DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

SIMONE SERAFIM CIRINO DE SOUZA, RG 21.366.626, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 250/10502/2026, período de 30/11/2020 a 28/11/2025 (SEI 015.007.250.28/2025-41).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RONALDO DA ANUNCIAÇÃO FERREIRA, RG 22.863.367, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 251/10502/2026, período de 05/07/2017 a 03/07/2022. (SEI 015.004.085.00/2026-65).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MICHELLE QUEIROZ DE LIMA FELICIANO, RG 32.274.872, PEB II, SQC-IIQM, classificado na E.E. VEREADOR ANTONIO GARCIA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 252/10502/2026, período de 12/09/2019 a 09/09/2024. (SEI 015.003.895.25/2026-52).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA DE LIMA BETEGA, RG 20.182.921, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. DR. ANIS FADUL, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 253/10502/2026, período de 04/04/2021 a 02/04/2026. (SEI 015.003.157.29/2026-57).

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIO APARECIDO PANTALEON, CIN 100.700.728-17, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 254/10502/2026, período de 14/08/2019 a 11/08/2024. (SEI 015.004.086.43/2026-77).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KATIA MARTINS DA SILVA, RG 28.637.002, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. VEREADOR ANTONIO GARCIA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 256/10502/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. (SEI 015.004.291.36/2026-77).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JOÃO DANIEL LEMOS IGNACIO, RG 21.392.126, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 257/10502/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. (SEI 015.008.901.92/2025-29).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: HENRYQUE GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS, RG 20.042.966, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. ANTONIO JOSE CAMPOS DE MENEZES, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 258/10502/2026, período de 02/12/2018 a 30/11/2023 (SEI 015.006.098.91/2024-71).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ERIKA RODRIGUES DA SILVA, RG 33.813.688, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. VEREADOR ANTONIO GARCIA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 259/1052/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. (SEI 015.000.091.24/2023-87).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ERICA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, RG 26.265.210, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. ANTONIO JOSE CAMPOS DE MENEZES, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 260/10502/2026, período de 20/07/2021 a 18/07/2026. (SEI 015.005.336.44/2024-97).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCELA FRANCO DE BRITO CHERSONI, RG 32.237.884, A.O.E, SQC-IIIQAE, classificado na E.E. ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 255/10502/2026, período de 05/05/2020 a 03/05/2025. (SEI 015.004.085.92/2026-83).

LUCIANA BASTOS DE MIRANDA, RG: 19.XXX.171, DIRETOR DE ESCOLA, SQCII-QM, DI 1, na EE ALIPIO DE OLIVEIRA E SILVA PROF., SEI 015.00267128/202388. Certidão n° 209/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 16/07/2021 a 14/07/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Retificando a portaria do diretor de escola com publicação em DOE De 31 de Agosto de 2026 em nome de FERNANDA FIUZA DE OLIVEIRA, RG 40.907.295, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE Eliane Ap. Dantas da Silva , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano

PALOMA ALMEIDA NAKAZATO, RG: 25.XXX.245 - 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE PAULO AFONSO TOLEDO DUARTE PROF., em Embu das Artes, a 30 dias, correspondentes à Certidão n°398/10706/2025, período de 30/07/2018 a 28/07/2023. SEI n.º 015.00753872/2025-62.

Onde se lê: Unidade de Classificação : José Eduardo Vieira Raduan
Leia - se : Eliane Ap. Dantas da Silva
Onde se lê : 2 dias a partir de 26/08/2025.
Leia - se: 14 dias a partir de 27/08/2026

MARCIA REGINA DA SILVA, RG: 19.XXX.408, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-IIQM, DI 1, classificada na EE MARIA JOSÉ ANTUNES FERRAZ PROFA., em Taboão da Serra, a 15 dias, correspondentes à Certidão n°78/10706/2018, período de 01/01/2013 a 30/12/2017. SEI n.º 015.00536947/2024-61.

Retificando a portaria do diretor de escola com publicação em DOE de 20/08/2026 em nome de KÁTIA VIANA GONÇALVES, RG 35.318.303-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO- SQC-II-QM, classificado na EE LUIZ BIANCONI , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 18/08/2026.

RETIFICANDO,

Publicação de 29/07/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal. ADRIANA FIGUEIREDO CAPRONI, RG 18.XXX. 795-5.

ONDE SE LÊ: 18.825.730 AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES. LEIA SE: 18.786.795 DIRETOR DE ESCOLA

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27 de outubro de 2023, publicada no DOE: 30/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA BASTOS DE MIRANDA, RG. 19.XXX.171, onde constou: período de 17/07/2016 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 18/02/2023., leia-se: período de 17/07/2016 a 15/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no D.O.E em : 19/11/2024, 17/03/2025, 10/04/2025, 04/08/2025, 04/09/2025.

Retificando a portaria de dispensa de perícia médica com publicação em 31/08/2026 em nome de GIOVANA CALAZANS MIRANDA, RG 22.036.581 - 7, DIRETOR DE ESCOLA, classificado na EE TOKUZO TERAZAKI, município de SUZANO, Por 5 dia(s), a partir de 26/08/2026.

DESIGNANDO,

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

Com fundamento na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, no Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011, no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e na Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025, a seguinte servidora:

MARIANA MITKUTE ANTUNES DE SOUZA LISBOA, RG 50134679857, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE MORATO DE OLIVEIRA DR. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 26/08/2026.

GLAUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GERMANO, RG.: 48.xxx.680-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Edgard Francisco, em Taboão da Serra, para responder pela função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, junto a EE Engenheiro Paulo Chagas Nogueira, em Taboão da Serra.

DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES, RG 29.192.870 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ANTONIO VALDEMAR GALO VER. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 31/08/2026.

DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

MATHEUS LOPES DOS SANTOS, RG 64.058.995 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE MASAITI SEKINE PROF, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 31/08/2026.

EE Professora Mirna Elisa Bonazzi, em Embu das Artes

PRISCILA BRAGA MARQUES MAIA, RG 29.211.236 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ZELIA GATTAI AMADO , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 26/08/2026.

ITALO AUGUSTO DE OLIVEIRA ZENOBI, RG.: 47.xxx.262-X, DI.: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Professora Mirna Elisa Bonazzi, em Embu das Artes, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

LARISSA CRISTINA BRAGA, RG 53.507.087, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria "O", classificado na EE VEREADOR ANTONIO VALDEMAR GALO, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 25/08/2025.

CESSANDO,

A partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/02/2021, na parte em que designou GLAUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GERMANO, RG.: 48.xxx.680-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para atuar como Gerente de Organização Escolar, na EE Edgard Francisco, em Taboão da Serra.

VERONICA OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDA GOMES, RG 39096261810, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ANTONIO VALDEMAR GALO VER. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 26/08/2026.

A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/07/2025, na parte em que designou ANA LUCIA DA SILVA VALE AMADO, RG.: 19.xxx.712 -X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na Reverendo Almir Pereira Bahia, em Taboão da Serra.

FAGNA RODRIGUES SOUZA, RG 32.888.754, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE ELIANE AP.DANTAS SILVA PROF, município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 4 dias a partir de 01/09/2026.

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

A partir de 19/03/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/03/2026, na parte em que designou REGIANE SILVA FERREIRA, RG.: 43.xxx.415-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Laurita Ortega Mari, em Taboão da Serra.

TATIANA PACHECO, RG 17.531.530 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE MORATO DE OLIVEIRA DR., município de SUZANO, Por 5 dia(s), a partir de 31/08/2026

A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/08/2026, na parte em que designou ELIANA MARIA DOS SANTOS, RG.: 15.xxx.5431, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Antonio Rui Cardoso PROF., em Taboão da Serra.

REGINALDO DE OLIVEIRA, RG 17.908.779 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANTONIO VALDEMAR GALO VER. , município de SUZANO, Por 1 dia(s), a partir de 28/08/2026

ROSEMARY DA SILVA GERALDO, RG 12.901.487 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE SEBASTIAO PEREIRA VIDAL, município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 31/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, SERRA Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE MARIA JOSÉ ANTUNES FERRAZ PROFA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Ato Decisório n° 791/2026 - MARIZE ALMEIDA RIBEIRO BAHLOU, RG: DE ENSINO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 19.XXX.428 - 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. DESIGNADO, Classificada na EE MARIA JOSÉ ANTUNES FERRAZ PROFA., desta Unidade nos termos do Decreto 69.665/2025, os SERVIDORES ABAIXO Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental e RELACIONADOS: Médio na EMEF PAULO COLOMBO PEREIRA DE QUEIROZ, da Prefeitura 1 - Sabrina Ribeiro, RG. 32.XXX.XXX-7 Municipal de Taboão da Serra. Acumulação legal. 2 - João Carlos da Silva, RG 18.XXX.XXX-9 EE FRANCISCO D’AMICO 3 - Emerson Soares de Andrade, CIN 803.XXX.XXX-91 Ato Decisório n° 792/2026 - YANCA KAROLINE ASSIS DE OLIVEIRA, RG: 4 - Marcelo Oliveira Alves, RG 30.XXX.XXX-X 53.XXX.302 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI -1., 5 - Marcia Gomes Vilela De Souza, RG 43.XXX.XXX-9 categoria “O”. Classificada na EE FRANCISCO D’AMICO, complementando Para sem prejuízo das suas funções, vencimentos e demais vantagens aulas na EE EDGARD FRANCISCO e na EE ODETE MARIA DE FREITAS, todas do cargo, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16 de desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação julho de 2009 a comporem a Comissão Especial de Contratação por Básica II, na E.M. PROFESSORA VALDELICE APARECIDA MEDEIROS PRASS, da Tempo Determinado CE-CTD da Unidade Regional de Ensino - Região de Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Taboão da Serra. EE LUCIA DE CASTRO BUENO – PROFA.

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