DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
69/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026, �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado.
| ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026, |
e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em |
JULIA TAVARES FURTADO DA ROSA, RG/CIN: 43513252 - 0, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classifcado na EE |
|---|---|---|
�. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo |
cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026, |
EDUARDO SILVA PROF. Certidão nº 197/2026, período de 24/06/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 a 25/07/2026. SEI: 015.00674062/2026-21. |
| Determinado. | 2. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE |
Averbando,nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO |
Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado. |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as |
IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| atividades estão previstas nas atribuições do AOE. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de f il dd i d tltblh |
Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE. A d d tblh á d 40 (t) h i d |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VANESSA CRISTINA FELICIO, RG/CIN: 29163618 - 4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II lifd EE NEUZA MARIA N CARVALHO |
| orma presenca, veao o regme e eeraao. – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO |
jornaa e raao ser e quarena oras semanas, e forma presencial vedado o regime de teletrabalho |
, casscao na . PROF Certidão nº 199/2026 período de 14/10/2015 a |
O candidato exercerá quando selecionado as atribuições previstas |
, . V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO |
. , 11/10/2020. SEI: 015.00675883/2026-85. |
| , , na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes |
O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas |
Retifcando a Portaria, publicada no DOE 07/12/2023, na parte que |
ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços |
na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DÉBORA |
da Educação Especial. – DA INSCRIÇÃO |
ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial. |
CRISTINA MATHIAS DE MIRANDA CURI, RG 26.648.560-1 nde constou: período de 24/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a |
| O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, no período de 03/08 a 04/09 |
VI – DA INSCRIÇÃO O candidato que constar no contingente divulgado pela Unidade |
26/11/2023, leia-se: período de 24/04/2017 a 22/04/2022, em virtude da LC |
| de 2026, através de formulário online. LINK: |
Regional de Ensino (URE) dos inscritos no Banco de Talentos (BT) , deverá |
226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a |
| https://forms.gle/cg38b1uiuvu96CgeA O candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atalizados conforme Caítlo VII deste edital |
realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 2026, através de Formulário online. Link: htts//formsle/KBAchxQKS9sRPNQ8 |
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/06/2025. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 23/06/2022,na parte que concede 90 (noventa) dias de licena-rêmio em nome de GISELE |
| u, pu . – DOS DOCUMENTOS |
p:.gy Na entrevista o candidato deverá apresentar todos os documentos |
u çp DOMINGOS GASOLA RG 28183841-0 DI-1 |
Para entrevista, o candidato deverá apresentar: |
, comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. |
, .., onde constou: período de 03/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a |
�. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as |
VII – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar: |
06/05/2022, leia-se: período de 03/10/2015 a 30/09/2020, em virtude da LC |
| informações referentes ao seu vínculo funcional; e �. Certifcado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, |
1- Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao |
226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/06/2024. |
| declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte |
seu vínculo funcional; e 2- Certifcado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, |
Retifcando a Portaria, publicada no DOE de 12/02/2025,na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLORIVALDO |
| aos alunos elegíveis para a Educação Especial. – DA ENTREVISTA |
declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos |
CARLOS SANTIAGO, RG 16127574-6, onde constou: período de 02/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a |
| A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no formulário ara realizaão da entrevista resencial no dia conduzida |
elegíveis para a Educação Especial. VIII – DA ENTREVISTA |
02/02/2025, leia-se eríodo de 02/07/2018 a 30/06/2023 em virtude da LC |
| p ç p , pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar |
A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados |
: p , 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente retifcada a |
| . O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: |
no Banco de Talentos (BT) para realização da entrevista presencial no dia 03/09/2026, no horário informado, conduzida pelo Diretor de Escola. |
., autorização de pecúnia publicada no DOE de 08/05/2025. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 28/02/2025, na parte que |
�. perfl profssional; |
O processo seletivo será composto por análise documental e |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA |
�. formação compatível; �. comunicação e postura; |
entrevista, considerando: a) perfl profssional; |
GUEDES DE CASTRO LAZARO, RG/CIN: 19242026 - 4, onde constou: períodos de 31/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a |
| �. disponibilidade para o exercício das atribuições. |
b) formação compatível; |
01/01/2025, |
| A participação no processo não implica obrigatoriedade de |
c) comunicação e postura; |
leia-se: período de 31/05/2018 a 29/05/2023 em virtude da LC |
| aproveitamento por parte da unidade escolar, confgurando mera expectativa de direito. IX – DO RESULTADO O didt lid á flt id l Dit |
d) disponibilidade para o exercício das atribuições. A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, confgurando mera tti d diit |
226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 23/05/2024,na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNA DE FATIMA LEITE RG/CIN 16132223 - 2 |
| canao seeconao ser ormamene comuncao peo reor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital |
expecava e reo. IX – DO RESULTADO O candidato selecionado será formalmente comunicado elo Diretor |
, : , onde constou: períodos de 11/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/11/2023 |
| . X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
p Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da |
, leia-se: período de 11/04/2017 a 09/04/2022 em virtude da LC |
É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos |
validade deste edital. |
226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a |
canais ofciais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas |
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos |
autorização de pecúnia publicada no DOE de 10/01/2025. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 18/09/2025, na parte que |
| aos processos dos quais venha a participar. |
canais ofciais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDIRENE |
| O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta |
das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar. |
CORREIA OMEKI, RG/CIN: 23430354 - 2, onde constou: período de 25/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a |
| atuação. Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de íi / d lifã d didt bá Dit El |
O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta tã |
28/08/2025, leia-se: período de 25/01/2019 a 23/01/2024 em virtude da LC 226/2026 Dt 70396/2026 fd ttit tifd |
| exercco eou e casscaço o canao, caer ao reor scoar ou Diretor de Escola em conjunto com a URE realizar os rocedimentos |
auaço. Caso a unidade escolar de seleão seja distinta da unidade de |
e ecreo ., cano auomacamene recaa a autorizaão de ecúnia ublicada no DOE de 22/09/2025 |
| , , p administrativos pertinentes para movimentação do candidato |
ç exercício e/ou de classifcação do candidato caberá ao Diretor Escolar ou |
ç p p . Retifcando a Portaria publicada no DOE 06/10/2023na parte que |
selecionado. |
, Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos |
,, concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA |
| Americana, 02 de setembro de 2026. | administrativos pertinentes à movimentação do candidato selecionado. Americana, 28 de agosto de 2026 |
CRISTIANE BARBOSA NODA DE SOUZA, RG 32.700.632-8, onde constou: período de 08/02/2016 a 31/01/2017; 01/02/2017 a |
| EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE PROFº ARY | 27/05/2020 E 01/01/2022 a 11/09/2022, |
|
MENEGATTO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLA ESTADUAL PROF ARY MENEGATTO, 28 DE AGOSTO DE 2026 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 02/09/2026. |
leia-se: período de 08/02/2016 a 31/01/2017; 01/02/2017 a 05/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/10/2023. |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA |
Autorizando,a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em | |
| EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO |
Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC |
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, AUTORIZAÇÃO, DE 2 |
| ESCOLAR (AOE) PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
1.218/2013, ao servidor: SIMONE PEREIRA CARDOSO, RG 45109962 - X, DI 1, PROFESSOR DE |
DE SETEMBRO DE 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA |
| A Direção da Escola Estadual Professor Ary Menegatto, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – i úbli li ilifd |
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, L 1, EE ALCINDO S.NASCIMENTO PROF, AMERICANA, CERTIDÃO 166/2026, PERÍODO 05/02/2021 A 03/02/2026 |
Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 02-09-2026. Autorizando:licença-prêmio para gozo imediato, nos termos d i d i |
| URE Amercana, torna pco o Processo Seetvo Smpcao - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da |
– SEI 015.00608304/2026-99. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
os artgos 209 a 214 a Le 10.261/68, a: EDILENE FERREIRA ANTUNES DE SOUZA, RG 7.851.632 - 8, Supervisor de Ensino DI 1 SQC-II-QM da Diretoria Ensino-Região de Americana 15 dias |
| , Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) nesta URE, |
., 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
, , , , referente à Certidão 179/2018, período de 06/02/2013 a 04/02/2018 – PULP SEI 015.00687113/2024-13. |
conforme as condições estabelecidas neste edital. I – DISPOSIÇÕES INICIAIS |
JOANA DE FATIMA VIEIRA, RG/CIN: 084.829.018-69, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classifcada(o) na E.E. Dr. João Thienne, Certidão nº 200/2026, período de 17/12/2019 a 31/12/2023 e de 19/02/2024 |
Autorizando:licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a: CLAUDEMILSON ROGERIO RAMOS, RG 29806771 - 7, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, da |
| O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no í |
a 01/02/2025. SEI 015.00413052/2025-31. Averbando,nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
EE Jose Domingues Rodrigues Prof em exercício na Unidade Regional de Ensino de Americana, 15 dias referente à Certidão 299/2015, período de 15/11/2010 a 13/11/2015 – PULP SEI 015.00515712/2026-06. |
| acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegveis aos serviços da Edã Eil f Rlã SE º 52/2011 ltd l |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao íd iiti bi id it fidd |
Autorizando:licença-prêmio para gozo imediato, nos termos d ti 209 214 d Li 10261/68 |
| ucaço speca, conorme esouço n , aeraa pea Resolução SEDUC nº 142/2025 |
peroo aqusvo aaxo menconao, na segune conormae: OSMAR CANDIDO DA SILVA RG/CIN: 18307985 - 1 cargo AGENTE DE |
os argos a a e ., a: VALDIR BORGES DE CARVALHO RG 18890630 - 7 Professor Educação |
| . A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos – (BT), conforme Edital publicado em Diário Ofcial do Estado de 14/01/2026. |
, , ORGANIZACAO ESCOLAR, classifcada(o) na EE HELOIZA T.M.LACAVA PROFA, Certidão nº 201/2026, período de 15/12/2019 a 12/12/2024. SEI 015.00673954/2026-13. |
, .. , Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classifcado na EE Joaquim Rodrigues Azenha Dr – Nova Odessa, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Americana, 15 dias referente à Certidão 272/2012, período de 30/09/2006 a |
| A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, | Averbando,nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com | 28/09/2011– SEI 015.00041856/2024-42. |
| considerando perfl profssional, formação compatível com atuação, |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto | |
| comunicação e postura profssional, e disponibilidade para o exercício das atribuições. |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 |
| CELIA TEIXEIRA GARRIGO BUENO, RG/CIN: 337753, cargo PROFESSOR |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA |
|
| II – DAS VAGAS A Escola Estadual Professor Ary Menegatto, disponibiliza por meio dt ditl 01 tã d AOE t l líi |
EDUCACAO BASICA II, classifcada(o) na EE ANTONIETA G. LENHARE PROFA. Certidão nº 202/2026, período de 18/11/2020 a 16/11/2025. SEI 01500674377/2026-79 |
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 02/09/2026 Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo |
| ese ea, vaga para auaço e juno aos aunos eegves aos serviços da Educação Especial. III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO |
.. Averbando,nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso III do artigo 4º,do Decreto |
O candidato deverá atender os seguintes requisitos: 1. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta |
, 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para exercer |
horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025que habilite oprofssional a atuar no acompanhamento,apoio Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, a partir de 01/09/2026, Rodrigo Matsuki, RG 28.332.821-6, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |