DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

25/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO Curitiba/PR no período de 27/09/2026 a 01/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no SUPERIOR DE GRADUAÇÃO artigo 11 da mesma Deliberação. PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA MOGI DAS CRUZES UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

A partir de 8 de Setembro de 2026, LAIS PRESTES REDONDO, CPF 39..*-69, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Ibaté, em Ibaté-SP.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Carla Alessandra Branca Ramos Silva Aguiar, RG 26.888.780-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 38 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 051/2026). (Não publicada em época oportuna)

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 02-09-2026 - TORNANDO SEM EFEITO TRANSFERÊNCIA APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 2-9-2026 TORNANDO SEM EFEITO, a apostila de 20-8-2026, publicada no DOE de 21-8-2026, que transferiu a pedido, JEAN VINICIOS SEBASTIÃO, RG 43432503X, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí para a Escola Técnica Estadual Vereador Valdivino Antônio Marcusso, em Boituva.

A partir de 03/09/2026, EDER FRANCO DA CUNHA, RG. 433529, CPF. 33..**-11, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 20-8-2026 - REPUBLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 20-8-2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 2-9-2026

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Porto Feliz por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 28/06/2024, publicada no DOE de 01/07/2024, para declarar que GABRIEL PRESTES AMERICO, RG 433074449, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz para a Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí.(Republicado por ter sido tornado sem efeito indevidamente no DOE de 02-09-2026)

DISPENSANDO

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências, dispensa a partir de 01/09/2026, nos termos do inciso I do artigo 47 do ESCEPS, JORGE LUIZ GARRIDO AMARAL, R.G. 29595467X, da função autárquica de AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, lotado na Administração Central, em São Paulo.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Daniele Regina Garcia Kumanaya, RG 26.516.757-7, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria N. 004/2026 DE 09/02/2026, publicada no DOE em 27/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor LUIZ EDMUNDO DE OLIVEIRA MORAES, RG 9.687.077-1, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade. (Portaria 052/2026). (Não publicada em época oportuna)

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Mayra Kaori Oikawa, RG. 350097***, do emprego público de Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 28-8-2026

A Superintendente da Etec Presidente Vargas”, no uso de suas competências legais COMUNICA que Roselange Alves Ferreira, matrícula 155021, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 28/09/2018 a 27/05/2020 complementado pelo período de 01/01/2022 a 01/05/2025, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 02/07/2025.

a partir de 29-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Marta Regina Vicente, RG. 153098***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, em Americana.

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Patricia Martins Mafra, RG. 217543***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 3-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Gabriel Jabismar Guelpa, RG. 455876***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci, em Adamantina.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 2-9-2026

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Celeste Cristina Pinheiro Pereira, RG. 29474205***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, em Mirassol.

O Superintendente da ETEC PEDRO FERREIRA ALVES, da cidade de MOGI MIRIM, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE 16/08/2018 e republicada no DOE de 23/08/2018 (e suas alterações), combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Jessica dos Santos Polizinani, RG. 403942***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, em Garça.

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Ato Decisório 010/2026. ANDERSON JOSÉ ROCCHI, RG. 33.647.053-8 Professor de Educação Básica II, da EMEF “Anira Franco de Campos”, em Mogi Guaçu, da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, com o emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade de Ensino, considera a Acumulação Legal.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Rodrigo Paulino Nascimento, RG. 421007***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Waldomiro May, em Cruzeiro.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 2-9-2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 2-9-2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Etec de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público de docente, do Professor Jose Mauricio Lima da Silva, RG nº 29.467.403-2, para participar da MOBFOG – Mostra Brasileira de Foguetes, que se realizará em Barra do Piraí - RJ, no período de 21-09-2026 a 25-09-2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

a partir de 1-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Josiane Cristina Ruoso Scherma, RG. 276945***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em Pirassununga.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim “Arthur de Azevedo” em Mogi Mirim - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Walter Arante, RG. 68249***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, em Carapicuiba.

Ato Decisório nº 04/2026. Rodrigo Pessanha, RG.57.226.072-6, como Professor de Ensino Fundamental e Médio da Escola Estadual Professor Valério Strang em Mogi Mirim/ SP, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário) nesta Unidade. Acumulação legal.

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Daniela Paiva de Andrade, RG. 369316***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, em Carapicuiba-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 001/2026. VANESSA PRISCILA SALVADOR LOPES, RG. 32.*.3-9, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco e Chefe de Serviço, da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, em Carapicuiba, ambos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, considera acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 06- 07-2011 SEÇÃO II, pág. 64 Na portaria de 5-7-2011, publicada no DOE de 6-7-2011, que dispensou Carlos Eduardo Dantas de Menezes, RG. 19.684.123-9, Onde se lê: a partir de 31-7-2011 Leia-se: a partir de 1-7-2011

RETIFICAÇÃO DO DOE Na portaria de 5-7-2011, publicada no DOE de 6-7-2011, que dispensou DE 1-12-2022 Carlos Eduardo Dantas de Menezes, RG. 19.684.123-9, Executivo - Seção II, Pág. 76 Onde se lê: a partir de 31-7-2011 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a Leia-se: a partir de 1-7-2011 MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA, matrícula 42213 ONDE SE LÊ: 20-11-2022 RETIFICAÇÃO DO DOE LEIA-SE: 16-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 RETIFICAÇÃO DO DOE - artigo 2º - parágrafo único. DE 13-7-2022 Executivo - Seção II, Pág. 52 RETIFICAÇÃO DO DOE No despacho que concedeu o2º adicional por tempo de serviço a RETIFICAÇÃO DO DOE ROGERIO LUIS SANTANA BARROSO, matrícula 37525 DE 20-10-2022 ONDE SE LÊ: 1-3-2022 Executivo - Seção II, Pág. 51 LEIA-SE: 26-7-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 No despacho que concedeu o1º adicional por tempo de serviço a - artigo 2º - parágrafo único. LUCAS DAVID FEITOSA CAMPO, matrícula 59178 ONDE SE LÊ: 8-4-2022 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS LEIA-SE: 2-9-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - DE 02-9-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA artigo 2º - parágrafo único. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 2-9-2026 RETIFICAÇÃO DO DOE ADMITINDO RETIFICAÇÃO DO DOE DE 28/04/2022 SEÇÃO II, PAG. 60

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 2-9-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Maira de Lourdes Rezende, RG nº 34.518.228-50, para participar do XXIV B-MRS Meeting 2026 (SBPMat), que se realizará em Curitiba/PR no período de 27/09/2026 a 01/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Cécile Chaves Hernandez, RG nº 46.198.905-0, para participar do XXIV B-MRS Meeting 2026 (SBPMat), que se realizará em

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