DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 , DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 03/09/2026

JACQUELINE NASCIMENTO ALVES, RG 32.165.618-0, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Demosthenes Marques, para exercer a referida função na EE Profª Júlia Collaço França, ambas da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, em substituição a HEITOR GIRELLI, RG 16.711.427, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QSP, afastado junto à URE Centro Sul. SEI nº 015.00674621/2026-01

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA, com fundamento no inciso V, do artigo 2º da RES. SEDUC 29 , de 31/07/2023 para a ASSITÊNCIA TÉCNICA na Diretoria de Ensino REGIÃO CENTRO SUL, os servidores abaixo identificados:

SILVANIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO VAZ, RG 9.165.659-X, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Presidente Roosevelt, Unidade Regional de Ensino Região Centro Sul. SEI Nº 015.00673830/2026-20

CESSANDO

A partir de 01/09/2026, em virtude de aposentadoria, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte onde consta designação em nome de SILVANA FRANCA GOMES, RG 9.075.072, PEB I, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE Profº André Dreyfus, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, SEI nº 015.00667940/2026-52

A partir de 02/09/2026, em virtude de aposentadoria, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte onde consta designação em nome de EDNA VENTURA DE OLIVEIRA, RG 20.613.871-4, DI 2, PEB I, SQF-IQM, para exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR na Escola de Ensino Integral Profº Oswaldo Guerner Gonzalez, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE.

A pedido, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/03/2024 na parte onde consta designação em nome de MARCOS ALEXANDER CEZARIO DE FREITAS, RG 27.262.448-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº Eurydice Zerbini, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00671629/2026-16

A pedido, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024 na parte onde consta designação em nome de JACQUELINE NASCIMENTO ALVES, RG 32.165.618-0, PEB I. SQC-II-QM, para exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE Profº Demosthenes Marques, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00674621/2026-01

Sandra Regina Faria Cappelletti, RG. 16.943.227 - DI 1 - Agente de Organização Escolar - 02 dias de 26/08/2026 a 27/08/2026.

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo: ROSILAINE CARDOSO DA SILVA – RG. 44.393.876-3, Agente de Organização Escolar, DI-1, 05 dias: de 31/08/2026 a 04/09/2026

EE JOÃO FIRMINO DE CAMPOS

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

ANA CLAUDIA DA CRUZ E SILVA, RG 55.863.244-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 08 dias: de 2808/2026 a 04/09/2026.

EE Antonio Alcântara Machado À vista do atestado médico apresentado pelo servidor e com base no §1ºartigo 193, da lei 10.261/68 c/c o artigo16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CAMILA FERREIRA DE CASTRO HALLITE, RG 44.003.715 -3, DI 1 CPF: 337.422.128-93, titular de cargo, CAT.A, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, dois (02) dias de 31 de agosto a 01 de setembro de 2026.

EE PROFESSOR AMÉRICO DE MOURA

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: - GIULIA RAFFAELLY CAVALLETTI RG 39.595.687-0, Agente de organização escolar, DI-1, 3 dias: de 24/08/2026 à 26/08/2026.

EE PROFESSOR ATALIBA DE OLIVEIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROBERTA ZANCHETTA MACENO, RG: 28.733.212, PEB II, DI-1- CATEGORIA F POR 2 (dois) dias de 31/08/2026 a 01/09/2026.

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00653331/2026-16.

DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com o servidor RICARDO BATISTA DE LIMA, nome social ESTRELLA BATISTA DE LIMA, RG. 49232944-8, Agente de Organização Escolar, classificado na EE MILTON CRUZEIRO PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1.

Retificando a Portaria 17/07/2025, publicada no DOE 18/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA PEREIRA DA SILVA, CIN 30599492805, DI 1, onde constou: período de 24/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2025, leia-se: período de 24/11/2018 a 22/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2026. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00585027/2025-58.

EE PROF TERUKO UEDA YAMAGUTI

DESIGNANDO

O Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, artigo 4º, o docente abaixo identificado:

MARCOS ADAO RAMIREZ GONCALVES, RG 7.815.556-3, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Maestro Fabiano Lozano, para exercer a referida função na EE Profº Demosthenes Marques, ambas da Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00643036/2026-51

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080, de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218, de 21/11/2013, aos servidores abaixo indicados:

ALMIR DE SENA TENORIO JUNIOR, RG 48.038.827-1, PEB II, classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 96/2026, período aquisitivo de 19/12/2019 a 16/12/2024.SEI Nº 015.00659850/2026-98

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Á VISTA DO ATESTADO MEDICO APRESENTADO, E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 68.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO

LIZETE MARIA CORREA VALLEJO MORALES - RG 11.169.519 - DI 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO - LICENÇA SAUDE - 2 DIAS - 31/08/2026 A 01/08/2026

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO:

LUCAS MIRANDA FERNANDES, RG 54.631.241-X - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, 2 DIAS: DE 26/08/2026 A 27/08/2026.

EE Professora Annita Atalla

À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da lei 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

Tornando sem efeito a Portaria publicada em 01/09/2026, em virtude de ter ultrapassado o limite de 15 dias somados no período de 01 ano em nome do servidor relacionado abaixo: PAULO BIER BARBOSA - DI -1 RG 13981852 Professor Educação Básica II - Periodo: 24/08/2026

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

ANA PAULA CYRINO ROCHA, RG 18.887.750, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 06/05/2009 a 04/05/2014, da certidão nº 46/10316/2025.SPDOC 1545668/2019

AUTORIZANDO O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

ADRIANA INGRID DE NOBREGA, RG 23.194.551, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profº José Escobar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 21/11/2016 a 19/11/2021, da certidão nº 155/2023.SEI Nº 015.00663749/2026-31

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

• MARISA DA SILVA PAIXAO MARINHO, R.G. 26524199 - 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 25/06/2026 fica sujeito à A MÉDIA DOS ÚLTIMOS 60 MESES - Nos termos do Item 2, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

LYGIA AMORIM DA COSTA, RG: 43737980, Professor Educação Básica II, classificada na: EE Eunice Laureano Silva, em exercício na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 2 dias de licença-saúde: de 1/9/2026 a 2/9/2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado das inscrições do Processo Seletivo PEC 08/2026, conforme tabela abaixo.

Prazo para interpor recurso até o dia 04/09/2026, através do e-mail

Retificando a Portaria 31/08/2023, publicada no DOE 01/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA FATIMA DE JESUS CUNHA, RG 6821823 - 0, DI 1, onde constou: período de 27/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/03/2023, leia-se: período de 27/08/2016 a 25/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 05/11/2025, Possuindo 75 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00253050/2023-14.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

DENISE APARECIDA XAVIER, RG. 16433162 - 1, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 40071 - EE MILTON CRUZEIRO PROF., 15 dias referentes ao período de 17/05/2015 a 14/05/2020. Certidão nº 170/10207/2020. Processo SEI 015.00125931/202699.

Retificando a Portaria 19/09/2024, publicada no DOE 20/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALICE MARA LIVIA MENDES LAGES, RG/CIN 28959677841, DI 1, onde constou: período de 18/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2024, leia-se: período de 18/11/2017 a 16/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 24/03/2025, 15 em LP-Gozo, publicado em DOE de 10/09/2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00639851/2024-54.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

A partir de 17/08/2026, na EE ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: ELAINE NUNES BAPTISTELLA, RG 24.815.244 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE PROFA. LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, em São Paulo, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

CONCEDENDO:

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