DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ERICA FERREIRA, RG: 42096271 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 20/08/2026. Processo SEI 015.00361907/2025-31.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

SIMONE MOSCOSO DE SOUZA FERREIRA, RG: 22730668 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 24/08/2026. Processo SEI 015.00171750/2025-53.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

JECELI FAZIONI SOUSA, RG: 16257209 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 24/08/2026. Processo SEI 015.00796573/2025-12.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ELAINE CRISTINA SOARES PAZOTO, RG: 25461554 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026. Processo SEI 015.00360211/2026-78.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

RITA DE CASSIA NICOLOSI MESCHEDE, RG: 29141473 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE JOSE AUGUSTO RIBEIRO, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 25/08/2026. Processo SEI 015.00142257/2025-26.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

AMANDA BOTELHO FISCHER, RG: 47850733 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE CLEOPHANIA GALVAO SILVA PFA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 17/08/2026. Processo SEI 015.00220303/2025-35.

15 dias a ROBERTA SILVA CHACON PEREIRA, RG: 18911968 - 8, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE LEA ROSA M.ANDREGHETTI PROF, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 23/05/2019 a 20/05/2024. Certidão nº 10/2026. PULP/SEI: 015.00994393/2025-02.

15 dias a ROBERTA SILVA CHACON PEREIRA, RG: 18911968 - 8, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE LEA ROSA M.ANDREGHETTI PROF, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 23/05/2019 a 20/05/2024. Certidão nº 11/2026. PULP/SEI: 015.00994406/2025-32.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

O Diretor Escolar da EE Prof João Teixeira de Araújo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

Angela Maria de Morais, CIN 14121855809, Professor de Ensino Médio e Técnico - CLT, Efetiva, na Etec – Professor Fausto Mazzola, em Avaré, ACUMULA com PEB II, SQC-II-QM, Efetiva, nesta Unidade Escolar

O Diretor Escolar da EE Prof João Teixeira de Araújo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 08/02/2024, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Dalva Vieira Itavo, em Olimpia,

João Paulo Moutinho, RG 24.701.363-8, Professor de Ensino Médio e Técnico - CLT, Efetivo, na Etec – Professor Fausto Mazzola, em Avaré, ACUMULA com PEFM, Categoria O, nesta Unidade Escolar.

RAQUEL CRISTINA CORSI, RG 42.889.707, Professor de Ensino Fundamnetal e Medio, LC 1093/09 da EE Prof Dalva Vieira Itavo, em Olimpia, a partir de 31/08/2026.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 27/03/2026, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Dr Eloi Lopes Ferraz, em Olimpia.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Prof José Leite Pinheiro, em Cerqueira César

JEFFERSON MARCOS MURÇA MARTINES, RG 20.934.218, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Dr Eloi Lopes Ferraz, em Olimpia, a partir de 31/08/2026.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: THIAGO AUGUSTO LAURANO – Diretor Escolar;

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: PATRICIA CARLA CAVALINI PALMIERI, RG 27.860.265, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dr Antonio Olympio, em Barretos, periodo de 24/08/2021 a 23/08/2026, Certidão 144/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00323623/2023-84.

II – Membro 1: BEATRIZ BARBARESCO PIRES VITTO DA SILVA – Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral; III – Membro 2: PATRÍCIA AYRES PEREIRA – PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: CRISTIANE REGINA DO CARMO DIAS, RG 29.307.443, Diretor de Escola, SQC II QM SE da EE ProfLacy Bonilha de Souza, em Barretos, periodo de 14/12/2019 a 11/12/2024, Certidão 29/26, Processo SEDUC/SEI015.00303577/2026-40.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores de Educação Física e Arte da cidade de Taquarituba, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo de Linguagens ”, como segue: Data: 04/09/2026 (sexta-feira) Horário: 8h às 12h

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23/11/11 ao servidor abaixo indicado:

FERNANDA DOS SANTOS, RG 19.358.668, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Prof Aymore do Brasil, em Barretos, periodo de 27/02/2019 a 25/02/2024, Certidão 155/26, Processo SEDUC/SEI015.00250846/2024-04

Local: PEI José Penna

Endereço: Rua 24 de Dezembro, 559 – Centro, Taquarituba - SP, CEP 18740-109

Público-alvo: professores de Educação Física e Arte da cidade de Taquarituba

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 2 (dois) dias, período de 01 a 02/09/2026 à: Rosangela Aparecida Pansani Gonçalves, RG 17.514.394-8, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, da EE “Profª. Maria Ubaldina de Barros Furquim”, em Olímpia.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Retificação DOE de 01/09/2026.

Onde se le: Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-o3, de 12 publicado no DOE 13/11/2015, LC. 1093/09 e Decreto no 54.682/09, Auxílio doença, 03 dias, período de 26/08/2026 a 28/06/2026 à: Thaissa Gabrielli Barbosa, RG.43.150.677-2, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da EE "Professora Paulina Nunes de Moraes", em Barretos. Leia-se: 03 dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Prof. Eruce Paulucci” - Avaré

90 dias – Jane Aparecida Silvestre de Oliveira, RG: 14.435.646-6, Professor Educação Básica II – SQC– II – QM, Faixa 4, Nível V, Certidão: 19/2024; Período: 09/11/2016 a 07/11/2021; Processo SEI nº 015.00191399/2024-36.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 1-9-2026-CARGA HORÁRIA DOCENTE READAPTADO

Designando, a partir de 03-09-2026, nos termos do artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto 53.037/2008, combinado com a Resolução SEDUC 28, de 25/07/2023:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, RG 47.271.070-9, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Cel. João Cruz, em Avaré, para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE Prof.º Eruce Paulucci, em Avaré, em substituição a Sueli Conceição Lara da Rocha, RG 20.833.517-1, Diretor de Escola, Designada Supervisor Educacional nesta Unidade Regional de Ensino de Avaré.

Declarando, com fundamento no art. 98, da LC 444/85, item 1 do §4º do artigo 8º e da Res. SE 09 de 31-1-2018, tendo em vista a condição de readaptado, está sujeito à carga horária de 200 horas mensais, a partir de 18-8-2026, ao docente JULIANA TARCINALLI SOUZA, RG 27192661, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, readaptado, classificado e com exercício na U. A. 43801 - EE ANTONIO SANCHES LOPES, BAURU/UREBauru. Súmula CAAS nº 7414/2026, publicada em 17-8-2026. SEI 015.00641946/2026-08

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Declarando, em cumprimento à Decisão Liminar constante no Processo Judicial nº 1118434-58.2026.8.26.0053, encabeçado por MARIA APARECIDA RIBEIRO determinando que a ré: a) mantenha o pagamento integral dos vencimentos da autora, abstendo-se de lançar novos descontos em folha de pagamento referentes às ausências decorrentes dos períodos de licença indeferidos e discutidos nesta demanda (25/02/2026 a 08/03/2026 e 18/05/2026 a 19/06/2026); b) abstenha-se de instaurar procedimento de averiguação preliminar ou processo administrativo disciplinar (PAD) em face da requerente em razão das faltas lançadas pelos períodos de licença médica controvertidos, até o julgamento definitivo do mérito ou ulterior deliberação judicial. MARIA APARECIDA RIBEIRO, RG 11.742.196, Professor de Educação Basica

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2/2/2026, o docente MARISILVIA FAUSTINI, RG 25971585, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, na UA 43681 - E.E. GUIA LOPES em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00661463/2026-11

II, SQC II QM SE da EE Professor Benedito Pereira Cardoso.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 1-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Declarando que, fica prorrogado , em cumprimento ao disposto no Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos Parecer PA 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 175/2025, de da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei 10/07/2025, publicado em DOE de 17/07/2025, celebrado com a servidora Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação abaixo: Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº THAISSA GABRIELLI BARBOSA, RG 43.150.677, Agente de Organização 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de Escolar, LC 1093/09 da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, a acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer partir de 24/06/2026. as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com

THAISSA GABRIELLI BARBOSA, RG 43.150.677, Agente de Organização Escolar, LC 1093/09 da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, a partir de 24/06/2026.

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