão recebidas até o dia 23/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:00hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org. br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www. gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 02 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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PROCESSO Nº 12112/2026

Registro de preço, modalidade Pregão nº 077/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de diversos setores que integram a Secretaria Municipal de Saúde, inclusive medicamentos de uso veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme a necessidade da Administração, em certame com itens de livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 21/09/2026 e o horário para início da sessão será às 08:30 hs do mesmo dia. o edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br;http://transparencia.ssparaiso. mg.gov.br/licitacoes;https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 02 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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Senhora do Porto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 051/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação de propagandas, sonorização de propaganda volante em carro, veiculação de inserções via rádio, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Sessão pública: 21/09/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov. br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Monique dos Reis Alves – Pregoeira Municipal.

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Senhora dos Remédios

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO: Nº 86/2026 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026) Origem da Ata: ARP nº 007/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. Objeto: Aquisição de 01 ônibus escolar novo (zero km), com capacidade mínima de 44 estudantes + condutor, para a rede municipal de ensino (Convênio nº 1261002873/2025/SEE e Resolução SEGOV nº 24/2025). Contratado: Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda. Valor Total: R$ 567.000,00. Fundamento Legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Autorização: Gilberto do Nascimento – Prefeito Municipal. Data: 02 de setembro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0982026 PRC 086/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026. CONTRATANTE: Município de Senhora dos Remédios– MG. CONTRATADO: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, de 01 (um) ônibus escolar, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, além do condutor, totalizando 45 (quarenta e cinco) lugares, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Senhora dos Remédios/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002873/2025/SEE e à Resolução SEGOV nº 24/2025. Valor do contrato: R$ 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS). Prazo: 12 meses.

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Serrania

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Processo Licitatório nº 93/2026. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré marcação aplicação mecanizada de pintura viária com tinta de resina acrílica a base de solvente com aplicação de micro esferas de vidro tipo ll-a conforme norma abnt 11.862, incluso do material, ferramentas, maquinário necessário a execução dos serviços. Abertura: dia 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 02 de setembro de 2026. Frederico Holanda Csizmar – Pregoeiro.

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Silveirânia

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 54/2026 PROCESSO Nº 67/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 54/2026 - Processo nº 67/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da Creche de Educação Infantil, Dalva Arantes Lamas – FNDE – Creche Tipo 2, em cumprimento ao Termo de Compromisso Nº 978055/2025/FNDE/CAIXA - Contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 3.860.113,08 (Três milhões, oitocentos e sessenta mil, centos e treze reais e oito centavos). Vigência: De 01/09/2026 a 01/09/2027.

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Tabuleiro

AVISO - LICITAÇÃO Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 036/2026 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Eletrônico” e julgamento “Tipo Menor Preço Por Item”, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO - MG. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 25 de Setembro de 2026, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, por meio da internet, através do site da plataforma de compras Bolsa Nacional de Compras - bnc.org. br. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 035/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável. Tabuleiro, 02 de Setembro de 2026. Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira

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Teófilo Otoni

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, no dia 24/09/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de campo de futebol e parquinho infantil no bairro Belvedere, no Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 02/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, no dia 25/09/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de Creche, Padrão Tipo 2 – FNDE, no Bairro Jardim São Paulo, em Teófilo Otoni-MG – Programa Novo PAC – Termo de Compromisso N° 979330/2025/SEE. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com. br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 02/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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Timóteo

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026. O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, por razões de interesse público, resolve Revogar o Pregão Eletrônico nº 015/2026, Processo Administrativo nº 047/2026, que tem por objeto a Prestação de Serviços por pessoa jurídica especializada em soluções de software em plataforma Web, visando a disponibilização de um Ecossistema de Gestão Pública Integrada (ERP), de acordo com as exigências estabelecidas noTermo de Referência e demais anexos do Edital. Timóteo, 01 de setembro de 2026. Vitor Vicente do Prado - Prefeito Municipal.

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Três Corações

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 093/2026. PROCESSO N.° 0266/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios de combate a incêndio, bem como para a prestação de serviços de recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, para atender às necessidades das secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de administração e recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www. ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 02 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO. EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 Objeto: Aquisição de carimbos para atendimento das necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Três Corações.Termo: nº 246/2026 Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Fina Estampa Carimbos Ltda valor: r$ 3.176,80 (três mil, cento e setenta e seis reais e oitenta centavos). o prazo deste termo será de 12(doze) meses Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 20/08/2026. Três Corações, 20 de Agosto de 2026.Ana Carolina Mafra Simões secretaria municipal de finanças Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos Kenia Mendes secretaria municipal de administração e recursos humanos Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de fisioterapia: Cadillac, Reformer, Chair, Barrel, prancha de molas, prancha de salto do reformer, plataforma de extensão do reformer, caixa de apoio do barrel, faixas elásticas (leve, média e forte), bola suiça 65cm e anel de pilates, para atender as necessidades da atenção primária e da rede de habilitação do sus, conforme a emenda impositiva nº 37 ao projeto de lei 6.169/2025 do vereador carlos eduardo silva oliveira termo: nº 240/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x A a Z Saude Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli valor r$2.007,31(dois mil, sete reais e trinta e um centavos) termo: nº 241/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Fisiofit Fabricacao e Comercio de Equipamentos Ltda valor r$33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) o prazo destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 12/08/2026. Três Corações, 12 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto Secretaria municipal de saúde.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde, o fornecimento ocorrerá de forma parcelada, e conforme demanda, especificidades e quantidades listadas neste documento termo: nº 233/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Alfalagos Ltda valor r$ 567,00(quinhentos e sessenta e sete reais) termo: nº 234/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Beaga Hospitalar Eireli valor r$ r$1.332,00 (um mil, trezentos e trinta e dois reais termo: nº 235/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Cirurgica Uniao Ltda valor r$53.590,45(cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) termo: nº 236/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda valor r$55.184,30(cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos) termo: nº 237/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Dimebras Comercial hospitalar ltda valor r$264,00(duzentos e sessenta e quatro reais) termo: nº 238/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x Macmed Solucoes em Saude Ltda valor r$2.976,00(dois mil, novecentos e setenta e seis reais) termo: nº 240/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda valor r$3.078,40(três mil, setenta e oito reais e quarenta centavos) termo: nº 241/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Medset Solucoes para Saude Ltda valor r$543,00(quinhentos e quarenta e três reais) termo: nº 242/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Ponto com Produtos Hospitalares Ltda valor r$2.415,45(dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) o prazo destes termos será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 14/08/2026. Três Corações, 14 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, sem fornecimento de peças contrato: nº 243/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Suprema Máquinas Peças e Manutenção Ltda. valor: r$139.200,00(cento e trinta e nove e duzentos reais. o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/08/2026. Três Corações, 14 de Agosto de 2026 Rogerio Ferraz Rivello Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos.

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1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 174/2022 Inexigibilidade nº 29/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca elber. contratada: Evaldo Luis Marson e Cia Ltda: Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade 29/2022. início vigência: 25/08/2026 até 24/08/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 20/08/2026. Três Corações, 20 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde.

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Unaí

CONTRATO Nº 171/2026

Torna público contrato nº 171/2026 – com a empresa I M M SWAROWSKI STRATO GESTÃO ESTRATÉGICA LTDA., referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Saúde Pública, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Contrato disponível na íntegra no sítio: www. prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 01/09/2026. Thiago Martins Rodrigues – Prefeito Municipal.

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EXTRATO REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas diversas destinadas ao uso nas dependências e frentes de serviço do Saae de Unaí-MG. Signatário Pela Contratante: William Correa. Ata De Registro 33/2026, Casa do Epi LTDA Cnpj: 22.662.000/000190, Signatário Pela Contratada: Alana Correa da Silva Oliveira - Valor: R$ 17.031,00, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ata De Registro 34/2026, FAM Atacado e Distribuição de Materiais de Construção LTDA. Cnpj: 39.321.340/0001-50, Signatário Pela Contratada: Francieliton Ribeiro dos Santos de Albernaz - Valor: R$ 2.163,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Ata De Registro 35/2026, Fortfix Distribuidora LTDA. Cnpj: 23.723.628/0001-10, Signatário Pela Contratada: Italo Torres - Valor: R$ 16.279,15. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Ata De Registro 36/2026, Lili Materiais Construção LTDA. Cnpj: 00.982.370/0001-71, Signatário Pela Contratada: Virginia Rosely de Oliveira - Valor: R$ 8.785,73. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ata De Registro 37/2026, Metapro Industria e Comercio LTDA. Cnpj: 32.211.386/0001-77, Signatário Pela Contratada: Iolanda Aparecida Chiavelli dos Santos - Valor: R$ 5.440,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ata De Registro 38/2026, Zico Materiais Elétricos e de Construção LTDA. Cnpj: 14.237.777/0001-89, Signatário Pela Contratada: José Batista Araujo - Valor: R$ 9.977,36. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027.Dotação: 03.02.00. 17.512. 3001.2803.3.3.90.30.00. Fundamento Lei Nº 14.133/21.

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Uruana de Minas

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 Pregão Eletrônico Nº 022/2026 Ratifico E Homologo, todos os procedimentos relativos ao Processo Administrativo nº 065/2026. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar para atendimento do transporte de alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Uruana de Minas/MG, visando proporcionar deslocamento seguro, confortável e adequado aos estudantes, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002867/2025/SEE – Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Uruana de Minas/MG. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta:ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.557.958/0001-18 com o lote 1 no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais). Dessa forma, autorizo prosseguir com a contratação da referida empresa. Uruana de Minas, 02 de setembro de 2026. BRUNO RAPHAEL MOTA FERREIRA Prefeito Municipal.

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Urucuia

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO Nº 012/2026 NA FORMA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 012/2026 - na forma Presencial, Critério De Julgamento: “Menor preço por lote” Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda e em regime de disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas, de serviços funerários, com fornecimento de urnas populares e materiais correlatos, preparação de corpos, traslados, cortejo e demais serviços necessários ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social de Urucuia/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h30m do dia 22/09/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Urucuia/MG, 02 de setembro de 2026. (A) Ana Maria Moraes Ramos Queiroz, Secretária Municipal de Ação Social.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609023157648810.