DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

65/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Suely Filomena Fávero Fregnan - xxx304758Xx Susane Fátima Costa - xxx859668xx Tainah de França - xxx211468Xx Tatiane Rodrigues Teixeira Silva - xxx319677xx Tatiani Danieli Silva Sposito - xxx321088xx Terezinha Beatriz Pinto - xxx353888Xx Terezinha do Carmo Mateus Neves - xxx334608Xx Thaís Marchese de Moura - xxx169398Xx Tiago Beserra da Silva - xxx308288xx VALDINEI ELIAS DA SILVA - xxx195708xx Valdir Aparecido Pires - xxx083148xx Valéria Aparecida Vieira de Almeida - xxx391768Xx Vanessa Carla Garcia Mota - xxx315348Xx

Retificando o Comunicado publicado em 31/08/2026, onde o texto passa a vigorar com a seguinte redação:

O Diretor Escolar da EE Professor Joaquim Moreira Bernardes jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de alteração da composição da Comissão de Avaliação para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação destinada à avaliação dos docentes ingressantes, em estágio probatório, nos termos da legislação vigente, passando a ser composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Maitê Marianno de Marque - Diretor Escolar;

II - Membro: Sueli Leopoldina de Sousa - Coordenador de Gestão Pedagógica; e

III - Membro: Sergio Salomão de Sena - Professor de Educação Básica

II.

Artigo 2º - Compete à Comissão proceder à avaliação dos docentes em estágio probatório, em conformidade com a legislação e normas expedidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Nos termos do artigo 16 do Decreto nº69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Gislene da Silva Petrillo, RG 30.060.852- 4, AOE, 03 dias a partir de 01/09/2026.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 - Licença Saúde à FÁTIMA APARECIDA ARNONI LADEIRA, CIN 279.002.968-75, Professor de Educação Básica II – SQF-I-QM, 02 (dois) dias,

no período de 02/09/2026 à 03/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a ANTONIO CARLOS PEREIRA, R.G.15.919.291/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetivo, 01 dia, a partir de 31/08/2026.

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 04 dias de licença saúde no período de 28/08/26 a 31/08/26 a Edna Maria dos Santos de Souza, RG 25.156.979-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Antonio Caputo, Diretoria de Ensino Região São Bernardo.

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Simone Malvesi de Poli, RG 16.736.992, Professor de Educação Básica II – Categoria A, da E.E. Maria Trujilo Torloni, em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, 04 (quatro) dias de Licença Saúde conforme Atestado Médico emitido em 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Cesar Augusto Ferreira, RG 20540319, Professor de Educação Básica II, efetivo, 01 dia a partir de 05/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a ROSEMEIRE APARECIDA PEREIRA DE CAMARGO, RG 15918425 – 3, DI 1, SQC II -QAE - AOE, 2 dias à partir de 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a FERNANDO FELIX, RG 24.111.191, Professor Educação Básica II, 03 dias à partir de 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a CLEIDE FATIMA CERCHIARI, RG: 17.933.210 DI: 1, Agente de Organização Escolar, efetivo, 4 (quatro) dias em 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a: Wilson Roberto da Silva, RG. 16.212.163, DI 1, Professor Educação Básica II, 3 dias a partir de 31/08/2026. EE PROFESSOR JOSÉ JORGE DO AMARAL De acordo com os critérios legais definidos pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, 02 dias de licença-saúde no período de 26 a 27/08/2026 a PAULA GONCALVES BONFANTE, RG 12389108-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015, publicado no Diário Oficial em 13/11/2015, em conformidade com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, Licença Saúde a ELISÂNGELA

PINHEIRO DO ROSÁRIO, RG. 33.224.550-0, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 05 dias a partir de 29/08/2026.

Nos termos do artigo 16 do Decreto nº69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Kelle Gardênia Santos Sousa, RG 48.366.419-4, PEB II, designada Vice-diretora, 04 dias a partir de 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a KELLY ALCANTARA SILVESTRE RG: 39.376.354 - 7 DI 1, Professor de Educação Básica II, 3 dias a partir de 31/08/2026 a 02/09/2026.

Conforme parecer da ACL e de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, L.C. 1.093/09 e Decreto 54.682/09, de 03 (três) dias de licença saúde a partir de 31/08/2026 a docente Sra. Alethea Dantas Santos RG: 25.533.160-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025, 03 (três) dias Licença Saúde, para Franciliane da Silva Evangelista, RG 32.513.311- 6/SP, Agente de Organização Escolar – EFETIVA, SQC-II-QAE, no período de 31/08/2026 à 02/09/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 E.E. “Dr. Jose Gonçalves de Andrade Figueira” 03 dias de licença Saúde no período de 17/08/2026 a 19/08/2026 a Lilian Rodrigues de Oliveira, RG: 37.520.390-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Sérgio Salomão de Sena, RG 29.448.154, Professor de Educação Básica II, efetivo, 01 dia a partir de 24/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Cesar Augusto Ferreira, RG 20540319, Professor de Educação Básica II, efetivo, 01 dia a partir de 26/03/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Cesar Augusto Ferreira, RG 20540319, Professor de Educação Básica II, efetivo, 01 dia a partir de 27/08/2026.

Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Flávia de Melo Teixeira, rg 26.392.561-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio, 06 dias de licença saúde período de 10/08/2026 a 15/08/2026.

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026 a Julia Costa Silva, RG 54.237.326, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF - I - QM, Categoria “O”, da E.E. Profª Yolanda Ascencio, Diretoria de Ensino Região São Bernardo.

Nos termos do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Maria Bernardete Loiácomo, RG 32.775.745, Agente de Organização Escolar, 2 dias a partir de 13/08/2026

Nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Wesley Seraphim, RG: 29.580.929-2 , Professor de Ensino Fundamental e Médio , 9 dias a partir de 19/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Marcia Aparecida Destro, R.G.18.473329- 7/SP, Agente de Organização Escolar, efetivo, 02 dias, a partir de 31/08/2026.

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 27/08/2026 a 28/08/2026 Estela Cardoso do Nascimento RG. 25.219.532-2 DI 2, Agente de Organização escolar, Contratada.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde Roberto Rossini Junior, RG 47407568 – DI 1, Agente de Organização Escolar, 1 dias à partir de 31/08/2026.

Nos termos do artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a FABIANA DELL MONICA VIEIRA, RG 23.822.834-4, Professor de Educação Básica II, 3 dias a partir de 30/08/2026.

Nos termos do artigo 16 do Decreto nº69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Kelle Gardênia Santos Sousa, RG 48.366.419-4, PEB II, designada Vice-diretora, 04 dias a partir de 28/08/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 3 (três) dias de licença Saúde no período de 26/08/2026 à 28/08/2026, EDINEUSA FERREIRA NASCIMENTO GONÇALVES – RG 17673786 - 8, Agente de Organização Escolar - Categoria O.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 E.E. “Dr. Jose Gonçalves de Andrade Figueira” 03 dias de licença Saúde no período de 13/08/2026 a 15/08/2026 a Lilian Rodrigues de Oliveira, RG: 37.520.390-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 a Juliana de Oliveira Costa, CPF 333.702.838-16, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE MINISTRO LAUDO FERREIRA DE CAMARGO, Diretoria de Ensino Região São Bernardo.

De acordo com o Comunicado Conj. UCHR/CAF.1 de 21, publicado no DOE de 29/11/2008, LC 10963/09 e Decreto 54682/09, a CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA BESERRA, RG 15277158, Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria O da E.E. Professor Célio

Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(dois) dias de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 26/08/26 A 27/08/2026 E LAUDO ACL-Favorável.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02//2025, licença saúde a: FLAVIO GONÇALVES MOSQUIM, RG 27.682.763, DI 3, PEFM - Categoria A, 2 dias, de 25/08/2026 a 26/08/2026.

De acordo com decreto 62.969 de 27, publicado em 28-11-2017 e instrução UCRH-03, de 29-03-2018, publicada em 30-03-2018, 2 dias de Licença Saúde, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, a STEPHANI SOARES DA SILVA, RG 57.339.788, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, Cat O Unidade Regional de Ensino de SBCampo.

De acordo com decreto 62.969 de 27, publicado em 28-11-2017 e instrução UCRH-03, de 29-03-2018, publicada em 30-03-2018, 07 dias de Licença Saúde, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026, a CLAUDINEIA MENDES OLIVEIRA, RG 29.986.463-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI1, Cat. O Unidade Regional De Ensino De SBCampo.

Período de licença saúde, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO de 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado, no estabelecimento a seguir indicado: 02 dias, de 26/08/2026 a 27/08/2026, o Diego Alves de Lima, RG: 49.250.761, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Licença Maternidade Internação no período de 11/05/2026 a 27/07/2026 e Auxílio Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/07/2026 a DENISE STABILE RIBEIRO, RG 49.548.405-2, Professor De Ensino Fundamental E Médio, DI:2, contratada nos termos da Lei Complementar n° 1.093/2009. (prevalece sobre a Portaria do Diretor Escolar publicada no DOE de 25/05/2026).

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 08 dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 28/08/2026 a, Rivaldo Severino da Silva RG 36.043.929-9 DI 1, Categoria “O”. E.E. “PROFESSORA MARIA OSÓRIO TEIXEIRA” EXPEDINDO, Com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97:

Ato Decisório n.º 64/2026, ROSELI ANTONIO DE PAULA, RG. 18.365.5503/SP, Professora de Educação Básica II – SQC-II-QM, Aposentada, acumula com Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015, publicado no Diário Oficial em 13/11/2015, em conformidade com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, Licença Saúde a LETICIA KAUANE BATISTA DA SILVA, RG. 46.699.751-6, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 27/08/2026.

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC. 1048/08 e artigo 13 da L.C. 644/89, a VALDEMIA NUNES DA SILVA, RG:.16.286.608, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Faixa 1-Nivel 11- EV.CAE, nesta U.E. em São Bernardo do Campo, jurisdicionada a Diretoria de Ensino - Região São Bernardo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de período de 26/11/2015 a 23/11/2020. Certidão nº 003/2023. PULP- 863/0027/2012 – D.E. – Região S.B.Campo

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC1048/2008 a: NEIDE DA CONCEIÇÃO FERNANDES, RG: 18.473.702-3, Agente de Organização Escolar– SQC.III.QAE, da EE Prof José Jorge do Amaral, pelo prazo de 15 (Quinze) dias referente ao período de 12/12/2006 à 10/12/2011 conforme certidão expedida sob número 312/2011 – PULP 107/0027/20.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 à: ARIELA MARIA ALVES PEREIRA, RG: 45.691.339-7, PEB II, SQC-II-QM, 01/IV, nesta Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 (quinze) dias referente ao período de 01/09/2013 a 14/10/2018, conforme certidão expedida sob nº 183/2019- PULP SEDUC nº 1316977/2019.

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a ELIANE CRISTINA DE CARVALHO VALENTE, RG. 29.211.423-0, PEB II – SQC – III – QM – DI 1, classificada e em exercício na EE Mario Franciscon, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, 15 dias referentes ao período de 26/04/2013 a 24/04/2018, Certidão nº 326/10606/2018 PULP nº 1166467/2018.

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a ELIANE CRISTINA DE CARVALHO VALENTE, RG. 29.211.423-0, PEB II – SQC – III – QM – DI 1, classificada e em exercício na EE Mario Franciscon, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, 30 dias referentes ao período de 26/04/2013 a 24/04/2018, Certidão nº 326/10606/2018 PULP nº 1166467/2018.

CESSANDO

EE AMADEU OLIVÉRIO, PROF.º

A partir de 01/09/2026, os efeitos da portaria de 07, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou, SIMONE WOIDELLA, 19328684 - 1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, designou para

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