DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 Rogerio Regiani CPF 436.748.281-20, dias: 15,16,17,18,19,20/08/2026 Vagner Cavalcante Da Costa CPF: 380045309-85, dias: 15,16,17,18,19,20/08/2026 Manoel Jose De Souza Neto CPF: 350.420.238-60, dias: 17,18,19,20/08/2026

Ato Decisório n° 793/2026 - EE LUCIA CASTRO BUENO PROFA. RG: 17.XXX.057 - 8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1. Classificada na EE LUCIA DE CASTRO BUENO – PROFA., desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica II, na EMEB PROFESSORA ANA MATILDA BARBOSA DE CARVALHO, da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação legal.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170 de 22 de Dezembro de 2025 para a Formação Presencial: Ciências Humanas - Por dentro do Currículo.

Ação Vinculada 1836/2026 Datas: 01/09/2026, 15/09/2026 e 22/09/2026 Horário: 8h às 17h

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Praia Grande - S.P

Local: CIEBP – Centro de Inovação da Educação Básica Paulista, situado na Rua Nove de Julho, 730 – Centro, Adamantina – SP, CEP 17800057.

Ato Decisório n° 794/2026 - LIE YAMAGUCHI KAGUEYAMA. RG: 11.XXX.527 - 0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1. Classificada na EE DOMINGOS MIGNONI, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, APOSENTADA, na Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

Público-alvo: Todos os Docentes de Ciências Humanas, no dia determinado para sua Unidade Escolar, como consta na tabela enviada previamente as Unidades Escolares, PECs e Supervisores de Ensino envolvidos na ação.

Aline Francieli Gonçalves Vasconcelos CPF: 386.806.068-55, dias: 15,16,17,18,19,20/08/2026 Eliane Aparecida de Souza Hernandes CPF: 154.287.668-08, dias:15,16,17,18,19,20/08/2026 Elisângela Graziela da Silva Santos CPF: 223.919.768-44, dias: 15,16,17,18,19/08/2026

• RETIFICANDO,

• Publicação de 01/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de

• Pessoal.

• MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GARCIA, RG: 33.XXX.053. ONDE SE LÊ: 787/2026. LEIA SE: 790/2026.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

José Carlos do Amaral CPF:335.253.718-61, dias: 15,16,17,18,19,20/08/2026

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto

• nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

• EE SOLANO TRINDADE

• 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a

• 02/09/2026, BIANCA CARNEIRO SOUZA LIMA, RG.: 53XXX768-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE. Prof° Salvador Ramos de Moura, em São João do Pau D’ Alho.

• LETICIA BORTOLOTI PINHEIRO, RG 34.XXX.XXX-1, PEFM, CTD-O, DI-1, classificada na EE. Prof° Salvador Ramos de Moura, em São João do Pau D’ Alho, URE-ADAMANTINA, fazendo jus à jornada de 40 horas de trabalho docente.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011,o gozo de Licença-prêmio a:

• Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do

• Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

• CLARICE VITORINO NUNES VIEIRA, RG 06209876854, Professor Educação Básica-II, SQF-I-QM, classificada na EE. Profª. Maria Aparecida Lopes, em Osvaldo Cruz, a fruir 15 dias de licença-prêmio daCertidão nº 068/20901/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024. SEI PAL015.00121164/2026-49.

• EE ODETE MARIA DE FREITAS

• 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 30/08/2026 a

• 02/09/2026, MARLI DOS SANTOS VIANA, RG.: 24XXX752-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

• EE IRIA KUNZ IRMA

• 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 30/08/2026 a

• 02/09/2026, MARLI DOS SANTOS VIANA, RG.: 24XXX752-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

Cineide De Souza Miranda Da Silva - CPF: 120.974.778-28, dias: 02,03,04,05,06/08/2026 Ellen Da Rocha CorreiaCPF: 051.523.491-59, dias: 02,03,04,05,06/08/2026 Geovane Da Silva Santos - CPF: 466.805.548-45, dias: 02,03,04,05,06,07/08/2026 Rose Meire Aparecida Delovo - CPF: 046.793.168-29, dias: 02,03,04,05,06/08/2026 Vagner Cavalcante Da Costa - CPF:380045309-85, dias: 02,03,04,05,06,07/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, o gozo de Licença-prêmio a:

• EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF.

• 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 18/06/2026 a

• 19/06/2026, ANDREA PEREIRA DE JESUS, RG.: 27XXX039 -6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria "A".

-VALNICE CAMELOTTI DA SILVA BATISTELA, RG 23.999.897-2 DI-1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE. Dom Lucio Antunes, em Panorama, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão nº 102/2018, períodos 28/10/2013 a 26/10/2018. PAL-SEI-015.00358181/2025-59. Saldo(0)zero.

• EE SILVIA APPARECIDA SANTOS PROFA

• 02 (DOIS) dias de Licença-Saúde, no período de 28/08/2026 a

• 29/08/2026, EVALDO RAMOS DE PAES, RG.: 22XXX2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "F".

EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

• 04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 01/09/2026 a

• 04/09/2026, DIONISIO RUIZ, RG.: 72XXX54 -5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Tiago Henrique Ferreira De Souza - CPF: 318.319.298.56, dias: 02,03,04,05,06,07/08/2026

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

EE IRIA KUNZ IRMA

• 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 13/08/2026 a

• 14/08/2026, ALESSANDRA DE SOUZA PIRAGIBE CARNEIRO, RG.: 22XXX178-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE IRIA KUNZ IRMA

Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada em Praia Grande - S.P. Jefferson Toschi - CPF: 204.572.718-17, dias: 02,03,04,05,06/08/2026

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026, ROSIMEIRE BORGES DE CARVALHO, RG.: 20XXX024-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

Declarando que em virtude da expedição em 04/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora GISLAINE SIMONE DO NASCIMENTO, RG n.º 43.397.577-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 221.990.168-89, sede de controle de frequência na EE Profª Maura Arruda Guidolin – Americana-SP.

CONVOCANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. Danilo Alcides Santos Cruz - CPF: 430.747.708-13, dias: 06,07,08,09,10/08/2026

EE JARDIM DA LUZ

• 05 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 31/08/2026 a

• 02/08/226, WALDEMAR RAMOS DA SILVA, RG.: 19XXXX44 -4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "F".

CONCEDENDO,

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 01 de 21/11/2008, republicado em 29/11/2008, Constituição Federal de 05/10/1988, DecretoLei nº 5.452, de 01/05/2025, e Lei Complementar nº 1.395 de 22/12/2023, Licença-Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando por mais 60 (Sessenta dias), as interessadas abaixo relacionadas:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS
ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Pedro Henrique Campos de Vitto - CPF: 395.280.448-75, dias: 06,07,08,09,10/08/2026

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

A Direção da Escola Estadual E.E.Prof.ª Delmira de Oliveria Lopes, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE DE AMERICANA, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

REBECCA NATHIELLY BORGES BISPO, RG.: 55.xxx.228-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE FRANCISCO DAMICO, em Taboão da Serra.

Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. Nália Aparecida Motta - CPF: 232.804.648-70, dias: 06,07,08,09,10/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Formação Presencial – Por Dentro do Currículo, referente às seguintes Ações Vinculadas:

, Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares referente às seguintes Ações Vinculadas: do Estado de São Paulo, a ser realizada em Praia Grande - S.P. Ação Vinculada 1826/2026 – Língua Portuguesa Francieli de Siqueira Alves - CPF: 361.739.338-10, dias: Ação Vinculada 1828/2026 – Orientação de Estudos – Língua 06,07,08,09/08/2026 Portuguesa Flávio Cesar Contieri dos Santos - CPF: 305.493.228-17, dias: Ação Vinculada 1827/2026 – Redação e Leitura 06,07,08,09/08/2026 Datas da Formação Presencial: 28/08/2026, 31/08/2026, 02/09/2026 e Manoel Jose De Souza Neto - CPF: 350.420.238-60, dias: 09/09/2026. 06,07,08,09/08/2026 Horário: 08h00 às 17h00. Locais: Pâmela Oliveira Silva Miqueloti - CPF: 395.326.038-32, dias: 06,07,08,09/08/2026 28/08/2026 e 31/08/2026: CIEBP – Centro de Inovação da Educação Sandra Cristina Matos De Carvalho - CPF: 135.350.118-33, dias: Básica Paulista, situado na Rua Nove de Julho, 730 – Centro, Adamantina – 06,07,08,09/08/2026 SP, CEP 17800-057. Alan Crescimani Vaine - CPF: 417.903.988-51, dias: 06,07,08,09/08/2026 02/09/2026 e 09/09/2026: Secretaria Municipal de Educação de Adamantina, situada na Praça Tiradentes, 546 – Centro, Adamantina – SP. Rogério Adriano Loprs - CPF: 120.985.358-21, dias: 06,07,08,09/08/2026 CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº Público-alvo: Professores de Língua Portuguesa e/ou Orientação de 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como Estudos – Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura, conforme a data efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados indicada para sua Unidade Escolar na relação encaminhada previamente participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos às Unidades Escolares, PECs e Supervisores de Ensino envolvidos na ação. Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Praia Grande - S.P. Luiz Antônio Leite CPF: 097.407.558-28, dias: 15,16,17,18,19/08/2026 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Rose Meire Aparecida Delovo CPF: 046.793.168-29, dias: REGIONAL DE ENSINO - Nº 343 DE 28 DE AGOSTO 2026 15,16,17,18,19,20,21,22,23/08/2026

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

A E.E.Prof.ª Delmira de Oliveira Lopes, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão

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