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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 8

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 arma calibre 12 12. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

COMUNICADO CECP Nº 1221/2026

vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender

o previsto no item 13 deste comunicado.

  1. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

  2. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

  3. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  4. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma. 15. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 13 deste comunicado.

COMUNICADO CECP Nº 1222/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  3. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

  4. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Balbinos.

  5. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  6. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente

de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

COMUNICADO CECP Nº 1223/2026
  1. Carga horária: 30h/a.

~~–~~ A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  1. Turmas: 43, 44, 64, 69, 70, 79 e 82/2026 conforme comunicados CECP nº 149, 154, 667, 668, 732, 840 e 843/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração
das Carreiras.
8.
Datas:21/09, 23/09 e 25/09/2026.
9. Horário:08h00 às 16h50.
Nº NOME CPF UNIDADE
*		 4. Local:Estande de Tiro da Penitenciária de Bernardino de Campos.
5. Público-Alvo:Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente
de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das
Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a
carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas
.
 atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no
âmbito do
Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança
Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
1.
Objetivo:Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e
consolidando as competências técnico-profssionais dos Policiais Penais,
1 CLAUDENICE FALAVIGNA INFORZATO .119.538- PENITENCIÁRIA I 6.
Carga horária:30h/a.		 com foco específco nos conteúdos de Armamento e Tiro, em
"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 7.
Turmas:41, 42, 71 e 72/2026 conforme comunicados CECP nº 296, 297,		 conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais,
2 DENER OLIVEIRA *.629.608- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS
792 e 793/2026 que ainda não realizaram a carga horária prática da
assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais
SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
3 DIRCEU CARLOS SILVA JUNIOR *.596.698- PENITENCIÁRIA I
" "		 ,
disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.
8.
Datas:21/09, 23/09 e 25/09/2026.
Penais.
2.
Eixo Articulador:IV - Segurança e Disciplina.
RODRIGO DOS SANTOS FREITAS DE BALBINOS
*		 9. Horário:08h00 às 16h50. 3.
Modalidade:Presencial.
4 DOUGLAS GUSTAVO SILVA BANDEIRA .063.238- PENITENCIÁRIA II
"GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS		 Nº NOME CPF UNIDADE
1 AGNALDO FRANCO WOLF *.928.758- PENITENCIÁRIA "ORLANDO		 4. Local:Estande de Tiro do Complexo Penal de Bauru.
5. Público-alvo:Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente
5 EDER CUSTODIO LEME .349.028-* PENITENCIÁRIA II "GILMAR
MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS
6 EDNALDO FERREIRA DE SOUZA 577518-* PENITENCIÁRIA II		 BRANDO FILINTO" DE IARAS
2 ANA ROBERTA BASSETTO GARCIA *.305.848- PENITENCIÁRIA
" "
de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das
Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a
..
" "		 ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS
 carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas
.
GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
 3 ANDERSON LUIS DE FREITAS *.853.578- PENITENCIÁRIA 6. Carga horária:30 h/a.
7 EDSON NEME FILHO *.875.538- PENITENCIÁRIA FEMININA
 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS 7.
Turmas:25/2025; 35/2025 (SER III); 33, 34, 75 e 79/2026 conforme
"SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ 4 ANTONIO CARLOS NATAL *.579.008- PENITENCIÁRIA "ORLANDO comunicados CECP nº 1282/2025; 125, 126, 165, 840 e 844/2026, que ainda
8 ELAINE CRISTINA CLARO DE LIMA ALTRAN *.601.058-
PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS		 BRANDO FILINTO" DE IARAS
5 CARLOS EDUARDO ARMANDO *458248- PENITENCIÁRIA
não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro
d C d Itã d Ci

9 FLAVIO APARECIDO BITENCOURT *812978- PENITENCIÁRIA I "DR		 ..
" "		 o urso e negraço as arreras.
.. .
"		 ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS
 8.
Data:23/09, 25/09 e 29/09/2026.
WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ DE PIRAJUÍ
 6 CARLOS EDUARDO DA SILVA *.848.958- PENITENCIÁRIA 9.
Horário:08h30 às 17h20.
10 FRANK ORESTES DA SILVA *.545.128- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS Nº NOME CPF UNIDADE
DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
11 GRAZIELE LILIAN CAVICCHIOLI BARBOSA *.413.128-		 7 CARLOS ROBERTO ZAMBALDI *.754.308- PENITENCIÁRIA
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS		 1 ADRIANA LARANJEIRA BARBOSA *.134.118- CPP III "PROF. NOÉ
AZEVEDO " DE BAURU

PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
* Á
8 CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA *.458.738- PENITENCIÁRIA
" "
2 ALCEU GALVÃO PINTO JUNIOR *.947.198- CPP III "PROF. NOÉ
"
12 GUILHERME SALGADO RIBEIRO .058.548- PENITENCIRIA II
" "		 ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS
 AZEVEDO DE BAURU
GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
 9 CLAUDIO AUGUSTO FREDERICO *.942.728- PENITENCIÁRIA 3 ANTONIO ALBERTO KRUGER *.452.528- CPP III "PROF. NOÉ
13 ISRAEL CARDOSO DE OLIVEIRA *.748.268- PENITENCIÁRIA I
"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS		 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
10 CLAYTON DE GODOY COELHO *.854.888- PENITENCIÁRIA		 AZEVEDO " DE BAURU
4 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA *.876.118- CENTRO DE
14 JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA JESUS *.353.348-
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
RESSOCIALIZAÇÃO "DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ

PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS
*
11 CLODOALDO DE JESUS FIORUCI *.539.908- PENITENCIÁRIA
 .
5 CASSIMIRA MARIA PEREIRA *.989.228- CPP III "PROF. NOÉ
15 LEANDRO APARECIDO PALMEIRA DOS SANTOS .553.398-
 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
 AZEVEDO " DE BAURU
PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS 12 CLÓVIS RODRIGUES DE LIMA *.957.848- PENITENCIÁRIA 6 CRISTIANO DONIVAL SERRANO *.957.018-8 CPP III "PROF. NOÉ
16 LUCIANA CRISTINA GENARO CASTELANI *.436.618- "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS AZEVEDO " DE BAURU
PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 13 CRISTIANO BELQUIMAN VAIS *195938- PENITENCIÁRIA 7 DAVID TEIXEIRA BATISTA LOPES DOS SANTOS *683438- CPP III
17 MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS *.073.838- PENITENCIÁRIA I
"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS		 ..
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
*		 ..
"PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU
*

* Á		 14 DANIEL DRUMMOND SILVA PINTO .934.068- PENITENCIÁRIA
 8 DOUGLAS PIRES LIMA .370.778- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO
18 MARCOS AUGUSTO DA SILVA .116.208- PENITENCIRIA II
 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
 "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
"GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS
 15 EDUARDO HENRIQUE FREDERICO *.933.888- PENITENCIÁRIA 9 EVERSON MOREIRA *.951.638- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO
19 MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO *.976.206- PENITENCIÁRIA II
"GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS		 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
16 ELVIS PALUGAN *867938- PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO		 "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
10 FABIO MURILO BARBOSA *767028- CPP III "PROF NOÉ
20 MARCUS VINICIUS SERAFIM DE LIMA *497428- PENITENCIÁRIA I ..
FILINTO" DE IARAS		 .. .
AZEVEDO " DE BAURU
..
"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
*
* "

21 MICHAEL BUENO PEREIRA *.469.768- PENITENCIÁRIA I
 17 EMERSON DA SILVA COUTINHO .498.008- PENITENCIÁRIA
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
 11 FELIPE GARCIA MOURA .690.858- CPP III PROF. NOÉ AZEVEDO
" DE BAURU
"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
 18 FABIANO FRANCISCO BERSI *.729.878- PENITENCIÁRIA 12 FREDERICO RICARDO PASCHOAL *.183.668- CENTRO DE
22 MILTON MORENO MAIA *.148.338- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
23 REINALDO DA SILVA CABRAL *866458- PENITENCIÁRIA II		 19 ILSON JOSE ANDRADE *.805.888- PENITENCIÁRIA "ORLANDO
"
13 GEOVANI DA SILVA CARRIEL *.012.588- CPP III "PROF. NOÉ
"
..
" "		 BRANDO FILINTO DE IARAS
*		 AZEVEDO DE BAURU
*
GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS
*		 20 JOSÉ RICARDO XAVIER CORTEZ .135.908- PENITENCIÁRIA 14 GISELE FRANCINIA ZULIAN DE LIMA .533.498- CENTRO DE
24 RICARDO GENEROSO .371.868- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
25 ROSA MARIA ARUTH FIGUERÔA *.139.138- PENITENCIÁRIA		 21 LOURIVAL RODRIGUES PRAXEDES DA SILVA *.885.488-
PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS		 15 GISLAINE MARIA GUERCHI BELO *.066.738- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO "DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
26 ROSY PEREIRA MARTINS CALDERARI *851028- PENITENCIÁRIA
22 LUCIANO JOSÉ CORREA PIRES *.066.198- PENITENCIÁRIA
" "		 .
16 JOÃO SORIANO *.877.118- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR.
à " Ú
..
FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
 ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS
23 MANOEL LUIZ MARQUES JUNIOR *.516.888- PENITENCIÁRIA		 JOO EDUARDO FRANCO PERLATI DE JA
17 JOSOEL DE LARA *.935.958- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE
27 TIAGO SALES PUZIPE *.392.908- PENITENCIÁRIA II "LUIZ
GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ		 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
24 MARCO ALEXANDRE FERREIRA *.396.878- PENITENCIÁRIA		 BAURU
18 LEANDRO DAIPRE *.464.868- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO
28 TULIO MAURICIO DOS SANTOS AMORIM *.311.808-
PENITENCIÁRIA II "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS
DISPOSIÕES GERAIS		 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
25 MAURO CESAR MARTINS *.904.358- PENITENCIÁRIA "ORLANDO
"
"DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
19 LEANDRO HENRIQUE BERNARDO *.034.528- CENTRO DE
" "
Ç :
10.Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,
 BRANDO FILINTO DE IARAS
26 MIGUEL ÂNGELO MARINHO DE OLIVEIRA *.324.938-
 RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ
20 LUIS AMERICO ARCOS SERINO *.160.518- CENTRO DE
licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o
término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova		 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
27 RAFAEL GALLI LOBERTO *.396.128- PENITENCIÁRIA "ORLANDO		 RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
21 MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS *.488.688- CENTRO DE
convocação.
11 Uniforme: Calça jeans tradicional camiseta preta bota ou coturno		 BRANDO FILINTO" DE IARAS
28 RANGEL JOSÉ LOPES DE CARVALHO *662038- PENITENCIÁRIA
RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
22 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS *867788- CENTRO DE
., , ,
equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no
estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar
 ..
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
29 REGINALDO ANTONIO CONDE *.828.168- PENITENCIÁRIA		 ..
RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
23 MARCOS ROGERIO MARTINS COELHO *.525.208- CENTRO DE
camiseta preta de manga longa e cobertura preta.
 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
12. Será obrigatória a apresentação de documento ofcial com foto,
que fcará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas para fns de		 30 VITOR MORAES NUNES *.832.008- PENITENCIÁRIA "ORLANDO
BRANDO FILINTO" DE IARAS
24 PAULO EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS *.523.938- CPP II "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
,
identifcaão e eventual atendimento médico emerencial sendo
* "
ç g,
ó é		 25 PAULO HENRIQUE FERNANDES .206.028- CPP II DR. EDUARDO
"
devolvido aps o trmino das atividades.
 DISPOSIÇÕES GERAIS:
 DE OLIVEIRA VIANNA DE BAURU
13. Aproveitamento:Será considerado integrado o Policial Penal que




 10.Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, 26 PAULO SERGIO DA SILVA *.533.468- CENTRO DE
atender
aos
requisitos
estabelecidos,
fcando
as
habilitações		 licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ
condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de
Habilitação Específca
término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova
ã
27 REGIANE BASSI PAES *.833.118- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO "
DE BAURU
.
14A articiaão na Etaa Comlementar (30h) referente ao		 convocaço.
* " É "
. ppç p p ,

 11. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,
 28 ROBERTA DELSIN .932.808- CPP III PROF. NO AZEVEDO DE
conteúdo de Armamento e Tiro,
está condicionada à prévia habilitação na
arma calibre .40,a qual constitui
etapa habilitadora obrigatória, sendo		 equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no
estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar		 BAURU
29 SAULO HEIDEMANN CARDOSO *.873.759- CENTRO DE
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.8.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 camiseta preta de manga longa e cobertura preta. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).