DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LIDIA CERINA DE MOURA, RG 23.199.723, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 31-08-2026 até 01-092026

EE PROFESSORA BEATRIZ LOPES

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ANA CAROLINA TRINDADE SARAIN, RG: 53.921.398-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC. 1093-2009 - Categoria O, Afastamento de 02 dias, a partir de 12-08-2026 até 13-08-2026 GISELE DA SILVA, RG: 34.845.941-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC. 1093-2009 - Categoria O, Afastamento de 15 dias, a partir de 27-07-2026 até 10-08-2026.

SEVERINA FELIX PEREIRA, RG: 33.688.372-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC. 1093-2009 - Categoria O. Afastamento de 02 dias, a partir de 27-08-2026 até 28-08-2026. EE PROFESSOR ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

RONALDO DE SOUZA, RG 24.103.304-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, contratado nos termos da LC. 10932009, afastamento de 02 dias, a partir de 27-08-2026 até 28-08-2026. EE PROFESSOR MÁRIO ARMINANTE AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

MOISES DE SOUZA RAMALHO RG: 17.111.830, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 20/08/2026 até 21/08/2026 JOSELIA ANTUNES MACEDO, RG: 35.561.783, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 25/08/2026 até 26/08/2026 DANIELA SOUZA FIGUEREDO, RG: 33.980.359, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O. 2 dias, a partir de 06/08/2026 até 07/08/2026 SILVANA EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, CIN: 368.176.408-57, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 26/08/2026 até 27/08/2026

ANA CAROLINA ANDRADE DA SILVA, RG: 56.502.121, Agente de Organização Escolar, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 12/08/2026 até 13/08/2026 EE JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213-91, alt. Pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ROBERTO DE ARAÚJO CHAVES, RG: 11.130.828 - 8, contratado nos termos da LC.1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 27/08/2026 até 28/08/2026.

EE PROFESSOR HILTON REIS SANTOS

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. Pela Lei 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no DOE de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

MARISA DE OLIVEIRA TANAKA DA SILVA, RG. 19.218.246-8 contratado nos termos da LC.10/93-2009, Categoria O, 7 dias, a partir de 30/08/2026 A 05/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026.

Declarando, que em virtude de casamento, CINTIA GONÇALVES SANTANA DE OLIVEIRA, RG. 27762501851, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli, Franco da Rocha passa a assinar CINTIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA.

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral, (RG) CINTIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, da EE. Profª Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli, em Franco da Rocha, o RG antigo é 23.143.617-8-SSP/SP e o CIN atual é 27762501851-SSP/SP.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026.

Declarando, que em virtude de divórcio, CLAUDIA REGINA CUBA NEVES, CIN 280.739.028-50, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Bairro Jundiaizinho, Mairiporã passa a assinar CLAUDIA REGINA CUBA.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de RG para o CIN, CLAUDIA REGINA CUBA, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Bairro Jundiaizinho em Mairiporã, o RG antigo é 32.824.911-6 - SSP/SP e o CIN atual é 28073902850-SSP/SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, a Marilia Loureiro Morato, RG. 19.119.466-9, PEB II, SQCII-QM, DI-1, 05 dias de Licença-Saúde de 17/08/2026 a 21/08/2026, com

exercício nesta Unidade Regional de Ensino de Caieiras, alocação no núcleo Administrativo de Pessoal.

Unidade Regional de Ensino - Caieiras

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila, em cumprimento de Obrigação de Fazer:

Interessado: EDUARDO JOSE SILVA LIMA, RG: 30396826 - 6. ProcessoNº. 0001615-45.2025.8.26.0197 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A sentença assim determinou: Cessar do Imposto de Renda sobre as verbas de Contribuição previdenciária sobre a GDP.

Interessado: CAMILA NASCIMENTO, RG: 47279151 - 5. Processo- Nº. 1005127- 53.2024.8.26.0197 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A sentença assim determinou: “Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para declarar indevidos os descontos de contribuição previdenciária sobre a verba “Gratificação Pro Labore” apontada na petição inicial, que deverão ser cessados, apostilando-se. No mais, condeno a Fazenda Pública na repetição dos valores indevidos, tal como requerido na petição inicial, observada a prescrição quinquenal, cuja importância será apurada em liquidação de sentença.”

Secretaria de Estado da Educação URE - CAIEIRAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decretos 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, RG 45174469,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,SQC, QM, DI 1 ,E.E PROFESSORA ANA MARIA GARRIDO ORLANDIN, SEI 01500649494/2026-02,CERTIDÃO 340/2026, PERIODO 20/12/2019 A 17/12/2024. LUCELIA APARECIDA DE LIMA ALMEIDA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, RG 21488502, SQC-III, QAE, DI 1, E.E PEDRO GALRÃO DO NASCIMENTO, PULP 1333/97, CERTIDÃO 341/2026, PERIODO 29/05/2021 A 27/05/2026.

ROSANA RIBEIRO FELICIANO DO NASCIMENTO, RG 28030328, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III, QAE, DI 1, E.E BENEDITO AP TAVARES PROF, SEE/1001020/2018, SEI 01500644635/2026-92, CERTIDÃO 345/2026, PERIODO 06/06/2019 A 03/06/2024.

ADALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, RG 25479732, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF, QM, DI 1, E.E CAPITÃO ABERTO GRAF, SEI 001500655454/2026-91, CERTIDÃO 346/2026, PERIODO 01/01/2020 A 29/12/2024.

SORAIA CUNHA TONON MOURA, RG 19876563, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF I, QM, DI 1, E.E SUZANA DIAS, SEI 01500652399/2026-88, CERTIDÃO 347/2026, PERIODO 01/01/2019 A 30/12/2023.

LUIZ VALENTIM PIGNATARI JUNIOR,RG 18381874, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-II,QM,DI 1 , E.E PROFESSORA CELESTINA VALENTE LEGENFELDER, SEDUC-PRC-2022/6016, SEI 01500660184/2026-31 CERTIDÃO 348/2026, PERIODO 22/11/2020 A 20/11/2025.

DOUGLAS DE MESQUITA ALMEIDA, RG 34359386,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II , QM, DI 1, E.E WALTER RIBAS DE ANDRADE PROF, SEI 01500663992/2026-50, CERTIDÃO 349/2026, PERIODO 10/08/2021 A 08/08/2026.

FERNANDA POLIANA COELHO,RG 46749549,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II,QM, DI 1, E.E PEDRO PAULO DE AGUIAR, SEI 01500670709/2026-46, CERTIDÃO 350/2026, PERIODO 15/04/2019 A 12/04/2024.

ADRIANA CASSEMIRO URUGA, RG 33623024,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I,QM, DI 1, E.E PROFESSORA IVONE DOS ANJOS DA SILVA CAMPOS,SEI 01500670796/2026-31, CERTIDÃO 351/2026, PERIODO 15/11/2019 A 12/11/2024.

JULIANA GUARISO DE CAMPOS, RG 43292795, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,SQCII,QM , DI 2, E.E PEDRO GALRÃO DO NASCIMENTO,SEI 01500671615/2026-94, CERTIDÃO 352/2026,PERIODO 01/04/2021 A 30/03/2026. VERONICA SANTANA RODRIGUES, RG 33015838, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC II , QAE, DI 1,E.E PEDRO DE AGUIAR, SEI 01500670764/2026-36, CERTIDÃO 353/2026,PERIODO 16/06/2009 A 31/03/2012; 05/07/2019 A 16/09/2021. MARLON CESAR RAVASIO, RG 28148600, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,SQC II , QM , DI 1, E.E OTTO WEISZFLOG, PULP 1623/0015/2016,SEI 01500670548/2026-91 CERTIDÃO 354/2026, PERIODO 27/08/2021 A 25/08/2026. KARLA JACKELINE BEZERRA ALVES, RG 35118334,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III,QAE,DI 1 ,E.E PROFESSORA ELVIRA PARADA MANGA ,PULP 942/0015/2014, SEI 0150067220/2026-17,CERTIDÃO 355/2026,PERIODO 28/07/2021 A 26/07/2026.

JUSAMARA PEREIRA DE SOUZA , RG 23006281,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC-II,QM,DI1,E.E PROFESSORA ELVIRA PARADA MANGA PULP 1084/0015/2013, SEI 01500672215/2026-04,CERTIDÃO 356/2026,PERIODO 15/06/2018 A 13/06/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 02/09/2026

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 209 AOS 214 DA LEI 10.261/68, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

ELIANA RAMOS TOIAN, CIN 15707860894, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II, QAE, DI 1, E.E PROFESSORA ANA MARIA GARRIDO ORLANDIN, PULP 1969/0901/1998, CERTIDÃO 153/2012, REQUER 15 DIAS.

JOSÉ EUDES ALMEIDA BARBOSA, CIN 33421552134, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II, QM, DI 1, E.E BENEDITO AP TAVARES, PROF, PULP 1122/15/11, SEI 01500644263/2026-02, CERTIDÃO 247/2026, REQUER 90

DIAS.

MARIA RODRIGUES ARAUJO DE OLIVEIRA , RG 57210295,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC-II, QM, DI 2,E.E PEDRO PAULO AGUIAR,PULP 1014/0015/2015,SEI 01500645464/2026-19,CERTIDÃO 329/2026,REQUER 90 DIAS.

NELSON MORAIS DOMINGUES, CIN 06852708829, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC II, QAE ,DI 1, E.E SUZANA DIAS, PULP 303/0901/1998, SEI 015006747052026-37, CERTIDÃO 174/2024,REQUER 60 DIAS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/03/2024, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOÃO PAULO DE ALMEIDA MORAES RG 34839066, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, PRC-SEI-01500215137/2024-74, CERTIDAO 40/2024, ONDE SE LÊ PERIODO DE 18/10/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 22/05/2023, LEIA-SE 18/10/2016 A 16/10/2021. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/09/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

HELENA REGINA DA SILVA, RG 22894874, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, PRC-SEI 015.00645385/2024-46, CERTIDÃO 121/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 21/10/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 24/05/2024, LEIA-SE 21/10/2017 A 19/19/2022. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 26/11/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANO CLAUDIO LOIOLA, RG 18711343, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, PULP 789/0015/2013, CERTIDÃO 150/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 14/04/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 16/11/2023, LEIA-SE 14/04/2017 A 12/04/2022. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/03/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA CLAUDIA CORREA SOUSA PEREIRA, RG 40667525, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, PRC-SEI-015.00215320/2024-70, CERTIDÃO 43/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 06/05/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 08/12/2023, LEIA-SE 06/05/2017 A 04/05/2022. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO. JACIRA CARDOSO BUENO, RG 30186294, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE ARTHUR WEINGRILL, PRC-SEI015.00215170/2024-02, CERTIDÃO 41/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 15/11/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 19/06/2023, LEIA-SE 15/11/2016 A 13/11/2021. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

PORTARIA DO DIRETOR DE 02/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

• Beatriz de Oliveira, RG 45.441.665-9, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 07 dias de Licença Saúde de 08/08/2026 a 14/08/2026, da EE Prof. Domingos Cambiaghi, Franco da Rocha.

• Wilmar Pereira Amaral, RG 12.974.837-7, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 05 dias de Licença Saúde de 25/08/2026 a 29/08/2026, da EE Suzana Dias, Cajamar.

• Claudia Teles Dantas Albano, RG 34.984.532-3, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 04 dias de Licença Saúde de 25/08/2026 a 28/08/2026, da EE Azevedo Soares, Franco da Rocha.

• Ricardo Monteiro Leite, RG 35.929.569-1, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 24/08/2026 a 26/08/2026, da EE Profª Ivone Anjos da Silva Campos, Franco da Rocha.

• Fernanda da Rocha Cezaretto, RG 28.277.085-9, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 14/08/2026 a 15/08/2026, da EE Profª Ivone Anjos da Silva Campos, Franco da Rocha.

• Danielle Cristine Antoni, RG 47.382.487-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 10/08/2026 a 12/08/2026, da EE Belém da Serra, Francisco Morato.

• Wilson de Deus Ferreira, RG 28.524.125-4, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 01 dias de Licença Saúde de 12/08/2026 a 12/08/2026, da EE Belém da Serra, Francisco Morato.

PORTARIA DO DIRETOR DE 02/09/2026 Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

• Mercedes Aparecida Valim, RG. 16.491.448-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 12/08/2026 a 14/08/2026, da EE. Pedro Galrão do Nascimento, Mairiporã.

• Mercedes Aparecida Valim, RG. 16.491.448-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 05/08/2026 a 06/08/2026, da EE. Pedro Galrão do Nascimento, Mairiporã.

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