DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

9/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 30 VALENTIN RODRIGUES DOS REIS *.878.158- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 30 VALENTIN RODRIGUES DOS REIS .878.158-* CPP III "PROF. NOÉ 24 SERGIO GARCIA DA SILVA .862.098- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO AZEVEDO " DE BAURU RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA DISPOSIÇÕES GERAIS: 25 SIDNEY RIBEIRO CHAVES .517.198- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 26 SILVIO CESAR DA COSTA .325.888-* CENTRO DE DETENÇÃO término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 27 TELMO RYOITI KUBO .608.938- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO 11. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no 28 VALDIR GONCALVES DIAS .101.298- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 29 VALDIVIO DE JESUS PRIMO .309.258-* PENITENCIARIA "JOSE 12. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de 30 VIVIANE GOIS BOTONI .973.078- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA devolvido após o término das atividades. 31 WANDERLEY LOPES .745.578- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE 13. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que Será considerado integrado o Policial Penal que VILA INDEPENDÊNCIA aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações 32 WILSON ROBERTO DE SOUZA *.132.918- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 19. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 17 deste comunicado.

2. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação. 11. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 12. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,

que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. 13. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que Será considerado integrado o Policial Penal que

atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica. 14. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 15. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender

o previsto no item 13 deste comunicado. 16. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados

aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Springfield, e baixa as seguintes instruções: 1. Objetivo: Atualizar os Policiais Penais para o manuseio e operação da Pistola.40 Springfield. 2. Público Alvo: Policiais Penais das Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. 3. Carga Horária: 05 h/a. 05 h/a.

1. Carga horária: 30h/a. 11. Turmas: 75 e 80/2026. 12. Data: 10-09-2026, 16-09-2026 e 22-09-2026. 13. Horário: das 09h às 17h50

1 ADRIANA MARIA MORCELI KAMEOKA .091.048-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 3. Carga Horária: 05 h/a. 05 h/a. 2 ADRIANO DOS SANTOS .175.428- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 4. Aproveitamento no Curso: O Policial Penal para ser considerado apto à 3 EDINALDO ANTONIO DA SILVA .354.988- CENTRO DE DETENÇÃO utilização da arma, deverá obter a frequência de 100% e atender os PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA requisitos conforme a súmula de registro para a atualização. 4 ELLY AUGUSTO GABRIEL .981.118-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 5. Certificado: Será fornecido certificado aos Policiais Penais, DE FRANCO DA ROCHA conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado 5 FERNANDO SANTORO BERALDES .774.778- CENTRO DE DETENÇÃO à Unidade Prisional. PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 6 FLAVIO DE OLIVEIRA DIAS .810.148- CENTRO DE DETENÇÃO 6. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando uniforme PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA completo, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção 7 HELIO CAMARGO DE MORAES .975.518-* PENITENCIARIA "JOSE individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA auricular e óculos de proteção). 8 IGOR JULIANO CHAVES DE SOUZA .048.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 7. Local do Curso: Estande de Tiro do Grupamento GIR-4/Capital-SP. 9 JOSE GONZAGA ROSA DA SILVA .043.758- CENTRO DE DETENÇÃO 8. Data: 03-09-2026. PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 9. Horário: das 09h às 13h. 10 JOSE ROBERTO LINS TELES .184.654-* CENTRO DE DETENÇÃO 10. Turma: 07/2026. PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA Nº NOME CPF UNIDADE 11 JOSE VALMIR PEREIRA DE AZEVEDO .212.068- CENTRO DE DETENÇÃO 1 RICARDO JULIANO .262.088- PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 2 VILSON FERREIRA SANTOS .767.188-* PENITENCIARIA FEMININA SANT 12 JULIO CESAR MACIEL LEME .742.628- CENTRO DE DETENÇÃO ANA PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 13 JURANDIR FERREIRA MARTINS .355.228- CENTRO DE DETENÇÃO 11 Data: 08-09-2026. PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 12. Horário: das 09h às 13h. 14 LUCIANA LINS DE PAULA .227.758-* SEDE DA POLÍCIA PENAL 13. Turma: 08/2026. 15 LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ARANHA .809.428- CENTRO DE Nº NOME CPF UNIDADE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 1 HENRIQUE GIMENEZ BARBOZA .072.468- PENITENCIARIA FEMININA 16 LUIZ CARLOS DA SILVA .615.458-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA SANT ANA DE VILA INDEPENDÊNCIA 2 SILVIO CESAR CAMARA DE ARAUJO .684.998- PENITENCIARIA 17 MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO .591.718- CENTRO DE FEMININA SANT ANA DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA DISPOSIÇÃO GERAL: 18 PAULO ROBERTO RECCOIM .387.468-* CENTRO DE DETENÇÃO 14. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençaPROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 19 RENATO ALVES DE MACEDO .892.068- PENITENCIARIA "JOSE término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA convocação. 20 RENATO DE CARVALHO .390.798- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA COMUNICADO CECP Nº 1226/2026 21 RICARDO ROSA CAMARGO .398.238-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional e da Divisão de Especialização da 22 RICARDO ROSA DA SILVA .039.198- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA Polícia Penal, torna público o resultado das Fases II e III do Processo Seletivo para Credenciamento Específico de Instrutores Auxiliares de 23 RICARDO VIEIRA DA SILVA .068.728- CENTRO DE DETENÇÃO Armamento e Tiro, destinado aos Policias Penais da Secretaria da PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA Administração Penitenciária pertencentes à Coordenadoria de Execução 24 ROBERTO GOMES DOS SANTOS .832.318-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para o provimento de 35 (trinta e cinco) vagas de caráter imediato, conforme Comunicado 114625 ROBSON RODRIGUES DE SOUZA .839.338- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 2026. 26 RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS .229.058- CENTRO DE 1. RELAÇÃO DOS CANDIDADOS APROVADOS DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA/CENTRO DE DETENÇÃO Nº NOME CPF UNIDADE PERTENCENTE 1 ADELMO BATISTA DOS SANTOS .834.234-* PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA DOUTOR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO FEMININA DE SANTANA 27 ROGER DE SOUZA OLIVEIRAIM .843.168- PENITENCIARIA "JOSE 2 ALEXANDRE DE SOUZA .781.048- COMPLEXO PENAL DE OSASCO APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 28 ROSANA PEREIRA DA SILVA .608.548-* CENTRO DE DETENÇÃO CDP II 3 ANDRÉ FEITOSA FREITAS .593.178- COORDENADORIA DE ENSINO, PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA CULTURA E PESQUISA 29 SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS .016.708- PENITENCIARIA "JOSE 4 ANDRÉ LUIS PAULINI .688.618-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA SANTANA 30 THIAGO ALBERTO FERREIRA DE ABREU FERNANDES .903.948- 5 ANDRÉ MARTINS .587.428- PENITENCIÁRIA FEMININA DE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA SANTANA 31 WASHINGTON APARECIDO DOS SANTOS .783.638-* CENTRO DE 6 CEZAR SILVA DE OLIVEIRA .914.868- PENITENCIÁRIA FEMININA DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA DE SANTANA 32 WILIAM RIBEIRO DA SILVA .145.968- PENITENCIARIA "JOSE 7 DARLAN GARCIA .727.738-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA SANTANA 33 WILLIAN MOREIRA DA SILVA .902.558- COMPLEXO PENAL II DE 8 EDELMÁRIO FREITAS DE SANTANA .443.075- PENITENCIÁRIA FRANCO DA ROCHA DISPOSIÇÕES GERAIS: FEMININA DE SANTANA 9 EDIMAR RIBEIRO GUERRA .298.088-* PENITENCIÁRIA FEMININA 14. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, DE SANTANA licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 10 EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR .320.748- término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova PENITENCIÁRIA " ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEREIROS convocação. 11 EDUARDO SANTIAGO LISBOA .098.558- PENITENCIÁRIA 15. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, FEMININA DE SANTANA equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no 12 ERIK RICARDO ALBUQUERQUE BRITO .636.998-* PENITENCIÁRIA estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar FEMININA DE SANTANA camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 13 EUGÊNIO SILVA COSTA .123.038- PENITENCIÁRIA FEMININA DE 16. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de SANTANA 14 FABIO COSLOP DA SILVA .185.498- PENITENCIÁRIA FEMININA DE identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo SANTANA devolvido após o término das atividades. 15 FELIPE FRANCISCO DOS SANTOS *.891.038- COORDENADORIA 17. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações

• A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa –

• CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais. 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 3. Modalidade: Presencial. 4. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal I de Franco da Rocha, localizado à Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 44, Jardim Alice, Franco da Rocha – SP. 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras,

1. Carga horária: 30h/a. 7. Turmas: 74 e 79/2026.

2. Datas: 09-09-2026, 15-09-2026 e 23-09-2026.

3. Horário: das 09h às 17h50

• 1 ALEXANDER DIAS DE PAULA .166.578-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 2 DENYS DE OLIVEIRA CARVALHO .710.238- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 3 ELITON FRANCISCO DA SILVA .510.596- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 4 FLAVIA BERNADETE LOURENCO .228.418-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 5 GUILHERME RAMOS SIQUEIRA .025.518- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 6 HELITON OLIVEIRA SANTOS .244.008- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 7 JOCELIO BONIFACIO PRIMO .496.968-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 8 JURACI TERESINHA PEREIRA .294.209- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 9 LEANDRO ROSA E OLIVEIRA MOREIRA .150.647- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 10 LUCELENA DE ALMEIDA SILVA NEVES .054.188-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 11 LUIZ ALVES DE BRITO .763.238- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 12 LUIZ CARLOS GRIGORIO .010.478- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 13 MAURICIO ANTONIO GIMENES .167.088-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 14 MEIRE EDUARDA MARIOTO .265.058- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 15 MICHELLE YUKIE YAMAGUCHI DANTAS DE SOUSA .970.158- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 16 NEIDE MITIKO IURA .584.168-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 17 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA .654.138- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA / PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 18 PAULO HENRIQUE XAVIER PORTO .111.838- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 19 PAULO RYAN NASCIMENTO SILVA .549.168-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 20 REINALDO MIRANDA .495.178- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 21 RONALDO ANDRADE FERNANDES .673.558- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 22 SAMUEL ROMERA DO NASCIMENTO .001.958-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 23 SANDRO APARECIDO GARCIA SILVA .890.168-* PENITENCIARIA "JOSE

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