DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 Datas: 01, 09 e 11/06/2026

PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

MILTON CESAR DOS SANTOS .917.078-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO RENAN RODRIGUES DOS SANTOS .524.778-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 GIOVANA DOS SANTOS FERREIRA .313.678-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 2 IVAN APARECIDO CECILIO .833.158-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

No Comunicado CECP nº 1168/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, Seção 2, págs. 11 e 12/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 843/2026, publicado em 01-07-2026, conforme segue:

INCLUA-SE:
APTOS:
publicação.
E não como constou.

Turma: 111/2026 Datas: 02, 04, 08, 10, e 14-09-2026. NOME CPF UNIDADE GILBERTO JORGE CABRAL *.206.588- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

NOME CPF UNIDADE

DANILO SILVA MILHORINI *.895.078- PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

No Comunicado CECP nº 1169/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, Seção 2, pág. 12/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado CECP nº 868/2026.

Turma: 71/2026 Data: 04-09-2026 NOME CPF UNIDADE

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1188/2026, publicado em 31-08-2026, conforme segue:

Turmas: 08, 25, 35 e 36, 66, 73, 91, 93 e 97/2025; 99, 107, 118 e 122/2026 Datas: 11, 21 e 25/08/2026

MARIANA DE LIMA MORGADO *.074.038- SEDE DA POLÍCIA PENAL

I– SERVIDORES INTEGRADOS:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 ALESSANDRO BARRETO DA SILVA *.892.308- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

Nos Comunicados CECP Nº 1184/2026, publicado no DOE de 28-082026, Seção 2, página 15/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida, no Complexo Penal de Marília. TURMA: 004/2026 Data: 01/09/2026 Horário: 08:00h às 16h50h INCLUI-SE LUIZ CEZAR DA SILVA .221.118-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA .041.108-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

2 ARINALDO PINHEIRO DE LIMA *.079.188- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

WASHINGTON ANDRADE DA SILVA *.865.118- PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA

3 EDERVAL CHRISTIANINI FERREIRA *.373.958- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

4 ÉLVIO DIAS DOS SANTOS .339.728-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 5 EMERSON FIGUEIREDO GOMES .956.458-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

6 ESPEDITO AVELINO DOS SANTOS *.158.928- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

No Comunicado CECP nº 1192/2026, publicado no DOE de 31-08-2026, Seção 2, página 12/215, do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, que comunicou a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, que acontecerá na Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

7 FABRICIO BONILHA *.531.698- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

8 FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO *.822.088- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

9 GENILDO MACEDO *.404.368- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

No Comunicado CECP nº 1186/2026, publicado no DOE de 31 de agosto de 2026, Seção 2, pag. 09/215 em que comunica a realização do Processo de Diagnóstico destinada aos Policiais Penais que manifestaram interesse em integrar o Grupo de Intervenção Rápida – GIR ou a Célula de Intervenção Rápida – CIR, fica estabelecido o que segue:

10 JAIR MOURA FERREIRA .288.838-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ 11 JEFFERSON VICALVI BASTOS .620.098-* PENITENCIÁRIA "JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA

Datas: 22, 23 e 24/09/2026. Horário: 8h30 às 17h20.

12 JÉSSICA LOURENÇO DE MOURA *.009.318- CEPROESTE

13 JOSMAR SILVA *.117.239- PENITENCIÁRIA "JOÃO AUGUSTINHO

NOME CPF UNIDADE PRISIONAL
ANEXO I
"JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP N° 1209/2026
Retificação do D.O de 01-09-2026, Seção 2, págs. 10/195
1209/2026, publicado em 01-09-2026, conforme segue:
EXCLUA-SE:
NOME CPF UNIDADE
FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA

RODRIGO CESAR MADALENA BAPTISTA *.747.008- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA

14 LAÉRCIO RODRIGUES VIEIRA *.414.848- CEPROESTE

15 LUCIANO DIAS DA SILVA *.941.058- COMPLEXO PENAL DE

PRESIDENTE BERNARDES 16 MARCO ANTÔNIO ALVES LÍRIA .874.938-* PENITENCIÁRIA "JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA 17 RAFAEL GUMIERI DE SOUZA .825.018-* COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1209/2026, publicado em 01-09-2026, conforme segue:

18 RICARDO BAZAN DOS SANTOS .817.838-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 19 RODRIGO BORDINASSI GALLEGO .893.088-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

20 RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA *.462.028- COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

REGILENE BONIFÁCIO DA CUNHA *.725.538- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

21 RODRIGO LOPES DA SILVA .164.048-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 22 RONEY PETERSON VERONA .633.868-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

SONIA MARIA DE ALMEIDA GODOY *.174.308- PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

ANEXO II

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

23 RUBENS PAES BEZERRA *.589.118- PENITENCIÁRIA "JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI" DE MARABÁ PAULISTA

24 THIAGO SALOMÃO BUSTO *.552.508- COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

II – SERVIDORES AUSENTES:

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1211/2026, publicado em 01-09-2026, conforme segue:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 FERNANDO DA SILVA ALVIM .413.728-* COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 2 JEAN CARLOS ZOCATELLI BARBOSA .840.818-* SERVIÇO REGIONAL DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA E FAMÍLIA - V

1. Data: 14/09, 16/09 e 18/09/2026.

2. Data: 15/09, 17/09 e 21/09/2026.

Nº CPF

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação.

1 *.633.868-

1.A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

No Comunicado CECP nº 775/2026, publicado no DOE de 19-06-2026, Seção atos de pessoal, página 6/173, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, em que torna pública a relação dos servidores considerados APTOS, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

2.A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada.

3.Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Turmas: 03 e 04/2025; 05 e 06/2025; 11 e 12/2025; 20/2025, 24/2025; 26/2025; 28/2025; 50/2025; 63/2025; 73/2025; 91 e 92/2025; 94/2025; 46/2026; 107/2026 e 122/2026.

4.Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

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