DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Para Acerto de Vida Funcional Cessando, A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 22/12/2023, na parte em que designou nome Andrea Bueno, RG. 24898868 - 2, Vice- Diretor de Escola, SQC-I-QM, para atuar como Vice - Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, da EE. Cicero Barcala Junior, em Carapicuíba, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

Para Acerto de Vida Funcional -Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.396/2023, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, a partir de 02/02/2026, Andrea Bueno, RG.24898868-2, PEB. II SQC-I-QM, DI.1, classificada na EE. Cicero Barcala Junior em Carapicuíba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, na EE. Cicero Barcala Junior em Carapicuíba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/09/2026

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

EE. Willian Rodrigues Rebuá – Carapicuíba. 03 dias, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, Jéssica da Silva Brandão, RG. 38.XXX.XXX-1, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

EE.Jorge Julian – Carapicuíba. 03 dias, no período de 20/08/2026 a 22/08/2026, RG. 16.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar nº 1093/2009, alteradono Despacho Normativode 09/03/2023, no processo da PGE-EXP2022-25021, 180 dias de Licença Maternidade, a partir de 29/07/2026, em nome de Monique Nunes Soares RG. 42.440.873-9, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE,Classificada EE. Maria Helena Mardegan Scabello em Carapicuíba.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

• EE. Willian Rodrigues Rebuá- Carapicuíba. 01 dia, no período de 31/08/2026 a 31/08/2026, Isabela da Cunha Moita, CIN 471.XXX.XXX-01, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE. - EE. Roque Celestino Pires – Cotia. 02 dias, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026, Silvio Firmino de Goes, RG. 45.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

• EE. Elisabeth Silva de Araújo - Carapicuíba. 03 dias, no período 18/08/2026 a 20/08/2026, Dayane Barbosa Carvalho Almeida, RG. 41.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Jorge Julian -Carapicuíba. 02 dias, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, Sarah Gonçalves Barbosa, RG.27.XXX.XXX-6, Professora de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Natalino Fidêncio Prof. – Carapicuíba. 02 dias, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, Elisa Amaral Bandeira, RG. 46.XXX.XXX-X, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

-EE. Jorge Julian – Carapicuíba. 02 dias, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, Agnaldo Garcia de Souza, RG. 16.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio

-EE. Elisabeth Silva de Araújo- Carapicuíba. 03 dias, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, Adriana Oliveira Pereira, RG. 29.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Basílio Bosniac – Carapicuíba. 02 dias, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, Maria Aparecida da Silva Barros Medeiros, RG. 24.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE EROTIDES AP.O. SILVA PROFA.

JHONATAS DOS SANTOS CRUZ SOUZA, RG. 370***07, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 4 dias de 01/09/2026 a 03/09/2026. - EE DERVILLE ALLEGRETTI DEP.

ROSANGELA QUARESMA DOS SANTOS, RG. 220***04, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, 1 dia na data de 18/08/2026.

• EE OLIVEIRA RIBEIRO NETO

ANDREA ARMENIO MOURA DE SANTANA, RG. 233***79, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 2 dias de 31/08/2026 a 01/09/2026. - EE HADLA FERES PROFA.

JOAO PAULO DOS REIS, RG. 45020, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 26/08/2026 a 27/08/206. - EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA PFA IVANILDE EZIDIO DA SILVA, RG. 53337, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 2 dias de 28/08/2026 a 29/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Nº do Processo: 015.00793834/2025-42

Interessado: Servidores jurisdicionados a URE Diadema Assunto: Laudas Abono de Permanência RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Marta Sonia Santana Silva Sousa, CPF nº 113.XXX.XX8-57

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DIADEMA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANA PAULA TARDELLI, RG: 19.173.847, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 24/11/2025, publicada no DOE 25/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Andrea Corona, RG 21.116.038, DI-2, certidão 164/2025, onde constou: período de 27/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/09/2025, leia-se: período de 27/02/2019 a 25/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ana Aparecida Pereira Gonçalves - RG: 17.426.368-5 - Período : de 31/08/2026 a 02/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Profª Ana Consuelo Garcia Peres Murad

Convocando, Carlos Roberto Nascimento da Silva, RG: 26.843.123, DI-2, Professor de Educação Básica II, categoria A, para comparecer na EE Profª Ana Consuelo Garcia Peres Murad, Rua: Sidney, nº 91, Jardim das Nações - Diadema/SP, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data desta publicação, para tratar de sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFª ANA CONSUELO GARCIA PERES MURAD

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a DAYANE CHRISTINNE AZEVEDO SANT ANNA, RG: 37.692.704, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 04 dias de auxílio-doença no período de 01/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFª ANA CONSUELO GARCIA PERES MURAD

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Jaicilaine Moura da Silva Melo, RG: 43.015.412, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE RAUL SADDI

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Rosângela de Carvalho, RG: 19.447.868-3, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 07 dias de auxílio-doença no período de 13/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE José Mauro de Vasconcelos

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Katia Henrique Barboza, RG: 29.523.385-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 3 dias de auxílio-doença no período de 31/08/2026 a 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Alexandre da Silva Borges, RG: 50.397.840-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 05 dias de auxílio-doença no período de 21/08/2026 a 25/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE FÁBIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART. 78, III e Lei 500/74, Art. 16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo: LUCIENE DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA DIEZEL, RG 37.694.166-2, PEB IISQC II- QM , lotada na EE FÁBIO EDUARDO RAMOS, em Diadema, 08 dias, a partir de 07/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Alice Caldeira Rodrigues Lucena RG: 40.440.996-9, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 24/08/2026 a 24/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Alice Caldeira Rodrigues Lucena RG: 40.440.996-9, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 25/08/2026 a 25/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Alice Caldeira Rodrigues Lucena RG: 40.440.996-9, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 26/08/2026 a 26/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Alice Caldeira Rodrigues Lucena RG: 40.440.996-9, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 29/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA a partir de 03/09/2026 para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na E.E. Raul Saddi, Unidade Regional de Ensino – Diadema a docente, candidata ROSANGELA MARIA LOBO DA SILVA FOGOLIN, RG:33.427.508-8, CPF: 290.352.888-82, nascida em 20/09/1979 - Professor Educação Básica I, Cat: F, classificada na UA: 296533 – E.E. Vila Socialista. URE – Diadema, fazendo jus à carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº836, de 30-12-1997, alterada pela lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, Resolução SEDUC 53 de 2022 e Resolução SEDUC 162 de 2025. Processo SEI Nº 015.00598794/2026-16.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 02/09/2026 Declarando que ZILMA ALVES, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQCII-QAE, DI 1, classificado na EE WALDOMIRO POMPEO PREFEITO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 19..286-0/SP, para CIN: 117..-00. *APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 02/09/2026 TORNANDO sem efeito DOE 26/08/2026 (POR CONTER INCORREÇÕES) ONDE SE LÊ: O(a),no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103909204.2025.8.26.0224, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: LUIZ ADRIANO DO PRADO CARRARA CPF: 27XXXXXX30 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: IMPLEMENTAÇÃO Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. PUBLICAÇÃO Esta apostila será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme previsto em lei. Local: na data de assinatura digital Assinado digitalmente por MARCELO FERNANDES DA SILVA no dia 25/08/2026 14:46:14 autenticado por meio do login Gov.br, em observância ao disposto em Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024.Validador da assinatura: 67341 Você pode verificar o código de validação neste link: https://pdspmain.service-now.com/validador Data da publicação: 26/08/2026 06:05:59

A pedido, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 07/05/2025, publicada no DOE de 08/05/2025, na parte em que designou CINTHIA ARELARI FERNANDES, RG 41.697.190-8, Professor de Ensino Fundamental e

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