DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Médio - SQF-II-QM - DI 01, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Tomie Ohtake, em Guarulhos.

O Diretor da E.E PEI Maestro João Carlos Martins - Concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: SILVIA RAMOS DA FONSECA – RG 27.471.615 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 08 dias de Licença Nojo a partir de 26/08/2026. O Diretor da E.E PEI Maestro João Carlos Martins - Concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: ALEXANDRE MANOEL DA SILVA – RG 26.302.174 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-II-QM, 02 dias de Licença Nojo a partir de 26/08/2026.

O Diretor da E.E. Prof.ª Vilma Maria dos Santos Carneiro, concede atendimento aos critérios do artigo 16 do Dec. 69.234/2024, e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, a Edileusa Viana da Costa, RG: 19.291.812-6, Professora Educação Básica II, EFETIVA – SQC-II-QM, 01 dia de Licença Saúde no período de 31/08/2026.

O Diretor da EE BOM PASTOR II concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a ANA JULIA SANTOS MAIELLO, RG 57388281, 02 dias a partir de 25/08/2026, Agente de Organização Escolar (Categoria O).

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 02 dias de Licença Saúde, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a FABIANA FRANCISCO DIAS, RG. 15.342.701-MG, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, a partir de 19/08/2026.

O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - Diretoria Guarulhos Norte, CONCEDE 03 dias de Licença Saúde, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a NILSON PAIM TEIXEIRA, RG. 185.910.548-30/ SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, a partir de 17/08/2026.

O Diretor da EE Prof. Hélio Polesel - Concede, de acordo com o Inciso 2º do Artigo 16 do Decreto nº 69.134, de 23/12/2024 a Elidinaldo dos Santos, RG - PEB II-SQC-II-QM, 05 dias de Licença Saúde a partir de 31/08/2026

O Diretor da EE PEI Juvenal Ramos Barbosa concede atendimento aos critérios do art.17 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, a Simone Bogaci, RG: 24116429, AOE – SQC III- QAE, 01 (um) dia de licença saúde a partir de 21/08/2026.

O Diretor da E.E Prof.ª Zilda Graça Martins de Oliveira, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Anderson Nogueira Alves, RG 27.716.892-2/SP, Professor Educação Básica II, 01 (hum) dia de Licença Saúde, em 28/08/2026.

O Diretor da E.E PEI Prof.ª HILDA PRATES GALLO, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a MARINALVA PEREIRA DA SILVA RG 50.984.833/SP, 02 (DOIS)dia de Licença Saúde a partir de 27/08/2026.

O Diretor da E.E PEI Prof.ª HILDA PRATES GALLO, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a JENNIFER MORAIS LORENA GONÇALVES RG 35.435.853/SP, 03 (TRÊS)dia de Licença Saúde a partir de 19/08/2026.

O Diretor da EE Glauber Rocha - Concede, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado do DOE de 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 00002/2015, de 04/03/2015, publicado no DOE de 07/03/2015, 02 dias de licença saúde à Camila Alves Santos, RG.38.634.6409, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O - a partir de 08/06/2026.

O Diretor da EE Prof.ª Benedita de Oliveira Ale concede em atendimento aos critérios do art.16 do Decreto 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME nº 05/2025 a Edina da Silva Brezan - RG. 15684783 - DI 02 - PEB-II - SQC II, 01 dia de licença saúde, a partir de 31/08/2026.

O Diretor da E.E. Glauber Rocha, Unidade Regional Guarulhos Norte, concede em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; à Ângela Paula Gentil, RG: 29.387.638, PEB-II, SQC-II-QM, 01 dia de licença saúde, a partir de 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

em apostila que IVANETE DA CUNHA LIMA BRAGA, RG 24.178.276-4, DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 18-08-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Completa de trabalho docente mais 25 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00374250/2023-18.

em apostila que IVANETE DA CUNHA LIMA BRAGA, RG 24.178.276-4, DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 18-08-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 2 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Completa de trabalho docente mais 43 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00374250/2023-18.

DESPACHO Nº 354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Despacho dos Diretores de Escola nº 354, de 02-09-2026 Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; 15 dias a ROSALI APARRECIDA CAMPOS MARTINS, RG: 52.881.302 – DI 2 – PEB I – SQC II QM, classificada na EE João Crispiniano Soares - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 11-01-2016 a 09-02-2016; 0404-2016 a 03-03-2021; Certidão n° 235/2025 - Pulp nº SEI nº 015.00745614/2025-11.

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 ALTERA, a pedido, a partir da (s) respectiva (s) data (s), a (s) sede (s) de exercício do (s) docente (s) abaixo relacionados, conforme segue: A partir 28-08-2026 - VANDEILDO EPIFANIO DA SILVA RG 10.104.447 - DI: 2 - PEB II – SQC II QM, classificado na EE Licinio Carpinelli – Prof., em exercício na EE Licinio Carpinelli – Prof., Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para a EE ALBERTO MENDES JUNIOR – CAPITÃO PM, mesma Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00551927/2026-82.

15 dias a DEBORA CRISTINA DA PAIXAO SAMPAIO, RG. 43.710.941-0, Cargo: PEB II, SQC-II-QM, DI 01, classificada na EE Alice Chuery – Profª - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 25-03-2014 a 23-032019; Certidão n° 112/2019 - Pulp nº SEI nº 015.00100701/2023-74. 60 dias a DARLAN CARLOS PERFEITO, RG. 16.533.301, Cargo: PEB-II, SQCII-QM, classificado na EE Anna Lamberga Zéglio - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 30-07-2019 a 27-07-2024; Certidão n° 268/2026 - Pulp nº SEI nº 015.00225243/2026-28.

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 355, de 02-09-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ALEXANDRE DE LIMA MARCUCI, RG 27.XXX.XXX-5 – DI-1 e DI-2 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 31/08/2026. Processo SEI n.º 015.00190509/202612.

Autorizando, Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008: 15 dias a MARIA ANGELICA ONODA, RG. 8.352.210-4, Supervisor de Ensino – SQC II QM, na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 14-12-2014 a 12-12-2019, Certidão n° 67/2020, Pulp n° 2205/0009/2010.

CLEIDINEI QUITERIA DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.XXX.XXX-X – PERÍODO: 01 (um) dia em 31/08/2026. Processo SEI n.º 015.00123275/2025-1. EDUARDO FERREIRA DOS REIS SILVA, CPF 412.XXX.XXX-40 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 31/08/2026 015.00429879/2025-66. ELAINE APARECIDA DA SILVA FCO MARTIM DE OLIVEIRA, CPF 147.XXX.XXX03 – PERÍODO: 02 (dois) a contar de 01/09/2026. Processo SEI n.º 015.00251903/2025-45. GRAZIELE AQUINO DA SILVA, RG 35.XXX.XXX-9 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 24/08/2026. Processo SEI n.º 015.00409335/2026-69.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado: ELISABETE SARTORI, RG 29.XXX.XXX-8, Professor De Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS; 02 (dois) dias no período de 31-8 e 1-9-2026. SEI 015.00920106/2025-10.

MARIA ELISABETE DA SILVA, CPF 935.XXX.XXX-20 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 31/08/2026. Processo SEI n.º 015.00321168/2026-25. MAURO DAVIDSON GONCALVES, CPF 185.XXX.XXX-32 – PERÍODO: 02 (dois) a contar de 01/09/2026. Processo SEI n.º 015.00674827/2026-23. Retificando, a publicação da licença do DOE do dia 02/09/2026 em nome de: KATIA CILENE COELHO LIMA, CPF 151.XXX.XXX-90, onde se lê: “03 (três) dias, leia-se: “02 (dois) dias”.

IVAN CARLOS DOS SANTOS, CPF 270.XXX.XXX-77, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CIDADE SOIMCO II; 02 (dois) dias no período de 31-8 e 1-9-2026. SEI 015.00322505/2026-00.

JANETE TERESINHA FOLMER, RG 60.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PADRE AUGUST JOHANNES FEDINANDUS STAUDER; 01 (um) dia 31-8-2026. SEI 015.00153761/2024-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

KELLY APARECIDA DA CUNHA SILVERIO, CPF 185.XXX.XXX-94, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. JOÃO CAVALHEIRO SALÉМ; 01 (um) dia 14-8-2026. SEI 015.00162362/2024-09. NATHALIA JULIANI ALBERNAZ, CPF 435.XXX.XXX-69, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. FABIO FANUCCHI; 02 (dois) dias no período de 01 e 02-09-2026. SEI 015.00673570/2026-92.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 - EFETIVO EXERCÍCIO Tornando Efetivo o Exercício, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, dos Professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que responderam a convocação publicada no dia 17/08/2026 e compareceram ao Encontro: “Gestão estratégica na Educação Profissional”, realizada no dia 27/08/2026, das 08h30 às 16h30 no CIEBP Itapecerica - Rua Pérsia, 1130 - Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP, 06852-270. ADILSON SEGUEZI, CPF 278.XXX.XXX-59 ÁLEFE GULLHERME CARDOSO FEITOSA, CPF 565.XXX.XXX-45 ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, CPF 379.XXX.XXX-10 CAMILA DUARTE BALDINI, CPF 386.XXX.XXX-90 CARLA CRISTINA SOUZA CANDIDO, CPF 347.XXX.XXX-17 CLAUDIO DA CRUZ SILVA, CPF 326.XXX.XXX-10 CREUSA DE MORAES CAVALHEIRO, CPF 052.XXX.XXX-06 CRISTIANE DE LIMA RODRIGUES DE FREITAS VALERIANO, CPF 332.XXX.XXX-08

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º
1140, de 2-9-2026
DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE. A partir de 12-08-2026

EE PEI PROFESSOR HOMERO RUBENS DE SÁ, em Guarulhos SAMIR RODRIGO FERREIRA, RG 54.353.743-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE PEI Professor Homero Rubens de Sá, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DARIO DE AQUINO MOURA, CPF 169.XXX.XXX-40 DAYANE HELEN DA SILVA VIANA, CPF 383.XXX.XXX-31 DOUGLAS VINICIUS DE SOUZA AMARAL, CPF 307.XXX.XXX-54 EMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF 403.XXX.XXX-98 ESDRAS DORNELAS SOARES, CPF 289.XXX.XXX-73 FABIANO DO ESPÍRITO SANTO, CPF 217.XXX.XXX-70 GILMAR DOS SANTOS DIAS, CPF 274.XXX.XXX-02 JEFERSON FERREIRA PEDROZO, CPF 274.XXX.XXX-22 KAREN NEVES SALES, CPF 369.XXX.XXX-05 KELLY BRANDAO LOPES, CPF 291.XXX.XXX-00 LUANA FERREIRA DE LIMA PEREIRA, CPF 376.XXX.XXX-50 LUCAS ARAUJO RODRIGUES, CPF 396.XXX.XXX-22 LUCINEIA DE OLIVEIRA PEDRO, CPF 356.XXX.XXX-21 LUIZ PEREIRA JUNIOR, CPF 249.XXX.XXX-06 MAGNO VIEIRA DOS SANTOS, CPF 456.XXX.XXX-01 MAIKON BELARMINO DOS SANTOS, CPF 336.XXX.XXX-57 MARCOS LEANDRO DE SOUSA, CPF 398.XXX.XXX-38 MAYARA LIMA PEIXOTO, 365.XXX.XXX-08 MAYARA ROCHA VILELA, CPF 378.XXX.XXX-86 NATAN DE JESUS MORAES PESSOA, CPF 513.XXX.XXX-16 NICOLLY KAIZER BACELAR SAMPAIO, CPF 453.XXX.XXX-36 PRISCILA ALFREDO DA SILVA, CPF 302.XXX.XXX-59 RAIMUNDO EDIVAN RODRIGUES DA SILVA, CPF 277.XXX.XXX-66 ROBERTO DE SOUZA VIANA, CPF 486.XXX.XXX-05 SUZANA SOARES MARIANO, CPF 165.XXX.XXX-29 THIAGO RICHARD DE SOUZA RODRIGUES, CFP 446.XXX.XXX-21 VALERIA BATISTA RODRIGUES DA LUZ, CPF 275.XXX.XXX-19

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE. A partir de 13-08-2026 EE PEI PROFESSOR HOMERO RUBENS DE SÁ, em Guarulhos CLODOALDO MARIANO DA SILVA, RG 38.075.035-1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE PEI Professor Homero Rubens de Sá, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Cessando, em virtude de aposentadoria: A partir de 02-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou ELISABETE VIEIRA DA SILVA, RG 18.528.795-5, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para atuar como Docente, na EE PEI Alexandre Lopes Oliveira, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

RETIFICAÇÃO - PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31/08/2026 -CONVOCAÇÃO

RETIFICANDO, no D.O.E. de 01/09/2026 - Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra - PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 31/08/2026 -CONVOCAÇÃO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELIANE APARECIDA PETRANSHI, RG/CIN: 118.XXX.XXX-44 – PERÍODO: 04 (quatro) dias a contar de 01/09/2026. Processo SEI n.º 015.00608402/202545. NILSON PAIM TEIXEIRA, RG/CIN: 185.XXX.XXX-30 – PERÍODO: 03(três) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00673944/2026-70. PORTARIA Nº 1145, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Onde se lê: “Componente(s) curricular(es): Matemática; Orientação de Estudos – Matemática Dia: 04/09/2026 Horário: 08h30 às 17h00

Local: Faculdade Anhanguera campus Itapecerica da Serra. End.: Av. Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100.”, leia-se: “Componente(s) curricular(es): Matemática; Orientação de Estudos – Matemática Dia: 04/09/2026

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1145, de 02-09-2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução,

Horário: 08h30 às 17h00

Local: EE Asa Branca da Serra - R. Almerindo Pereira Bueno, 202 - Jardim Nisalves, Itapecerica da Serra - SP, 06871-030.”

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