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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 45

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Cyrene de Oliveira
45/192 - Diário Of
Laet
Fabiana C. T. A. Domingues
icial do Estado de São Paulo
33.884.992-0 Volume 136, nº
Santo

David Eugenio dos
Santos Prof


Eliane R. dos Santos Vendas
269363718-09 Victor dos Santos
Cunha
Maria Luiza Possidono Carolos
Alberto Tonon
2.324.782
15.692.754-8
, .
Dilson Funaro Mini
stro
Silvia Mirio dos Santos
21.815.198-6 Yolando Mallozzi
Beatriz Mendes Ferreira
42.908.265-4
Dirce Pastore Dona
Prof.
to,
Tatiana P R Souza
44.047.058-4 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
Elza Saraiva Montei
Profa.
ro,
Marco Antonio hohmann
21.437.723-4 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CESSAÇÃO
Eunice Terezinha d
Oliveira Fragoas
Euripedes de Castr
e
Karolina O. de Araújo
o
Regiane Marcia Reinhadt
49.210.689-7
20370985-8

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - 02/09/2026
Cessando a partir de 03/09/2026 os efeitos da Portaria publicada no

lii i


ldi i ii
..
DOE de 06/03/2026 na parte em que designou EDUARDO PALMA PEREZ -
Feco Tonett
Caua Mara Ncaco Ramos
32.977.285-5
RG.14.253.534-5 Diretor Escolar da EE Maria Zilda Gamba Natel II .
Francisco Voccio
Gabriela Mistral
Claudia Cherice Fontes
Andrea Damico
20.216.451-2
18.625.970-0
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CONVOCAÇÃO
Guilherme de Alme
Gustavo Barroso
ida
Simone Lourenço da Silva
Viviane Oliveira da Silva
165875308-93
29.484.571-9
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - 02/09/2026
A Ciã did Pti d 26/06/2026 d Cdd
Izac Silverio Leonice de O. S.Gonçalves
Pereira
24.136.208-8 omsso esgnaa por orara e o oorenaor
Geral Dirigente Regional de Ensino, Convoca NIUZA APARECIDA DA SILVA -
RG20292375-7 a comparecer no dia 04/09/2026 as 11:00 horas na
João Baptista Alves
Silva Prof.
da
Marcelo Lima de Oliveira
32.727.335-5 ...
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1, Á RUA PENSILVANIA , 115 - CIDADE
MONÇÕES, para oitiva.
João Ligabue Coneg o
Juliana C. Ibelli
44.357.911-8
Johann Gutenberg Eliana Margarida de Laet 23.244.819-X PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - ATO DECISÓRIO

José do Amaral Mel
Prof.

lo
Leila Patricia Caetano Santos
34.924.914-3 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - 02/09/2026
Jose Marcelino da
Fonseca Major
Inizeth Pereira Suto 13.650.928-9 Com base no art 64 Inc.I do Decr 17 329/81 comb c/ art 8º do Decr 41
915/97 expede o Ato Decisório:

José Maria Reys
Cristina M Pereira 17.946.269-6 EE México
Ato Decisório nº 07/2026 – SHEYLA DA SILVA QUADROS, RG: 41.443.712-3
Judith Guimarães d os
Alessandra Faraone
26511966-2 – DI: 1, Prof. De Ens. Fund.II e Médio na EMEF Alferes Tiradentes e Prof. De
Ei Fd Médi t O t Uidd El Alã ll
Santos, Profa. .. nsno un. e o, ca. , nesa nae scoar. cumuaço ega.
Ato Decisório n° 08/2026 – RINA SCHUNCK POLEZEIN RG: 25703772-X
Julio Pestana Ana Lucia Crispim Landi 17.846.613-X , ..,
Prof. De Ens. Fund. e Médio cat. O na EE Prof. Isaltino de Mello e Prof. De
Justino Cardoso Dr
Vivian Esther Pessoa Pinto 30.850.283-8 , ,
Ensino Fund. e Médio, SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação
legal.
Lael de Mouyra
d
Valquiria Braz 24.884.101-4
Prao Dr
Leonidas Paiva
Conceição Elizabeth Rodrigues da
32.939.429-0 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Prof.
Leovergilio Moreira
Silva
Thais Helena T. Martimiano
30.881.084-3 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DE 02/09/2026 - CONVOCAÃO
Prof.
Luiz Amaral Wagner
Kelly Clair Nunes de Lima 43.482.051-9 , Ç
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
d lã d d
Luiz Lazaro
Zamenhof
Maria Paula de Souza Felicio 60.987.499-8 CONVOCANDO, nos termos a Resouço SEDUC nº 170, e 22 e
dezembro de 2025, 01 (um) professor de cada unidade escolar que
ministre aulas em componente curricular integrante da área de Ciências
Maria Angelita
Sayago de Laet
Patricia Souza Garret Silva 30910600-X
Humanas, para participação na Formação Por Dentro do Currículo,
conforme as orientações e especifcações apresentadas a seguir:

Profa.

..
Data: 04/09/2026 (sexta-feira)
Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00.
Maria Antoniettade
Castro Profa

Telma C. Dalanora
19.851.857-2 Local: E.E. Miguel Munhoz Filho
, .
Marly Diva Bonfant
Profa
i
Antonio M Barril
27.808.525-8 Endereço Av. Agostinho Rubin, 301 - Jardim Germânia, São Paulo – SP
Horário manhã:08h00 às 12h00
.
Miguel Vieira
Ferreira, Dr
Mirela Gimenes Nascimento 24.888.949-7 EE Afz Gebara, Doutor
EE Alfredo Vianello Gregório, Comendador
EE Amélia Kerr Nogueira, Professora
EE Antni Mnl Al d Lim (nidd II)
Nelson Gomes
Cetano, Prof.
Paula Silva de Araujo 33.271.172-9 oo aoe ves e a uae
EE Arnaldo Laurindo, Professor
EE Beatriz de Quadros Leme Professora
Paul Hugon Prof.
Leonardo Zago
Selma dos Santos Camargo
44.035.048-7 ,
EE Café Filho, Presidente (unidade I)
EE Carolina Cintra da Silveira, Professora
Paulo Leivas

Maria Claudimaria Vi De Santana
28.564.672-2
EE Cícero Canuto de Lima, Pastor
Macalão Prof. Souza 75143240549 EE David Nasser, Jornalista
Pedro Alexandrino Aletheia de Souza Varela Claudio
Jose Cordeiro
26.115.473-4
22.338.363-6
EE Eulália Silva, Professora
EE Flávio La Selva, Professor
EE Francisco de Paula Vicente de Azevedo
Pedro de Moraes
Victor
Aidy Oliveira dos Reis Valdez 16.456.778-1
EE Gil Vicente
EE Herculano de Freitas Professor
Philomena Baylão
Pf
Vivian da C. Fernandes 25.467.598-0 ,
EE Honório Monteiro, Doutor
EE Humberto Alfredo Pucca, Professor
roa.
Provincia de
Nagasaki
Magda Neide Deiro Nascimento 38.175.676-2 EE Jacques Orlando C. D’Ávila, Reverendo
EE Jardim Capela IV
EE João Batista de Carvalho, Monsenhor
Rafael de Moraes
Lima, Prof.
Isabel Cristina Darouche 13.900.337-X EE João Silva, Professor
EE José Lins do Rego
Raquel Assis
Barreiros Profa.
Rogerio Hamilton de Souza Fleury 14.253.766-4 EE José Porphyrio da Paz
Horário tarde:13h00 às 17h00
EE Ai Ml Al d Li (idd I)
Republica do Chile Priscila Blum Passos 23.491.824-X ntono anoe ves e ma unae
EE Café Filho Presidente (unidade II)

Rita Bicudo Pereira
Profa.
Roberto Wagner da Silva 18.533.068-X ,
EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Professora
EE José Raul Poletto
Ruy Barbosa
Conselheiro
Monica Batista Beziaco 12.315.142-9 EE Josephina Cintra Damião, Professora
EE Leila Sabino, Professora
Sebastião de Souza
Bueno Prof.

Debora Cristina Rodrigues
Heringer
29.192.279-X EE Leopoldo Santana, Professor
EE Luís Magalhães de Araújo, Professor
EE Margarida Maria Alves
Sergio da Costa
Prof.
Clovis da Fonseca Silva Lidia J.
dos Santos Vera Lucia Maria da
21.207.699-1
15.931.552
EE Maria Peccioli Giannasi, Professora
EE Martinho da Silva
EE Otll Md Fi
Silva 1129894541 caes arcones errera
EE Orlando Mendes de Moraes Professor
Silva Jardim Iranete Lopes M. Santos Isvania
22.191.961-2 ,
EE Oscar Pereira Machado

Socrates Brasieliro
Sampaio V. Oliveira
Binato Amorim
Sibele Martins de Souza
20.050.696-2
17.672.177-0

EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor
EE República do Panamá
EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor
Terezine Arantes EE Rosa Pavone Pimont, Doutora
Ferraz, Bibliot. Milene Gonçalves Maio 25.746.475-8 EE Samuel Morse, Professor
Tito Prates da
Fonseca
Erica Oliveira Perez 32.477.498-9 EE Sinhá Pantoja
EE Soichi Mabe
EE Waldir Rodolho de Castro
Veridiana Carvalho
Camacho Gomes
Este documento p
em http://www.do
Rosana Dariano Mardegan
Moschim Gislaine do Espirito
ode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1
e.sp.gov.br/autenticidade
18.123.541-9
23.332.007-0
.8.1
p

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - 02/09/2026 Com base no art 64 Inc.I do Decr 17 329/81 comb c/ art 8º do Decr 41 915/97 expede o Ato Decisório: EE México Ato Decisório nº 07/2026 – SHEYLA DA SILVA QUADROS, RG: 41.443.712-3 – DI: 1, Prof. De Ens. Fund.II e Médio na EMEF Alferes Tiradentes e Prof. De Ensino Fund. e Médio, cat. O, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. Ato Decisório n° 08/2026 – RINA SCHUNCK POLEZEIN, RG: 25.703.772-X, Prof. De Ens. Fund. e Médio, cat. O, na EE Prof. Isaltino de Mello e Prof. De Ensino Fund. e Médio, SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 - CONVOCAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas, os professores de Educação Física abaixo mencionados para participarem da organização da fase Unidade Regional de Ensino, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP como segue:

Data: 04 de setembro de 2026

Horário: das 08:00 às 17:00hs

Local: EE Josephina Cintra Damião – Estrada do Jararau, 5 Chácara Nani.

Público-alvo: Professores de Educação Física abaixo mencionados: NOME UNIDADE ESCOLAR Elias Silva Gomes EE Agnelo Cardeal Rossi, Dom Emerson Leandro de Araújo EE João Batista de Carvalho, Monsenhor

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

Retificando a Portaria 13/04/2025, publicada no DOE 14/04//2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GERALDO ANTONIO DA SILVA, RG 12.XXX.994 - 1, onde constou: período de 22/07/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 23/02/2024, leia-se: período de 22/07/2017 a 20/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E GOZO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

Retificando a Portaria 18/09/2024, publicada no DOE 19/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JACIEL DO CARMO VIEIRA, RG 35.XXX.422 - 4, onde constou: período de 21/06/2013 a 26/01/2014, 05/09/2014 a 22/12/2014, 01/02/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 11/10/2022, leia-se: período de 21/06/2013 a 26/01/2014, 05/09/2014 a 22/12/2014, 01/02/2017 a 07/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo no DOE de 12/08/2025.

PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 - EXONERAÇÃO

Exonerando, nos termos do artigo 58 I § 1° da LC 180/78, os interessados abaixo relacionados:

ROGERIO AIRES FELINTRO, RG. 35.XXX.863-5, a pedido, a partir de 03/08/2026, do cargo de Agente de Organização Escolar, DI-1, Faixa 1, nível I, da EE. MÚSICO WANDER TAFFO, Unidade Regional de Ensino Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 17, publicado em DOE 18/06/2019. PROCESSO SEI: 015.00592980/2026-33 SARA PRISCILA POSSO, RG. 34.XXX.460-1, a pedido, a partir de 17/04/2026, do cargo de PEB II, DI-1, Faixa 1, nível III, da EE. JARDIM ARACATI II, Unidade Regional de Ensino Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 06, publicado em DOE 07/02/2014. PROCESSO SEI: 015.606083/2026-14

JUSSARA MACEDO COSTA, RG. 43.XXX.637-3, a pedido, a partir de 04/08/2026, do cargo de PEB II, DI-1, Faixa 2, nível II, da EE. JARDIM ARACATI II, Unidade Regional de Ensino Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 07, publicado em DOE 08/01/2011. PROCESSO SEI: 015.00603284/2026-

NATHALIA DOS SANTOS FLUD GIACOMO, RG. 49.XXX.935-3, a pedido, a partir de 03/08/2026, do cargo de Professor de Ensino Fundamental e médio, DI-1, Ref. L1, da EE. MARTINHO DA SILVA, Unidade Regional de Ensino Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 30/09/2025, publicado em DOE 01/10/2025. PROCESSO SEI: 015.00605457/2026-84

PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 - LICENÇA SAÚDE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

03 dias, ANTONIO ROSA DOS SANTOS, RG.44.XXX.861, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Prof. João Silva, URE Sul 2, Designado Professor Especialista em Currículo na Unidade Regional de Ensino Sul 2, a partir 01/09/2026.

03 dias, DIEGO FIDELES DE OLIVEIRA, RG.44.XXX.038-1, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, URE Sul 2, Designado Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino Sul 2, a partir de 29/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/09/2026 - AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANDRE DA CUNHA FONTANA, RG 28.XXX.650 - 0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE MARTINHO SILVA. Certidão nº 172/2026, período de 03/02/2018 a 01/02/2023. SEI 015.00387305/2026-94. EDMUNDO SANTANA DE SOUZA, RG.66.XXX.290-2, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE LEOPOLDO SANTANA PROF. Certidão nº 173/2026, período de 16/12/2019 a 13/12/2024. SEI 015.00608469/2026-61.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).