DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE CELSO FURTADO

A partir de 02/09/2026, os efeitos da portaria 02, publicada em 03/03/2026, na parte que designou, LUCIANA COMPARATO MONTES, RG: 18639528, DI 1,

PEB II, SQF-I-QM, para exercer funções de DIRETOR ESCOLAR. EE JOANA MOTTA, PROFª.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da portaria de 05, publicada em 06/03/2025, na parte em que designou, JEAN FELIPE ELIAS CORREIA, 47016093 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, designou para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE MARIA CRISTINA SCHMIDT MIRANDA PROF.ª

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 11 publicado em 12/02/2026, na parte em que designou RUTIMIRIAM FERREIRA PORTO COSTA, RG 19343886 - 0, DI 2, PEB II, SQC-II-QM para atuar na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR.

DESIGNANDO

EE MAURICIO ANTUNES FERRAZ, PROF.º

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-122023, a partir de 01/09/2026, MARCOS ANDRÉ SOARES DA SILVA, RG. 46830921 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 3. EE YOLANDA NORONHA DO NASCIMENTO, PROF.º

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, a partir de 31/08/2026, ALINE CANUTO PIMENTEL, RG 45006248 - X, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.

EXONERANDO

Nos termos do Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 27/08/2026, ANDRE LUIS PEREIRA VELLANOS, RG 28153358 - 1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC-II-QM, disciplina de LINGUA PORTUGUESA, da EE. Brazilia Tondi de Lima, em São Bernardo do Campo, da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para a qual foi

Nos termos do Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 28/08/2026, CAROLINA ROCHA, RG 41818761 - 7, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC-II-QM, disciplina de CIENCIAS, da EE. Prof.ª Maria Luzia Ferrari Cicero, em São Bernardo do Campo, da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para a qual foi nomeada por Decreto 26, publicado em DOE 27/09/2024, em exercício em 20/01/2025.

CONSIDERANDO como efetivo exercício o dia que os servidores abaixo relacionados participaram da formação presencial "Formação Tecnologia e Programação - Por dentro do currículo - 01/09/2026", conforme data, horário e local abaixo especificados:

Local: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, Rua Maria da Glória, 176 - Rede do Saber

Antonio Fernando do Nascimento Santos Junior — 602680621 André Batista — 420650374 Bernardo Alcantarilha Neto — 25.815.229-1 Bruna Rebelo Pereira — 38865104-0 Carlos Henrique Souza Dias — 470704378 Carlos Roberto Chessa Junior — 291480020 Cauan Mantovani Parajara — 486446517 Chryslaine Marcelino Pereira — 424873461 Cleide Maria Ramos Façanha — 20715949 Clodoaldo França de Souza — 33228733-6 Clóvis Albano De Santana — 134252354 Danilo Cavallini Ribeiro — 320754546 Daniel Martins Matos — 531334053 Diego Vieira Araujo — 539097743 Djalma de Oliveira Silva — 23141557-6 Edson Ferreira de Aquino — 167031867 Edson Rezende de Souza — 13109106-2 Einã Bento Teixeira — 489573241 Elisângela Gonçalves Lemes — 325514185 Fabiana Menezes de Andrade Pimentel — 03220122523 Fabio Jorge Costa Nascimento — 383628349 Fátima Aparecida Craveiro Paschoalin — 22.617.517-9 Felipe Cesare de Oliveira — 485305161 Felipe Soares Lauria — 520333603 Fernando Peres Mendes — 30892435-6 Gustavo Luiz Panoni Oliveira — 422224960 Henrique de Melo Luz Sewaybricker — 547210577 Linandréia Chaves Farias — 279602704 Lilian Regina de Oliveira Campanholo — 264538341 Luis Eduardo Taguchi — 39.947.179-0 Marcileide Santos de Jesus — 38651026x Matheus de Marche Sutili — 475622595 Nilson Pacheco Marcondes — 204848027 Priscila Pires Bitencourt — 415765079 Sonia Barros — 215026214 Stephani Soares da Silva — 573397880

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO Portaria de 02/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 21/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LUCIA GONSALVES DE BRITO, RG 17675480, onde constou: período de

23/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/12/2024, leia-se: período de 23/05/2018 A 21/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 22/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEILA GONCALVES PONTES, RG 29211549, onde constou: período de 30/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2023, leia-se: período de 30/05/2016 A 28/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EGILBERTO DE SOUSA ARAUJO, RG 39943890, onde constou: período de 14/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 15/12/2024, leia-se: período de 14/05/2018 A 12/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Nº do Processo: 015.00408767/2024-91 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Publicação Apostila do Chefe de Serviço de Pessoas

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

KATIA APARECIDA MODOLO RANZANI, RG 19121330, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE CELIO LUIZ NEGRINI PROF, 2º ATS a partir de 08/02/2026 KATIA APARECIDA MODOLO RANZANI, RG 19121330, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE CELIO LUIZ NEGRINI PROF, 3º ATS a partir de 25/08/2026, devido a inclusão de 2831 dias de categoria O, com saldo de 1205 dias DANIELA TOTH

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 02/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LEILA GONCALVES PONTES, RG 29211549, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE AYRTON SENNA DA SILVA. Certidão nº 375/2026, período de 29/05/2021 a 27/05/2026. PULP 2466/0027/2011

Nome JAMILE DE SOUZA NOVAIS FELIPE, RG 29986486, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JEAN PIAGET. Certidão nº 374/2026, período de 05/04/2021 a 03/04/2026. PULP 1164/0027/2017

Nome RITA DE CASSIA BRAGA FARIA, RG 22925628, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE CLARICE MAGALHAES CASTRO PF. Certidão nº 376/2026, período de 29/08/2021 a 27/08/2026. PULP 104/0019/2006

Nome GEIRIS VIEIRA DA SILVA, RG 20886452, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE SANTA DALMOLIN DEMARCHI. Certidão nº 371/2026, período de 28/03/2019 a 25/03/2024. PULP 015.00675584/2026-41

Nome CELIA REGINA TOMAS, RG 20886452, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA AUX.MARQUES PROFA. Certidão nº 372/2026, período de 04/01/2017 a 02/01/2022. PULP 015.00675942/2026-15

Nome JAIR CARDOSO PERGENS, RG 19749559, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE WALKER COSTA BARBOSA PROF. Certidão nº 373/2026, período de 01/09/2021 a 30/08/2026. PULP 015.00676189/2026-85

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de DENIS GONÇALVES DE ARAUJO, RG: 48.882.080 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 411.806.988-19, expedido em 15/10/2025.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de SILVIA REGINA DA SILVA, RG: 24.317.876 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, , Categoria "O" L 1 , fica o mesmo alterado para CIN: 169.253.448-30, expedido em 14/02/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de FERNANDA BACCELLAR SILVA, RG: 41.873.065 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 363.584.478-07, expedido em 22/07/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de CRISTIANE SILVA DIOGO, RG: 29.683.272 - 8, EE PAULO KOBAYASHI PROF. , 06/IV, SQC-III-QAE, fica o mesmo alterado para CIN: 277.173.638-10, expedido em 03/08/2026. Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de EDNEIDE FAGUNDES SAMPAIO ROCHA, RG: 34.654.581 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 314.160.258-12, expedido em 16/05/2026.

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de NATALIANE COSTA CARVALHO BISPO, RG: 44.972.286 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 381.280.488-30, expedido em 22/08/2026.

Nº do Processo: 015.00643447/2026-47 Interessado: Rodinei de Paula Santos Filho, RG: 43.042.210 Assunto: URESUZ- Prof.ª Maria Elisa de Azevedo Cintra - Descumprimento Contratual

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00643447/2026-47, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratual e bloqueio de contratação, conforme disposto no § 1º, Art. 8º, da Resolução SEDUC 44/2024, de:

• Rodinei de Paula Santos Filho, RG: 43.042.210, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Prof. Maria Elisa de Azevedo Cintra", em Suzano.

Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Cessando,

a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/01/2022, na parte em que designou MARIA CAROLINA SIQUEIRA DE SOUSA PAULO, RG 27859337-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Pref. Tácito Zanchetta, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Cessando,

a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou ANA CRISTINA FERREIRA SOUZA, RG 29.471.497-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Landia Santos Batista, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Cessando,

a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou ROBERTA DIAS CORREIA, RG 22.610.532-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Justino Marcondes Rangel, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Cessando,

a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou ROBERTA DIAS CORREIA, RG 22.610.532-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Justino Marcondes Rangel, em Ferraz de Vasconcelos, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Designando,

o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 01/09/2026

EE Prof. Landia Santos Batista em Ferraz de Vasconcelos HELENA DE SOUZA NASCIMENTO, RG 54026176-0, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Landia Santos Batista, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Designando,

o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 01/09/2026

EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva em Ferraz de Vasconcelos ROSE CARMEM TEIXEIRA GOMES, RG 34.091.108-6, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Eliane Aparecida Dantas da Silva, em Ferraz de Vasconcelos, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: MIRIAN MIYA, RG 14.502.199, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificado na Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 171/10502/2026, período de 23/05/2021 a 21/05/2026. (PULP 1247/0028/2006).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA CAROLINA SIQUEIRA DE SOUSA PAULO, RG 27.859.337, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PREFEITOTACITO ZANCHETTA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 248/10502/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. (SEI 015.003.825.28/2026-65).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDREA DE ALMEIDA, RG 26.854.992, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. EDIR DO COUTO ROSA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 249/10502/2026, período de 28/11/2020 A 26/11/2025. (SEI 015.00.431.36/2024-11).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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