DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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36/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Portaria do Chefe de Serviços do Recursos Humanos, de 02/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
THIAGO DA SILVA FREGULHA, RG 41.922.478, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Anchieta, Certidão 76/10102/2026, período 19/12/2019 a 16/12/2024. PULP SEI 015.00623617/2026-77.
ALINE CARVALHO RAMOS, RG 33.580.580, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Marina Cintra, Certidão 76/10102/2026, período 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00629563/2026-53.
SELMA DA SILVA, RG 18.205.425, DI-1, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Pedro II, Certidão 78/10102/2026, período 14/08/2019 a 11/08/2024. PULP SEI 015.00219642/2023-15
ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA, RG 13.431.038, DI-1, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Toledo Barbosa, Certidão 79/10102/2026, período 01/04/2020 a 30/03/2025. PULP SEI 015.00641827/2026-47.
ED VAGNER DE SOUZA SANTOS, RG 34.442.228, DI-1, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Toledo Barbosa, Certidão 80/10102/2026, período 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP SEI 015.00642495/2026-18.
CLAUDIA WELIDA DOS SANTOS, RG 37.525.593, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Romão Puigari, Certidão 81/10102/2026, período 06/08/2018 a 04/08/2023. PULP SEI 015.00642922/2026-68.
MARCIA FARIA, RG 9.782.681, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Orestes Guimaraes, Certidão 82/10102/2026, período 23/11/2019 a 20/11/2024. PULP SEI 015.00643517/2026-67.
MARCOS DOS SANTOS FROMHERTZ RG 23.781.959, DI-1, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Caetano de Campos (consolação), Certidão 83/10102/2026, período 20/11/2019 a 17/11/2024. PULP SEI 015.00606377/2026-46.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS DO RECURSOS HUMANOS DA URE – CENTRO, DE 02/09/2026Portaria do Chefe de Serviços do Recursos Humanos, de 02/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
THIAGO DA SILVA FREGULHA, RG 41.922.478, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Anchieta, Certidão 76/10102/2026, período 19/12/2019 a 16/12/2024. PULP SEI 015.00623617/2026-77.
ALINE CARVALHO RAMOS, RG 33.580.580, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Marina Cintra, Certidão 77/10102/2026, período 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00629563/2026-53. SELMA DA SILVA, RG 18.205.425, DI-1, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Pedro II, Certidão 78/10102/2026, período 14/08/2019 a 11/08/2024. PULP SEI 015.00219642/2023-15
ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA, RG 13.431.038, DI-1, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Toledo Barbosa, Certidão 79/10102/2026, período 01/04/2020 a 30/03/2025. PULP SEI 015.00641827/2026-47.
ED VAGNER DE SOUZA SANTOS, RG 34.442.228, DI-1, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Toledo Barbosa, Certidão 80/10102/2026, período 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP SEI 015.00642495/2026-18. CLAUDIA WELIDA DOS SANTOS, RG 37.525.593, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Romão Puigari, Certidão 81/10102/2026, período 06/08/2018 a 04/08/2023. PULP SEI 015.00642922/2026-68. MARCIA FARIA, RG 9.782.681, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Orestes Guimaraes, Certidão 82/10102/2026, período 23/11/2019 a 20/11/2024. PULP SEI 015.00643517/2026-67.
MARCOS DOS SANTOS FROMHERTZ RG 23.781.959, DI-1, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Caetano de Campos (consolação), Certidão 83/10102/2026, período 20/11/2019 a 17/11/2024. PULP SEI 015.00606377/2026-46.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, na parte em que designou para exercer a função da ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: A partir de 24/08/2026
EE Caetano de Campos - Consolação
LUIS EDUARDO VELOSO GARCIA, RG: 41417735 - 6, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM.
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 24/08/2026
EE Caetano de Campos - Consolação LUIS EDUARDO VELOSO GARCIA, RG: 41417735 - 6, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, nos termos da Resolução SEDUC nº 52/2022, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022 e pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:
A partir de 18/08/2026
EE Expedicionário Brasileiro
VIVIAN VERSATI, RG: 27318934 - 7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada na EE TOLEDO BARBOSA - URE Centro.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/09/2026. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: E.E. PROF. MÁRIO TEIXEIRA MARIANO SILVIA MARIA MANTOVANI DE ANDRADE, RG: 30.760.587-5, Professor de Educação Básica II, 04 dias, de 31/08 a 03/09/2026. Sei. 015.00674360/2026-11.
Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 02/09/2026-
Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, RG: 27.995.310-0, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO e em exercício na EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 65/2026, Período: 06/03/2019 a 11/03/2024, PULP SEI: 015.00672454/2026-56.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/09/2026.Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
CONCEDENDO, licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69234/2024, publicado em 16/12/2024 à Sandra Regina de Paula, rg. 6582201-8, período: 27 a 28/08/2026 (dois dias).
JULIANA ROCHA DE JESUS CARVALHO, RG 56.603.507, Professor do Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 31/08 a 02/09/2026. Sei. 015.00672530/2026-23.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026CONCEDENDO:
APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADELicença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: MARCELA LOPES DA SILVA BRAGA - CIN: 296.131.808-42 - DI:1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EFETIVO, classificado na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 03 dias: 02/09/2026 a 04/09/2026.
REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026Nº do Processo: 015.00666674/2026-41 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Apostilamento Nome/RG Declarando que em virtude de regularização cadastral, SUELI RODRIGUES, RG: 10.936.383-8, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE José Monteiro Boanova, Prof. onde se lê (Nº 10.936.3838), leia se (Nº 126.765.138-50), conforme Registro Geral expedido em 04/04/2026.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026CONCEDENDO:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DOS § 1º DO ARTIGO 193 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O ART. 16 DO DECRETO Nº 69.234/2024, PUBLICADO EM 26/12/2024 À: DALVA APARECIDA GARCIA, CIN: 068.001.868-99 – CARGO: PEB-II, EFETIVA, CLASSIFICADA NA E.E FERNÃO DIAS PAES, 02 DIAS, DE 31/08/2026 A 01/09/2026.
PORTARIA DE CHEFE DE SERVIÇO, DE 02/09/2026Para fins de regularização de vida funcional: Tornando INSUBSISTENTE o Tornando Sem Efeito de Alteração de Jornada de AMPLIADA para COMPLETA, publicada em 26/06/2026 em nome de RAFAEL FERNANDES CARVALHO - RG 21379152 – CPF 276.680.908-27 – DI 2 PEFM SQC-II-QM, classificado na EE MANUEL CIRIDIAO BUARQUE PF.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: SYLVIA RUSSIANO TOLEDO CASARI, CIN: 903.068.138-15– CARGO: PEB-II, EFETIVO, classificado na E.E Fernão Dias Paes, 05 dias de 31/08/2026 a 04/09/2026.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026Exonerando, a pedido, com fundamento no Artº58, inciso I§ 1ª, item 1 da LC. 180/78, a partir de 02/09/2026, MARISA MIYUKI AKIZUKI - CIN 064.402.138-14 ,DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DO SANTOS - Unidade Regional de Ensino CentroOeste, para qual foi nomeada conforme publicado no DOE 07/05/2013, com posse e exercício em 20/06/2013.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026EE Profª Jacyra Moya Martins Carvalho
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 (um) dia de licença saúde, no período de 31/08/2026 a 31/08/2026, a Mariana Batista Previato, RG: 24.105.421-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE HELENA LEMMI PROFESSORA
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026EE GUILHERME KUHLMANN
CONCEDENDO, , nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026 a SHIRLEY DO AMARAL FORNASIER, RG 16359918-X/SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE – efetiva.
CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGA, RG 8.291.432-6, PEB-I SQC-IIQM. Certidão 261/2026, referente ao período de 26/02/2019 a 24/02/2024. PULP 015.00188369/2025-23. Saldo de 90 dias.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 CESSANDO, a partir de 01/09/2026,os efeitos da Portaria de 24/06/2026, publicada em 25/06/2026, na parte em que designou a Fernanda Richele Gomes da Cruz, CIN 04888148120, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Keizo Ishihara, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região CentroOeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, a Yasmin Ferreira de Araujo, RG MG19400566, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O(CTD).
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 (um) dia de licença saúde no período de 28/08/2026 a 28/08/2026 a GILMARA DE SOUSA FONSECA, RG 26492684-5, Professor de Educação Básica I Categoria Ó.
| PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 |
licença saúde no período de 28/08/2026 a 28/08/2026 a GILMARA DE SOUSA FONSECA, RG 26492684-5, Professor de Educação Básica I Categoria |
|---|---|
| Cessando a pedido, a partir de 03/09/2026, os efeitos da portaria de |
Ó. |
| 14, publicada em 15/10/2025, que designou ROSANGELA MARIA LOBO DA SILVA FOGOLIN – RG 33427508-8 – DI 1 PEB I SQF-I-QM, classifcada na EE VILA SOCIALISTA, Unidade Regional de Ensino DIADEMA, para o exercício de atribuições relativas à Assistência Técnica na URE CENTRO-OESTE, nos termos do inciso V do art. 2º da RES. SEDUC 29 de 31/07/2023. |
RATIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DE CHEFE DE SERVIÇO DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 Ratifcar , para fns de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 EE PROFº ALMEIDA JUNIOR |
Contribuição conforme segue: DEBORA PAIVA COELHO SENDIN, RG 19395513 - 1, CPF 086.735.188-81 |
| CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL |
| Licença Saúde - no período de 17/06/2026 a 18/06/2026 a MONICA TEREZA DO NASCIMENTO LAURINDO, RG. 42.296.707-5, AOE, SQF-II-QAE. |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 | AUTORIZANDO |
| EE Professor Adolfo Tripoli | O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 |
| CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de | da Lei 10.261/68: |
| 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde, no dia 31/08/2026 à 01/09/2026 à LEILA LEITE DIAS, RG: |
LUCYNEIDE PENA DE CARVALHO SILVA, R.G. 36.379.208-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, classifcada na Unidade Regional de Ensino Centro Sul , |
| 27.267.529-5 Professor do Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, ( CTD) Categoria O. |
relativa ao período aquisitivo de 07/08/2015 a 04/08/2020, da certidão nº 04/10316/2022, retifcada em 13/04/2026. NCPB 1227/816/1997 REINALDO ROBERTO CAFFÉ, R.G. 5.049.247, OFICIAL ADMINISTRATIVO , |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 EE GODOFREDO FURTADO CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 |
classifcado na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, relativa ao período aquisitivo de 03/02/2012 a 31/01/2017, da certidão nº 014/10316/2018. SPDOC 866155/2018 |
| de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias de licença saúde no período 26/08/2026 a 30/08/2026 a SIMONE MACIÉL |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| MARGIS, RG: 2104210411, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF- I-QM, Categoria O. |
DE ENSINO, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNANDO |
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