DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

DE 2-9- 2026

CONCEDENDO

a FRANCISCO CLAUDIO TAVARES, matrícula 37936, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 11-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-9- 2026

CONCEDENDO

a FLAVIA FRATE, matrícula 60530, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 01-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-9- 2026

CONCEDENDO

a HILDEMAR MIRANDA SOUSA, matrícula 42214, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 2-9- 2026

CONCEDENDO

a EDMEIA SOARES PINTO SCATOLA,matrícula 41090, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-3-2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 1- 9 -2026

ALTERANDO

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 19-1-2026, publicada em 20-1-2026, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a JOÃO CARLOS BERNINI, matrícula 135119, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 30-5-2019 a 27-5-2024, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo discriminado.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

HUMANOS DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila PARA DECLARAR, à vista do disposto na Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026 regulamentada pelo Decreto nº 70.396 de 24 de fevereiro de 2026, que fica retificada na forma abaixo a Portaria publicada no Diário Oficial de 03 de abril de 2025, que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio à Giane Geraldello Batista do Nascimento, RG: 18.201.737-0, Oficial Administrativo, Padrão 1-B da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, do SQC-III do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas:

ONDE SE LÊ: "relativo ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2018 a 27 de maio de 2020 e de 1° de janeiro de 2022 a 14 de março de 2025"; LEIA-SE: "relativo ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2018 a 09 de agosto de 2023".

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, aos 01 de setembro de 2026.

Coordenadora da CGRH

HUMANOS DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila PARA DECLARAR, à vista do disposto na Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026 regulamentada pelo Decreto nº 70.396 de 24 de fevereiro de 2026, que fica retificada na forma abaixo a Portaria publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2024, que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio a Marco Antonio Brasilio, RG: 17.735.409-4, Executivo Público, então Padrão 1-C da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, do SQC-III do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas:

ONDE SE LÊ: "relativo ao período aquisitivo de 28 de agosto de 2017 a 27 de maio de 2020 e de 1° de janeiro de 2022 a 21 de maio de 2024";

LEIA-SE: "relativo ao período aquisitivo de 28 de agosto de 2017 a 06 de abril de 2020 e de 05 de dezembro de 2020 a 06 de dezembro de 2020 e de 12 de dezembro de 2020 a 14 de março de 2021 e de 20 de março de 2021 a 21 de março de 2021 e de 26 de marco de 2021 a 04 de abril de 2021 e de 01 de julho de 2021 a 04 de agosto de 2023".

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, aos 01 de setembro de 2026.

Coordenadora da CGRH

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, VERA LUCIA NUNES, RG. 14230933-3, Oficial Administrativo, Padrão 1-E da Escala de Vencimentos Nível Intermediário do SQC-III do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, exercendo a função de confiança de Assistente I - FCESP 2.01, a usufruir o beneficio da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data desta publicação na seguinte conformidade:

• 15 dias, corresp. ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, averbado no DOE de 10/06/2025, retificado no DOE de 05/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, MARTA VILELA SACARELOS, RG. 14.226.895-1, Arquiteto IV, da Escala de Vencimentos Nível Universitário do SQC-III do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, a usufruir o beneficio da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data desta publicação na seguinte conformidade:

• 30 dias, corresp. ao período aquisitivo de 09/05/2015 a 06/05/2020, averbado no DOE de 05/06/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 011.00001771/2024-34 Interessado: Miriam Zafra Sider

Assunto: PULP- MIRIAM ZAFRA SIDER - RG 17.895.949

Nos termos dos artigos 54 ao 56 da LC.1080/08, regulamentado pelo Decreto nº 58.542/12, a conversão da parcela de 30 dias de LicençaPrêmio em Pecúnia, a servidora Senhora MIRIAM ZAFRA SIDER - CIN 147.700.688-59, Oficial Administrativo do SQC-III referente ao período

A SECRETÁRIA EXECUTIVA, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer o cargo em comissão e jornada completa de trabalho, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Indicado para exoneração, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, a que se refere o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

Indicados para nomeação, em comissão, para o cargo (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

N° do Processo: 012.00006576/2026-34

Interessado: Rosemeire Moraca

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar – PAD À vista dos elementos contidos nos autos e destacadas as conclusões emitidas pela Douta Consultoria Jurídica desta Pasta, no Parecer CJ/SEDS nº 81/2026, conheço o recurso apresentado, de forma tempestiva e, nos termos do artigo 9º, parágrafo único da Lei Estadual nº 10.177/98, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

(advogado: Eliseu Gomes de Oliveira, OAB/SP 297.755, e-mail: [email protected]).

(Republicado para fazer constar os dados do advogado).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de 01-09-2026

Concedendo, a Jessica Sales dos Santos, RG. 46.686.896-0, CCESP 2.1 Assistente I, da Escala de Vencimento Comissão, da Assessoria Especial de Governança, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05/08 à 10/08/2026, totalizando 06(seis) dias.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

Concedendo, à interessada Raquel Massoti Guimarães Oliveira, RG nº 21.735.926-72, Oficial Administrativo, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, o terceiro (3º) ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o item I, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998, com vigência a partir de 21/06/2024, considerando a recontagem do período de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e do Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026.

À vista das manifestações constantes do processo SEI nº 012.00005890/2023-57, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, concedo a Raquel Massoti Guimarães Oliveira, RG nº 21.735.926-72, Oficial Administrativo, averbação de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/06/2019 a 20/06/2024.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA

A Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, no uso de suas atribuições, APOSTILA o Título de Nomeação, para declarar que em virtude da expedição de Carteira de Identidade Nacional - CIN em 25/07/2026, em nome da servidora Nilda Teodoro da Silva, RG 24.574.304-2, CCESP, 1.09, Chefe de Divisão, o número passou a ser CIN 136.573.658-00.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, à vista de atestado médico, afastamento a REGINALDO SOUZA MACHADO, RG 55.776.308-3, Assistente Técnico II – CCESP 2.06, por 08 (oito) dias, a contar de 22/08/2026, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH-CAF nº 3/2015 e do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91 com redação dada pela Lei nº 9.876/99.

Concedendo, à vista de atestado médico, afastamento a GEIZA APARECIDA BATISTA DA SILVA, RG 41.435.857-0, Assistente Técnico IV – CCESP 2.08, por 03 (três) dias, a contar de 25/08/2026, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH-CAF nº 3/2015 e do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91 com redação dada pela Lei nº 9.876/99.

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