DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO DE PESSOAS

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de REGIANE MENDES DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE JOSE SILVEIRA DA MOTTA PROF, em Itapecerica da Serra, altera o número do RG de 34.XXX.852 - 6, para CIN 334XXX60827, Data de emissão: 27/04/2026. 015.00673227/2026-48.

Declarando, que EDVAN ROCHA GARRIDO, RG. 32.XXX.700 - 4, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, EV.CD, DI 2, da EE DONIZETTI A. LEITE PROF., em Embu Guaçu, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Carga Horária de Trabalho Docente, nos termos do item I do § 1º, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. 015.00651191/2026-41.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: PATRICIA MANOEL PIRES DE CARVALHO, RG 18.xxx.480-9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/09/2017 a 18/09/2022, 3ª parcela, referente à Certidão nº 065/10702/2024- PULP 015.00340556/2024-43.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MIRIAM CARLOS LOURENCO, RG 19.xxx.998-4, DI 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE LUCIA AKEMI MIYA PROFA., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 12/08/2013 a 10/08/2018, 4ª parcela, referente à Certidão nº 011/10702/2019 - PULP 015.00456039/2024-95.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: DINA PEREIRA FREIRE DA ROCHA, RG 19.xxx.417-2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 24/07/1995 a 30/01/2007, 2ª parcela, referente à Certidão nº 101/10702/2010 - PULP 015.00473820/2024-24.

Cessando, a partir de 22/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 21/02/2024, na parte em que designou EUNICE TAVARES PONCIANO, RG. 30.XXX.128 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE NATERCIA CREMM M.PEDRO PROF, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00018088/2023-42.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada: A partir de 27/07/2026

EE Prof. Asdrubal do Nascimento Queiroz, em Itapecerica da Serra MARINA RODRIGUES PALMIERI, RG. 54.XXX.265 - 3, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00016266/2023-09.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02.09.2026 - DESIGNAÇÃO Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 02/09/2026 EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM, em Embu Guaçu OLIMPIO RODRIGUES DA SILVA NETO, RG. 34.XXX.009 - 8, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00001579/2023-54.

-05 dias a partir de 24.08.2026 EE NATERCIA CREMM M.PEDRO PROF

ELIANE DOS SANTOS REIMBERG, RG 23xxx588 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

Designando, com fundamento no inciso I do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, Resolução SEDUC nº 163 de 09 de dezembro de 2025 e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, para o exercício de atividades docentes/Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada:

• -06 dias a partir de 26.08.2026

LIVIA MARIA RODRIGUES ALVES E SILVA, RG 44xxx149 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

• -02 dias a partir de 27.08.2026

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, publicada no D.O. 31.08.2026, que concedeu licença saúde a ELAINE CRISTINA PACHECO, RG 24xxx186 - 8, onde se lê: 02 dias a partir de 27.07.2026, leia – se: 02 dias a partir de 27.08.2026

A partir de 22/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, publicada no D.O. 31.08.2026, que concedeu licença saúde a ROSEMARY MENDES DA SILVA SOUSA, RG 34xxx851 - 4, onde se lê: 02 dias a partir de 26.07.2026, leia – se: 02 dias a partir de 26.08.2026

EE Natércia Cremm de Moraes Pedro Profa, em Itapecerica da Serra. EUNICE TAVARES PONCIANO, RG.30.XXX.128 - 0, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, pertencente a esta Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente. 015.00018088/2023-42.

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE CHACARA FLORIDA II

ALTERANDO, com fundamento no artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018, a pedido, a sede de exercício do (a) servidor (a) readaptado (a) para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

IRENE DA MOTA CLEIM, RG. 25.XXX.248 - 7, Professor Educação Básica I, SQCII-QM.

-03 dias a partir de 02.09.2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE ELIANA F. BAMBI D. PINTO PROF

A partir de 03/08/2026.

ALESSANDRA GOMES JANUARIO, RG 24.XXX.041-4, DI - 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado(a) na EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO, e com exercício na mesma unidade escolar, em Itapecerica da Serra, para exercício na EE BAIRRO DAS PALMEIRAS, em Juquitiba, ambas unidades escolares pertencentes a Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00041398/2023-61.

MAGNOLIA SILVA DE OLIVEIRA, RG 42.XXX.069 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 31.08.2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE MARIA ANDRE SCHUNCK DONA

JUSSARA SCHUNCK DOS SANTOS BARBOSA, RG 43.XXX.624 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. -01 dia a partir de 28.08.2026 DHIEGO MANOEL MAESTRIPIERI, RG 30.XXX.523 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

Concedendo com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada

• -05 dias a partir de 31.08.2026

pela Lei Complementar 1.054/08 e Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 dias de Licença-gestante a partir de 27/08/2026, a BRUNA FERNANDA ARAUJO, RG 46.XXX.908 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE DONIZETTI APARECIDO LEITE PROF, em Embu Guaçu.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025,

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Na Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 02 de setembro de 2026, no Caderno Executivo, na Seção Atos de pessoal, verificado pelo código 2026.09.01.1.2.19.12.28.235.2092873.

licença saúde a: EE JOAQUIM F.PAES BARROS NETO.

ELENA MENDES DE OLIVEIRA, RG 17xxx126 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE

Onde se lê:

-02 dias a partir de 26.08.2026 EE BENEVIDES BERALDO COMENDAD.

Data: 10/09/2026

Horários: Manhã (das 8h às 12h) e tarde (das 13h às 17h) Público-alvo: Professores(as) de Tecnologia & Inovação e de Programação Local: Escola Estadual Josepha Pinto Chiavelli Professora, localizada na Rua João Barbosa, 243 - Centro, Jandira - SP, 06600-070

Leia-se: Data: 17/09/2026

Horários: Manhã (das 8h às 12h) e tarde (das 13h às 17h) Público-alvo: Professores(as) de Tecnologia & Inovação e de Programação Local: Escola Estadual Josepha Pinto Chiavelli Professora, localizada na Rua João Barbosa, 243 - Centro, Jandira - SP, 06600-070

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