DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

publicado em 26/12/2024 a:

EDNA VALENTIM DOS REIS SANTOS, RG: 13.539.979, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificada na E.E Said Murad, 3 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026.

EDNA VALENTIM DOS REIS SANTOS, RG: 13.539.979-8, Professor de Educação Básica I, OFA, classificado na E.E Prof. Elyseu Simões Machado, 3 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026. ELUCIANI SILVA CANUTO, RG: 41.862.716-2, Professor Ensino Fundamental e Médio, efetivo, classificado na E.E. Professora maria Augusta Correa, 4 dias, de 18/08/2026 a 21/08/2026.

EMERSON FRANCELINO DE OLIVEIRA, RG.21595294, Professor Educação Básica II, categoria F, classificado na E.E Zilda Arns Neumann, 4 dias 01/09/2026 a 04/09/2026.

LUCIA INES MOREIRA PEREIRA, RG: 13.306.925-4, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Professora Rita Júlia de Oliveira, 3 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026.

MARIA ISABEL GRAMARIM BUZETTO, RG: 14.354.632-6, Professor de Educação Básica II, efetiva, classificada na E.E Almirante Custódio José de Mello, 5 dias, de 13/08/2026 a 17/08/2026.

ROSELI RIBEIRO GONÇALVES FONSECA, RG: 14.294.094-X, Professor Educação Básica I, Categoria F, classificado na EE Escultor Galileo Emendabili, 1 dias, de 18/08/2026 a 18/08/2026.

RITA DE CASSIA CANDIDO CERIGATTO, RG: 20.292.804, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Deputado Silva Prado, 5 dias, 17/08/2026 a 21/08/2026.

SHENIA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 18709773-2, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na EE Antônio Oliveira Camargo PF, 4 dias, de 01/09/2026 a 04/09/2026.

SUELI MESSIAS FARIA, RG: 28.465.777-3, PEB I, categoria F, classificado na EE Maria Jovita, 2 dias, de 03/08/2026 a 04/08/2026.

WASHINGTON RODRIGUES, RG: 25.754.387, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Therezinha Aranha Mantelli, 2 dias, de 31/08/2026 a 02/09/2026.

mencionado:

CECILIA RODRIGUES MACHADO, RG: 41.402.194-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Tito Livio Ferreira, 1 dia: 31/08/2026.

EDNEIA SARAIVA CARVALHO, RG: 34.796.952-5, Professor de Ensino Fundamental E Médio, CTD, E.E. Professor Milton Cruzeiro, 5 dias, de 31/08/2026 A 04/09/2026.

ANDRE LUIZ RIBEIRO DE CASTRO, R.G. 20054954-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E. E. Deputado Silva Prado, 2 dias, de 05/08/2026 a 06/08/2026.

DANIELA CRISTINA NEVES, R.G. 28437624-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E. E. Deputado Silva Prado, 3 dias, de 12/08/2026 a 14/08/2026.

MARIA EMILIA DE CARVALHO DA HORA, RG: 19.736.620-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Umberto Conte Checchia, 3 dias, de 31/08/2026 a 02/09/2026.

NATALIA VIANI FONSECA, RG: 47.784.905-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Esther Frankel Sampaio, 2 dias, de 01/09/2026 a 02/09/2026.

NICOLAS ISIDORO FLAMINIO. RG: 58178779-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE. Deputado Silva Prado, 2 dias, de 24/08/2026 a 25/08/2026.

VIVIANE MATIAS DOS SANTOS, RG: 33.279.165-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Escultor Galileo Emendabili, 2 dias, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

ROSELI APARECIDA MATIAS, RG. 22127500 - 9, DI-1, 4340 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada(o) na 77805 - EE TITO LIVIO FERREIRA PROF, 90 dias referentes ao período de 07/09/2020 a 05/09/2025. Certidão nº 122/10207/2026. Processo SEI 015.00692575/202533.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

LUCIA FATIMA DE JESUS CUNHA, RG. 6821823 - 0, DI-1, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada(o) na 24255 - EE PARQUE ECOLOGICO, 15 dias referentes ao período de 27/08/2016 a 25/08/2021. Certidão nº 167/10207/2023. Processo SEI 015.00253050/2023-14.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

ADELI APARECIDA DO AMARAL, RG. 43363787, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 46730 - EE LUIGI PIRANDELLO, 15 dias referentes ao período de 07/08/2014 a 05/08/2019. Certidão nº 50/10207/2021. Processo SEI 015.00675149/2026-16.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): GIRLEIDE DA COSTA SANTOS, RG. 21476766 - 8, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 40071 - EE MILTON CRUZEIRO PROF. , 30 dias referentes ao período de 13/12/2014 a 11/12/2019. Certidão nº 135/10207/2022. Processo SEI 015.00373516/2024-88.

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/03/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAGALI DE JESUS DA SILVA, RG 23.863.775, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDO OLIVEIRA DE LIMA, RG 40.250.518, onde constou: período 01/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/08/2025 DOE 29/09/2025, leia-se: período de 01/01/2019 a 30/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA MUNIZ RIBEIRO SOUZA, RG 18.963.746, onde constou: período de 22/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/10/2022, leia-se: período de 22/03/2016 a 20/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA LUIZA DOS SANTOS, RG 12.381.030, onde constou: período de 12/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/08/2024, leia-se: período de 12/01/2018 a 10/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NEUSA ALVES DE ALMEIDA, RG 20.366.051, onde constou: período de 06/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/12/2023, leia-se: período de 06/05/2017 a 04/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSEILTON DE SANTANA LOPES, RG 27.074.484, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 01/06/2015 a 29/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOILSON CORREIA DE JESUS, RG 36.525.249, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE LUIZ AMBRA-DESEMBARGADOR. Certidão nº 516/26, período de 19/09/2020 a 17/09/2025. PULP SEI nº 015.00659015/2026-58.

JOSE JAILTON DA CONCEICAO SANTOS, RG 32.758.581, PEB I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE FORCA AEREA BRASILEIRA. Certidão nº 517/26, período de 08/02/2021 a 06/02/2021. PULP SEI nº 015.00455561/2023-79. Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, de 02/09/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 20/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SERGIO JOSÉ DA SILVA, RG 28.082.983, onde constou: período de 11/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/09/2023, leia-se: período de 11/02/2017 a 09/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Tornando sem efeito, nos termos da LC 226/2026, do Decreto nº 70.396/2026 e da Nota Técnica nº 37/2026, a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 25/04/2024, publicada no DOE 26/04/2024, publicada pela URE Leste 5, para constar, para fins de regularização da vida funcional, que a averbação/publicação compete à Unidade Regional de Ensino Leste 2, unidade de classificação da servidora, que averbou a certidão de Licença Prêmio, nas seguintes conformidades:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/02/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de SONIA APARECIDA SOTERO DA SILVA, RG: 014.554.128-21, onde constou: período de 04/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/01/2023, leia-se: período de 04/06/2016 a 02/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado a autorização de pecúnia.

CLEUSA ARAÚJO VERÍSSIMO OLIVEIRA, RG 15.582.853-8, PEB II (Readaptada em exercício na URE Leste 5), SQF-I-QM, classificado(a) na EE ARMANDO GOMES ARAUJO PROF, Certidão tornada sem efeito nº 094/10205/2024, período de 30/07/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 03/03/2023, PULP SEDUC/911322/2022.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos,

publicada no DOE 15/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEIDELI DA SILVA BRUNELLI, RG 19.452.416-4, onde constou: período de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022, leia-se: período de 01/01/2016 a 29/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS, RG 26.560.548, onde constou: período de 31/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/06/2025, leia-se: período de 31/10/2018 a 29/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 27/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE IRAMAR DE SOUZA, RG 16.488.702, onde constou: período de 02/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/10/2024, leia-se: período de 02/03/2018 a 28/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 26/11/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ALESSANDRA MIRIAN SILVA, RG 27.245.384, onde constou: período de 09/04/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/11/2025, leia-se: período de 09/04/2019 a 06/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 17/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCO ANTONIO DE LIMA, RG 16.754.299, onde constou: período de 07/01/2016 a 27/05/2020 e de01/01/2022 a 10/08/2022, leia-se: período de 07/01/2016 a 04/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 28/04/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE CRISTINA SANTOS BONDIOLI CINTAS GOMES, RG 43.151.369, onde constou: período de 06/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/11/2022, leia-se: período de 06/04/2016 a 04/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILTON DANIEL DE SOUZA, RG 20.043.327, onde constou: período de 05/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/09/2024, leia-se: período de 05/02/2018 a 03/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, RG 53.971.739, onde constou: período de 15/02/2017 a 01/10/2017, de 04/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/09/2023, leia-se: período de 15/02/2017 a 01/10/2017; 04/10/2017 à 15/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MAXSWELL SANTANA SANTOS, RG 44.439.715, onde constou: período de 09/03/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 11/10/2023, leia-se: período de 18/05/2017 a 16/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EMELIANA SANTOS TORRES, RG 23.863.381 onde constou: período de 20/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/01/2025, leia-se: período de 20/06/2018 a 18/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS MELO, RG 26.825.931 onde constou: período 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS DECISÓRIOS:

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE JARDIM LIMOEIRO III

N: DO PROCESSO SEI: 015.00673955/2026-50

ATO DECISÓRIO Nº 016/2026 - THIAGO MANOEL BATISTA DOS SANTOS - RG. 44.427.315-3, Professor De Ensino Fundamental E Médio, CATEGORIA -O, Contratado na E.E. Jardim Limoeiro III - São Paulo/SP, URE Leste-3, e acumula como Professor De Ed. Infantil E Ensino Fundamental I, Contratado na EMEF Deputado Caio Sérgio Pompeu De Toledo, Cidade Tiradentes - São Paulo-SP.Acúmulo Legal.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 30/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUAREZ CORREIA FELIX, RG 18.495.400, onde constou: período de 30/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a03/07/2024, leia-se: período de 30/11/2017 a 28/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSÉ JAILTON DA CONCEIÇÃO SANTOS, RG 32.758.581, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de

Retificando a Portaria de 16/06/2025, publicada no DOE 17/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

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