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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 7

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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7/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

COMUNICADO CECP Nº 1216/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS E AUSENTES no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 GC – Imbel MD6, conforme o Comunicado CECP Nº 1134/2026.

Turma: 01/2026 Data: 26/08/2026

1 ANTONIO DOS SANTOS FILHO .181.468-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 2 ANTONIO MARCOS DE SOUZA .682.008- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 3 CARLOS DA SILVA ALONSO .669.788- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 4 CLAUDIO ROBERTO BRITO CALADO .662.908-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 5 EDER KESLEY SILVA SANTOS .533.178- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 6 EDMARCIO BILA .240.068- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 7 EDUARDO PEREIRA NETO .223.148-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 8 ELOICK COSTA BARROS .838.108- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 9 FABIANO FRANCISCO DA SILVA .433.728- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 10 GUSTAVO FACHOLI DE ANDRADE .804.388-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 11 JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA .160.388- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 12 JOSE ROBERTO LIBERATO .481.388- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 13 LEANDRO MARINI GUILHEN .514.978-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 14 LUCIANO BARBOSA SOARES .329.898- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 15 MARCELO PERATELLI .239.238- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 16 MAURICIO MARTINS DE SOUZA .764.188-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 17 PAULO JOSE ZOLIM SAS .297.658- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 18 RAPHAEL VIUDES GOMEZ DA CRUZ .762.728- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 19 ROGER STEFAN .556.968-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 20 SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA .200.608- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 21 VINICIUS JERONIMO CARNEIRO .720.568- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 22 VINICIUS RAMON RODRIGUES DA SILVA .497.778-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 23 WANDER MARQUES ANTONIO TERENCIO .999.278- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 24 WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO .386.378- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

1 CASSIO ROBERTO DA SILVA .769.518-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 2 CLAUDIO ANTONIO ROCHA DO AMARAL .262.118-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

Turma: 02/2026 Data: 26/08/2026 Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 ALBERTO DOBLER BUCK .138.588-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 2 ALENCAR DONIZETE DELFINO .577.928- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 3 ANTONIO FABIO BOLDO .654.788- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 4 CESAR HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA .855.318-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 5 CESAR RENATO RIBEIRO DA SILVA .976.228- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 6 CLODOALDO COLCHESQUE .371.908- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 7 CRISTIANO DE SOUZA MARQUES .298.078-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 8 DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA .201.554- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 9 EDILSON CANSIAN .764.318- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 10 EDISON ALVES DE ARAUJO .406.838-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 11 EDSON SOARES DA SILVA .422.538- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 12 EDUARDO JOSE NAPOLEÃO ROZENDO .762.148- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 13 EVANDRO LANUTTI RUANI .417.068-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 14 JABEZ MIGUEL CARVALHO CAMOLEZ .924.808- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 15 JOSÉ LUIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA .038.128- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 16 JULIO CESAR DE CASTRO SILVA .173.798-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 17 LUCAS MARTINS RIBEIRO .974.328-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

18 LUIZ FERNANDO TURATTI DE ARAUJO .024.781-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 19 MARCELO DONIZETE FERRARI GOMES .806.318- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 20 MAURICIO GOMES RIBEIRO .374.048- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 21 MIQUEIAS DE MORAIS SILVA .352.041-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 22 ODAIR RODA .041.548- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 23 PEDRO IVO JEREZ FERREIRA .490.788- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 24 RENATO DE CASTRO MARTINS .801.818-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 25 RICARDO DOS SANTOS CARDOSO .029.108- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 26 WELLINGTON ALVES DA SILVA .769.608- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 27 WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE *.198.378- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

COMUNICADO CECP Nº 1219/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

  1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados e da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas no exercício de suas funções.

  2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  3. Modalidade: Presencial.

  4. Local: Complexo Penal de Pirajuí.

  5. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta da Base de

Pirajuí.

  1. Carga horária: 10h/a.

  2. Data: 01-09-2026.

  3. Horário: 08h00 às 16h50

  4. Turma: 005/2026.

1 ADEMILSON TADEU ZAGATO MANHANI JUNIOR *.395.308- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14

2 ADRIANO OKUNO AMADEU .714.568-* COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 3 ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS .713.758- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 4 BRUNO MUNHOZ MARCOLINO .699.388- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 5 BRUNO ROBERTO DA SILVA SANTOS *.127.388- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14

6 CHRISTIAN ROBERTO MARTINEZ DOS REIS *.962.968- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14

7 DANIEL MARCELINO DA SILVA .104.918-* COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 8 EDUARDO BRUNO FELIX .670.228- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 9 EGERTON EMANUEL DA COSTA E SILVA .320.948- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 10 FABIO HENRIQUE MOYSES DA SILVA .792.358-* COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 11 GEORGE WILLIAN ROOSEVELT CALDEIRA .764.478- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 12 GILBERTO MARCHESE DOS SANTOS JUNIOR .111.458- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14

13 GUSTAVO ALBERTO DE JESUS .536.758-* COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 14 IRINEU LUIZ MASCHIO BRANCALHÃO .239.818- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 15 ISAC LOPES CORREA DE GODOI .353.601- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 16 JESSE HENRIQUE ALVES DA SILVA *.847.618- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14

17 JOÃO CARLOS PIERINI .953.628-* COMPLEXO PENAL DE PIRAJUIBASE DE ESCOLTA -14 18 JOHNNY FIALHO SILVA .758-988- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 19 JULIEN MOURA LAMBERTINI .511.478- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 20 LUCAS DE MORAES .829.288-* COMPLEXO PENAL DE PIRAJUIBASE DE ESCOLTA -14 21 MARCO ANTONIO NEVES DE MELO .029.188- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14 22 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES .893.498- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14

23 RAFAEL SIMENSATTO .740.348-* COMPLEXO PENAL DE PIRAJUIBASE DE ESCOLTA -14 24 ROGERIO BATISTA .740.348- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUIBASE DE ESCOLTA -14 25 WELLINGTON DOMINGUES DOS SANTOS .004.088- COMPLEXO PENAL DE PIRAJUI- BASE DE ESCOLTA -14

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  2. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência. 12. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% de frequência no curso. 13. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP Nº 1220/2026

~~–~~ A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  3. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Bauru.

  4. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

  5. Carga horária: 30 h/a.

  6. Turmas: 30/2025; 33, 34, 76, 80 e 82/2026 conforme comunicados CECP nº 17, 125, 126, 841, 843 e 845/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

  7. Data: 18/09, 22/09 e 24/09/2026.

  8. Horário: 08h30 às 17h20.

Nº NOME CPF UNIDADE 1 ALEXANDRO ALVES DE OLIVEIRA .272.148-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 2 CARLOS AUGUSTO INHESTA .474.368- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 3 CLEBER CARLOS EVANGELISTA .628.598- CDP "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU 4 DANILO SILVA MILHORINI .895.078-* PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ 5 EIDER AUGUSTO SPURI PEDROSO .874.008- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 6 FERNANDA RAMOS DOMINGUES PASCHOAL .827.318- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ

7 FERNANDO DUARTE DE CASTRO .951.468-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 8 FLAVIO APARECIDO BITENCOURT .812.978- PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ 9 GABRIELA ZINSLY LOPES FARIA DA COSTA .473.238- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 10 JOAQUIM SANTANA DOS SANTOS .324.218-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 11 LEANDRO ROGERIO FAXINA .130.658- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 12 LUCAS SOUSA SANTOS .471.098- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 13 LUCIANA SOLANA FERRAZ IZAC .461.498-* CPP I "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU 14 LUCIANO ROBERTO VIDAL MINA .201.288- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 15 MARCELO DE LIMA .425.338- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 16 MARCELO LARANGEIRA PASCHOARELLI .217.838-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 17 MARCO ANTONIO IZAC .216.438- CPP II "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 18 MARCO ANTONIO SILVA OLIVEIRA .647.008- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

19 MARGARET DE OLIVEIRA SILVA .637.858-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 20 MÁRIO SOARES DA SILVA .841.028- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ 21 OSCAR ANIBAL CABRERA LARROSA FILHO .267.688- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ

22 ROGERIO TEIXEIRA DA LUZ *.045.968- CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU

23 SERGIO FELICIANO DIAS JUNIOR .154.318-* CPP III "PROF. NOÉ AZEVEDO " DE BAURU 24 VALTER ROBERTO DE BRITO CELESTINO .028.088-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ

25 WILIAM ROGERIO SOFFNER *.110.758- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI" DE JAÚ DISPOSIÇÕES GERAIS: 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  2. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades. 13. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica. 14. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  3. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 13 deste comunicado.

  4. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

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