DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

• GLORIA AFFONSO BORGES DOS SANTOS, RG 12.960.042-8, na Função de

• ESCRITURARIA, a partir de 14/09/1984, na E.E. AMADEU AMARAL , publicada em DOE de 12/09/1984

GLORIA AFFONSO BORGES DOS SANTOS, RG 12.960.042-8, da Função de ESCRITURARIA, a partir de 16/05/1985, da E.E. AMADEU AMARAL , sem publicação em DOE

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Cleide Regina Calegari, CPF 052.XXX.188-80, RG 11.XXX.307-8 Marcia Aparecida Mesquita Silva, CPF 132.XXX.588-81, RG 21.XXX.763-1

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 2013 aos servidores abaixo aniversariantes do mês de OUTUBRO – LESTE 5:

ANTONIO ROSÁRIO DO NASCIMENTO, RG.14.XXX.363, AOE, SQC-III-QAE,

EE Oswaldo Catalano, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 84/10205/2026 – período de 20/03/2020 a 18/03/2025 – PULP 2020/29841. ANTONIO TOZELLI, RG. 12.XXX.560, PEB II, SQF-I-QM, EE Mario Marques de Oliveira, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 105/10205/2026 – período de 18/12/2019 à 15/12/2024 – PULP: SEI-015.00428630/2024-52.

CRISTIANE TEIXEIRA BICUDO DA SILVA, RG. 17.XXX.815, PEB I, SQC-II-QM, EE Prof. João Clímaco da Silva Kruse, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 76/10205/2026 – período de 09/02/2021 à 07/02/2026 – PULP 2906/0005/2008.

DECIO CASSOLA RODRIGUES, RG. 16.XXX.226, PEB II, SQF-I-QM, EE Imperatriz Leopoldina, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 325/2017 – período de 23/06/2012 à 21/06/2017 – PULP 533/0011/2012. ELIANA COSTA DA CRUZ DE NEGREIROS, RG. 18.XXX.460, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 200/10205/2025 – período de 25/10/2018 à 22/10/2023 – PULP 2051/0009/2003.

ELIANA GOMES SANTOS, RG. 20.XXX.623, AOE, SQC-III-QAE, Prof. Mario Marques de Oliveira, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 104/10205/2026 – período de 23/04/2019 à 20/04/2024 – PULP 1204074/2009.

ELIANE DE ANDRADE GIOVANINI MORAES, RG. 27.XXX.792, PEB I, SQC-IIQM, EE Frederico Vergueiro Steidel, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 066/10205/2026 – período de 08/02/2021 a 06/02/2026 – PULP 2022/63924.

FABIANA COSTA DE OLIVEIRA, RG. 36.XXX.675, PEB I, SQC-II-QM, Prof. Blanca Zwicker Simões, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 206/10205/2025 período de 10/02/2016 a 07/02/2021 – PULP SEI015.00594099/2025-96.

JOSE EDUARDO DE MORAIS, RG. 36.XXX.138, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, EE Sen. Paulo Egydio de Oliveira Carvalho, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 090/10205/2026 – período de 20/07/2019 à 17/07/2024 – PULP 2985/2020.

LILAMAR DE PAULA STELLARE, RG. 17.XXX.752, PEB II, SQC-II-QM, PROF. Joaquim Braga de Paula, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 200/10205/2024 – período de 07/02/2016 à 04/02/2021 – PULP – 1934/0009/2017.

MARIA APARECIDA DE CARVALHO SAMPAIO, RG. 11.XXX.095, PEB II, SQF-IQM, EE Prof. Irene de Lima Paiva, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 159/10205/2019 – período de 12/02/2014 à 10/02/2019 – PULP – 772309/2019.

MARIA APARECIDA FRANZONI, RG. 16.XXX.963, PEB II, SQF-I-QM, EE Frederico Vergueiro Steidel, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 071/10205/2026 – período de 24/08/2019 à 21/08/2024 – PULP1162/0009/2016.

MARIA APARECIDA TERENTIN BASEGGIO, SQC-III-QAE, RG. 13.XXX.664, AOE, EE Nagib Izar, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 070/10205/2026 – período de 21/11/2019 à 18/11/2024 – PULP SEE/2020/23116.

MARIA MARCIA DE MACEDO FERNANDEZ, 7.XXX.134, Diretor de Escola, SQC-II-QM, EE Frederico Vergueiro Steidel, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 075/10205/2026 – período aquisitivo de 25/11/2019 à 22/11/2024 – PULP – 0522/0008/2010.

NEUSA MARIA DE CAMARGO SANTIAGO, RG.18.XXX.823, PEB I, SQC-II-QM, EE Frederico Vergueiro Steidel, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 74/10205/2026 – período de 28/06/2020 à 26/06/2025 – PULP – SEE/1463498/2019.

REGINA ALVES DA SILVA, RG.12.XXX.995, PEB II, SQF-I-QM, EE Francisco da Costa Guedes, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 190/10205/2025 – período de 22/02/2016 à 19/02/2021 – PULP 1067/0009/2017.

RITA DE CASSIA VAIARINI RUEDA, RG: 26.XXX.531, PEB II, SQC-II-QM, EE Prof. Aracy Leme Veiga Ravache, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 073/10205/2026 – período de 29/04/2019 à 26/04/2024 – PULP – 81/0009/2010.

VILMAR GUERRA, RG. 24.XXX.579, PEB II, SQC-II-QM, EE Prof. Aracy Leme Veiga Ravache, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 179/10205/2025 – período de 09/11/2018 à 07/11/2023 – PULP 2551/0009/2017. WAINER FRANCARO DA SILVA, RG. 18.XXX.854, PEB II, SQC-II-QM, EE Prof. Aracy Lem e Veiga Ravache, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 168/10205/2025 – período de 25/10/2014 à 23/10/2019 – PULP1009/0009/2003.

YARA PEREIRA DA COSTA, RG. 13.XXX.292, AOE, SQC-III-QAE, EE Com. Guilherme Giorgi, URE Leste 5, Certidão de Licença Prêmio nº 246/10205/2025 – período de 22/02/2019 à 20/02/2024 – PULP 1047/0009/2006.

Retificando a Portaria de 29/09/2025, publicada no DOE de 30/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de EDNA ROSANE GONÇALVES, RG 14.184.273, onde constou: período de 17/09/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 21/04/2023, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 26/10/2023, publicada no DOE de 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de CRISTIANE NEIVA BUSCH, RG 20.071.781, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 à 07/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 06/02/2026.

Retificando a Portaria de 05/12/2024, publicada no DOE de 06/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de RENATA TAMI OSHIRO, RG 32.777.318, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 11/04/2025, publicada no DOE de 14/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ALESSANDRA GOTO MISSATO, RG 16.166.019, onde constou: período de 17/06/2018 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 18/01/2025, leia-se: período de 17/06/2018 à 15/06/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 30 dias, publicada em DOE de 27/08/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

MARIA DEL ROSARIO SANMIGUEL PEREZ, RG: 29.XXX.325, PEB II, SQF-IQM, da EE Profº. Mário Marques de Oliveira, 30 dias referentes ao período de 26/02/2004 a 13/02/2005; 01/04/2005 a 11/02/2006; 01/04/2006 a 12/02/2007; 28/03/2007 a 12/02/2008; 01/11/2009 a 29/03/2011, conforme Certidão expedida sob número 210/2017 - PULP 1072/0009/2017.

ALESSANDRA GOTO MISSATO, RG: 16.XXX.019, AOE, SQC-III-QAE, da EE Dr. Secundino Dominguez Filho, 15 dias referentes ao período de 17/06/2018 a 15/06/2023, conforme Certidão expedida sob número 101/10205/2025 – PULP 730575/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador geral, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a sede de exercício do docente abaixo, conforme segue:

CIBELE ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA, 22.XXX.419 – 3 DI: 2, Professor Educação Básica I classificado na EE EULICE S. M. SILVA PROF – URE NORTE 1, para EE FLORESTAN FERNANDES - URE NORTE 1 SEI 015.00423624/2025-90

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que HERMINIA DO NASCIMENTO, RG: 16.XXX.442 - 7, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF I– QM, face a condição de readaptado, a partir de 01/09/2026, fica sujeito a Jornada 191 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI:015.00670551/2026

SEI 015.00670551/2026-12

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que LUCIFRANCE ELIAS CARVALHAR, RG: 19.XXX.791 - 3, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II– QM, face a condição de readaptado, a partir de 25/08/2026, fica sujeito a Jornada 200 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00662485/2026.

SEI 015.00662485/2026-07

A partir de 13/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2026, na parte em que designou PRISCILA CANDIDO DE SANTANA, RG. 33.XXX.374-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação

Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s): A partir de 13/08/2026

EE OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO – PROF.

PRISCILA CANDIDO DE SANTANA, RG. 33.XXX.374-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente. SEI 015.00626009/2026-14

A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 17/05/2024, na parte em que designou DANIEL FRANCO BELTRAMELHO, RG. 43.XXX.192-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE REPUBLICA ARGENTINA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00669228/2026-98

A partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 22/06/2026, na parte em que designou ANA PAULA PEREIRA DE MAGALHÃES, RG. 45.XXX.858-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CLODOMIRO CARNEIRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00671266/2026-19

A partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/02/2026, na parte em que designou LIVIA SOUZA PASSELI ROCHA, RG. 41.XXX.096-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00670965/2026-33

CESSANDO, a partir de 16/04/2026 os efeitos da Portaria publicada em 17/05/2024, na parte em que designou EMANUELLE MILLE DA SILVA OLIVEIRA, RG. 25.XXX.311-1, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE EULICE SILVIO MENDONCA DA SILVA – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00674108/2026-11

A partir de 28/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 04/03/2026, na parte em que designou FABIO PEREIRA DE SOUZA, RG. 28.XXX.131-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MANUEL BANDEIRA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

SEI 015.00671034/2026-52

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. PROFESSORA EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 4 dias de Licença Saúde, no período de 3/3/2026 a 6/3/2026 a Fabiana de Oliveira Lopes Cabral, RG 42.795.105-7, Agente de Organização Escolar, SQF II QM desta Unidade Escolar.

SEI 015.00672184/2026-83

E. E. NOSSA SENHORA DO RETIRO

O Diretor da E. E. NOSSA SENHORA DO RETIRO, em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG 19.XXXXX5, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, 02 (dois) dias de Licença Saúde, de 20 a 21/08/2026; 04 (quatro) dias de Licença saúde, de 23 a 26/08/2026. SEI 015.00672467/2026-25

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