Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 52

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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52/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

17/09/2026				PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
MANHÃ		TARDE		- GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ê
Horário: 08h às 12h		Horário: 13h às 17h		Autorizando, para gozo de Licença-prmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de DEBORA BALMANT DOS SANTOS, RG
ESCOLA	QUANTIDADE DE PROFESSOR	ESCOLA	QUANTIDADE DE PROFESSOR	19.XXX.075-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, designada Diretor Escolar na EE José Chaluppe, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 29/08/2019 a 26/08/2024,
Dolores Garcia Paschoalin	1	Dolores Garcia Paschoalin	1	Certidão nº 28/2026, PULP SEI 015.00314702/2026-47.
Dorvalino Abílio Teixeira	1	Dorvalino Abílio Teixeira	1	PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO DE READAPTADO í
Giuseppe Angelo Bertolli Padre	1	Giuseppe Angelo Bertolli Padre	1	ALTERANDO, a partir de 06/08/2026, a sede de exerccio de docente readaptado, nos termos da Resolução 09/2018, conforme segue: SILVIO CARNEIRO DE MATOS, RG. 22.XXX.317-1, PEB II SQC-II-QM, DI 1,
Henrique Sammartino Alferes	1	Henrique Sammartino Alferes	1	classifcada na EE. Prof. Maria Soares Santos em Itapevi, com sede de exercício na mesma Unidade Escolar, altera seu exercício na EE. Padre
Josepha Pinto Chiavelli Professora	1	João Batista Soldé	1	Giuseppe Angelo Bertolli em Jandira, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.00602414/2026-47.
Luís da Câmara Cascudo	1	Josepha Pinto Chiavelli	1	PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO DE READAPTADO
Manoel Augusto Vieria Neto Desembargador	1	Luís da Câmara Cascudo	1	ALTERANDO, a partir de 06/08/2026, a sede de exercício de docente readaptado, nos termos da Resolução 09/2018, conforme segue: SILVIO CARNEIRO DE MATOS, RG. 22.XXX.317-1, PEB II SQC-II-QM, DI 2,
Moacir Thomaz da Silva	1	Manoel Augusto Vieria Neto Desembargador	1	classifcado na EE. Prof. Maria Soares Santos em Itapevi, com sede de exercício na mesma Unidade Escolar, altera seu exercício na EE. Padre Giuseppe Angelo Bertolli em Jandira, ambas da Unidade Regional de
Oswaldo Sammartino	1	Maria Cristina Lopes	1	Ensino de Itapevi. SEI 015.00602534/2026-44.
Terezinha Palone da Silva Domingues Professora	1	Moacir Thomaz da Silva	1	PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSAÇÃO/ DESIGNAÇÃO
Vicente Themudo Lessa Professor	1	Oswaldo Sammartino	1	CESSANDO, a partir de 08/07/2026, os efeitos da Portaria de 27/11/2024, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou ROSILENE MUNIZ DOS SANTOS, RG. 24.XXX.748-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
Wilmar Soares da Silva	1	Terezinha Palone da Silva Domingues Professora	1	SQF-I-QM, DI-1, classifcado na E.E. João Nascif Chalupp, em Itapevi, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00626743/2026-83.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf. 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de CLIFF RODRIGO DA SILVA, RG 43.XXX.154-2 CPF. 355.XXX.918-86, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO, CTD, na EE Alferes Henrique Sammartino, em Jandira: -03 dias no período de 20/08/2026 a 22/08/2026. -03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇA

DESIGNANDO, a partir de 08/07/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30.12.1997, alterada pelo artigo 4 da Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, em nome de

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSILENE MUNIZ DOS SANTOS, RG. 24.XXX.748-4, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificado na E.E. João Nascif Chalupp, em Itapevi, para exercer a função na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a jornada de 200 horas mensais de trabalho docente. SEI: 015.00626743/2026-83.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de André Luiz de Siqueira, RG: 33.XXX.370-8, CPF: 326.XXX.838-12 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E Prof Air Ferreira do Nascimento, em Itapevi, 03 dias no período de 25/08/2026 a 27/08/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR - GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de ROSELI FERREIRA KARWACKI, RG 24.XXX.789-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE Jardim Maria Helena I, em Barueri, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 28/02/2026 a 26/02/2019, Certidão nº 123/2026, PULP 0387/0021/2014, PULP SPDOC 1343525/2018, PULP SEI 015.00570664/2026-19. PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - REAMBIENTAÇÃO O Diretor Escolar, da Unidade supra, com fundamento na Resolução SE 85/2018, 21/12/2018, Declara que LUIS CASTRO DOS SANTOS, RG. 20.XXX.527-9, cargo função de Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, da EE. Prof. Jose Sergio Pereira em Itapevi Unidade Regional de Ensino de Itapevi, encontra-se afastado no Projeto de Reambientação pelo período de 21/08/2026 a 29/09/2026. SEI 015.00673852/2026-90. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

THAISLAINE LEAL PEREIRA, RG 36.XXX.760-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Amador Aguiar, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 158/2026, período de 16/09/2011 a 05/12/2012 (118 dias Eventual), 22/10/2016 a 24/06/2021 (1.707 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00402135/2026-85.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIODOENÇA

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapevi no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Resolução SEDUC 132, de 09/10/2025, designa a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2027 com a finalidade de organizar, acompanhar e deliberar sobre o processo de atribuição de classes e aulas em todas as fases e etapas, em atendimento as normativas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DO	DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO-
DOENÇA
CONCEDENDO,	nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do
Artigo 60 da Lei	8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de
21/11/2008 -DOE	de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Auxílio-Doença e	m nome de Cristina Olimpio José, RG 22.XX.150-0,
CPF.177.XXX.098-40,	Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE.
Profª Maria Soares 07/08/2026.	Santos, em Itapevi, 5 dias no período de 03/08/2026 a

A Comissão será composta pelos seguintes membros: CHRISTIAN DE JESUS MELLO, RG: 32.XXX.821-3, Supervisor Educacional; DIVINA APARECIDA CECILIO, RG: 18.XXX.399-5, Supervisor de Ensino; DANILO NUNES, RG 22.XXX.021-X, Supervisor Educacional;

ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ, RG 23.XXX.923-8, Supervisor de Ensino;

MAGALI BORGES, RG: 27.XXX.136 - 2, Supervisor de Ensino; VALERIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE, RG: 23.XXX.105-8, Supervisor de Ensino;

ROSINEIDE DE JESUS GAZOLLA, RG: 22.XXX.721-0, Chefe de Serviço - SEPES EDNA CARVALHO COSTA NASCIMENTO, RG: 30.XXX.062-5, Chefe de Seção - SEFREP

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇA	ITAQUAQUECETUBA
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de LUCIANE OCANA DE OLIVEIRA XAVIER, RG. 35.XXX.433-X, CPF. 221.XXX.988-20, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, na E.E. Manoel Augusto Vieira Neto Desembargador, em Jandira, 02 dias no período de 28/07/2026 a 29/07/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇA CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do	PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,com fundamento no inciso I do artigo 9º da Resolução SE nº 53/2022, considerando os termos da LC 1374/2022, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 02/03/2026, na parte que designou para o posto de Trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica ROBÉRIO SANTOS DA SILVA, RG. 22.399.273, PEB II, SQF-I-QM SE, da EE. Nemésio Cândido Gomes, em Itaquaquecetuba, a partir de 01/09/2026. (SEI 015.00065984/2025-62)
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de GABRIELLE DE OLIVEIRA, RG 53.XXX.615-0 CPF.476.XXX.178-74, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E Dorvalino Abílio Teixeira, em Jandira, 02 dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇA CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Rosimeire Cardoso da Silva, RG 22.XXX.076 - 6, CPF. 103.XXX.308-69, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na	PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº444, de 27 de dezembro de 1985 e artigo 79 da Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022 para a função de DIRETOR ESCOLAR EM CARGO VAGO, ROBÉRIO SANTOS DA SILVA, RG. 22.399.273, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classifcado na EE. Domingos Milano, em Itaquaquecetuba, a partir de 01/09/2026, na EE Filomena Henares Milano., em Itaquaquecetuba, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba. (SEI 015.00065984/2025-62) PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Cessando,
E.E Profª. Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, 12 dias no período de 19/08/2026 a 30/08/2026.	A partir da data especifcada, por motivo de publicação de aposentadoria aos efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇA	identifcado para a função conforme consta: RENATA FERREIRA DA SILVA CASARO, RG 32305339, DI 2,Professor de Educação Básica II, designado VICE DIRETOR ESCOLAR com publicação em 28/11/2024 na EE PROFª VERA LUCIA TORRES RODRIGUES AFFONSO em POÁ a partir de 01/09/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CESSAÇÃO

CESSANDO, a partir de 14/08/2026, os efeitos da portaria de 10/02/2026, publicada em 11/02/2026, na parte que designou para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, a Docente abaixo: RAQUEL GOMES FIGUEIROA ROCHA, RG. 19.XXX.168-6, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, para exercer a função na EE. Prof. Josepha Pinto Chiavelli em Jandira Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.00623768/2026-25.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DESIGNAÇÃO DESIGNANDO, a partir de 31/08/2026, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a gratificação Pró-labore calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei complementar nº 1144 de 11 de julho de 2011, a servidora abaixo identificada: CAROLINA DOS REIS GONÇALVES, RG. 46.XXX.107-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Dolores Garcia Paschoalin em Jandira da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para exercer a função na mesma Unidade Escolar. SEI 015.00666038/2026-19. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de OSVALDO RIBEIRO DA SILVA, RG. 15.XXX.654, PEB-II, SQF-I-QM, DI-1, da EE prof. Ediner Ferreira de Moares, em Itapevi, 02 dia no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

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