DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ASSEGURANDO, a FABIANA CAVALCANTI SCHIAVI, RG 26.316.020-8, Diretor Técnico I, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 20/01/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 05/09/2018 à 03/09/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho publicado no DOE. de 10/04/2025 que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 05/09/2018 à 08/04/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

AUTORIZO, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar nº 1080/08 e Decreto 58.542/2012, de DAVIDSON GOES DA CRUZ, RG 18.867.804-9, Oficial Administrativo, Efetivo, junto ao Gabinete do Secretário, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 11/03/2007 e 11/04/2012 a 30/10/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/08/2022, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

CONCEDO à Natalia Santos Xavier Ribeiro, RG 48.060.952-4, Assistente III - CCESP, classificada na Secretaria Executiva da Pasta, 120 (cento e vinte) dias, mais 60 (sessenta) dias, de Licença Maternidade, a contar de 26 de agosto de 2026, nos termos do inciso II, do artigo 198, da Lei 10.261/68, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07/07/2008, Comunicado Conjunto UCRH / CAF nº 03/2015, nos termos do art. 20, da Lei Complementar nº 1.395/2023 e Parecer NDP nº 32/2024.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

Autorizando, nos termos do art.35, da LC 1122-10, a Conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, APARECIDO CELSO DE CAMPOS, RG14.171.788-9, Auxiliar de Serviços Gerais, EFETIVO, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Divisão de Gestão e Pesquisa- APTA REGIONAL, da Coordenadoria de Pesquisa Regional Apta Regional, referente ao período de aquisitivo de 27/02/2020 a 24/02/2025.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Paulo Boller Gallo, RG 6.193.420-3, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998.

Autorizando, nos termos do art. 35, da LC 1122-10 e Decreto 58.5422012, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Vangri de Oliveira Camargo, RG 27.606.519-0, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 16-05-2019 a 13-05-2024.

Autorizando, nos termos da LC 1.361-2021 e do Parecer NDP nº 44-2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Alisson Fernando Chiorato, RG. 29.295.607-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 01-01-2020 a 29-12-2024.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Juliana Sanches de Laurentiz, RG. 26.226.444-4, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 14/03/2020 a 12/03/2025.

ASSEGURANDO, a Juliana Rolim Salomé Teramoto, RG. 29.394.967-0, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 11/12/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/11/2016 a 26/11/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 08/08/2023, publicado no DOE de 09/08/2023 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao

período de 28/11/2016 a 02/07/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

CHEFIA DE GABINETE

Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

Nome: Valmir Antonio Barilon

A SECRETÁRIA EXECUTIVA, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Art. 10, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual nº 69.333/2025.

Cargo: Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Unidade de Classificação: Instituto de Zootecnia

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 105.XXX.XXX-11

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, cargo constante do Anexo II do Decreto n° 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto 70.715, de 26 de junho de 2026.

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

Nome: Antonio José Camargo Cargo: Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Unidade de Classificação: Instituto de Zootecnia

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 027.XXX.XXX-00

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Antonio Muciano Lopes Neto, RG 18.739.778-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, classificado no Serviço Regional de Pesquisa de Registro, do Instituto de Zootecnia, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 08/06/2024, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Apostila publicada no DOE de 07/10/2025, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

No DESPACHO DIP de 31 de agosto de 2026, publicada em 01 de setembro de 2026, leia-se como

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

segue, e não como constou: a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 24/11/2011 à 21/11/2016.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS X - IEA

Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos da Lei Complementar 1080/2008 e Decreto 58542-2012, TALITA TAVARES FERREIRA, RG. 44.316.042-9, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios- APTA, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 04/07/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/10/2025, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou em partes.

A Senhora TALITA TAVARES FERREIRA, RG. 44.316.042-9, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, classificada junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. 03/09/2026, restando saldo de 60(sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 01/12/2018 a 29/11/2023.

DE 2-9-2026

CESSANDO

PAULA SOUZA, em 14/08/2026, o afastamento cautelar determinado pela PORTARIA CEETEPS-CGGP/PRESIDÊNCIA nº 8244, publicada em 30/07/2026, concedido sem prejuízo de salários e das demais vantagens a EDUARDO JOSÉ PONTIN, RG 13.392.781-7, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico da Escola Técnica Estadual Cel. Fernando Febeliano Costa, no município de Piracicaba. (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº

PORTARIA DO PRESIDENTE

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 06/10/2025, publicado no DOE. de 07/10/2025, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 01/12/2018 à 04/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

DE 2-9-2026

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos

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