DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Miriam Almeida de Aquino, RG 25.609.039, onde constou: período de 06/10/2018 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 09/05/2025, leia-se: período de 06/10/2018 a 04/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00497778/2025-18.

Retificando a Portaria de 13/07/2023, publicada no DOE 14/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Roberta Nunes da Silva, RG 30.147.713, onde constou: período de 18/06/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 20/01/2023, leia-se: período de 18/06/2016 a 16/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00163152/2023-49.

Retificando a Portaria de 10/07/2025, publicada no DOE 11/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Neide Aparecida de Carvalho Pires, RG 15.910.595-x, onde constou: período de 09/11/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 13/06/2023, leia-se: período de 09/11/2016 a 07/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00571431/2025-44.

Com fundamento no §3º do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28/2023, a partir de 1-9-2026:

ELIZA GERALDA MARQUES DE CARVALHO, RG 43.189.390 - 1, DI 2, PEB II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Prof. Mozart Tavares Lima, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Oswaldo Gagliardi.

Com fundamento na Resolução SEDUC nº 28, de 25 de julho de 2023, fica designado, a partir de 1-9-2026, os docentes abaixo relacionados, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 2º da mencionada Resolução:

ELIZA GERALDA MARQUES DE CARVALHO, RG 43.189.390 - 1, DI 2, PEB II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Prof. Mozart Tavares Lima, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Oswaldo Gagliardi. 68/2026-61).

NATALIA OLIVEIRA DA SILVA – RG: 32526568 – 9 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – CAT A - SQC II – QM – da EE ROQUE THEOPHILO – URE LT3 – 02 dias de LICENÇA NOJO a partir de 26/08/2026, conforme declaração de óbito. SEI- 015.00672935/2026-61

Concedendo LICENÇA NOJO nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e D.N.G. de 04. DO. De 05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

ELIETE PAIVA GOMES BRAGA – RG: 22790004 – 2 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– CAT A - SQC III – QAE – da EE FRANCISCO ASSIS P. CORREA PF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 27/08/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00668631/2026-08.

MARCOS DE SOUZA IBANHEZ – RG: 25814361 – 7 – PEB II – PEB II – CAT A - SQC II – QM – da EE CARLOS H. LIBERALLI PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 29/08/2026, conforme atestado de óbito. SEI015.00660995/2026-31.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Roberta Nunes da Silva, RG: 30.147.713, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 239/2026, período de 17/06/2021 a 15/06/2026. SEI 015.00163152/2023-49.

Regiane da Silva Lopes Araujo, RG: 34.866.650, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 240/2026, período de 13/04/2020 a 11/04/2025. SEI 015.00332080/2024-77.

VITOR VIVEIROS - RG.: 43650731-6 - CPF 418.544.308-07 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Jardim Pedra Branca - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 19/08/2026 SEI: 015.00661393/2026-00.

VITOR VIVEIROS - RG.: 43650731-6 - CPF 418.544.308-07 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Jardim Pedra Branca - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 25/08/2026 SEI: 015.00661393/2026-00.

EE ERNESTINA DEL BUONO TRAMA, PROFª. ROCHELI ALVES DA SILVA - RG 21.910.950 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Ernestina Del Buono Trama, Profª. - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 26/08/2026. SEI: 015.00667519/202641.

ANA PAULA CAETANO SANTOS - RG 43.517.298-0 - Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Ernestina Del Buono Trama, Profª. - 01 dias de Auxílio-Doença, a partir de 26/08/2026. SEI: 015.00670000/202641.

EE PROF. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA NATHALIA ARAUJO GOMES - RG 52.501.504-8 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Prof. Francisco De Assis Pires Corrêa - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00656727/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Vania Margarete Knopf , RG. 16.307.991 , Supervisor de Ensino , SQC-IIQM , 90 dias referente ao período de 10/06/2020 a 08/06/26. Certidão 10/26 , PULP 2075/15. Classificada na Diretoria de Ensino Leste - 4.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

EE BENJAMIN SAMUEL BLOOM

FABIANA FERNANDES DA SILVA – RG 27170812 - Agente De Organização Escolar, Categoria O, EE Benjamin Samuel Bloom - 03 dias de AuxílioDoença, a partir de 19/08/2026. SEI: 015.00650947/2026-35.

JOELMA DOS SANTOS - RG: 22.079.363-3 - CPF 190.795.498-86, PEFM - CAT A – EE Oswaldo Gagliardi – 02 dias a partir de 27/08/26 a 28/08/26. SEI: 015.00655426/2026-74.

EE PROF.º SERGIO ROCHA KIEHL

LUIZ CARLOS DA SILVA – RG 11194771 – 1 - PEB – II Categoria A, E.E Leônidas Da Silva - 03 dias a partir de 12/05/2026. SEI: 015.00655021/202636.

EDILAINE ALVES DE OLIVEIRA GONCALVES - RG 28348489 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROF.º Sergio Rocha Kiehl - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 12/08/2026. SEI: 015.00640712/202635.

LUIZ FERNANDO MINHOTO – RG 40583722-7 - CPF 34356195892 - Professor de Educação Básica II DI-1 - EE Lima Barreto - 02 dias a partir de 14/08/2026 a 15/08/2026. SEI: 015.00653940/2026-75.

EDILAINE ALVES DE OLIVEIRA GONCALVES - RG 28348489 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROF.º Sergio Rocha Kiehl - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 17/08/2026. SEI: 015.00640740/202652.

MARCOS PONTES LAVRADOR – RG 25.810.490-0 – CPF 138.257.877-61 – Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria A – EE Ernestina Del Buono Trama, Profª – 03 dias a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00648582/2026-89.

EE PROFº JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS

Vanessa do Nascimento Beserra - CPF: 224.726.098-50 – - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, E. E. PROFº Joaquim Silvério Gomes Dos Reis - 02 dias de Auxílio-Doença, à partir de 24/08/2026. SEI: 015.00653898/2026-92.

RENÊ NOVAES VIEIRA - RG: 28.567.811-5 - Professor de Educação Básica II - Readaptado -SQC -II-QM, Efetivo, EE Bernardim Ribeiro - 02 dias a partir de 27/08/2026. SEI: 015.00656160/2026-87.

ALDOMIR SANTOS CALIL – RG 16516159 – CPF 055.440.298-06 – Professor De Ensino Fundamental E Médio – DI 2 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 02 dias a partir de 20/08/2026 A 21/08/2026. SEI: 015.00639153/2026-11.

EE PROF. DR. DÉCIO FERRAZ ALVIM ISRAEL MARCOS DE MELO SILVA - RG: 42.740.364-9 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim - 02 dias de Auxílio-Doença, de 25/08/26 e 26/08/2026. SEI: 015.00654182/2026-11. EE PROF. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI JOÃO EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA - RG: 41.960.787, CPF: 310.903.42802, CAT O, Professor De Ensino Fundamental E Médio, EE Prof. Carlos Henrique Liberalli, 01 dia em 26/08/2026. SEI: 015.00652347/2026-10. EE JORGE LUIS BORGES EDIONE RIBEIRO DE GODOI LIMA - RG: 22.022.948 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jorge Luis Borges - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 19/08/2026. SEI: 015.00639832/2026-90. EE VILA BELA

CASSIO ANTONIO VASCONCELOS NASCIMENTO - RG 16.515.269 – CPF 083133208-50 – Professor De Educação Básica II – DI 2- EE Mozart Tavares Lima Prof. – 02 dias a partir de 05/08/2026 A 06/08/2026. SEI: 015.00614973/2026-08.

ROSILAINE BEZERRA – RG 26262267 – CPF 256924428-76 – Professor De Educação Básica I – DI 2 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 03 dias a partir de 27/07/2026 A 29/08/2026. SEI: 015.00591792/2026-98.

ROSILAINE BEZERRA – RG 26262267 – CPF 256924428-76 – Professor De Educação Básica I – DI 2 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 02 dias a partir de 30/07/20226 à 31/07/2026. SEI: 015.00596516/2026-16.

SANDRA APARECIDA CORDEIRO - RG 24535005 – CPF 176357008-80 – Professor De Educação Básica II – DI 1- EE Mozart Tavares Lima Prof. – 03 dias a partir de 28/07/2026 A 30/07/2026. SEI: 015.00596715/2026-24.

ALDINE APARECIDA CANDIDO CORREIA SILVA - RG 33053359 - 9- Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Vila Bela - 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 16/08/2026. SEI: 015.00634777/2026-41.

SANDRA APARECIDA CORDEIRO - RG 24535005 – CPF 176357008-80 – Professor De Educação Básica II – DI 1- EE Mozart Tavares Lima Prof. – 03 dias a partir de 10/08/2026 A 13/08/2026. SEI: 015.00615052/2026-54.

EE FREDERICO MARIANO

DANIELA BARROS TRETIN - RG 33.667.665-7, CPF: 286.725.918-52 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Frederico Mariano - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 25/08/2026 a 26/08/2026. SEI: 015.00656007/2026-50.

SILVIA CIRSTINA DE ALMEIDA - RG 26706165 – CPF 181643088-97 – Professor De Educação Básica II – DI 1- EE Mozart Tavares Lima Prof. – 02 dias a partir de 05/08/2026 A 06/08/2026. SEI: 015.00614879/2026-41.

KARINA DE OLIVEIRA FERRAZ - RG 44.304.891-5, CPF: 230.470.488-35 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Frederico Mariano - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 30/06/2026 a 01/07/2026. SEI: 015.00656226/2026-39.

SILVIA CIRSTINA DE ALMEIDA - RG 26706165 – CPF 181643088-97 – Professor De Educação Básica II – DI 1 - EE Mozart Tavares Lima Prof. – 05 dias a partir de 31/07/2026 A 04/08/2026. SEI: 015.00591475/2026-71.

EE SEBASTIAO FARIA ZIMBRES PF. LEONARDO SILVA COSTA – RG: 45.616.666-X – CPF: 423.436.898-90 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O da EE Sebastiao Faria Zimbres PF. - 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de 21/08/2026. SEI: 015.00650403/2026-73.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo aniversariantes do mês de DEZEMBRO:

58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo EE OSWALDO GAGLIARDI aniversariantes do mês de DEZEMBRO: MIDIÃ NASCIMENTO PONTES DA COSTA - RG 327603823 e CPF SONIA DE OLIVEIRA NERY ALENCAR – RG: 22.794.186 – PEB II – SQC II – 349.408.148-40, PEFM, Cat. O - EE Oswaldo Gagliardi - 02 dias de AuxílioQM – DA EE. LIMA BARRETO, e Designada ATA na UNIDADE REGIONAL DE Doença, de 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI: 015.00655244/2026-01. ENSINO LESTE 3 – Certidão de Licença Prêmio – 101/2023 – Período de EDNA MARIA MENDONÇA DE SOUZA - RG: 39243832-X e CPF: 03930761407/11/2015 a 04/11/2020. SEI - 015.00338281/2023-05. 83, PEFM, Cat. O - EE Oswaldo Gagliardi - 01 dias de Auxílio-Doença, de 14/08/2026 A 14/08/2026. SEI: 015.00655411/2026-14. SEI: 015.00655411/2026-14. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 2 DE EE PATRÍCIA GALVÃO SETEMBRO DE 2026 VIVIANE CHAVES SANTOS - RG.: 41539053 - 9 - CPF 308.708.918-47 - DI 1 Concedendo 02 dias de LICENÇA NOJO de acordo com Art.13 da LC - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Patrícia 1.093/09 aos servidores. Galvão - PAGU a - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 25/08/2026 SEI: THAIRINI GONÇALVES BELONI – RG: 53865836 – 8 – PROFESSOR ENSINO 015.00659165/2026-61. FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT O – QM – da EE SATURNINO PEREIRA PROF. – EE JARDIM PEDRA BRANCA URE LT3 – 02 dias de LICENÇA NOJO a partir de 09/08/2026, conforme declaração de óbito. SEI- 015.00672997/2026-73

Sérgio Arantes , RG. 11.413.245 , Oficial Administrativo , SQC-III-QSE , 15 dias referente ao período de 01/06/01 a 3/05/06. Certidão 002/08 , PULP 1283/16. Classificado na Diretoria de Ensino Leste - 4.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Pedro Odilio Sebe Arantes , RG. 15.655.391 , Oficial Administrativo , SQC-III-QSE , 15 dias referente ao período de 30/09/04 a 28/09/09. Certidão 54/15 , PULP 320/15. Classificado na Diretoria de Ensino Leste -4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando DOE de 15 de junho de 2026, Seção de Pessoal, no Despacho do Diretor de Escola, de 12/06/2026 – Ato Decisório: Onde se lê:

EE. DONA ZALINA ROLIM Ato decisório nº 580/2026, GIUSEPPA SIMILE ZORZETO, RG 4.895.179-1, PEB II - Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Ativo, Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00430084/2026-81. Leia-se:

EE. DONA ZALINA ROLIM

Ato decisório nº 580/2026, GIUSEPPA SIMILE ZORZETTO, RG 4.895.179-1, PEB II - Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Ativo, Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00430084/2026-81.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Claudio Eduardo Sanchez , RG. 17.198.565 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 11/09/12 a 09/09/17. Certidão 001/18 , PULP 2604/17. Classificado na EE Dona Zalina Rolim.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Claudio Eduardo Sanchez , RG. 17.198.565 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 24/02/11 a 22/02/16. Certidão 57/17 , PULP 591/17. Classificado na EE Dona Zalina Rolim.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Vanilda Maria Siqueira , RG. 362.829.748-60 , Gerente de Organização Escolar , SQC-III-QAE , 60 dias referente ao período de 30/11/13 a 28/11/18. Certidão 85/19 , PULP 1949312/18. Classificada na EE Prof. Didio da Silveira Baldy.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Sueli Rodrigues da Silva , RG. 18.412.364 , Agente de Serviços Escolares , SQC-II-QAE , 30 dias referente ao período de 19/12/00 a 17/12/15. Certidão 167/16 , PULP 943/05. Classificada na EE Prof. Sérgio da Silva Nobreza.

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