DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 II – Membro I: Alessandra Garcez Pereira de Souza, CPF 294.XXX.XXX-21, Portaria do Diretor de Escola de 2-9-2026. PEB II - Titular de Cargo, Designado Vice-Diretor Escolar. Concedendo, III - Membro II: Rosemeri da Silva Oliveira, CPF 132.XXX.XXX-17, PEB II - - No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto Categoria F UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir Artigo 3º - Compete à Comissão: da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos - EE ELISIARIO PINTO MORAIS VER.: avaliativos de 12 (doze) meses cada; - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a MARLI FERNANDES II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela DE OLIVEIRA, RG 22.xxx.xxx - 0, DI-1, GENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF regulamentação da Secretaria da Educação; II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00673394/2026-99). III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Portaria do Diretor de Escola de 2-9-2026. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Concedendo, das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento - No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto dos prazos estabelecidos. UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: Portaria do Diretor de Escola, de 2-9-2026. - EE VANIA APARECIDA CASSARA PFA: Portaria do Diretor de Escola EE Professor Aristóteles de Andrade - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 25-8-2026, a TABATA TALITA FERRO SILVA, RG 48.xxx.xxx - 0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00662330/2026As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas 62). nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02/09/2026 O Diretor de Escola da EE Professor Aristóteles de Andrade, Unidade Portaria do Diretor de Escola de 2-9-2026. Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições Concedendo, legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o Portaria: artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho afastado e da escola abaixo relacionada: destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de - EE CLARO CESAR DEPUTADO, em PINDAMONHANGABA, Unidade Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Regional de Ensino de PINDAMONHANGABA: estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. - 5 dias de Licença Saúde, a partir de 26-8-2026, a MARIA CECILIA Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial CANEVAZZI MOTTA, RG 17.xxx.xxx - 5, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, I – Presidente: Izilda Márcia de Souza Siqueira, CPF 056.XXX.XXX-02, SQC II QM, Readaptada em exercício na EE CAMILO FAUSTINO MELLO PROF., PEB II – Titular de cargo – Designada Diretor de Escola no PEI em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI II – Membro I: Jussara Bernardo Alves, CPF 090.XXX.XXX-23, PEB II – 015.00664023/2026-16). Titular de Cargo Efetivo – Designada CGPG no PEI III - Membro II: Viviane Branco de Andrade, CPF 296.XXX.XXX-30, PEB II PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 2-9-2026. – Titular de cargo – Designado Docente PEI. Notificando, Artigo 3º - Compete à Comissão: O Diretor Escolar da EE Profª Josephina Najar Hernandez no uso de I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos atribuições legais, convoca, a servidora FRELENE PEREIRA HAUCK GAVIO avaliativos de 12 (doze) meses cada; AZEVEDO , RG: 29.xxx.xxx-6, CPF: 278.xxx.xxx-24, Professora de Educação II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Básica II, SQC II QM, disciplina de Ciências, com sede e controle de regulamentação da Secretaria da Educação; frequência nesta unidade escolar para comparecer em nossa unidade III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir escolar, com URGÊNCIA, na Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 2475 – relatórios detalhados de desempenho; Jundiapeba – Mogi das Cruzes, para tratar de assuntos de seu interesse IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos com o prazo de 2 dias úteis após a publicação. SEI (015.00659101/2026-61). avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E dos prazos estabelecidos. MÉDIO Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 2-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Irene Caporali de Souza APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o 02/09/2026 Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Nº do Processo: 015.00663398/2026-69 As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Interessado: MARIA LUCIA SIQUEIRA MINEIRO, CIN 095.186.668-06/SP nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Assunto: Alteração RG para CIN na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

EDNA AIRES CHAGAS VITORIANO, CIN 16769344807, PEFM, DI 2, SQF-IQM, classificada na EE Profa. Maria Elena Colonia, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO a pedido, a partir de 01/09/2026, nos termos do inciso I, artigo 10, da Resolução SEDUC 52/2022, os efeitos da portaria de 27, publicada em 02/03/2026, na parte que designou SAMARA CORREA, RG 25.384.348-0, PEB I, DI 2, SQC-II-QM, F/N 03/VI, classificada na EE PROFA. IRACEMA DE BARROS BERTOLASO, em Mauá, para o exercício da função de Coordenador de Gestão Pedagógica – EF/Anos Iniciais, na mesma unidade escolar, Unidade Regional de Ensino de Mauá.

CESSANDO em virtude de aposentadoria, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria 11, publicada em 12/06/2023, na parte em que designou MIRIAM ALVES COSTA DE BARROS, CIN 18023253875, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFA. MARLI RAIA REIS, em Ribeirão Pires, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

CESSANDO, a PEDIDO, a partir de 24/08/2026, nos efeitos da Portaria 20, publicada em 21/08/2026, na parte em que designou EDUARDA CECILIA DE LIMA CARDOSO, RG 56.122.307-5, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, referência L1, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual, do Programa Ensino Integral, na EE PROF. ULISSES VICTOR GERVASIO, em Mauá, na URE de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00125881/2026-40.

CESSANDO, a PEDIDO, a partir de 30/01/2026, nos efeitos da Portaria 30, publicada em 02/02/2026, na parte em que designou ALEXANDRE MONTEIRO AMARELO, RG 26.392.919-X, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, referência L1, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual, do Programa Ensino Integral, na EE PROF. ANTONIO M.SZYMANSKI, em Mauá, na URE de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00125533/2026-72.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da portaria de 30, publicada em 31/01/2009, na parte que designou DEBORA BARROSO DE OLIVEIRA, RG 18.391.308-5, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 04/V, da EE Dona Esperança de Oliveira Saavedra, em Mauá, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ASSISTENTE DE DIRETORIA, na Unidade Regional de Ensino de Mauá.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - HELENA SEVILHA – RG: 15.844.786 – 4 ~~-~~ Cargo/Função AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR– SQC – III - DI 1 – QAE - classificado na EE FIRMINO LADEIRA PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 24/02/2021 a 22/02/2026 conforme Certidão nº 107/2026, publicada no DOE de 31/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00610893/2026-75.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ERIK DAVID PEROZINI DE OLIVEIRA – RG: 32.931.974 – 7 ~~-~~ Cargo/Função - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II - DI 2 – QM - classificado na EE PAULO FERRARI MASSARO PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 03/04/2014 a 01/04/2019 conforme Certidão nº 103/2026, publicada no DOE de 28/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00607352/2026-60.

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 2-9-2026. Declarando,

O Diretor de Escola da EE Professora Irene Caporali de Souza, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida,

• expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada: - do RG. 20000469 - 4/SP para o CIN 095.186.668-06/SP, MARIA LUCIA

• SIQUEIRA MINEIRO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI015.00663398/2026-69).

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Andréa Aparecida Nagatani Passos, CPF 123.XXX.XXX-90, Diretor de Escola – Titular de cargo.

Nº do Processo: 015.00674348/2026-15 Interessado: CLAUDIA ADRIANA DA SILVA, CIN 267.xxx.xxx-02/SP

II – Membro I: Flavia de Oliveira Morente, CPF 282.XXX.XXX-48, PEB II – Titular de Cargo – Designada CGPG no PEI III - Membro II: Anderson da Cruz Zaneti, CPF 279.XXX.XXX-30, PEB II – Titular de cargo – Designado Docente PEI. Artigo 3º - Compete à Comissão:

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE ILSON GOMES PROF. - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - YOSHIKO YOSHIDA UEMURA - RG: 10.757.685 – 5 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 02/05/2015 a 29/04/2020, conforme Certidão 079/2020. SEI - 015.00667652/2024-36.

Assunto: Alteração RG para CIN - Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 2-9-2026.

Declarando,

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida, expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada:

• do RG. 29.xxx.xxx - 6/SP para o CIN 267.xxx.xxx-02/SP, CLAUDIA ADRIANA DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI015.00674348/2026-15).

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE OSMAR TEIXEIRA SERRA REV.PF - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ROSANGELA NATALINA DA CRUZ RODRIGUES - RG: 21.109.732 – 9 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 07/06/2002 a 05/06/2007, conforme Certidão 178/2007. SEI - 015.00374088/2023-20.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

SERVIÇO DE PESSOAS

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor de Escola da EE Maestro Antonio Mármora Filho, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

Portaria do Diretor de Escola de 2-9-2026.

Concedendo,

O Diretor de Escola da EE Professor Dr. Rubens Mercadante de Lima, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos - EE ARLINDO AQUINO OLIVEIRA DR.: estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 28-8-2026, a HEIDY MENEZES Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial ROSA, RG 27.xxx.xxx - 7, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E I – Presidente: Elaine Cristina Paschoal Silva, CPF 186.XXX.XXX-28, MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00673002/2026-91). Diretor de Escola - Titular de Cargo

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos

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