DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço o(a) PRISCILA KAREN LOPES, Matrícula 33185
No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço o(a) RENATA CRISTINA ALBERGHETTI, Matrícula 322 Onde se lê: DATA 17-02-2022 Leia-se: DATA 14-07-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Onde se lê: DATA 02-04-2022 Leia-se: DATA 26-08-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
DE 1 -9- 2026
CONCEDENDO
a MARCOS HUMBERTO ROCHA CERQUEIRA,matrícula 45255, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOE
3º, a partir de 28-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DE 1-6-2022 DE 27-9-2022 Executivo - Seção II, Pág. 77 Executivo - Seção II, Pág. 24 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a a MARCOS HUMBERTO ROCHA CERQUEIRA, matrícula 45255 LOURIVAL VIEIRA, ONDE SE LÊ:4-4-2022 matrícula 43587 LEIA-SE: 29-8-2025, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 ONDE SE LÊ:23-5-2022 - artigo 2º - parágrafo único. LEIA-SE: 17-10-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 1 -9- 2026
CONCEDENDO a VÂNIA MARIA RIBEIRO LOPES, matrícula 7472, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11-5-2022.
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 20-9-2023 RETIFICAÇÃO DO DOE Executivo - Seção II, Pág. 59 DE 27-6-2023 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a Executivo - Seção II, Pág. 61 JOÃO CARLOS BERNINI, matrícula 135119 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a ONDE SE LÊ:7-7-2023 FLAVIA MEIRA COTRIM LEIA-SE: 25-11-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 matrícula 71476 - artigo 2º - parágrafo único. ONDE SE LÊ:3-2-2023
(Tornando sem efeito o despacho do DOE de 26-8-2025 pág. 19 e despacho do DOE de 27-8-2026 pág. 20, por ter sido publicado com incorreções).
matrícula 71476 ONDE SE LÊ:3-2-2023 LEIA-SE: 30-6-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RETIFICAÇÃO DO DOEDE 1 -9- 2026
RETIFICAÇÃO DO DOE
CONCEDENDO a CARLOS RODRIGO VIGOLO, matrícula 42771, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
RETIFICAÇÃO DO DOEDE 27-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 53
RETIFICAÇÃO DO DOE
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço o(a) DE 22-11-2022 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA, Matrícula 38117 Executivo - Seção II, Pág. 80 Onde se lê: DATA 21-9-2022 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a Leia-se: DATA 15-02-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de HILDEMAR MIRANDA SOUSA, matrícula 42214 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. ONDE SE LÊ: 15-11-2022 LEIA-SE: 11-04-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 RETIFICAÇÃO DO DOE - artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇÃO DO DOE DE 20/01/2023 RETIFICAÇÃO DO DOE
3º, a partir de 4-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇORETIFICAÇÃO DO DOE DE 20/01/2023 RETIFICAÇÃO DO DOE SEÇÃO II, PAG. 41 RETIFICAÇÃO DO DOE No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço o(a) DE 26-10-2022 CECÍLIA SOUZA DE JESUS, Matrícula 42870 Executivo - Seção II, Pág. 54 Onde se lê: DATA 13-05-2022 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a Leia-se: DATA 07-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de EDMEIA SOARES PINTO SCATOLA, matrícula 41090 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. ONDE SE LÊ: 9-10-2022 LEIA-SE: 5-3-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 1 -9- 2026
CONCEDENDO a RUBEM NERO GOMES XAVIER, matrícula 73918, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 4-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODE 19-11-2022 Executivo - Seção II, Pág. 58 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a DE 1-9- 2026 sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a SONIA MARIA DE CONCEDENDO PINHO GODOY, matrícula 7974 a LUCAS DAVID FEITOSA CAMPOS, matrícula 59178, Professor de Ensino ONDE SE LÊ: 5-11-2022 Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por LEIA-SE: 1-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, - artigo 2º - parágrafo único. conforme abaixo identificado:
DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 1 -9- 2026
CONCEDENDO
a VERA REGINA MATOZO ESPECIATO, matrícula 730024, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 6º, a partir de 24-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
2º, a partir de 3-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 6-9-2022 Executivo - Seção II, Pág. 70 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADEMIR JOAQUIM TELES, matrícula 42705 DE 1-9- 2026 ONDE SE LÊ: 15-4-2022 CONCEDENDO LEIA-SE: 9-9-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - a MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA, matrícula 42213, Professor artigo 2º - parágrafo único. de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-4-2026.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 1 -9- 2026 CONCEDENDO a CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula 470045, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 6º, a partir de 10-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE| RETIFICAÇÃO DO DOE DE 12-4-2022 |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | 6º, a partr e 10-3-2025, com eetos nanceros a partr e 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo úi |
|---|---|---|
| Executivo - Seção II, Pág. 87 | DESPACHO DO SUPERINTENDENTE | nco. |
| No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a | DE 1 -9- 2026 | |
| SOLANGE JESUS DE SOUZA, matrícula 38395 |
CONCEDENDO | DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| ONDE SE LÊ: 27-2-2022 | a PRISCILA KAREN LOPES, matrícula 33185, Analista de Suporte e | DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| LEIA-SE: 24-7-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 | Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de | DE 1 -9- 2026 |
| - artigo 2º - parágrafo único. | serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
CONCEDENDO a PAULA FERNANDA FERREIRA ROCHA DE FARIA DOS REIS, matrícula |
| RETIFICAÇÃO DO DOE | 3º, a partir de 26-8-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
14032, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime |
RETIFICAÇÃO DO DOE |
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - | jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da |
DE 25-3-2024 |
parágrafo único. | Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: 4º a artir de 24-2-2025 com efeitos fnanceiros a artir de 13-1-2026 |
| Executivo - Seão II Pá 30 | , p , p , | |
| ç , g. No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo úi |
| ALINI BETTIO, matrícula 50690 | DESPACHO DO SUPERINTENDENTE | nco. |
ONDE SE LÊ: 2-3-2024 |
DE 1 -9- 2026 | em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- |
| LEIA-SE: 28-7-2022, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 | CONCEDENDO | 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho i i |
| - artigo 2º - parágrafo único. | a FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ, matrícula 50343, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por |
de São Paulo transtada e julgada, a(o) servdor(a) PAULA FERNANDA FERREIRA ROCHA DE FARIA DOS REIS, matrícula 14032, Professor de Ensino |
| RETIFICAÇÃO DO DOE |
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, f i iif |
Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição |
| RETIFICAÇÃO DO DOE |
conorme abaxo dentcado: 2º a artir de 29-03-2023 com efeitos fnanceiros a artir de 13-1- |
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 24-2- |
| DE 21/12/2022 | , p , p |
2025 com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026 em atendimento ao |
| SEÇÃO II, PAG. 56 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço o(a) |
2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
, , Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| ANDRE AUGUSTO, Matrícula 37572 Onde se lê: DATA 15-08-2022 |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| Leia-se: DATA 08-01-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de | DESPACHO DO SUPERINTENDENTE | |
| 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. | DE 1 -9- 2026 | DE 1 -9- 2026 CONCEDENDO |
| CONCEDENDO | ||
| RETIFICAÇÃO DO DOE | a DIEGO JOSE CASAGRANDE, matrícula 71063, Professor de Ensino |
a RAFAEL GUIRALDELLI MACEDO, matrícula 47270, Agente Técnico e Administrativo admitido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por |
| RETIFICAÇÃO DO DOE |
Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de i f i iiã i |
, , tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, |
| DE 26/04/2022 | servço a que se reere o artgo 129 da Consttuço Estadual, a partr de | |
16-4-2026 |
conforme abaixo identifcado: 3º, a partir de 13-11-2024, com efeitos | |
| SEÇÃO II, PAG. 83 | . | fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.8.1 m htt//dbr/tntiidd |
24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
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