DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

LILIAN MORINO EDAGI MEDEIROS, RG 11.XXX.946 – 3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE AMELIA KERR NOGUEIRA PROFA. Certidão nº 174/2026, período de 25/10/2016 a 23/10/2021. SEI 015.00444861/2026-75.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

Nos termos do inciso II, do Artigo 13 da LC.1.093/2009, ao servidor RENATO DA FONSECA, RG.29.XXX.359, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D’ Avila, URE Sul 2, 02 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 23/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora JOSEFA ELIZANGELA DE FREITAS SANTOS, RG.27.XXX.819, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Reverendo Jacques Orlando Caminha D’Avila, URE Sul 2, 08 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 25/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Concedendo,

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

03 dias, CARLA MARIA DE CASTRO MARTINS - RG.37.XXX.195-1, PEB II, SQC II QM, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

03 dias, CARLA MARIA DE CASTRO MARTINS - RG.37.XXX.195-1, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Renata Graziano de Oliveira Prado, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

05 dias, EMERSON LEANDRO DE ARAUJO - RG.19.XXX.281-4, PEB II, SQC II QM, da EE Monsenhor João Batista de Carvalho, URE Sul 2 a partir de 31/08/2026.

01 dia, RAQUEL BAPTISTA DE ARAUJO-RG.44.XXX.175-8, PEB II SQC II QM, da EE Miguel Munhoz Filho, URE Sul 2, a partir de 31/08/2026.

02 dias, SILMARA DOS REIS - RG.20.XXX.534-7, PEB I, SQF I QM, da EE Jose Raul Poletto, URE SUL 2, a partir de 27/08/2026.

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

02 dias, ADRIANA APARECIDA ROSA - RG.28.XXX.575-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.

03 dias, CARLA MARIA DE CASTRO MARTINS - RG.37.XXX.195-1, PEB II, SQC II QM, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

02 dias, JOSE DE LIMA MACEDO GUZMAN - RG.52.XXX.548, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Vicente Leporace, URE Sul 2, a partir de 31/08/2026. 02 dias, MARIA APARECIDA FERREIRA - RG.19.XXX.282-4, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto, URE Sul 2, a partir de 26/08/2026.

01 dia, TARSSIANE ADRIANA ALEXANDRE DE NOVAIS - RG.52.XXX.467-9, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. Josephina Cintra Damião, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Nº do Processo: 015.00503105/2026-95

Interessado: EE Clarice Seiko e EE Krukutu

Assunto: Limpeza Caixa d'água dedetização/desratização EE Clarice Seiko e EE Krukutu

Fica anulado o Aviso de Contratação Direta nº 1397/2026, referente à contratação de prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, dedetização e desratização nas unidades escolares EE Clarice Seiko e EEI Krukutu, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 26/08/2026, sob o ID PNCP nº 46384111000140-1-000902/2026, em razão da constatação de vício formal relativo à identificação da unidade compradora responsável pelo certame.

A decisão fundamenta-se no poder-dever de autotutela da Administração Pública e visa assegurar a regularidade, a legalidade e a transparência do procedimento de contratação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Nos termos Inciso VII do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-122023, a partir de 02-09-2026 os efeitos da Portaria de 07-05-2025 publicada em 08-05-2025, na parte em que designou ROSILDA ALVES LOPES, RG 53.156.407-1, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação ExclusivaRDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Iturbides Bolivar de Almeida Serra, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

Nos termos do Artigo 61 da LC nº 1.374 de 30-3-2022, c/c com o Artigo 19 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, alterada pelo Artigo 1.º da Resolução SEDUC 14 de 19-2-2024, o interessado abaixo identificado, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE - PAEET, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, o docente abaixo identificado:

A partir de 01-09-2026 E.E. DAVID ZEIGER, em São Paulo, JOÃO VICTOR PUSSINELLI KLEIN PUSSINELLI RODRIGUES, RG 38.228.935, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, classificado na E.E DAVID ZEIGER, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 3. Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Ciências da Natureza (Física, Química ou Biologia), do Ensino Médio, sendo um por escola, para a formação Replicabilidade Ciências da Natureza: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 8-92026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Universidade Estácio, da Avenida Jangadeiro, 111.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Ciências da Natureza (Ciências), dos Anos Finais, sendo um por escola, para a formação Replicabilidade Ciências da Natureza: Por Dentro do Currículo, a ser realizada no dia 8-9-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências da Universidade Estácio, da Avenida Jangadeiro, 111.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação Geometria nos Anos Iniciais, a ser realizada no dia 24-8-2026, no horário das 08h00 às 17h00, nas dependências da EE Jorge Saraiva.

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Ana Maria Bento, EE Aniz Badra, EE Antônio Cândido de Mello e Souza, EE Ayrton Senna da Silva, EE Cândido de Oliveira, EE Eloely Nery Nambu, EE Ernesto, EE Francisco João de Azevedo, EE Francisco Roswell Freire, EE Homero Vaz do Amaral, EE Itiro Muto, EE Itúrbides Bolívar de Almeida Serra, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jerônymo Monteiro, EE Jesus Jose Attab, EE João Goulart, EE Joaquim Alvares Cruz, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato Monteiro Lobato, EE José Duarte Junior, EE José Xavier Cortez, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Maristela Dall'Oca, EE Nair Toledo Damião, EE Neiva de Lourdes Andrade, EE Perillier, EE Regina Miranda Brant de Carvalho, EE Rene Muawad, EE Rossine Camargo Guarnieri, EE Savério Fittipaldi, EE Tancredo de Almeida Neves e EE Valdir da Conceição Silva.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação Geometria nos Anos Iniciais, a ser realizada no dia 26-8-2026, no horário das 08h00 às 17h00, nas dependências da EE Jayr de Andrade.

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Ana Maria Bento, EE Aniz Badra, EE Antônio Candido de Mello e Souza, EE Ayrton Senna da Silva, EE Cândido de Oliveira, EE Eloely Nery Nambu, EE Ernesto, EE Francisco Roswell Freire, EE Herminio Sacchetta, EE Hilton Reis Santos, EE Homero Vaz do Amaral, EE Itiro Muto, EE Iturbides Bolivar de Almeida Serra, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jeronymo Monteiro, EE Jesus Jose Attab, EE Joao Goulart, EE Joaquim Alvares Cruz, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato Monteiro Lobato, EE Jose Duarte Junior, EE Jose Xavier Cortez, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Maristela Dall'Oca, EE Nair Toledo Damiao, EE Neiva de Lourdes Andrade, EE Regina Miranda Brant de Carvalho, EE Rene Muawad, EE Rossine Camargo Guarnieri, EE Saverio Fittipaldi, EE Tancredo de Almeida Neves e EE Valdir da Conceição Silva.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação Geometria nos Anos Iniciais, a ser realizada no dia 27-8-2026, no horário das 08h00 às 17h00, nas dependências da EE Jerônymo Monteiro.

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Adrião Bernardes, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Ana Maria Bento, EE Aniz Badra, EE Ayrton Senna da Silva, EE Cândido de Oliveira, EE Eloely Nery Nambu, EE Ernesto, EE Francisco João de Azevedo, EE Francisco Roswell Freire, EE Hermínio Sacchetta, EE Hilton Reis Santos, EE Homero Vaz do Amaral, EE Itiro Muto, EE Iturbides Bolívar de Almeida Serra, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jerônimo Monteiro, EE Jesús José Attab, EE João Goulart, EE Joaquim Álvares Cruz, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato Monteiro Lobato, EE José Duarte Júnior, EE José Xavier Cortez, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Maristela Dall'Oca, EE Nair Toledo Damião, EE Neiva de Lourdes Andrade, EE René Muawad, EE Savério Fittipaldi, EE Tancredo de Almeida Neves e EE Valdir da Conceição Silva.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Regentes dos Quintos Anos dos Anos Iniciais, das unidades escolares relacionadas abaixo, para a formação Geometria nos Anos Iniciais, a ser realizada no dia 28-8-2026, no horário das 08h00 às 12h00, nas dependências da EE Marie Domineuc.

Escolas: EE Ada Pellegrini Grinover, EE Adrião Bernardes, EE Alexandre Ansaldo Mozzilli, EE Alexandre Marcondes Filho, EE Aniz Badra, EE Ayrton Senna da Silva, EE Eloely Nery Nambu, EE Hilton Reis Santos, EE Jacob Thomaz Itapura de Miranda, EE Jayr de Andrade, EE Jesus José Attab, EE

João Goulart, EE Jorge Saraiva, EE José Bento Renato Monteiro Lobato, EE José Xavier Cortez, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Nair Toledo Damião, EE Neiva de Lourdes Andrade e EE Savério Fittipaldi.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Coordenadores de Gestão Pedagógica, das unidades escolares relacionadas, abaixo para a formação Geometria nos Anos Iniciais, a ser realizada no dia 24-8-2026, no horário das 13h00 às 17h00, nas dependências da EE Jorge Saraiva.

Escolas: EE Aurélio Campos, EE Benedito Ferreira de Albuquerque, EE Carlos Cattony, EE Evandro Cavalcanti Lins e Silva e EE Herbert Baldus. CONVOCANDO,

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Coordenadores de Gestão Pedagógica, das unidades escolares relacionadas, abaixo para a formação Geometria nos Anos Iniciais, a ser realizada no dia 26-8-2026, no horário das 13h00 às 17h00, nas dependências da EE Jayr de Andrade.

Escolas: EE Leonel Brizola, EE Leonor Fernandes Costa Zacharias, EE Loteamento das Gaivotas II e EE Mário Arminante.

CONVOCANDO,

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Coordenadores de Gestão Pedagógica, das unidades escolares relacionadas, abaixo para a formação Geometria nos Anos Iniciais, a ser realizada no dia 27-8-2026, no horário das 13h00 às 17h00, nas dependências da EE Jerônymo Monteiro.

Escolas: EE Marlene Adua Fortunato, EE Otoniel Assis de Holanda, EE Vicente de Paulo Dale Coutinho e EE Vicentina Aparecida Tamborino.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EXPEDINDO, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/1981, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório: I – EE EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA.

Ato Decisório nº 917-2026 – VIVIANE MÁRCIA SANTOS MASCARENHAS, RG 25.487.392-3, Prof. de Ed. Infantil, na CEI Douglas Daniel Nascimento, acumula com PEB-I-SQC-II-QM-SE nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

CONVOCANDO,

EE SAMUEL WAINER – 2ª CONV.

O Diretor Escolar, no uso das suas atribuições, CONVOCA o docente Sergio Lins Pessoa de Mello, RG 11.335.888-X / SP, CPF: 110.865.658-7, a comparecer à ESCOLA SAMUEL WAINER, situada na Rua São José do Rio Preto, nº 71 – Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima – São Paulo – SP, até 04/09/2026, para tratar de assuntos relacionados a aposentadoria.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

CONCEDENDO

EE PROFESSOR HILTON REIS SANTOS

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCHR/ CAF- 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, 120 dias de Licença Maternidade, à interessada abaixo:

JESSICA FLAVIA SANTOS ROCHA, RG 58129361-7 Agente de Organização Escolar, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, a partir de 02/09/2026 nesta Unidade Escolar.

EE DOUTOR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIO HESSEL MELO, RG. 26.510.882-2, Professor Educação Básica II, Efetivo, afastamento de 02 dias a partir de 26/08/2026 até 27/08/2026. EE PROFESSOR JAYR DE ANDRADE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

HELENA MARQUES BERNUN, Rg. 19.326.965, PEB I-SQC II-QM, afastamento de 05 dias, a partir de 01-09-2026 até 05-09-2026. EE PROFESSOR MÁRIO ARMINANTE.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLEIDE ANTONIETA DE SOUZA DIAS RG 18606257, Professor de Educação Básica I SQF-I-QM - Categoria F, afastamento de 02 dias, a partir de 24/08/2026 até 25/08/2026. HUGO FERNANDO CANDIDO GOULART, RG 22634835, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Efetivo - Categoria A, afastamento de 02 dias, a partir de 13/08/2026 até 14/08/2026.

DEBORA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, RG 23087272 Professor de Educação Básica II – Efetivo - Categoria A, afastamento de 02 dias, a partir de 21/08/2026 até 22/08/2026.

EE PROFESSOR EURIPEDES SIMÕES DE PAULA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIDNEY MARCIO SILVA OLIVEIRA, RG 39270849 - 8– DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - EFETIVO- SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 26/08 até 27/08/2026.

EE PROFESSOR ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDUARDO ALEXANDRE LORENTE, RG: 29.071.015-7, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 25/08/2026 até 26/08/2026. EE PRESIDENTE JOÃO GOULART

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