DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANA BRIGATTI, RG. 25302014, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, readaptada, em exercício na Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, período: 09/01/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PRISCILA VIEIRA TEIXEIRA, RG 42873532, PEB II, designado Professor Especialista em Currículo na Diretoria de Ensino – Região de Itaquaquecetuba, classificado na EE. Eugênio Victorio Deliberato, no dia 31/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor RAPHAEL DA SILVA LOPES , RG 26327215 – 1 Cargo: PEB II , EFETIVO da E E Professora Benedita Garcia da Cruz, no período de: 31/08/2026 até 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor AGUINALDO VIEIRA COSTA RG 13087143 - 6 Cargo: PEB II da EE BENEDITA GARCIA DA CRUZ PROF, no período de:12/08/2026 a 15/08/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dias de Licença Saúde a partir de 28/08 a Antonio Marques Bueno, RG. 19.508.211-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria F, da EE. Professora Maria Aparecida Ferreira, em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor JOVELINA ROSA FRANQUES, R.G. 07.887.608 – DI- 1 , Agente de Serviços Escolares da EE Vereador Valter da Silva Costa, no período de: 31/08/2026 a 01/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 10/03/2026 a Angélica Vaz de Jesus Garcia, RG 43.984.335, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na E.E. Ver. José Barbosa de Araújo, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marcos Luiz de Oliveira, RG. 22813962, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E Dr. Ervin Horvath, no período de 01/09/2026 a 01/09/2026.

Nº do Processo: 015.00747876/2025-10

Interessado: MAURIZA DE SANTANA CAVALCANTI LIMA RG 29332655 Assunto: PULP - MAURIZA DE SANTANA CAVALCANTI LIMA RG 29332655 / 32529654883

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: . RG 29332655, MAURIZA DE SANTANA CAVALCANTI LIMA, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA III, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 25/05/2006 a 06/02/2012, Certidão: 002/2016 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00747876/2025-10 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 45954585, CLAYTON DE CARVALHO MACHADO, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE PROFª NANCI CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, em POÁ, 30 dias referente ao período 21/06/2014 a 19/06/2019,, Certidão: 132/2019 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00078996/2023-95 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

Horário: 08h00 às 12h00

RG 24778370, MARIA JOSE DA SILVA, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE HOMERO FERNANDO MILANO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 30/11/2014 a 28/11/2019, Certidão: 009/2021 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00834827/2024-27 URE/ Itaquaquecetuba.

Data: 27/08/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 26/08/2026 a VALQUÍRIA CARNEIRO SOUZA NASCIMENTO, RG: 21.923.236-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor:

GISELE SOUSA CASTRO MAGALHÃES RG: 35.013.622-1, Professor Ensino Fundamental e Médio da EE Padre Simon Switzar no período de 27/08/2026 a 28/08/2026

A Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino de Mauá, informa a seguinte ERRATA da Formação Presencial “2ª Formação Por Dentro do Currículo Ciências Humanas 2026”, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de agosto de 2026, no Caderno Executivo, na Seção Atos de Pessoal, que passa a ter as seguintes alterações:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Cícero Pedro da Silva, RG 39.017.137, PEB II, classificado na EE ESTÂNCIA PARAÍSO, período de 19/08/2026 à 21/08/2026.

Onde lê-se:

Data: 24/08/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá – Rua Vitorino Dell Antônia, 192, Vila Noêmia, Mauá - SP Horário: 08h00 às 12h00

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Marineide dos Santos, RG 20.114.624, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na E.E. Nemésio Cândido Gomes, em Itaquaquecetuba, no período de 28/08/2026 a 31/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo
64, inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto n° 41.915/97, expede o seguinte:
EE OLAVO HANSEN

ATO DECISÓRIO Nº 941/2026 - ENIO EVERTON ESTEVES PEREIRA, RG: 57.082.219-1, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na E. E. Olavo Hansen, em Mauá, URE Mauá, acumula com PEB I, na EMEB Professor André Ferreira, Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. ACUMULAÇÃO LEGAL. 015.00632684/2026-82.

SUSTANDO A CONVOCAÇÃO para a Formação Presencial “2ª Formação Por Dentro do Currículo Ciências Humanas 2026”, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de agosto de 2026, no Caderno Executivo, na Seção Atos de Pessoal, dos seguintes servidores:

Data: 24/08/2026

Data: 25/08/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá – Rua Vitorino Dell Antônia, 192, Vila Noêmia, Mauá - SP Horário: 13h00 às 17h00

Data: 26/08/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá – Rua Vitorino Dell Antônia, 192, Vila Noêmia, Mauá - SP Horário: 13h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá – Rua Vitorino Dell Antônia, 192, Vila Noêmia, Mauá - SP

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