DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Certidão 243/2026, João Alexandre Bergamini, RG 14.834.225-5, Diretor de Escola-SQC-II-QM, Classificado na Unidade Regional de Ensino-UREAraçatuba, período de 05/12/2020 a 03/12/2025, saldo de 90 dias, Processo : 133/0034/2011.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora RENATA BETARELI, RG 15.485.730, RS/PV: 009301094/03, Supervisor de Ensino, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 59/20103/2026, período aquisitivo de 22/04/2019 a 19/04/2024 – DOE 29/06/2026. PULP SEI 015.00376520/2026-

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 33.709.791-4, RS/PV: 014391030/01, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE JOAO MANOEL DO AMARAL, em Araraquara/SP. Certidão nº 005/2026, período aquisitivo de 14/02/2019 a 12/02/2024 – DOE 12/06/2026. PULP 845387/2018.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora KATIA APARECIDA CAETANO DOS SANTOS, RG 42.111.780-1, RS/PV: 012153199/02, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQFI-QM, classificada e exercício na EE LAERT J. TARALLO MENDES PROF, em Matão/SP. Certidão nº 013/2025, período aquisitivo de 31/03/2018 a 29/03/2023 – DOE 29/05/2026 Retificado em DOE 28/08/2026. PULP

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora IVANA MARIA RODRIGUES PARISI, RG 13.724.049, RS/PV: 014517954/01, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE ANTONIA EUGENIA MARTINS PFA, em Araraquara/SP. Certidão nº 035/2026, período aquisitivo de 01/06/2019 a 29/05/2024 – DOE 23/04/2026. PULP 1504423/2019.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ANA CAROLINA PRADO, RG 29.474.469-1, RS/PV: 013061598/02, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE LETICIA GODOY B.C. LOPES PROFA., em Araraquara/SP e exercício na EE ANTONIO LOURENCO CORREA, em Araraquara/SP. Certidão nº 135/2025, período aquisitivo de 12/04/2016 a 10/04/2021 – DOE 22/06/2026. PULP 31060/2022.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ANA JANAÍNA MIGUEL DO NASCIMENTO, RG 33.910.704-2, RS/PV: 015302192/01, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE NELSON ANTONIO ROMAO PADRE, em Matão/SP. Certidão nº 042/2026, período aquisitivo de 17/04/2019 a 15/04/2024 – DOE 15/05/2026. PULP 1352289/2019.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora GESLAINE TEIXEIRA PEREIRA, RG 24.698.987-7, RS/PV: 012542593/03, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE NELSON ANTONIO ROMAO PADRE, em Matão/SP. Certidão nº 130/2026, período aquisitivo de 16/04/2021 a 14/04/2026 – DOE 17/06/2026. PULP 769439/2022.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora REGINA DONIZETI DE OLIVEIRA, RG 25.529.774-9, RS/PV: 010207077/02, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE ERGILIA MICELLI PROFA., em Araraquara/SP. Certidão nº 297/2026, período aquisitivo de 26/06/2019 a 23/06/2024 – DOE 21/08/2026. PULP 467659/2021.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora JULIANA VIEIRA MOTTA FERNANDES, RG 35.387.891, RS/PV: 013570705/01, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE ANTONIA EUGENIA MARTINS PFA, em Araraquara/SP. Certidão nº 077/2025, período aquisitivo de 05/12/2018 a 03/12/2023 – DOE 28/05/2026. PULP 1273106/2018.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora ALINE CRISTIANE PELETEIRO, RG 33.909.508-8, RS/PV: 012587655/02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE PEDRO JOSE NETO, em Araraquara/SP. Certidão nº 031/2026, período aquisitivo de 07/12/2019 a 04/12/2024 – DOE 23/04/2026. PULP 1158545/2021.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora SILVIA DE OLIVEIRA GARCIA GOMES, RG 15.641.094-1, RS/PV: 013564833/01, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE HENRIQUE MORATO PROF, em Matão/SP. Certidão nº 105/2026, período aquisitivo de 04/12/2018 a 03/12/2023 – DOE 10/06/2026. PULP 1999713/2018.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora MARINALVA BATISTA DA SILVA SANTOS, RG 23.257.3839, RS/PV: 012153163/02, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA, em Araraquara/SP. Certidão nº 116/2025, período aquisitivo de 14/01/2019 a 12/01/2024 – DOE 01/06/2026. PULP 617592/2019.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

• Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 o servidor APARECIDO DONIZETE MAZARÃO JUNIOR, RG 41.522.121, RS/PV: 014364116/08, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM,

classificado e em exercício na EE HENRIQUE MORATO PROF., em Matão/SP. Certidão nº 122/2026, período aquisitivo de 20/10/2015 a 17/10/2020 – DOE 17/06/2026. PULP SEI 015.00437198/2026-52.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora CAMILA LOPES MONTREZOR CARNEVALI, RG 35.136.824-3, RS/PV: 014975087/01, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE CHLORITA OLIVEIRA PENTEADO MARTINS PROFA., em Matão/SP. Certidão nº 138/2024, período aquisitivo de 22/02/2017 a 20/02/2022 – DOE 02/06/2026. PULP 2855982/2019.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora DANIELA HELENA VETUCCI, RG 32.498.777-8, RS/PV: 011490810/02, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE CHLORITA OLIVEIRA PENTEADO MARTINS PROFA., em Matão/SP. Certidão nº 122/2025, período aquisitivo de 17/12/2018 a 15/12/2023 – DOE 10/06/2026. PULP 2152325/2018.

• Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12 alterada pela LC 1.218/2013 a servidora MARIA INÊS DE OLIVEIRA, RG 27.860.450-X, RS/PV: 011164219/01, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, classificada e exercício na EE MARIA ISABEL RODRIGUES ORSO PROFA., em Araraquara/SP. Certidão nº 121/2026, período aquisitivo de 19/11/2018 a 17/11/2023 – DOE 17/06/2026. PULP 1596260/2019.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 30/12/2021, na parte que designou SUZANA MARIA MURAD, CIN: 978XXX10800, DI 1, Diretor de Escola – SQC-II-QM, classificada na EE Coronel Marcelino Braga em Boa Esperança do Sul, UA: 43.483, para a exercer a função de Diretor Escolar, na mesma unidade escolar.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria, publicada em 07/02/2015, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE Dorival de Carvalho, em Matão, UA: 62493, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

PAULO RENATO MARQUES, RG 89XXX57 - X, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria, publicada em 28/01/2014, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE Prof Urias Braga Costa, em Araraquara, UA: 96004, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

ANA LUCIA MECIANO SAMPAIO, RG 24XXX674 - 3, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, que designou para o exercício de Vice-diretor Escolar, na EE Prof. Antonio dos Santos, em Araraquara, UA: 50913, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

CAMILA ALVES DOS SANTOS BRAZ, RG 33XXX208 - 3 Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na mesma Unidade Escolar.

CESSANDO, a partir de 02/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 02/08/2024, que designou para o exercício de Vice-diretor Escolar, na EE Pedro José Neto, em Araraquara, UA: 43.383, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE: EMERSON NEVES, RG 22XXX615 – 7, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar. DESIGNANDO, nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, a partir de 02/09/2026:

EMERSON NEVES, RG 22XXX615 – 7, DI: 01, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Pedro José Neto, em Araraquara, UA: 43.383, para exercer o cargo vago de Diretor Escolar, da Classe de Suporte Pedagógico, na mesma unidade escolar, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Araraquara.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100863739.2024.8.26.0047, VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE ASSIS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: RICARDO PORTES PATARO CPF: 29XXXXXX04 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013934788/01 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por A.A.C.T. em face da FAZENDA PÚBLICA DOESTADO DE SÃO PAULO para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral, condenando a ré à restituição dos valores indevidamente descontados, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 21:16:22

Considerando, nos termos do artigo 15, da Resolução SEDUC 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da formação presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa-turma1, na seguinte conformidade Data: 01/09/26 Horário: 8h às 17h

Local: Anfiteatro da EE Dr. Clybas Pinto Ferraz. Rua Santa Cecília, 709, Vila Boa Vista, Assis/SP

Aderaldo Vieira dos Santos CPF 284895018-82 Ana Gláucia da Silva CPF 294803088-94 Andreia Aparecida Vasconcelos CPF 299414338-01 Andreia Lucia da Silva CPF 137141928-08 Camila Rodrigues de Araújo CPF 368207128-80 Carla Fernanda Camara CPF 180879958-56 Carla Maschietto Lúcio CPF 076141578-50 Claudinei Camolesi CPF 121054158-06 Cristiane Fujikura CPF 248863288-06 Daniela Aparecida Silva CPF 277178688-57 Daniela Ramos Santos CPF 357795888-05 Diva Pereira da Silva CPF 110744908-19 Elisangela Matias Loureiro CPF 289942918-30 Erika Silvia Pereira Gama CPF 131098848-01 Fernanda Perandré Meira CPF 342657498-10 Francelise Biscalchin CPF 361675598-05 Gabriela de Almeida de Tilio 206441618-84 Geisa Alexandreli Borges de Andrade CPF 269143548-20 Gislaine Cristina Baratela Ambonati CPF 302832238-20 Heloise Aparecida Zina CPF 387151358-02 Izabel Cristina Rocha CPF 204583828-50 Jacira Goulart Ferreira CPF 328407958-09 Leda Camargo da Costa Lima CPF 279899548-50 Leia Cristina Damasceno CPF 258040798-75 Lucas Daniel de Jesus Garcia CPF 442460928-60 Maísa Regina da Silva CPF 086162168-98 Márcia Espelho Ortega CPF 287327708-47 Maria Aparecida dos Santos Bertolani CPF 165012218-70 Maria Teresa de Sousa Fiorio CPF 110738798-10 Patrícia Aparecida Pereira Costa CPF 291179118-50 Rosenes Luzia de Souza CPF 068037968-17 Simone Breskott Simogini CPF 206438348-42 Simone Paiva Pereira de Souza 234528588-55 Sirlene Goes Machado CPF 136720698-76 Suzane Gisele Aparecida Gonçalves CPF 301078318-30 Viviana de Moura Salomão Oliveira CPF 351348298-10

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100354694.2026.8.26.0047, COMARCA DE ASSIS - FORO DE ASSIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA DE CASSIA SANTOS

CPF: 10XXXXXX11

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Procedente para condenar a Fazenda do Estado ao recálculo do adicional por tempo de serviço, que deverá ter incidência sobre as parcelas efetivamente incorporadas que compõem os vencimentos dos servidores substituídos pelo sindicato autor, salvo as eventuais e aquelas não incorporadas, como também o próprio adicional.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 22:43:55

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

DILERMANDO PELEGRINE MARTINS, RG: 18538958 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE CLAUDIO DE SOUZA DR., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 05/08/2026. Processo SEI 015.00847029/2025-46.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

RICARDO DE SOUZA CAMPOS, RG: 42096115 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 20/08/2026. Processo SEI 015.00515575/2025-11.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCOS FRANCISCO BERTOLI, RG: 15565882, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 26/08/2026. Processo SEI 015.00128488/2025-27.

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