Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 42

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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42/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

EDINEIA AZEVEDO DE SOUSA – RG 2XXXXXX7 - 6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II – QM – Classifcado na EE Elísio Teixeira Leite III – URE	JOAO LIGABUE CONEGO	EDSON DAS OLIVEIRAS QUARESMA JUNIOR	439848 80
to is) NORTE 1 – 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 304/2026 – Período 01/02/2019 a 30/01/2024.	JOHANN GUTENBERG	DANIELLA DE OLIVEIRA SANTOS	297219
IS SEI 015.00666388/2026-85		PATROCINIO	62
no nº PORTARIA 6 DO DIRETOR DE ESCOLA	JOSE DO AMARAL MELLO PROF	JUSSARA APOLINARIO FERREIRA	309915 92
E. E. PROFESSOR JOSÉ ALTENFELDER SILVA Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei	JULIO PESTANA	"PERICLES VALERIO N DE SOUZA	1732182 8
10.261/68 a: - EGRIMÁRIO JOSÉ DE SENA, RG. 1.XXX.XXX3, Professor de Educação	JUSTINO CARDOSO	ABILIO CANEL JUNIOR	101920 65
te) nº Básica I, SQC-II-QM, designado Vice-Diretor Escolar nesta Unidade de Ensino, 15 dias, referentes ao período de 25/04/1994 a 23/04/1999, Certidão n.º 011/1999, PULP SEE/656665/2019.	LEONIDAS PAIVA PROF	CONCEICAO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA	329394 29
e SEI 015.00671098/2026-53	PAUL HUGON PROF	ADRIANE SANTA MARIA DE	204907
ao		SOUZA	09
no .E. PORTARIA 7 DO DIRETOR DE ESCOLA E. E. PROFESSOR CARLOS BORBA	PHILOMENA BAYLAO PROFA	"DANIELA SPIGARIOL DE AGUIAR	427859 67
ua Autorizando Licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a: Maria Rutilene Campos Azevedo Bastos RG 24XXXXX1-0 PEB-I -SQC-	PHILOMENA BAYLAO PROFA	ROSISLAINE APARECIDA MONTEIRO SOARES	251002 01
, .. .. II-QM desta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 05/03/1996 a 04/09/2008 (interpolados) Certidão 242/2012 PULP 542/0010/2012.	RAQUEL ASSIS BARREIROS PROFA	JULIO CEZAR MOREIRA DE SOUZA MARQUES	321946 13
o SEI 015.00670111/2026-57	RITA BICUDO PEREIRA PROFA	NILSELENE MOREIRA DA SILVA	204900 18
de 02 PORTARIA 8 DO DIRETOR DE ESCOLA E. E. Manuel Bandeira	RUY BARBOSA CONSELHEIRO	RAUL FORTE GUIMARAES DE ALMEIDA	120836 40
, Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:	SEBASTIAO DE SOUZA BUENO PROF	LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR	397472 83
AMANDA OLIVEIRA FRANCISCO – RG: 36.XXX.XXX-8 - Agente de Organização Escolar – CAT O – CTD - 02 dias de afastamento no período de	SERGIO DA COSTA PROF	AMANDA CINTRA REIS	434624 72
26/08/2026 a 27/08/2026.			205446
o SEI 015.00671737/2026-81	SILVA JARDIM	ERICO ROBERTO BERNARDES	01
de 02 X PORTARIA 9 DO DIRETOR DE ESCOLA	TITO PRATES DA FONSECA	MANOEL ANTONIO PEREIRA DUARTE	188716 84
, E. E. General Humberto de Souza Mello À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo	VERIDIANA CAMACHO CARVALHO	LUCIA APARECIDA DOS SANTOS	344304
artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024,	GOMES PROFA		38
fca o servidor abaixo relacionado afastado	VICTOR DOS SANTOS CUNHA		181548
ERIK SANTIAGO LOPES – RG: 35.XXX.XXX-9 – 31/08/2026 A 04/09/2026. SEI 015.00670184/2026-49	PROF Data: 17/08/2026 Horário: das 13h às 17h	DANIEL PEDRO DA SILVA	71

termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 (dois) dias de Licença Saúde, nos dias 30/08 e 31/08/2026 a NATHALIA ISSIS NASCIMENTO PARDINI, CIN nº 44678618821, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar. (SEI nº 015.00671787/2026-68). SEI 015.00671787/2026-68

PORTARIA 12 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. PROF. RAUL ANTÔNIO FRAGOSO CONCEDENDO, a partir de 29/08/2026, Licença Paternidade de 20 (vinte) dias de afastamento, nos termos do artigo 16, inciso XIV, da Lei nº 500/1974, com redação alterada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, e regulamentada pela Instrução Normativa SGP nº 15, de 27/08/2026, ao servidor MARCELO DA CONCEICAO, RG 30XXXXXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado-Categoria O, classificado na E.E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO, em virtude do nascimento de sua filha, em 29/08/2026. SEI 015.00673579/2026-01

PORTARIA 13 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. CACILDA BECKER

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença de 02 dias a partir de 01/09/2026, a Ester Alencar Fialho, RG. 53.XXX.XXX-X , Agente de Organização Escolar, Categoria O. SEI 015.00673622/2026-21

PORTARIA 15 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. CACILDA BECKER

PORTARIA 16 DO DIRETOR DE ESCOLA

Gozo de licença prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o João Maria de Souza, RG.: 53.068.611-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Luiza Salette Junca de Almeida, Diretoria de Ensino Norte 1, 15 (quinze) dias referente ao período à 01/02/2012 a 29/11/2017 certidão 444/1010/2017 – PULP 000965/0010/2009. SEI 015.00666510/2026-13

Local: Unidade Regional de Ensino - Região Norte 2 Endereço: Rua Plínio Pasqui, 217 – Vila Dom Pedro II, São Paulo – SP,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

APOSTILA DO COORDENADO ENSINO, DE 2 DE SETEMBRO	R GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE DE 2026	Endereço: Rua Plínio Pasqui, CEP 02244-030. UNIDADE ESCOLAR	217 – Vila Dom Pedro II, São Pa NOME	ulo – SP, RG
Em cumprimento à Decisão 0021134-55.2022.8.26.0053, 10ª V.	Judicial, Obrigação de Fazer Processo F.P., para declarar que a interessada	ALBERTO CARDOSO DE MELLO NETO DR	MARCOS AURELIO GENESTRA	173858 66
abaixo faz jus a seguinte Decisão faço RECONHECERo direito do	Judicial: “ JULGO PROCEDENTEo pedido e s autores de perceberem a vantagem	ALBERTO CARDOSO DE MELLO NETO DR	RODRIGO SANTOS OLIVEIRA	370288 71
licença-prêmio, correspondente anos trabalhados, desde que sem de falta em cada quinquênio	a 90 (noventa) dias , a cada 05 (cinco) a ocorrência de mais de 30 (trinta) dias , e sem terem sofrido penalidade	ALFREDO INACIO TRINDADE	SIMONE CLARA DA SILVA	219156 77
administrativa, cujos blocos deve de liquidação de sentença, vedad	rão ser devidamente apurados em fase a o usufruto em pecúnia”.	CARLOS DE LAET PROF	PAULO HENRIQUE CIUCCI DA SILVA	494941 51
LENIRA SUAVE, RG 11.311.763-2 QM, classifcado na U.A 38960 - EE	– Professor Educação Básica I – SQF-I– PROFESSOR JOSÉ DO AMARAL MELLO.	CARMOSINA MONTEIRO VIANNA PROFA	MANOEL HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA	633376 92
PORTARIA DO COORDENADO Í	R GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE	EUNICE TEREZINHA DE OLIVEIRA FRAGOAS PROFA	RUTE DIAS PEREIRA	172132 98
ENSINO DE EFETIVO EXERCC Considerando de acordo com de 22 de dezembro de 2025, como	O, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 o disposto na Resolução SEDUC nº 170, de EFETIVO EXERCÍCIOo dia e o período	FRANCISCO VOCCIO	MARCIO FRANCISCO MENDES	235079 21
em que os professores de Ciência e Sociologia)das unidades esco	s Humanas (Filosofa, Geografa, História lares de Ensino Fundamental dos Anos	GUILHERME DE ALMEIDA	MARCELO HENRIQUE MALAVASI BERNARDINO	200737 37
Finais e do Ensino Médio a FORMAÇÃO PRESENCIALcom repl	baixo relacionados, compareceram à icabilidade das ações do “POR DENTRO	GUSTAVO BARROSO	GABRIEL RIBEIRO ABES	49260 968
DO CURRÍCULO”,conforme segue:				561949
Data: 17/08/2026		JULIO PESTANA	PAULO WAYNE DA SILVA ASSIS
Horário: das 8h às 12h				93
Local: Unidade Regional de En Endereço: Rua Plínio Pasqui,	sino - Região Norte 2 217 – Vila Dom Pedro II, São Paulo – SP,	JUSTINO CARDOSO, DR.	RENATA MATOS ALMEIDA LIMA	320991 07
CEP 02244-030.				375001
UNIDADE ESCOLAR	NOME RG	LEONIDAS PAIVA PROF	KAIQUE NUNES DE OLIVEIRA	51
ALBERTO CARDOSO DE MELLO NETO DR	JARBAS VESPASIANO BARBOSA 1119679 9	PEDRO ALEXANDRINO	WILLIANS CORDEIRO DE OLIVEIRA	339014 40
ALFREDO GOMES PROF	DANIEL ALVES GARCIA 107529 10	RAQUEL ASSIS BARREIROS PROFA	DANIELLY PEREIRA SARDINHA	40408 137
ALFREDO INACIO TRINDADE	BRUNA MOREIRA DIAS 189765 12	RUY BARBOSA CONSELHEIRO	DANIEL LOURENCO CAVALCANTE	321998 70
AMENAIDE BRAGA DE QUEIROZ PROFA	ANGELICA DA SILVA DE SOUZA 327706 51	SERGIO DA COSTA PROF	JULIANA BENDA	273778 01
ANTONIO JOSE LEITE PROF	MARIA IZABEL DE OLIVEIRA PEREIRA 253355 72	SILVA JARDIM	GUIDO FERRARI MULATTO	354727 04
ARNALDO BARRETO	DANILO CIOTEK DE CASTRO 271693 92	TITO PRATES DA FONSECA	DANIEL ALVES GARCIA	107529 10
CARLOS DE LAET PROF	ADILSON DE ARAÚJO FILHO 508910 31	VERIDIANA CAMACHO CARVALHO GOMES PROFA	ALINE DE SOUSA LIMA	284497 59
CARMOSINA MONTEIRO VIANNA PROFA	THIAGO FERREIRA PINTO 284660 75	VICTOR DOS SANTOS CUNHA PROF	MARCELO GUIMARAES ARRUDA	151414 96
CYRENE DE OLIVEIRA LAET DONA	MARGARETE DE CASSIA SILVA MAIO 168609 76	Data: 18/08/2026 Horário: das 8h às 12h
GABRIELA MISTRAL	JAKELINE LONGO DOS SANTOS 44060 668	Local: Unidade Regional de En Endereço: Rua Plínio Pasqui, CEP 02244-030.	sino - Região Norte 2 217 – Vila Dom Pedro II, São Pa	ulo – SP,
GUSTAVO BARROSO	JONAS NUNES DA SILVA 337518 86	UNIDADE ESCOLAR	NOME	RG
		ALBERTO CARDOSO DE MELLO	ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA	330723
JOAO BAPTISTA ALVES SILVA PROF	RODRIGO BARBOSA RODRIGUES 523702 48	NETO DR	MORAIS	86

PORTARIA 2 DO CHEFE DE SERVIÇO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC expedida pela Unidade Regional de Ensino, conforme segue:

Erica Barbosa, RG: 24.XXX.345-0 e CPF: 252.7XXX.XXX-26 - SQC II – QM – PROCESSO: 1493-0010-2016 SEI 015.00669367/2026-11

PORTARIA 2 DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. PROFESSORA EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008, publicação D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 44.520.157-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias, a partir de 25/2/2026. SEI 015.00672130/2026-18

PORTARIA 3 DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. PROFESSOR EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008, publicação D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: KATIA GOMES DO CARMO SILVA , RG 46.666.452-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. PROF.ª EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA, 04 dias, a partir de 27/3/2026. SEI 015.00672101/2026-56

PORTARIA 4 DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. PROFESSORA EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008, publicação D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: MAGDA APARECIDA DOS SANTOS , RG 23.XXX.XX2-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. PROF.ª EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA, 02 dias, a partir de 4/3/2026. SEI 015.00671901/2026-50

PORTARIA 5 DO DIRETOR DE ESCOLA

E. E. Elísio Teixeira Leite III

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