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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 48

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL -DIRIGENTE REGIONAL DE

ENSINO DE 25.08.2026

Declarando, que em virtude de mudança de RG.40.883.941-7, passa a ser com nome Liliane Gabriel Barbosa, RG/CIN 34576082884. Declarando, que em virtude de mudança de RG.33.364.119-X, passa a ser com nome Valter Talarico Junior, RG/CIN 32693502870. Declarando, que em virtude de mudança de RG.43.808.041-5, passa a ser com Belissa de Souza Silva E Silva, RG/CIN 32723680860 Declarando, que de acordo com a Certidão Nº 000083347, registrado no livroB-0279, fls. 173, comarca de Carapicuíba-SP., em virtude de casamento, averbado em 13/12/2024, a funcionária servidora, Victorya Gomes de Farias, passa assinar, Victorya Gomes de Farias Rosa CTD-QM.

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional De Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001644-02.2026.8.26.0405, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA MARIA CALISTO SILVA CPF: 30XXXXXX63

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 012815822/09 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: a) Este o quadro, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR o recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos em atraso pela parte autora a título de "Bonificação por Resultado" e "Abono Fundeb" (até a chegada da Lei Federal nº 14.325 em 12/04/2022), aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, e CONDENANDO a ré à restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:15:58

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE CARAPICUÍBA DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho da Coordenadora- Dirigente Regional de Ensino de 02/09/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo artigo 6º do Decreto 24.948, de 03/04/86, expede a presente Portaria para DESIGNAR, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27/12/85, Decreto nº 53.037, de 28/05/2008, alterado pelo Decreto nº 53.161 de 24/06/2008 e Decreto 57.379, de 29/09/2011, o funcionário: PATREZIA GOMES DE SOUSA MATIAS, RG: 34652474 - X, PEB-II, DI 2, na EE.ALBERTO KENWORTHY, URE – CARAPICUÍBA.

Cessando, a partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria de Designação, de 02/02/2026, publicada no DOE de 03/09/2026, que designou com fundamento no art.22, § 2º,da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo Decreto nº 53161/08 , PATREZIA GOMES DE SOUSA MATIAS, RG: 34652474 - X, PEB-II, DI 2, na EE.ALBERTO KENWORTHY, URE – CARAPICUÍBA.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de 02/09/2026

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, os Professores de Tecnologia e Inovação do Ensino Fundamental e os Professores de Programação do Ensino Médio, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para Orientação Técnica, a ser realizada conforme descrito abaixo:

GRUPO 1
I – Data: 09/09/2026, Quarta-feira;
II – Horário: das 08h00 às 12h00;
III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – Rua Bom
Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º
andar
IV – Público-alvo: 1 professor de Tecnologia e Inovação do Ensino
Fundamental;
V - Na impossibilidade da participação do docente, o CGP/CGPG
deverá comparecer a OT;
VI – Unidades Escolares:

E.E. ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROFESSOR E.E. ALBERTO KENWORTHY

E.E. CARLOS DIAS DE SANT ANNA PROFESSOR E.E. CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA PROFESSORA E.E. CELESTINO CORREIA PINA PROFESSOR E.E. DAGOBERTO SALLES FILHO DEPUTADO E.E. DERVILLE ALLEGRETTI DEPUTADO E.E. OTTO DE ALENCAR E.E. ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA E.E. EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSORA E.E. ESMERALDA BECKER FREIRE DE CARVALHO PROFESSORA E.E. FERNAO DIAS PAES LEME E.E. JOSE BENICIO DOS SANTOS E.E. JOSUE MATTOS DE AGUIAR E.E. KENKITI SIMOMOTO E.E. MARIO SALES SOUTO ENGENHEIRO E.E. ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR E.E. REPÚBLICA DA COSTA RICA E.E. RICARDO ANTONIO PECCHIO PROFESSOR E.E. SIDRONIA NUNES PIRES

deverá comparecer a OT;
VI – Unidades Escolares:
E.E. AMOS MEUCCI
E.E. ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA
E.E. BATISTA CEPELOS
E.E. CARLOS DIAS DE SANT ANNA PROFESSOR
E.E. CARLOS FERREIRA DE MORAES PROFESSOR
E.E. CELESTINO CORREIA PINA PROFESSOR
E.E. DAGOBERTO SALLES FILHO DEPUTADO
E.E. DERVILLE ALLEGRETTI DEPUTADO
E.E. NEWTON DA COSTA
E.E. OTTO DE ALENCAR
E.E. RUI BARBOSA
E.E. ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA
E.E. EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSORA
E.E. FERNAO DIAS PAES LEME
E.E. IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA
E.E. JARDIM SANTA ANGELA
E.E. JOAO GARCIA DE HARO PROFESSOR
E.E. JOSE BARRETO PROFESSOR
E.E. JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR
E.E. KENKITI SIMOMOTO
E.E. MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA DONA
E.E. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA
E.E. NATALINO FIDENCIO PROFESSOR
E.E. ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR
E.E. REGINA HALEPIAN ANTUNES PROFESSORA
E.E. REPUBLICA DA COSTA RICA
E.E. REPUBLICA DO PERU
E.E. ROQUE SAVIOLI
E.E. SIDRONIA NUNES PIRES
E.E. VICTORIO FORNASARO
E.E. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA
GRUPO 3
I – Data: 10/09/2026, Quinta-feira;

II – Horário: das 08h00 às 12h00;
III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – Rua Bom
Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º
andar
IV – Público-alvo: 1 professor de Tecnologia e Inovação do Ensino
Fundamental;
V - Na impossibilidade da participação do docente, o CGP/CGPG
deverá comparecer a OT;
VI – Unidades Escolares:

E.E. ANA RODRIGUES DE LISO
E.E. ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR
E.E. ANTONIETA DI LASCIO OZEKI PROFESSORA
E.E. ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO PADRE
E.E. ARY BOUZAN PROFESSOR
E.E. BASILIO BOSNIAC
E.E. BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA DOUTOR
E.E. CICERO BARCALA JUNIOR
E.E. CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI
E.E. CONCEICAO DA COSTA NEVES DEPUTADA
E.E. DIVA DA CUNHA BARRA PROFESSORA
E.E. EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMBARGADOR

E.E. ERNESTO CAETANO DE SOUZA TENENTE E.E. FERNANDO NOBRE E.E. HADLA FERES PROFESSORA E.E. JORGE JULIAN E.E. MANOEL DA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR E.E. MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO PROFESSORA E.E. ODETTE ALGODOAL LANZARA PROFESSORA E.E. PAULO IDEVAR FERRAREZI SUPERVISOR E.E. ROQUE CELESTINO PIRES E.E. SALOMAO JORGE DEPUTADO E.E. TOUFIC JOULIAN E.E. VILA SAO JOAQUIM II

E.E. ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROFESSOR E.E. AMOS MEUCCI E.E. BASILIO BOSNIAC E.E. BATISTA CEPELOS E.E. BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA DOUTOR E.E. CARLOS FERREIRA DE MORAES PROFESSOR E.E. CICERO BARCALA JUNIOR E.E. CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI E.E. ERNESTO CAETANO DE SOUZA TENENTE E.E. JARDIM SANTA ANGELA E.E. NATALINO FIDENCIO PROFESSOR E.E. REPUBLICA DO PERU E.E. ROQUE CELESTINO PIRES E.E. ROQUE SAVIOLI E.E. TOUFIC JOULIAN E.E. VICTORIO FORNASARO E.E. VILA SAO JOAQUIM II E.E. VINICIUS DE MORAES E.E. WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR E.E. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Para Acerto de Vida Funcional

-Cessando, a partir de 30/05/2022 os efeitos da Portaria publicado em 27/01/2021, na parte em que designou Andrea Bueno, RG.24898868 - 2, PEB.II - SQC-I-QM DI.1, para atuar como Vice-Diretor Escolar, EE. Cicero Barcala Junior em Carapicuiba da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

Para Acerto de Vida Funcional

31-5-22, o docente abaixo identificado:

-A partir de 30/05/2022

EE. Cicero Barcala Junior - Prof., em Carapicuíba

Andrea Bueno, RG.24898868 - 2, DI. 1, Professor Educação Básica II, SQC-IQM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Para Acerto de Vida Funcional

-Cessando, a partir de 21/12/2023 os efeitos da Portaria publicado em 30/05/2022, na parte em que designou Andrea Bueno, RG.24898868 - 2, PEB.II - SQC-I-QM DI.1, para atuar como Coordenador de Organização Escolar, EE. Cicero Barcala Junior em Carapicuiba da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

Para Acerto de Vida Funcional

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, alterado pela LC.nº.1396 de 22/12/2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice - Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - GDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o docente abaixo identificado:

-A partir de 22/12/2023

EE. Cicero Barcala Junior - Prof., em Carapicuíba

Andrea Bueno, RG.24898868 - 2, DI. 1, Professor Educação Básica II, SQC-IQM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

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